BUSCA ATIVA

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Descrição: O programa visa apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Metas: A busca ativa está prevista nas estratégias delineadas para o efetivo cumprimento das três primeiras metas do PNE (estratégias 1.15, 2.5 e 3.9): promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

Indicadores: Atingir todos os segmentos e etapas.

Resultados: Está sendo iniciado o monitoramento dos estudantes que não têm acesso à internet, os gestores e secretários escolares controlam o engajamento durante a distribuição do material didático. Aqueles que não comparecem para retirar as atividades impressas entram em uma "lista de verificação". Após a listagem, realizam o contato por telefonema ou visita, valendo-se inclusive de bases de dados de outros serviços públicos, como o cadastro do Bolsa Família ou dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Informações Adicionais: A paralisação das atividades presenciais das escolas em razão da pandemia da covid-19 agravou os riscos de evasão e abandono em todo pais. A despeito dos esforços de gestores e educadores, muitas crianças e adolescentes se desengajaram do espaço escolar, seja pela falta de acesso a serviços e equipamentos de telecomunicação adequados para o ensino remoto, seja pelos mais variados impactos da crise econômica e sanitária. Uma das estratégias desenvolvidas desde antes da pandemia é a metodologia da Busca Ativa, que mobiliza gestores municipais e estaduais com o objetivo de monitorar os índices de evasão e promover o fortalecimento de vínculos entre os estudantes e a escola.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Número: 1

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Descrição: O Plano Municipal de Educação — PME trata do conjunto da educação, no âmbito Municipal, expressando uma política educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidades de educação e de ensino. É um Plano de Estado e não somente um Plano de Governo. Sua elaboração está preconizada no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. PME publicado em 22 de junho de 2015. Vigência 2015-2025.

Metas: Nortear as diretrizes, metas e estratégias, num conjunto de ações a serem implementadas de acordo com as Leis de Educação vigentes no país.

Indicadores: Atingir todos os segmentos, diretrizes, metas e estratégias do PME

Resultados: Contribuição para uma Educação Plena, que coopere para a formação de cidadãos, com uma nova visão de mundo, em condições para interagir, na contemporaneidade, de forma construtiva, solidária, participativa e sustentável.

CONVIVA

Número: 1

Responsável: Secretaria de Educação / Coordenação de Programas e Projetos

Descrição: A plataforma Conviva Educação é um sistema de gestão gratuito para Dirigentes Municipais de Educação (DME), equipes técnicas das secretarias, gestoras e gestores escolares. O uso do ambiente virtual terá impacto na gestão da educação municipal, com reflexos na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos. O trabalho ganhará eficiência e segurança e permitirá uma gestão estratégica. O ambiente virtual é alimentado periodicamente com informações coletadas diretamente de fontes oficiais. É o caso de temas como demanda e calendário escolares, gestão orçamentária, alimentação, transporte e suprimentos, entre outros, em que o MEC cumpre papel essencial na elaboração das informações. A plataforma une, pela primeira vez, ferramentas de gestão, formação e troca de experiências fundamentais para o êxito nas redes públicas de ensino. Por meio do Conviva Educação, os participantes podem promover debates e contar com um espaço para divulgação de práticas bem-sucedidas e compartilhamento de experiências.

Metas: Apoiar a construção e monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PME); garantir o acesso a indicadores que contribuem para o desenvolvimento do diagnóstico do município; possibilitar a inserção de metas, estratégias e ações do plano; monitorar e acompanhar a realização das ações definidas para alcançar as metas e estratégias. Dessa forma, o instrumento irá acompanhar o gestor não somente no processo de elaboração do plano, mas também em sua implementação e controle das ações, estratégias e metas contidas no documento.

Indicadores: Atingir todos os segmentos e etapas.

Resultados: Os resultados do Conviva Educação é um diário e/ou relatório online da SEMEC que contribui com os processos de gestão de Secretarias Municipais de Educação. A plataforma contribui com todos os outros programas, disponibilizando ferramentas que auxiliem o trabalho dos dirigentes municipais e das equipes das secretarias. Além da plataforma criada para os PME, estão disponíveis outros programas relacionados a temas como gestão administrativa e democrática, alimentação escolar, estrutura e documentação, orçamento, projeto pedagógico, pessoal e transporte escolar.

PAR/ SIMEC

Número: 1

Responsável: Secretaria de Educação / Coordenação de Programas e Projetos

Descrição: Para a elaboração do PAR, o Ministério da Educação oferece um ambiente virtual — o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

Metas: O PAR é fundamentado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivos a elaboração de planos plurianuais das políticas de educação, pelas secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Indicadores: Atingir todos os segmentos e etapas.

Resultados: A finalidade é melhorar a educação básica pública brasileira e, consequentemente, elevar os indicadores educacionais.

DESPERTAR

Número: 1

Responsável: Secretaria de Educação / Coordenação de Programas e Projetos/ Supervisão Pedagógica

Descrição: O Programa Despertar com base nos PCNs e na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA, Lei 9.795/99) tem como objetivo de contribuir para a mudança de hábitos, comportamentos e atitudes com relação às questões ambientais, saúde, ética e cidadania. O Senar-BA, motivado pelas discussões ambientais da década — (Rio-92, PRONEA [1994], a LDB — Lei 9.394/96, PCNs [1997], Lei n° 9.795/99, ProNEA e PNEA (BRASIL, 1999)) -, implanta, em 2005, o Programa Despertar. O Programa Despertar é realizado através da parceria entre o Senar/BA, Sindicatos dos Produtores Rurais e Prefeituras Municipais. O Programa desenvolve um trabalho educacional transformador, à luz dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), com o foco no tema transversal Meio Ambiente e o envolvimento da comunidade rural com práticas de colaboração e participação das famílias, para levar informação aos pais, através das crianças, e assim criar uma ampla rede de difusão de conhecimentos relativos à Educação Ambiental.

Metas: Promover educação voltada para a responsabilidade social, que alavanque mudança de valores, aliada a uma postura cidadã e socioambiental.

Indicadores: A Promoção Social é um conjunto de atividades com enfoque educativo, que possibilita ao trabalhador, ao produtor rural e às suas famílias a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais e mudanças de atitudes, favorecendo, assim, uma melhor qualidade de vida e participação na comunidade rural.

Resultados: Os municípios atendidos pelo Programa Despertar recebem uma formação para que possam elaborar e executar um Plano de Ação municipal organizado em 6 eixos: 1. Gestão Democrática e Políticas Públicas 2. Currículo 3. Infraestrutura / Espaço Físico Sustentável 4. Produção Sustentável 5. Ações Ecológicas/Convívio com a natureza/ Educação Ambiental e Saúde 6. ComunicaçãoNisibilidade da Educação Ambiental/ Parcerias As ações previstas nos Planos de Ação dos municípios deverão ser executadas em todas as escolas atendidas. O acompanhamento da execução das ações é realizado pelo SENAR/BA através da realização de Reuniões Regionais de Núcleo e consultorias, quando necessário.