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Prefeitura Municipal de Palmeiras

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Palmeiras



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 1446 resultados das pesquisas.

Leis: 696

Decretos: 416

Resoluções: 22

Portaria: 312

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Outros 876/2022 “Altera o artigo 51 e inclui a Subseção VII, artigo 59-A da Lei nº 274-B de 16 de dezembro de 2005, criando o cargo de Diretor de Assistência aos Serviços de Saúde, vinculado à ... Detalhes
Leis Outros 875/2022 “Altera o artigo 4º e seus incisos da Lei nº 851/2021 na forma que indica.” Detalhes
Leis Outros 874/2022 “Altera o artigo 22, inclui a Subseção IX e X, inclui os artigos 30-A e 30-B da Lei nº 274-B de 16 de dezembro de 2005, para criar os cargos de Chefe de Gabinete e Coordenador t... Detalhes
Leis Outros 873/2022 “Altera o artigo 5º da Lei nº 676/2017, que reformulou o Conselho Municipal de Educação de Palmeiras, Estado da Bahia” Detalhes
Leis Outros 872/2022 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 871/2022 “Dispõe sobre denominação de Ponte, no Bairro Centro da Cidade de Palmeiras-BA e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 870/2022 “Instituir o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores e munícipes de Palmeiras-Ba” Detalhes
Leis Outros 869/2022 “Instituir, no âmbito do município de Palmeiras, o ‘Dia Municipal dos CAC´s’ (Atiradores Esportivos e Colecionadores) e dá outras providências ”. Detalhes
Leis Outros 867/2022 “Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria Municipa... Detalhes
Leis Outros 866/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos do consumo de energia junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA e dá outras providência... Detalhes
Leis Outros 865/2022 “Altera os artigos 34, 40, 41 e 42 da Lei nº 274- B, inclui os artigos 40-A, 40-B, 40-C, 41-A e 42-A, para a criação dos cargos de Supervisor Imobiliário; Supervisor de Setor Fisc... Detalhes
Leis Outros 864/2022 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Vale do Cercado, do Município de Palmeiras-BA e dá outra providência. Detalhes
Leis Outros 863/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo do Município de Palmeiras-BA e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 862/2022 Altera o artigo 4º e seus incisos da Lei nº 851/2021 na forma que indica Detalhes
Leis Outros 861/2022 Altera o caput e acrescenta dois novos incisos, do artigo 18º da Lei nº 847/2021 na forma que indica. Detalhes
Leis Outros 860/2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis , no Município de Palmeiras Ba e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 859/2022 “Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos na cidade de Palmeiras- Bahia e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 858/2022 "Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados , com outros Municípios Brasileiros, conc... Detalhes
Leis Outros 857/2022 "Cria Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 856/2021 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implementar o Programa Wi- Fi gratuito em todas as unidades de saúde do Município de Palmeiras/BA e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 855/2021 “Altera o anexo único da Lei Municipal nº 346/2007 instituída pela Lei Municipal nº 342/2007 e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 854/2021 “Institui no Município de Palmeiras a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP- prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”... Detalhes
Leis Outros 853/2021 “Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências... Detalhes
Leis Outros 852/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de PALMEIRAS, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias. Detalhes
Leis Outros 851/2021 “Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Palmeiras COMMAP, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 850/2021 "Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMAP e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente ... Detalhes
Leis Código de Obras 849/2021 “Dispõe Sobre o Código de Obras e do Município de Palmeiras-Ba e dá outras providências “. Detalhes
Leis Outros 848/2021 “Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, bem como o cargo de Gerente e Supervisor de Contratos, ambos vinculados ao Departamento de Administração Geral... Detalhes
Leis Outros 847/2021 “Institui a Política Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo e Institui o Conselho Municipal de Turismo no âmbito do Município de Palmeiras-Ba e dá outras prov... Detalhes
Leis Outros 846/2021 "Dá nova redação aos o inciso I do caput do artigo 33; ao Artigo 34 caput; ao Artigo 37 caput; ao § 4º do artigo 39; às alíneas “a)” e “d)” do inciso I, do artigo 40; ao Artig... Detalhes
Leis Outros 845/2021 Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras. Detalhes
Leis Outros 844/2021 Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Palme... Detalhes
Leis Outros 843/2021 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2021 na forma que indica e dá outras providencias” Detalhes
Leis Outros 841/2021 “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Palmeiras-BA e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 840/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Palmeiras (BA), e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 839/2021 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias” Detalhes
Leis Outros 838/2021 “Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público nesta cidade de Palmeiras-BA e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 837/2021 “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Palmeiras-BA e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 836/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 835/2021 “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 834/2021 Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Violência Doméstica e Assédio contra Mulheres e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 833/2021 Dispõe sobre a criação e regulamenta a Procuradoria Geral do Município de Palmeiras e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 832/2021 Adequa a legislação municipal aos termos da Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa “Previne Brasil”, criando o “Adicional de Desempenho” e dá out... Detalhes
Leis Outros 831/2021 Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas à contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria Municipal de Sa... Detalhes
Leis Outros 830/2021 Dispõe sobre a implantação do controle das populações de animais e tem por finalidade a proteção da saúde humana e animal do Município de palmeiras/BA e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 829/2021 “Dispõe do sistema de coleta seletiva na escolas públicas e privadas”. Detalhes
Leis Outros 828/2021 "Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas(os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual.” Detalhes
Leis Outros 827/2021 Dispõe sobre a coleta e a destinação Ambientalmente adequada de resíduo Tecnológicos” Detalhes
Leis Outros 826/2021 Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Palmeiras, Estado da Bahia e dá outras provid... Detalhes
Leis Outros 825/2021 Indica os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável. Detalhes
Leis Outros 824/2021 “Aprova o emblema - Brasão - do Município de Palmeiras/BA”. Detalhes
Leis Outros 823/2021 Reformulam as Leis nº 325/2007 e nº 403/2009, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed... Detalhes
Leis Outros 822/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e demais instrumentos congêneres com Instituições Privadas, e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 821/2021 Visa inserir na Lei nº 275/2005 a remuneração atinente ao cargo de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 820/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Municípios Brasileiros, Con... Detalhes
Leis Outros 819/2021 "Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais,... Detalhes
Leis Outros 818/2021 "Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências" Detalhes
Leis Outros 817/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar Detalhes
Leis Outros 816/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de PALMEIRAS, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias. Detalhes
Leis Outros 815/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Palmeiras para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras provi... Detalhes
Leis Outros 814/2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para vigorar de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 813/2020 Dispõe sobre a instituição dos serviços de Gerontologia no Município de Palmeiras, Estado da Bahia na forma que indica e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 812/2020 Autoriza abertura de crédito suplementar Detalhes
Leis Outros 811/2020 “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais do Município de Palmeiras/BA e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 810/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar Detalhes
Leis Outros 809/2020 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Palmeiras/Bahia na forma que indica e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 809/2020 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste Município de Palmeiras/Bahia na forma que indica e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 808/2020 “Dispõe sobre a denominação do Museu do Município de Palmeiras/Bahia na forma que indica e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 807/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 806/2020 “Dispõe sobre a denominação da Casa de Cultura do Município de Palmeiras-Bahia, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 805/2020 “Dispõe sobre a alteração do Caput e incisos I e II do artigo 40 da Lei Municipal 628/2015, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 804/2020 Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos nesta cidade de Palmeiras-BA e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 803/2020 Dá denominação ao Portal Localizado no Povoado de Pau Ferro, Município de Palmeiras-BA na forma que indica e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 802/2020 Institui o programa “Adote uma lixeira “ e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 801/2020 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Murundu, da cidade de Palmeiras-BA e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 800/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Palmeiras/Bahia a celebrar convênio com a PRF – Polícia Rodoviária Federal 06ª Delegacia em Seabra/Bahia na forma que indica e dá outras pr... Detalhes
Leis Outros 799/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 798/2020 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro de Palmeiras-BA e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros 797/2020 Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar de Palmeiras-BA e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros 795/2020 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de prestadores de serviço para o combate ao COVID19, para atender a excepcional interesse público e dá ou... Detalhes
Leis Outros 794/2020 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de motoristas para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 793/2020 “Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos na Cidade de Palmeiras-BA e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 792/2020 Autoriza promover adaptação em ambiente de bem público pertencente ao Município de Palmeiras Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 791/2020 “Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município de Palmeiras e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 790/2020 “Institui a Carteira de Identificação do Autista – CIA, no âmbito do município de Palmeiras/BA e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 789/2020 “Prorroga o prazo da Lei Municipal n° 641/2016 que autoriza o convênio com o Município de Bonito /Bahia na forma que indica e dá outras providencias’’. Detalhes
Leis Outros 788/2020 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de servidores para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 787/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Chapada Diamantina CICD - Chapada Forte, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 786/2020 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de servidores para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 785/2019 “Aprova o plano municipal de saneamento básico/plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimen... Detalhes
Leis Outros 784/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Palmeiras/Bahia a celebrar Termo de Convênio com a Sociedade Filarmônica Santa Cecília de Palmeiras para repasse de recursos financeiros n... Detalhes
Leis Outros 783/2019 "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em fiscalizar uso da nomenclatura do Município de Palmeiras juntamente com a divulgação dos seus atrativos turísticos e dá outr... Detalhes
Leis Outros 782/2019 “Prorroga os efeitos da Lei Municipal n.º 732/2018 na forma que indica e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 781/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo Ambientalista de Palmeiras - GAP, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 780/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências. Detalhes
Leis Outros 779/2019 “Considera de Utilidade Pública Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, a Associação de Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Tejuco e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 778/2019 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de motoristas para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 777/2019 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de até 03 cuidadores para crianças especiais junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providên... Detalhes
Leis Outros 776/2019 “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita Pública Munic... Detalhes
Leis Outros 775/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 774/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Palmeiras a firmar Convênios, Contratos, Convenções e Acordos outros, na forma que indica e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 773/2019 Dispõe sobre o pagamento da anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e aut... Detalhes
Leis Outros 772/2019 “Autoriza a contratação de estagiários matriculados em instituições do ensino superior, da educação profissional de nível médio, do ensino médio regular e de educação especial e d... Detalhes
Leis Outros 771/2019 Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos e obesos nas escolas da Rede Pública do Município e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 770/2019 Considera de Utilidade pública Municipal a Comissão do Meio Ambiente do Vale do Capão, Município de Palmeiras-Bahia e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 769/2019 “Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público nesta Cidade de Palmeiras-Bahia e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 768/2019 Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público nesta Cidade de Palmeiras-Bahia e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 767/2019 Dispõe sobre a autorização para reparação de danos ambientais causados e ajuda de custo às vítimas identificadas pela defesa civil de Palmeiras/Bahia na forma que indica e dá outr... Detalhes
Leis Outros 766/2019 “Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 4.951.000,00 (quatro milhões e novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 765/2019 Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel, sacolas plásticas biodegradáveis ou sacolas retornáveis em supermercados, mercados de pequeno porte, ... Detalhes
Leis Outros 764/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 269/2005 na forma que indica e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 763/2019 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares (PMPIC) no Sistema de Saúde de Palmeiras, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 762/2019 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de servidores para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 761/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE DO MUN... Detalhes
Leis Outros 760/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Quilombola da Comunidade de Fundão, e dá outras providências" Detalhes
Leis Outros 759/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária Rural do Povoado de Matão, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 758/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão, ACVVC, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 757/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 756/2019 Conceder reajuste ao vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 755/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado da Bahia, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 754/2019 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Palmeiras(BA), e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 753/2019 “Dispõe sobre a autorização do Convênio firmado com o Município de Iraquara-Bahia.” Detalhes
Leis Outros 752/2019 Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MURUNDU, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 751/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missões, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 750/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais Educadores e Agricultores de Caeté-Açu - APEA-CA, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 749/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Ministério das Cidades e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 748/2019 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de pedreiro e auxiliar de pedreiro para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. ... Detalhes
Leis Outros 747/2019 Autoriza o Município de Palmeiras a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios... Detalhes
Leis Outros 746/2019 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de 01 cuidador para crianças especiais junto a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 745/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com à Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 744/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado da Bahia, através da SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 743/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado da Bahia, através da SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Posto de identificação civil, do Instituto Pedro... Detalhes
Leis Outros 742/2019 Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos nesta Cidade de Palmeiras-Bahia e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 741/2019 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 339/2007 na forma que indica e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 740/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MURUNDU, mantenedora da ESCOLA COMUNITARIA MURUNDU, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 739/2019 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de professores para ministrarem disciplinas deArtes,Matemática, Ciências, História, Inglês, Educação Físic... Detalhes
Leis Outros 738/2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Municípios Brasileiros, Conces... Detalhes
Leis Outros 737/2018 “Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 277 de 27 de dezembro de 2005, Código Tributário e Rendas do município de Palmeiras(BA), e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 736/2018 Ratifica a participação do Município de PALMEIRAS/BAHIA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA F... Detalhes
Leis Outros 735/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de motoristas para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 734/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de PALMEIRAS, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providencias. Detalhes
Leis Outros 733/2018 Autoriza a abertura de crédito suplementar Detalhes
Leis Outros 732/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de servidores para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 731/2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Palmeiras a firmar Convênios, Contratos, Convenções e Acordos outros, na forma que indica e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 730/2018 Dá denominação a Sala de Leitura da Creche Municipal de Palmeiras- Bahia na forma que indica e dá outras providencias” Detalhes
Leis Outros 729/2018 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA LEI MUNICIPAL nº 699/2017, “QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBL... Detalhes
Leis Outros 728/2018 Denomina nome de Travessa José Maria Calixto dos Santos em nosso município e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 727/2018 Autoriza a abertura de crédito suplementar Detalhes
Leis Outros 726/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de professor para ministrar Ensino de Educação Infantil e no Ensino Fundamental para atender a excepcional... Detalhes
Leis Outros 725/2018 “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita Pública Munic... Detalhes
Leis Outros 724/2018 autoriza a abertura de crédito suplementar Detalhes
Leis Outros 723/2018 “Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal à Associação dos esportes radicais de Palmeiras - AESPORAP e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 722/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de professores para ministrarem as disciplinas de Matemática e Educação Física e um Instrutor de Capoeira ... Detalhes
Leis Outros 721/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de professores para ministrarem as disciplinas de Matemática e Educação Física e um Instrutor de Capoeira ... Detalhes
Leis Outros 720/2018 autoriza a abertura de crédito suplementar Detalhes
Leis Outros 719/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de motoristas para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 718/2018 Dispõe sobre a revogação da Lei de Nº 687/2017 e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 717/2018 Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos nesta cidade de Palmeiras-Ba e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 716/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de professor para ministrar a disciplina de História para atender a excepcional interesse público e dá ou... Detalhes
Leis Outros 715/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 714/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 713/2018 “Dá denominação a Quadra no bairro Cidade Nova neste Município de Palmeiras-Bahia na forma que indica e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 712/2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a União Federal, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 711/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado da Bahia, através da CONDER, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 710/2018 Dispõe sobre a alteração dos parágrafos II, III e IV do artigo 3º e no § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 505 de 03 de outubro de 2012, para corrigir o período de repasse do “p... Detalhes
Leis Outros 709/2018 “Autoriza a prorrogação do prazo para o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Mu... Detalhes
Leis Outros 708/2018 concede autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, a recuperar bens públicos e de terceiros em razão de acidente provocado, na forma que indi... Detalhes
Leis Outros 707/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de professor para ministrar a disciplina de inglês para atender a excepcional interesse público e dá outr... Detalhes
Leis Outros 706/2018 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS,no município de Palmeiras(BA),e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 705/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação FME e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 704/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Municípios Brasileiros, Concess... Detalhes
Leis Outros 703/2018 “Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias”. Detalhes
Leis Outros 702/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de professor para ministrar a disciplina de matemática e oficineiro de artes marciais (tai chi chuan) para... Detalhes
Leis Outros 701/2018 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de motoristas para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 700/2018 “Autoriza a prorrogação do prazo para o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Mu... Detalhes
Leis Outros 699/2018 NSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Detalhes
Leis Outros 697/2017 "Dispõe sobre a concessão de 13º salário e terço de férias aos agentes políticos do Município de Palmeiras Estado da Bahia na forma que indica e dó outras providências" Detalhes
Leis Outros 696/2017 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita Pública Munici... Detalhes
Leis Outros 695/2017 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 277/2005– CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COM... Detalhes
Leis Outros 694/2017 “Autoriza o convênio firmado com o Município de Porto Nacional - TO” Detalhes
Leis Outros 693/2017 “Dá denominação a Biblioteca da Escola Municipal de 1º Grau de Caeté-Açú neste Município de Palmeiras-Bahia na forma que indica e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 692/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS BA, COMO FATOR DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, NA FOR... Detalhes
Leis Outros 691/2017 Institui, no calendário oficial do Município de PALMEIRAS- Bahia, a “SEMANA DA FAMÍLIA” e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 690/2017 “Dispõe sobre matrícula para aluno portador de deficiência física e / ou seu (s) filho (s) em escolas públicas e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 689/2017 Dispõe sobre a implementação de Reforço escolar da família - REF, para crianças e adolescentes de 5 a 16 anos, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 688/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS, A SEMANA DA ESCOLA BÍBLICA DE FÉRIAS - E.B.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Detalhes
Leis Outros 687/2017 “Dispõe sobre a doação de área de terra pertencente ao Município de Palmeiras- Bahia, para construção de Centro Sócio Cultural de Arte, Capoeira e Xadrez na forma que indica e dá ... Detalhes
Leis Outros 686/2017 “Autoriza a prorrogação do prazo para o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Mu... Detalhes
Leis Outros 685/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Fazer acontecer, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 684/2017 Autoriza a abertura de crédito suplementar Detalhes
Leis Outros 683/2017 “Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Palmeiras/BA, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 682/2017 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, PREVISTO NO ART. 3º, DA LEI Nº 674/2017, e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Leis Outros 681/2017 “Autoriza o Prefeito Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, En... Detalhes
Leis Outros 680/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 679/2017 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018- 2021 e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 678/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Municípios Brasileiros, Concess... Detalhes
Leis Outros 677/2017 Ratifica a participação do Município de Palmeiras/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE... Detalhes
Leis Outros 676/2017 Reformula o Conselho Municipal de Educação de Palmeiras, Estado da Bahia, alterando as Leis nº 194/98, nº 340/2007 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 675/2017 Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Palmeiras/BA. Detalhes
Leis Outros 674/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, PREVISTO NO ART. 3º, DA LEI Nº 667/2017, e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Leis Outros 673/2017 “Dispõe sobre Autorização para parcelamento de débito do Município e dá providências.” Detalhes
Leis Outros 672/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 671/2017 Considera de Utilidade Pública Municipal a Brigada Carcará, do Município de Palmeiras Bahia e dá outras providencias:” Detalhes
Leis Outros 670/2017 Considera de Utilidade Pública Municipal a Brigada Voluntária Florestal de Resgate de Campos de São João, Município de Palmeiras Bahia e dá outras providencias:” Detalhes
Leis Outros 669/2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONTRIBUIR MENSAMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESDENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Detalhes
Leis Outros 668/2017 “RENOVA A COMPETÊNCIA PARA INCIDÊNCIA DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-TPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Detalhes
Leis Outros 667/2017 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Lei Orgânica 1302/2016 Lei Orgânica do Município de Palmeiras- BA Detalhes
Leis Outros 666/2016 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a proceder a gratificação laboral para os servidores municipais que prestam serviço à Justiça Eleitoral da 089ªZE (TRE/BA), e dá outras provid... Detalhes
Leis Outros 665/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Detalhes
Leis Outros 664/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 663/2016 “Faz doação de lote de terra pertencente ao Município de Palmeiras-Bahia situado no Distrito Industrial as margens da BR242 na forma que especifica e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 662/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 661/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito suplementar decorrente do excesso de arrecadação Detalhes
Leis Outros 660/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar multas e juros para o pagamento de IPTU dos exercícios de 2013 a 2015. Detalhes
Leis Outros 659/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder,a abertura de Crédito Suplementar de mais R$ 819.164,57 (oitocentos e dezenove mil cento e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete... Detalhes
Leis Outros 658/2016 Autoriza o Prefeito Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, a firmar com a Companhia de Eletricidade da Bahia - COELBA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro ... Detalhes
Leis Outros 657/2016 ”Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Palmeiras para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 656/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para vigorar de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020” Detalhes
Leis Outros 655/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder, a abertura de crédito suplementar o valor de R$ 1.827.640,00 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais)... Detalhes
Leis Outros 654/2016 Autoriza o Poder Executivo proceder, abertura de crédito suplementar decorrente do excesso de arrecadação no valor de R$ 664.430,08 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocent... Detalhes
Leis Outros 653/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 652/2016 Prorroga o prazo das contratações de pessoal do processo seletivo simplificado Detalhes
Leis Outros 651/2016 Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº648/2016 Detalhes
Leis Outros 650/2016 Faz doação para uso por tempo determinado de escolas municipais paralizadas às associações rurais em cujas comunidades estejam construídas na forma que indica e dá outras providên... Detalhes
Leis Outros 649/2016 “Autoriza a firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o município de Palmeiras e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos d... Detalhes
Leis Outros 648/2016 Altera a lei nº 555/2013. Detalhes
Leis Outros 647/2016 Autoriza a contratação de pessoal Detalhes
Leis Outros 646/2016 Autoriza a contratação de pessoal Detalhes
Leis Outros 645/2016 “Cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Palmeiras – BA.” Detalhes
Leis Outros 644/2016 Autoriza o Poder Executivo à celebração de convênio com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública”. Detalhes
Leis Outros 643/2016 “Dispõe sobre reajuste da remuneração e vencimentos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Palmeiras Estado da Bahia conforme especifica e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 642/2016 Cede para uso da Guarda Municipal de Palmeiras-Bahia bem móvel tipo veículo automotor pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Palmeiras-Bahia na forma que indica e dá out... Detalhes
Leis Outros 641/2016 Autoriza a convênio a ser firmado com o Município de Bonito, na Bahia. Detalhes
Leis Outros 640/2016 “Prorroga o prazo das contratações de pessoal do Processo Seletivo Simplificado.” Detalhes
Leis Outros 639/2016 Autoriza a contratação de pessoal Detalhes
Leis Outros 637/2015 “INSTITUI A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Detalhes
Leis Outros 636/2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras para o exercício financeiro de 2016 Detalhes
Leis Outros 635/2015 Dispõe sobre comportamentos de visitantes em unidades de conservação criadas pelo Município, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 634/2015 Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão ACV-VC e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 633/2015 Dispõe sobre a contratação temporária de assistente social para atender às necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX ... Detalhes
Leis Outros 632/2015 Autoriza o Poder Público Municipal, proceder a abertura de crédito suplementar decorrente do excesso de arrecadação no valor de R$553.974,66 (quinhentos e cinquenta e três mil, no... Detalhes
Leis Outros 631/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder, a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.374.763,00 (Hum milhão trezentos e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta ... Detalhes
Leis Outros 630/2015 Considera de Utilidade Pública Municipal de Palmeiras-Bahia, a ABCEP – Associação Beneficente Cultural e Esportiva de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 629/2015 Fixa base de cálculo para a cobrança da taxa de esgoto pela EMBASA e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 628/2015 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Palmeiras, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, ... Detalhes
Leis Outros 627/2015 Prorroga o prazo das contratações de pessoal do processo seletivo simplificado Detalhes
Leis Outros 626/2015 “Adequa a legislação Municipal às exigências da Lei Federal n.º12.696/2012 e à Resolução n.º 139/2010 do CONANDA Detalhes
Leis Outros 625/2015 Autoriza o Poder Executivo à celebração de convênio com o Grupo Ambientalista de Palmeiras e com a Associação Educacional Agrícola do Território da Chapada Detalhes
Leis Outros 624/2015 Prorroga o prazo das contratações de pessoal do processo seletivo simplificado Detalhes
Leis Outros 623/2015 Regulamenta o processo administrativo de aprovação de projetos, alvarás para construções, reformas, ampliações, demolições, e vistoria final de edificações, uniformizando procedim... Detalhes
Leis Outros 622/2015 Dispõe sobre a instituição da taxa de conservação ambiental do Parque Natural Municipal do Riachinho e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 620/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Palmeiras – Bahia, consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providênc... Detalhes
Leis Outros 619/2015 Dispõe acerca da mudança do nome da Escola Souto Soares para Escola Municipal Souto Soares.” Detalhes
Leis Outros 618/2015 “Cria cargo de Coordenador de Programas e Planos Educacionais e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 617/2015 Regulariza a nomenclatura de cargos que compõe o quadro efetivo Municipal e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 616/2015 Altera a Lei Municipal nº 340/2007, em face da extinção da DIREC 27 Detalhes
Leis Outros 615/2015 Concede reajuste salarial, recompondo as perdas salariais, para os cargos efetivos do Município de Palmeiras.” Detalhes
Leis Outros 614/2015 Autoriza o Poder Excecutivo do Município de Palmeiras, Estado da Bahia a celebrar convênios com a União e com o Estado da Bahia para asfaltamento da estrada que liga a Sede deste ... Detalhes
Leis Outros 613/2015 “Altera os incisos IV, V e VI do Art. 1º da Lei nº 610/2015.” Detalhes
Leis Outros 612/2015 “Autoriza a contratação de pessoal por necessidade temporária do Município para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeiras. Detalhes
Leis Outros 611/2015 “Autoriza a contratação de pessoal por necessidade temporária do Município para a Secretaria de Assistência Social do Município de Palmeiras.” Detalhes
Leis Outros 610/2015 “Autoriza a contratação de pessoal por necessidade temporária do Município para a Secretaria de Educação do Município de Palmeiras.” Detalhes
Leis Outros 609/2015 Define o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 608/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Palmeiras para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências. Detalhes
Leis Outros 607/2014 “Autoriza a doação de terreno do Centro Industrial para a Empresa Sempre Nativas Flores LTDA.” Detalhes
Leis Outros 606/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA FUNASA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.” Detalhes
Leis Outros 605/2014 “Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio para planejamento e a construção da entrada de Palmeiras no entroncamento da BR242 com a BA-849 e dá outras providências.”... Detalhes
Leis Outros 604/2014 Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 581, de 23 de Dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 603/2014 “Versa acerca da denominação a ser dada à Unidade de Saúde da Família localizado na Rua Edson Botelho de Queiroz.” Detalhes
Leis Outros 602/2014 Trata acerca da autorização de celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Palmeiras e a Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 601/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 600/2014 “Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 599/2014 Dispõe sobre denominações de logradouros públicos nesta cidade de Palmeiras-Ba, e da outras providências.” Detalhes
Leis Outros 598/2014 Decreta feriado municipal Detalhes
Leis Outros 595/2014 “Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Justiça e Caridade e dá outras providências,” Detalhes
Leis Outros 594/2014 Disciplina o deslocamento de professores lotados em escolas municipais da zona rural de Palmeiras e dá outras providências,” Detalhes
Leis Outros 593/2014 Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a SESAB e outras providências.” Detalhes
Leis Outros 592/2014 Autoriza o Prefeito Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Enc... Detalhes
Leis Outros 591/2014 “Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênio com a BAHIATURSA e outras providências.” Detalhes
Leis Outros 590/2014 “Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênio com o TOPA e outras providências.” Detalhes
Leis Outros 589/2014 Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar vagas e funções ao Anexo I da Lei Municipal nº 583/2014 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 588/2014 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE DE PALMEIRAS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Leis Outros 587/2014 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES – CAPS I, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS E DÁ O... Detalhes
Leis Outros 586/2014 Decreta feriado municipal Detalhes
Leis Outros 585/2014 Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de convênio específico com a Associação Beneficente, Cultural e Esportiva de Palmeiras. Detalhes
Leis Outros 584/2014 “Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações... Detalhes
Leis Outros 583/2014 “Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 582/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 581/2014 Estima a receita e fixa a Despesa do orçamento anual do Município de Palmeiras para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências. Detalhes
Leis Outros 580/2013 “Dispõe sobre a doação de área de terra pertencente ao Município de Palmeiras-Bahia ao Clube Diamantino de Xadrez – CDX, indica finalidade e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 579/2013 Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para pagamento direto dos profissionais e procedimentos da saúde. Detalhes
Leis Outros 577/2013 “Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal 506 de 10 de Outubro de 2012, na forma que indica e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 576/2013 Altera dispositivos na Lei Municipal nº 412/2009 que dispõe sobre o Patrimônio Histórico Municipal de Palmeiras e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 575/2013 “Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal 506 de 10 de Outubro de 2012, na forma que indica e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 574/2013 Dispõe sobre o plano plurianual - PPA do Município para o período 2014/2017, na forma que indica Detalhes
Leis Outros 573/2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.” Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 572/2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 571/2013 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS DA ESCOLA COMUNITÁRIA BRILHO DO CRISTAL, Detalhes
Leis Outros 570/2013 “Dispõe sobre correção da Lei Municipal 565 de 27 de agosto de 2013, na forma que indica e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 569/2013 Autoriza o ingresso dos Municípios de Barra da Estiva e Iraquara/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominad... Detalhes
Leis Outros 568/2013 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Agricultores Rurais da Barra e Santa Bárbara do Município de Palmeiras, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 567/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 566/2013 “Autoriza a doação de terreno do Centro Industrial para o GAP – Associação Grupo Ambientalista de Palmeiras.” Detalhes
Leis Outros 565/2013 Autoriza o executivo municipal a proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.500,00, na forma que indica e d... Detalhes
Leis Outros 564/2013 “Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Presbiteriana do Brasil, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 563/2013 “Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangálica Assembléia de Deus, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 562/2013 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 561/2013 Dispõe sobre a prorrogação dos contratos celebrados com base nas Leis Municipais nº 543/2013 e 549/2013, ao tempo em que autoriza a contratação de professores substitutos aprova... Detalhes
Leis Outros 560/2013 Autoriza o Município de Palmeiras/BA a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, r... Detalhes
Leis Outros 559/2013 “Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária,... Detalhes
Leis Outros 558/2013 “Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênios, Contratos, Convenções, Concessões e Permissões de uso de bens Públicos, Termos de... Detalhes
Leis Outros 557/2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 555/2013 Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de Desenvolvimento sustentável - CMDS e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 554/2013 Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil COMPDEC do Município de Palmeiras e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 553/2013 Cria o conselho municipal de turismo CONTURMA e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 552/2013 Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente - FUMTURMA e cria o Sistema Municipal do Mei... Detalhes
Leis Outros 551/2013 Dispõe sobre a fixação do período de atendimento nas agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito e disponibilização de funcionários suficientes no setor de caixas inte... Detalhes
Leis Outros 550/2013 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do PPA 2014/2017, especificamente para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 549/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 548/2013 Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de convênios, contratos, convenções, concessões e permissões de uso de bens públicos, termos de ... Detalhes
Leis Outros 545/2013 Altera a redação do artigo 6º e parágrafo único da Lei municipal nº386/2008 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 544/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a anistiar multas e juros para o pagamento de IPTU dos exercícios de 2009 a 2012 Detalhes
Leis Outros 543/2013 Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de pessoa para atender à excepcional interesse público Detalhes
Leis Outros 542/2013 Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de convênios, contratatos, convenções, concessões e permissões de uso de bens públicos, termo de c... Detalhes
Leis Outros 505/2012 Institui no Município de Palmeiras, Adicional de “Pró-labore”, em conformidade com a Portaria Ministerial nº. 1654/2011 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção ... Detalhes
Leis Outros 504/2012 “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para vigorar de 1° de janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016” Detalhes
Leis Outros 503/2012 ”Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Palmeiras para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2013, e da outras providências”. Detalhes
Leis Outros 501/2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de PALMEIRAS, para o exercício financeiro de 2013 e determinam outras providencias. Detalhes
Leis Outros 500/2012 Dispõe sobre Desoneração Fiscal Relativa aos Impostos que menciona e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 499/2012 “Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ong’s, Cooperativas e Fundações.” Detalhes
Leis Outros 498/2012 “Institui o Programa permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Palmeiras” Detalhes
Leis Outros 497/2012 “Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (FUNPAC), e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 496/2012 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros 495/2012 Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Magistério Público do Município de Palmeiras Estado da Bahia e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 494/2012 “Considera de Utilidade Pública Municipal de Palmeiras, o Clube Diamantino de Xadrex –CD, e dá outras providencias .” Detalhes
Leis Outros 493/2012 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratação de monitores, com a finalidade de atuarem em atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e no CRAS , e dá outr... Detalhes
Leis Outros 492/2012 “Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 325 de 13 de Março de 2007, para suprimir o Inciso VI, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Soc... Detalhes
Leis Outros 491/2012 “Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ong’s, Cooperativas e Fundações.” Detalhes
Leis Outros 490/2012 Dispõe sobre a renovação da autorização legislativa, para que o Executivo Municipal possa contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional inte... Detalhes
Leis Outros 489/2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de PALMEIRAS, para o exercício financeiro de 2012 e determinam outras providencias. Detalhes
Leis Outros 488/2011 “Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ong’s, Cooperativas e Fundações.” Detalhes
Leis Outros 487/2011 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas” Detalhes
Leis Outros 486/2011 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 485/2011 “AUTORIZA O EXECUTIO MUNCIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009”. Detalhes
Leis Outros 484/2011 "Cria o Cargo de livre nomeação, de Agente de Desenvolvimento, que passa a incorporar o Quadro Funcional do Município de Palmeiras e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 483/2011 “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE- e revoga a Lei nº 222 de 20 de Dezembro de 2000” Detalhes
Leis Outros 482/2011 “Autoriza a abertura de crédito suplementar, ao orçamento vigente” Detalhes
Leis Outros 481/2011 Institui a Lei Geral da Empresa de Pequeno Porte, da Microempresa e do Micro Empreendedor Individual do Município de Palmeiras e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 480/2011 “Dispõe sobre a instituição, em caráter temporário, de Taxa de Serviço Público de Uso Público do Parque Natural Municipal do Morro do Pai Inácio, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 479/2011 “Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ong’s, Cooperativas e Fundações.” Detalhes
Leis Outros 478/2011 “Cria o Cargo de Fisioterapeuta do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 477/2011 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar temporariamente, dentro do período de 01 de setembro até 31 de dezembro de 2011, para 03 (três) vagas de Médico Plantonista –0... Detalhes
Leis Outros 476/2011 “Institui gratificações para Categorias Funcionais de Especialistas em Educação, que desempenhem atividades de orientação e supervisão pedagógica no Setor de Educação Municipal, ... Detalhes
Leis Outros 475/2011 “Acresce ao texto da Lei Municipal n°274 - B/2005, o Parágrafo Único ao Art.76 e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 474/2011 “Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ong’s, Cooperativas e Fundações.” Detalhes
Leis Outros 473/2011 Da Denominação a Povoado neste Município de Palmeiras, Estado da Bahia ,e dá outras providencias”. Detalhes
Leis Outros 472/2011 “Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PALMEIRAS para o exercício financeiro de 2011”. Detalhes
Leis Outros 471/2011 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 470/2011 Altera a nomenclatura de cargos que compõem o quadro efetivo municipal e dá outras providencias. Detalhes
Leis Outros 469/2011 Autoriza o Poder Executivo a efetuar cessão temporária de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Palmeiras em favor da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direit... Detalhes
Leis Outros 468/2011 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal para efetuar a contratação de monitores, com a finalidade de atuarem em atividades para Oficina de Dança e Música da Secretaria de Assistê... Detalhes
Leis Outros 467/2011 “Acresce vagas de empregos e funções públicas do Município de Palmeiras, instituídos pela Lei Municipal nº 462/2011, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 466/2011 “Modifica o texto do art.1º da Lei Municipal n°451/2010, que alterou o texto da Lei Municipal n° 197/1998, em seu artigo 3°, incisos I e II, 4°,caput, inciso I° §§ 1° e 2° e dá ou... Detalhes
Leis Outros 465/2011 “Estabelece o aumento do número de vagas, para o cargo efetivo de Motorista,criado por Lei Municipal, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 464/2011 “Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ong’s, Cooperativas e Fundações.” Detalhes
Leis Outros 463/2011 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, Contrato de Gestão e Termos de Parcerias com Entidades Civis sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de ... Detalhes
Leis Outros 462/2011 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratação de monitores, com a finalidade de atuarem em atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e no CRAS , e dá outra... Detalhes
Leis Outros 461/2011 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Professores, Técnico de enfermagem, Agente bucal, Eletricista e Nutricionista pelo período retroativo de 01 de Fevereiro de 20... Detalhes
Leis Outros 460/2011 “Da  Denominação  ao  Centro  Industrial  de  Palmeiras,Estado  da Bahia, e dá outras providências”.  Detalhes
Leis Outros 459/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no Município de Palmeiras o “Programa Esporte para todos” e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 458/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de Guia e/ou Condutor de Visitante em local de excursões de turismo realizadas no Município de Palmeiras, e dá outras providencias” Detalhes
Leis Outros 457/2011 “ Veda a cobrança da taxa de religação nos serviços de energia elétrica no Município de Palmeiras- BA e dá outras providencias”. Detalhes
Leis Outros 456/2011 “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de restauração de vias públicas danificadas pela realização de serviços públicos por empresas concessionárias, contratadas e autarquias, e dá outr... Detalhes
Leis Outros 455/2011 “Proíbe a cobrança de taxa de religação de água no Município de Palmeiras – BA, e dá outras providencias”. Detalhes
Leis Outros 454/2010 Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ong’s, Cooperativas e Fundações. Detalhes
Leis Outros 453/2010 “Dispõe sobre a renovação da autorização legislativa, para que o Executivo Municipal possa contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional int... Detalhes
Leis Outros 452/2010 “Modifica o texto dos artigos 4º, 6º caput, parágrafo único e 8º, pertinente à Lei Municipal nº. 386/2008 e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 451/2010 “Modifica o texto dos artigos 3º, incisos I e II e 4º, caput, inciso I, §§ 1º e 2º, pertinente à Lei Municipal nº. 197/1998 e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 450/2010 Revoga em sua integra, a Lei Municipal de nº 439/2010, que trata da Criação e Reestruturação de Cargos de Provimento efetivo e em comissão do Município de Palmeiras e dá outras pr... Detalhes
Leis Outros 449/2010 “Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PALMEIRAS para o exercício financeiro de 2010”. Detalhes
Leis Outros 447/2010 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público nesta cidade de Palmeiras e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 446/2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar e assinar convênio com a Escola Comunitária Brilho do Cristal, referente à inclusão dos alunos no Programa Nacional de Alimentação... Detalhes
Leis Outros 445/2010 “Dispõe sobre autorização legislativa, para que o Executivo Municipal possa contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,... Detalhes
Leis Outros 444/2010 “Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ong’s, Cooperativas e Fundações.” Detalhes
Leis Outros 443/2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 442/2010 “Dispõe sobre a mudança do nome da Rua Alto do Eldorado nesta cidade de Palmeiras e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 441/2010 “Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de PALMEIRAS para o exercício financeiro de 2010”. Detalhes
Leis Outros 440/2010 Dispõe sobre o regime de prestação de serviços públicos, referente à administração do Terminal Rodoviário de Passageiros de Palmeiras, criando Taxa de Embarque, e dá outras provid... Detalhes
Leis Outros 438/2010 Dispõe sobre a regulamentação da concessão do adicional de insalubridade e periculosidade ais servidores públicos do Município de Palmeiras Bahia e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 436/2010 Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 435/2010 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Professores, Coordenador pedagógico, Técnico de enfermagem, Agente bucal, Eletricista e Gari pelo período retroativo de 01 de ... Detalhes
Leis Outros 434/2010 “Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra,um imóvel de propriedade da Srª. Jussara de Castro Cortes , localizada na sede neste Município de Palmeiras, na Rua 15 de Janeiro... Detalhes
Leis Outros 433/2010 Fica prorrogada a autorização concedida pela Lei Municipal nº. 360/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Escola Brilho de Cristal, em Caeté-açu... Detalhes
Leis Outros 432/2010 Denomina por Lei, a Unidade Básica de Saúde desta cidade de Palmeiras, como sendo “Unidade Básica de Saúde Dr. João Freire” e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 431/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977/2009”. Detalhes
Leis Outros 425/2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de PALMEIRAS, para o exercício financeiro de 2010 e determinam outras providências. Detalhes
Leis Outros 423/2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município de PALMEIRAS, para o exercício financeiro de 2010 e determinam outras providencias. Detalhes
Leis Outros 422/2009 "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Palmeiras e dá outras providências" Detalhes
Leis Outros 421/2009 Altera dispositivos da Lei Municipal de nº. 351 de 21 de Novembro de 2007; pertinente aos Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes, e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 420/2009 “Altera o Anexo I da Lei Municipal n°410/2009 e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 419/2009 "Dispõe sobre a renovação da autorização legislativa, para que o Executivo Municipal possa contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional int... Detalhes
Leis Outros 418/2009 “Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com diversos órgãos do Estado, da União, Autarquias, Empresas Privadas, Associações, Ong’s, Cooperativas e Fundações.” Detalhes
Leis Outros 417/2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 416/2009 Considera utilidade pública municipal a Associação Educacional Social de Palmeiras Detalhes
Leis Outros 415/2009 "Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de Débitos Previdenciários e acordo de parcelamento com fundo de Previdência Municipal" Detalhes
Leis Outros 414/2009 "Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional Social de Palmeiras” Detalhes
Leis Outros 413/2009 "Dispõe sobre regime de ADIANTAMENTOS e dá outras providências” Detalhes
Leis Outros 412/2009 “Que dispõe sobre o Patrimônio Histórico Municipal de Palmeiras e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 411/2009 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar professores, pelo período retroativo de 02 de março 2009 até 30 de dezembro do mesmo ano, com a finalidade de atender necessid... Detalhes
Leis Outros 410/2009 Reestrutura os cargos de provimento efetivo do Município de Palmeiras, acrescendo no número de vagas, ao tempo em que cria cargos não previstos por Lei vigente e dá outras providê... Detalhes
Leis Outros 409/2009 “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Caeté - açu no município de Palmeiras Detalhes
Leis Outros 407/2009 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e da outras providências” Detalhes
Leis Outros 406/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Detalhes
Leis Outros 405/2009 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Associação Grupo Ambientalista de Palmeiras -GAP, do Município de Palmeiras e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 404/2009 “Cria cargos públicos de natureza efetiva, bem como aumenta o número de vagas daqueles instituídos por Legislação Municipal anterior, estabelecendo vencimentos e carga horária, e ... Detalhes
Leis Outros 403/2009 “Altera o Art. 2º, Inciso I da Lei Municipal nº 325 de 13 de Março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.” Detalhes
Leis Outros 402/2009 “Institui no Município de Palmeiras, o dia 20 de Agosto como o dia do Evangélico, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 401/2009 Dispõe sobre mudanças no nome do Creche Maria Lopes para Centro de Educação Infantil Maria Lopes, na cidade de Palmeiras- Bahia e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 400/2009 “Estabelece a obrigatoriedade de realização de processo seletivo nos casos de contratação temporária” Detalhes
Leis Outros 399/2009 “Autoriza o Executivo a Celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo de Parcelamento com Fundo de Previdência Municipal”. Detalhes
Leis Outros 398/2009 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação Estadual e Nacional dos Municípios do Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 397/2009 “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação Estadual e Nacional dos Municípios do Estado da Bahia.” Detalhes
Leis Outros 396/2009 "Dispõe sobre a renovação da autorização legislativa, para que o Executivo Municipal possa contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional int... Detalhes
Leis Outros 395/2009 "Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB.” Detalhes
Leis Outros 394/2008 Autoriza o Executivo Municipal, proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município, a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 106.000,00 (cen... Detalhes
Leis Outros 393/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras para o exercício financeiro de 2009 Detalhes
Leis Outros 392/2008 Efetiva e realiza permuta de bens imóveis urbanos, formalizando a documentação da Travessa existente entre a Rua Eulálio Macedo de Queiroz e a Rua Deocleciano Martins de Queiroz, ... Detalhes
Leis Outros 391/2008 Autoriza o Executivo Municipal, proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município, a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 86.700,00 (oite... Detalhes
Leis Outros 390/2008 Altera Dispositivo da Lei nº 379/2008, de 13 de Agosto de 2008 e dá outras providências”. Detalhes
Leis Outros 388/2008 Autoriza o Executivo Municipal, proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município, a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 541,000.00 (qui... Detalhes
Leis Outros 387/2008 Autoriza o Executivo Municipal a proceder ao orçamento fiscal e/ou da seguridade social do município, a abertura de credito adicional suplementar no valor global de R$ 418.000,00... Detalhes
Leis Outros 384/2008 “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2009 e encerra em 31 de dezembro de 2012, e dá ... Detalhes
Leis Outros 383/2008 Autoriza o Executivo Municipal, proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município, a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 361.800,00 (tre... Detalhes
Leis Outros 382/2008 Autoriza o Executivo Municipal, proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município, a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 283.000,00 (duz... Detalhes
Leis Outros 381/2008 Autoriza o Executivo Municipal proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município a abertura de crédito adicional suplementar no valor global de R$213.000,00 (duzent... Detalhes
Leis Outros 380/2008 Considera utilidade pública municipal a Associação Safar Miramas de Artes no Circo. Detalhes
Leis Outros 379/2008 Dá denominação ao centro industrial de Palmeiras-Bahia e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 378/2008 "Altera dispositivo da Lei nº 341/2007 de 04 de setembro de 2007 e dá outras providências" Detalhes
Leis Outros 377/2008 Autoriza o Executivo Municipal, proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município, a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 315,672.00 (tre... Detalhes
Leis Outros 376/2008 Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 375/2008 Autoriza o Executivo Municipal proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município, a abertura de crédito adicional suplementar no valor global de R$382.000,00 na for... Detalhes
Leis Outros 373/2008 “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento”. Detalhes
Leis Outros 372/2008 “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo do Município de Palmeiras, celebrar Convênios com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, SEDES, CONDER, Secretaria ... Detalhes
Leis Outros 371/2008 “Dispõe sobre autorização para celebrar Convenio com a Bahiatursa”. Detalhes
Leis Outros 370/2008 “Dispõe sobre a autorização Legislativa, para que o Executivo Municipal possa renovar a condição de contratação temporária de excepcional interesse público,no que concerne aos ca... Detalhes
Leis Outros 369/2008 Autoriza o Executivo Municipal, proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município, a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 251.000,00 (duz... Detalhes
Leis Outros 367/2008 ’’Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais, Professores e Amigos da escola Comunitária Brilho do Cristal’. Detalhes
Leis Outros 366/2008 Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a contratar excepcionalmente, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos ... Detalhes
Leis Outros 365/2008 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio de Cooperação Técnica com a Associação educacional do Território da Chapada AEATC”. Detalhes
Leis Outros 364/2008 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos próximos à Rua Vanderval Joaquim dos Santos, nesta cidade de Palmeiras/Ba e dá outras providencias Detalhes
Leis Outros 363/2008 Considera de Utilidade Pública Municipal a ACVC_VC Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão. Detalhes
Leis Outros 362/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, a título de uso pelo período de 05 (cinco) anos o Box E-1, situado no mercado municipal de Palmeiras, na Praça Souto Soares ao Ba... Detalhes
Leis Outros 360/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a escola comunitátia Brilho do Cristal, em Caeté-Açu e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 358/2008 Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Bahiatursa e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 357/2008 Altera os parágrafos 1º e 4º e completa o anexo I que compõe o art. 6º da Lei nº356/2007 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 356/2008 “Dispõe sobre a renovação da autorização legislativa, para que o Executivo Municipal possa contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional int... Detalhes
Leis Outros 355/2007 “Regulamenta as atividades de condutores de visitantes no território municipal, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 354/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. Detalhes
Leis Outros 353/2007 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 352/2007 ”Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 112 de 29 de outubro de 1991 e Lei Complementar nº 235/02 de 26 de agosto de 2002 e outras providências” Detalhes
Leis Outros 351/2007 “Dispõe sobre a instituição de Concessão de Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes, e dá outras providências.” Detalhes
Leis Outros 350/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar no valor de R$400.000,00 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 349/2007 Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal por Crédito Especial para DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA e dá outras provi... Detalhes
Leis Outros 348/2007 Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário Municipal, por Crédito Especial para ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA... Detalhes
Leis Outros 345/2007 Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no sistema orçamentário municipal, por crédito especial para programa dinheiro direto na escola -PDDE, e dá outras providê... Detalhes
Leis Outros 344/2007 Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$672.000,00, e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 343/2007 Autoriza o Executivo proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$115.000,00 Detalhes
Leis Outros 341/2007 Dispõe sobre mudanças no nome do Colégio Normal Municipal de Palmeiras - CNMP para Colégio Professora Nilde Maria Monteiro Xavier, na cidade de Palmeiras-BA e dá ouras providência... Detalhes
Leis Outros 340/2007 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 194/98, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 339/2007 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, fixa o quantitativo dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, na forma... Detalhes
Leis Outros 338/2007 Autoriza o Executivo Municipal, proceder ao orçamento fiscal e/ou seguridade social do Município, a abertura de crédito Adicional Suplementar no valor global de R$ 400.000,00 (qua... Detalhes
Leis Outros 337/2007 “Dispõe sobre autorização legislativa, para que o Executivo Municipal possa contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,... Detalhes
Leis Outros 336/2007 Dispõe sobre autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, n... Detalhes
Leis Código Tributário 277/2005 Institui novo código tributário e de rendas do Município de Palmeiras. Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 275/2005 Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de PALMEIRAS, estabelece as formas de evolução funcional dos ser... Detalhes
Leis Plano de Cargos e Carreiras 275/2005 Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de PALMEIRAS, estabelece as formas de evolução funcional dos ser... Detalhes
Leis Outros Emenda 199/2004 Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 199 de novembro de 1998 que faz tombamento do Patrimônio Histórico e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 244/2003 Considera de utilidade pública, a loja Maçonica de Palmeiras, denominada Loja Simbólica Fraternidade Palmeirense e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 243/2003 Considera de utilidade pública a Sociedade Filarmônica Santa Cecília de Palmeiras e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 242/2003 Dá nome ao Estádio de Futebol e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 241/2003 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2004 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 240/2002 Autoriza a proceder doação de área de terra e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 239/2002 "Autoriza a proceder doação de terra à industrias e dá outras providências" Detalhes
Leis Outros 238/2002 Autoriza a criação de terreno para construção do fórum da comarca de Palmeiras e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 237/2002 Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios Detalhes
Leis Outros 236/2002 Altera e dá nova redação ao artigo 53 da lei nº 111, de 01 de novembro de 1991 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 235/2002 Reogarniza o regime próprio da previdência do Município de Palmeiras de que trata a Lei Complementar nº 112 de 01 de novembro de 1991 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 234/2002 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências". Detalhes
Leis Outros 233/2002 "Cria o fundo Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Palmeiras (FUMTUMAP) e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 232/2002 "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural do Povoado do Matão, com Sede Povoado do Matão, Município de Palmeiras." Detalhes
Leis Outros 235/2001 Reogarniza o regime próprio de previdência do Município de Palmeiras que trata a Lei complementar nº 112 de 01 novembro de 1991 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 231/2001 "Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal 184-A/97 - Código tributário Municipal e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 230/2001 "Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o Exercício de 2002 autoriza a abertura de Crédito suplementares e dá outras providências de cará... Detalhes
Leis Outros 229/2001 "Autoriza o poder Executivo a participar da criação de Associação dos Municípios do Circuito do Diamante CONCID e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 227/2001 "Autoriza a celebração convênios e aditivos com diversos órgãos do Estado, da união e empresas privadas." Detalhes
Leis Outros 226/2001 Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio educativas e determina outras providências Detalhes
Leis Outros 225/2001 "Desmembra Secretarias e dá outras providências." Detalhes
Leis Outros 224/2001 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS Detalhes
Leis Outros 223/2001 " Cria cargos de Secretário de Agricultura e de Assistência Social e dá outras providências.' Detalhes
Leis Outros 228 A/2001 " Dispõe sobre a modificação do conselho Municipal de Turismo CIVIT" para conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente. CMTMA e dá outras providências". Detalhes
Leis Outros 222/2000 Dá nova redação à Lei nº 174 de 08 de abril de 1997 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 220/2000 Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito e do vice prefeito para legislatura de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004 Detalhes
Leis Outros 219/2000 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 2001, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de car... Detalhes
Leis Outros 218/2000 Aprova o plano plurianual de investimentos para o período de 2001 a 2005 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 217/2000 Cria o Fundo de Aval do Município de Palmeiras e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 216/2000 Dispõe sobre doações de imóveis concedido na forma da lei, pela prefeitura Municipal de Palmeiras para construção da loja maçônica em Palmeiras Detalhes
Leis Outros 214/2000 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação da dívida com todas as secretarias e órgão federais estaduais e municipais, bem como emp... Detalhes
Leis Outros 213/2000 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado da Bahia, visando promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá o... Detalhes
Leis Outros 212/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 211/2000 Autoriza a celebrar convênio e aditivos com diversos órgãos do Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 210/2000 Considera de utilidade pública o movimento espírita recanto da paz, com a administração, sede e foro na cidade de Palmeiras, Estado da Bahia. Detalhes
Leis Outros 209/2000 Dá nova redação ao art. 2º, suprime o art. 3º e dá nova redação a alínea a constante do parágrafo 1º do artigo 4º, suprime a alínea b constante do parágrafo 1º do art. 4º, suprime... Detalhes
Leis Outros 208/1999 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 2000, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de car... Detalhes
Leis Outros 207/1999 Autoriza a celebrar convênio de cooperação técnica com diversas associações e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 206/1999 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e da adolescente, e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 205/1999 Institui o quadro de carreira do magistério público municipal, estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 204/1999 Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do magistério público do Município de Palmeiras, Estado da Bahia e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 203/1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 202/1999 Autoriza a celebrar convênios e aditivos com diversos órgãos do Estado e da União Detalhes
Leis Outros 201/1999 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. Detalhes
Leis Outros 200/1999 Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 199/1998 Faz tombamento de Patrimônio Histórico e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 198/1998 Cria o Fundo Municipal da Assistência Social Detalhes
Leis Outros 197/1998 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 196/1998 Delimita os perímetros urbanos da cidade de Palmeiras-Ba e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 195/1998 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1999, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de car... Detalhes
Leis Outros 194/1998 Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 193/1998 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Detalhes
Leis Outros 192/1998 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - CMT- e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 191/1998 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 190/1998 Cria núcleo de apoio turístico - NAT - às margens da BR-242 no trecho entre o Povoad de Campos de São João até a ponte do Rio Mucugezinho Detalhes
Leis Outros 196 A/1998 Cria o Distrito de Campos de São João, desmembrado do Distrito de Palmeiras no Município de Palmeiras, delimita o perímetro urbano do seu respectivo Povoado e dá outras providênci... Detalhes
Leis Outros 189/1997 Aprova o plano de Manejo e Zoneamento da área de proteção ambiental de Marimbus - Iraquara, no âmbito municipal Detalhes
Leis Outros 188/1997 Concede isenção de juros, multas e outros acréscimos legais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 187/1997 Extingue cargo público e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 186/1997 Cria o plano de referência urbanístico ambiental e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 185/1997 Abre crédito especial com finalidade de implantação de biblioteca pública e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 184/1997 Dispõe sobre a política Municipal de Assistência Social e instituiu o Conselho Municipal de Assistência Municipal FMAS e dá outras proidências Detalhes
Leis Outros 183/1997 Cria Secretarias e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 182/1997 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia para o exercício de 1998, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de cará... Detalhes
Leis Outros 181/1997 Dispõe sobre a criação do Arqueiro de Palmeiras e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 180/1997 Torna sem efeito o tem IV do artigo 153 da lei nº 136 de 20 de dezembro de 1993 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 179/1997 Autoriza a celebrar convênio com a Empresa Bahiana de Água e Saneamento - EMBASA e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 178/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério Detalhes
Leis Outros 177/1997 Autoriza a celebrar convênio com a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA- e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 175/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 174/1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências . Detalhes
Leis Outros 173/1997 Autoriza doação de área de terra à Telecomunicações da Bahia SA - TELEBAHIA- e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 172/1997 Autoriza a celebrar convênios e aditivos com diversos órgãos do Estado e da União. Detalhes
Leis Outros 171/1997 Institui o Conselho Municipal de Saúde CMS, em caráter permanente como órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 170/1997 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de locação de serviços de pessoal por tempo determinado Detalhes
Leis Outros 169/1997 Cria conferência Municipal de Saúde e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 168/1997 Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. Detalhes
Leis Outros 167/1997 Cria secretarias e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 166/1997 Autoriza a celebrar convênio com a BAHIATURSA e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 165/1996 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia para o exercício de 1997, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de cará... Detalhes
Leis Outros 164/1996 Aprova plano plurianual e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 163/1996 Cria a comissão de defesa do consumidor e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 162/1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 161/1995 Estabelece limitação de perímetro urbano da cidade de Palmeiras e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 160/1995 Dispõe sobre a legalização de imóveis concedidos na forma da Lei pela Prefeitura Municipal de Palmeiras às pessoas desta comunidade Detalhes
Leis Outros 159 /1995 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1996, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências de caráte... Detalhes
Leis Outros 158/1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 157/1995 Autoriza a concessão de título de aforamento e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 156/1995 Concede isenção do ISS e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 155/1995 Autoriza a concessão de Título de Aforamento e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 154/1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia de tempo de serviço Detalhes
Leis Outros 153/1995 Autoriza a celebrar convênio com a Bahiatursa e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 159 A/1995 Considera utilidade pública a Creche Otacílio Chaves - COC - com sede e foro na cidade de Palmeiras, Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 152/1994 Estabelece na conformidade dos artigos 156, inciso I da Constituição Federal, artigo 152 da Constituição da Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal, a instituição e al... Detalhes
Leis Outros 151/1994 Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional Detalhes
Leis Outros 150/1994 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional Detalhes
Leis Outros 149/1994 Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 148/1994 Considera-se utilidade pública o Grupo de Fraternidade Espírita José Grosso com Sede e Foro na Cidade de Palmeiras, Estado da Bahia. Detalhes
Leis Outros 146/1994 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional Detalhes
Leis Outros 145/1994 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1995, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de car... Detalhes
Leis Outros 144/1994 Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Compromisso de Autorização para Prestação de Serviços e rendas de produtos da Empresa de Correios e Telégrafos ECT, através de Agênci... Detalhes
Leis Outros 143/1994 Autoriza fazer conversão do cruzeiro real para o real e corrigir fonte e dotações orçamentárias e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 142/1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 141/1994 Cria a Comissão Especial para Realizações de concurso público e estabelece regulamentação de concurso público municipal para preenchimento dos cargos de provimento efetivo do quad... Detalhes
Leis Outros 140/1994 Cria cargos de provimento efetivo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Palmeiras Detalhes
Leis Outros 139/1994 Autoriza a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional Detalhes
Leis Outros 138/1994 Autoriza a celebrar convênio com a Bahiatursa e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 134/1994 Autoriza a corrigir fontes e dotações orçamentárias e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 137/1993 Institui o Código de Posturas do Município de Palmeiras e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 135/1993 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. Detalhes
Leis Outros 132/1993 Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o período de 1993 a 1996 e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 131/1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 130/1993 Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 128/1993 Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS - e dá providências correlatas. Detalhes
Leis Outros 126/1993 Dispõe sobre a fixação de data para a realização do Festival de Inverno Detalhes
Leis Outros 125/1993 Autoriza a concessão de diária a agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 124/1993 Autoriza o Poder Executivo a acrescentar os artigos 2º e 3º à Lei nº 115, de 24 de abril de 1992 Detalhes
Leis Outros 121/1992 Majora vencimentos e salários de funcionários e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 120/1992 Autoriza a concessão de títulos de aforamento e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 117/1992 Autoriza a celebrar convênio com o Ministério Público do Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 116/1992 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 115/1992 Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar acordo com assunção de dívidas junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Detalhes
Leis Outros 119/1991 Autoriza a concessão de títulos de aforamento e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 114/1991 Autoriza a celebrar convênio com a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 113/1991 Autoriza o Prefeito Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, a firmar contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, para concessão de exploração de serviços de... Detalhes
Leis Outros 112/1991 Cria a Previdência dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 111/1991 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais. Detalhes
Leis Outros 110/1991 Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 109/1991 Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e Ação Social "SETRAS" e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 108/1991 Autoriza a celebrar convênios com os Ministérios da Educação e Cultura e do Bem Estar Social Detalhes
Leis Outros 106/1991 Majora vencimentos e salários de funcionários e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 105/1991 Autoriza a celebrar convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia e da outras providências. Detalhes
Leis Outros 104/1991 Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 103/1991 Autoriza a celebrar convênio com o IPRAJ - Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 102/1991 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1992, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de car... Detalhes
Leis Outros 101/1991 Dispoõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 100/1991 Autoriza débito de contas de energia elétrica e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 99/1991 Autoriza doação de terreno para construção do fórum da Comarca de Palmeiras e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 98/1991 Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 97/1991 Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências de caráter financeiro Detalhes
Leis Outros 96/1991 Cria a biblioteca Pública Municipal e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 95/1991 Denomina ruas da Sede do Município e prédios na zona rural e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 94/1991 Denomina ruas da Sede do Município e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 93/1991 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial Detalhes
Leis Outros 92/1991 Cria a Divisão Municipal de Saúde DIMUS e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 91/1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde "FUMSAUDE" e da outras providências Detalhes
Leis Outros 90/1991 Cria o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 89/1991 Majora vencimentos e salários de funcionários e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 88/1990 Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 87/1990 Majora vencimentos e salários de funcionários e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 86/1990 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 85/1990 Concede isenção do ISS e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 84/1990 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, neste Estado, para o exercício de 1991, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de caráte... Detalhes
Leis Outros 82/1990 Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimos junto a Rede Bancária e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 81/1990 Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 81/1990 Majora vencimentos e salários do pessoal da comuna e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 80/1990 Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de desenvolvimento social do Estado da Bahia e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 79/1990 Majora os vencimentos e salários dos funcionários e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 78/1990 Majora vencimentos de funcionários públicos municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 77/1990 Autoriza a celebrar convênios e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 86a /1990 Autoriza a concessão de título de aforamento e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 76/1989 Altera o inciso I do artigo 4º da Lei Orçamentária e dá outras providências de caráter financeiro Detalhes
Leis Outros 75/1989 Institui o Imposto sobre Vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC- e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 74/1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com a Caixa Econômica Federal e seus agentes financeiros a oferecer garantias para empréstimos assumidos e dá outras pr... Detalhes
Leis Outros 73/1989 Autoriza doação de terreno para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para Construção da sede própria e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 72/1989 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras para o exercício de 1990, autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências de caráter financeiro d... Detalhes
Leis Outros 71/1989 Altera o inciso I do artigo 4º da Lei Orçamentária e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 70/1989 Cria cargos de encarregados do posto de correio rural e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 69/1989 Autoriza celebrar convênio e aditivo Detalhes
Leis Outros 68/1989 Autoriza a celebrar convênios com os órgão federais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 67/1989 Institui o Imposto de Transmissão Inter-Vivos, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos a ele relativos e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 66/1989 Majora vencimentos de funcionários públicos municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 65/1989 Dispõe sobre a estruturação da carreira do magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 64/1988 Orça a despesa e fixa a receita do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1989, autoriza a abertura de créditos e dá outras providências de caráter financeir... Detalhes
Leis Outros 63/1988 Cria cargo de chefe da Unidade Municipal de cadastramento UMC e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 62/1988 Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 61/1988 Majora vencimentos e salários do pessoal da comuna e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 60/1987 Altera o inciso I do artigo 4º da Lei Orçamentária e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 59/1987 Orça a despesa e fixa a receita do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1988, autoriza a abertura de créditos e dá outras providências de caráter financeir... Detalhes
Leis Outros 56/1987 Majora vencimentos de funcionários e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 57/1986 Altera o inciso I do artigo 4º da Lei Orçamentária e da outras providências Detalhes
Leis Outros 56/1986 Orça a despesa e fixa a receita do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1987, autoriza a abertura de créditos e dá outras providências de caráter financeir... Detalhes
Leis Outros 55/1986 Majora vencimentos de funcionários municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 54/1985 Concede insenção de impostos e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 46/1985 Majora vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 45/1985 Revoga-se lei municipal e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 53/1984 Orça a despesa e fixa a receita do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1986, autoriza a abertura de créditos e dá outras providências de caráter financeir... Detalhes
Leis Outros 44/1984 Majora vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 43/1984 Dá nova redação ao inciso I do artigo 4º da Lei Municipal vigente e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 42/1984 Orça a despesa e fixa a receita do Município de Palmeiras- Bahia para o exercício de 1985, autoriza a abertura de créditos e dá outras providências de caráter financeiro de confor... Detalhes
Leis Outros 41/1984 Altera a nomeclatura de rua Detalhes
Leis Outros 40/1984 Propõe a dar denominação a via e estabelecimentos públicos Detalhes
Leis Outros 39/1983 Majora vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 38/1983 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o contrato que indica, vincular recursos provenientes do Imposto de Circulação de Mercadorias - ICMS e dá outras providências. Detalhes
Leis Outros 37/1983 Orça a despesa e fixa a receita do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1984, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências de caráter financeiro... Detalhes
Leis Outros 36/1983 Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 35/1983 Autoriza a assinar convênio com o Instituto de Saúde do Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 34/1983 Autoriza o Prefeito Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia a assinar convênio com o DETELBA, para os fins que indica e da outras providências. Detalhes
Leis Outros 33/1983 Autoriza celebrar convênios e aditivos com diversos órgãos do Estado e da União Detalhes
Leis Outros 32/1982 Majora vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 31/1982 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências de caráter financeiro Detalhes
Leis Outros 30/1982 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o contrato que indica vincular recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM Detalhes
Leis Outros 29/1982 Autoriza celebrar convênio e aditivos com diversos órgãos do Estado e da União Detalhes
Leis Outros 28/1982 Autoriza o prefeito a celebrar convênio com a Secretaria dos Transportes do Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 27/1982 Autoriza celebrar convênio com a Secretaria da Justiça do Estado da Bahia Detalhes
Leis Outros 26/1981 Abre crédito Especial e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 25/1981 Majora vencimento dos funcionários municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 24/1981 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia para o exercício de 1982 Detalhes
Leis Outros 23/1981 Autoriza a fazer doação Detalhes
Leis Outros 22/1981 Autoriza a fazer doação e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 21/1981 Autoriza celebrar convênio com diversos órgãos do Estado e da União Detalhes
Leis Outros 20/1980 Majora vencimento do corpo docente do C.N.M.P e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 19/1980 Majora vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 18/1980 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1981. Detalhes
Leis Outros 17/1980 Majora vencimentos do corpo administrativo do Colégio Normal Municipal de Palmeiras e dá outras providências Detalhes
Leis Outros 16/1980 Majora vencimento dos funcionários públicos municipais e da outras providências Detalhes
Leis Outros 14/1979 Autoriza celebrar convênios com diversos órgãos do Estado. Detalhes
Leis Outros 13/1979 Orça a receita e fixa a esfera do Município de Palmeiras, Estado da Bahia, para o exercício de 1980 Detalhes
Leis Outros 12/1979 Majora vencimento dos funcionários públicos municipais e dá outras providências Detalhes
Decretos 109/2022 “Estabelece prorrogação de prazo para regras do recadastramento imobiliário. Detalhes
Decretos 108/2022 Nomeia Secretaria Executiva, da Secretaria de Governo, deste Município. Detalhes
Decretos 107/2022 “Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora efetiva Sr.ª Renilde Santos Oliveira, da função de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Palmeiras e dá outras providências”... Detalhes
Decretos 106/2022 “Exonera-se, Supervisor de Tesouraria, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.” Detalhes
Decretos 105/2022 “Exonera-se, Diretor da Escola de 1º Grau de Tejuco, deste Município.” Detalhes
Decretos 104/2022 “CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERA... Detalhes
Decretos 104/2022 “CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERA... Detalhes
Decretos 103/2022 “Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2022 do Município de Palmeiras (BA), e dá outras providências. ” Detalhes
Decretos 102/2022 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura”. Detalhes
Decretos 102/2022 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura”. Detalhes
Decretos 101/2022 “Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 830, de 20 de Abril de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Pal... Detalhes
Decretos 100/2022 “Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação e estabelece regras para avaliação de imóveis e, dá outras providências”. Detalhes
Decretos 099/2022 “Nomeia Diretora Interina, da Escola Souto Soares, deste Município.” Detalhes
Decretos 097/2022 “Nomeia Vice-Diretora, da Escola Souto Soares, deste Município.” Detalhes
Decretos 096/2022 “Exonera-se a pedido, Vice-Diretor da Escola Souto Soares, deste Município.” Detalhes
Decretos 095/2022 “Exonera, a pedido, técnico em contabilidade do Município de Palmeiras/BA.” Detalhes
Decretos 094/2022 “Substitui membro suplente do Conselho Municipal de Turismo do Município de Palmeiras” Detalhes
Decretos 093/2022 “Exonera, a pedido, médico do Município de Palmeiras/BA.” Detalhes
Decretos 092/2022 “Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Palmeiras/BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 091/2022 “Exonera-se, Vice-Diretora, da Escola Manoel Afonso, deste Município.” Detalhes
Decretos 090/2022 “Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 23 de junho de 2022 para o dia 22 de junho de 2022, no Distrito de Caeté-Açú.” Detalhes
Decretos 089/2022 “Exonera-se a pedido, Diretora, da Escola Souto Soares, deste Município.” Detalhes
Decretos 088/2022 “Nomeia, Secretária Escolar, da Escola de 1º Grau de Caeté-Açú, deste Município.” Detalhes
Decretos 087/2022 “Nomeia, Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município.” Detalhes
Decretos 086/2022 Nomeia, Assistente de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município.” Detalhes
Decretos 084/2022 “Nomeia, Supervisor de Tesouraria, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.” Detalhes
Decretos 083/2022 “Nomeia, Supervisor de Setor Fiscal, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.” Detalhes
Decretos 082/2022 “Nomeia, Diretor de Assistência aos Serviços de Saúde, da Secretaria de Saúde, deste Município.” Detalhes
Decretos 081/2022 “Exonera-se, Assistente de Gabinete, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.” Detalhes
Decretos 080/2022 “Exonera-se, Chefe de Departamento de Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, deste Município.” Detalhes
Decretos 079/2022 “Exonera-se, Chefe de Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, deste Município.” Detalhes
Decretos 078/2022 “Exonera-se, Chefe de Departamento de Administração Geral, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.” Detalhes
Decretos 077/2022 “Decreta luto oficial” Detalhes
Decretos 076/2022 “Versa a cerca de concessão de Enquadramento para Servidora Pública Municipal”. Detalhes
Decretos 075/2022 “Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais de cargo efetivo” Detalhes
Decretos 074/2022 “Decreta a vacância do Cargo de Professora do Centro de Educação Infantil Maria Lopes do Município de Palmeiras.' Detalhes
Decretos 073/2022 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAP) do Município de Palmeiras e dá outras providências” Detalhes
Decretos 072/2022 “Edita calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 10 de maio a 31 de dezembro de 2022” Detalhes
Decretos 071/2022 “Decreta luto oficial." Detalhes
Decretos 070/2022 “Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora efetiva Sr.ª Adriana R. Dos Santos Souza, por motivos pessoais, da função de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Palmeiras e... Detalhes
Decretos 069/2022 “Exonera-se, Vice-Diretora, da Escola Souto Soares, deste Município.” Detalhes
Decretos 068/2022 “Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Palmeiras-Bahia e dá outras providências” Detalhes
Decretos 067/2022 “Nomeia, Coordenador Técnico Jurídico, da Secretaria de Governo , deste Município.” Detalhes
Decretos 066/2022 “Nomeia, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Governo , deste Município.” Detalhes
Decretos 065/2022 “Exonera-se, Assistente de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município.” Detalhes
Decretos 064/2022 “Exonera-se, Secretária Executiva, da Secretaria de Governo, deste Município.” Detalhes
Decretos 063/2022 “Nomeia Supervisor do Setor da Dívida Ativa, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município." Detalhes
Decretos 062/2022 “Nomeia Supervisor de Setor Imobiliário, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município." Detalhes
Decretos 061/2022 “Exonera-se, Assistente de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município.” Detalhes
Decretos 060/2022 “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR. ” Detalhes
Decretos 059/2022 “Nomeia Gerente e Supervisor de Contratos, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.” Detalhes
Decretos 057/2022 “Dispõe sobre a revogação do ato de distrato do Sr.º Paulo Cezar Brandão de Abreu. ” Detalhes
Decretos 056/2022 “Convoca Suplente do Conselho Tutelar." Detalhes
Decretos 055/2022 Nomeia Secretária Escolar, do Centro de Educação Infantil Mª Lopes. Detalhes
Decretos 054/2022 Versa acerca de exoneração a pedido, da Secretária Escolar do Centro de Educação Infantil Mª Lopes. Detalhes
Decretos 053/2022 “Nomeia Chefe de Departamento de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde deste Municipio.” Detalhes
Decretos 052/2022 “Nomeia Encarregado de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde deste Municipio.” Detalhes
Decretos 051/2022 “Nomeia Encarregada de Avaliação e Controle, da Secretaria de Saúde deste Municipio.” Detalhes
Decretos 050/2022 Decreta Luto Oficial. Detalhes
Decretos 049/2022 Convoca Suplente do Conselho Tutelar. Detalhes
Decretos 048/2022 Exonera-se a pedido, Encarregado de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, deste Município. Detalhes
Decretos 047/2022 Nomeia Encarregada Distrital, da Secretaria de Governo, deste Município. Detalhes
Decretos 046/2022 Nomeia Encarregada de Limpeza Pública, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Detalhes
Decretos 045/2022 Exonera-se, Encarregada Distrital, da Secretaria de Governo, deste Município. Detalhes
Decretos 044/2022 “Exonera-se a pedido,Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo,da Secretaria de Infraestrutura, deste Município.” Detalhes
Decretos 043/2022 "Nomeia Vice-Diretor da Escola de 1º Grau de Campos de São João, deste Município." Detalhes
Decretos 042/2022 "Nomeia Encarregado de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, deste Município". Detalhes
Decretos 041/2022 "Nomeia Vice- Diretora, do Centro de Educação Infantil Mª Lopes, deste Município" Detalhes
Decretos 040/2022 "Nomeia Encarregada de Avaliação e Controle, da Secretaria de Saúde, deste Município" Detalhes
Decretos 039/2022 " Exonera-se, Vice-Diretora da Escola de 1º Grau de Campos de São João, deste Município." Detalhes
Decretos 038/2022 " Exonera-se Assistente de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, deste Município." Detalhes
Decretos 037/2022 " Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências" Detalhes
Decretos 036/2022 Exonera-se a pedido, encarregado de avaliação e controle, da Secretaria Municipal de Saúde. Detalhes
Decretos 035/2022 Institui novas medidas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19. Detalhes
Decretos 032/2022 Nomeia Encarregada de avaliação e controle, da Secretaria de Saúde. Detalhes
Decretos 031/2022 Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Corona-Vírus (COVID-19), e dá outras providências. Detalhes
Decretos 030/2022 Exonera-se a pedido Chefe de Departamento de Atenção a Saúde, da Secretaria de Saúde, deste município. Detalhes
Decretos 029/2022 Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Detalhes
Decretos 028/2022 Dispõe sobre a interdição temporária da Rua dos Campos, no distrito de Caeté-Açu , para conclusão de obras e dá outras providências. Detalhes
Decretos 027/2022 Nomeia Chefe de Divisão de Transporte, da secretaria de infraestrutura deste município. Detalhes
Decretos 026/2022 Exonera-se a pedido, Vice-Diretora escolar do Centro de Educação Infantil Mª Lopes. Detalhes
Decretos Outros 023/2022 Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da administração direta do poder Executivo do Municí... Detalhes
Decretos 022/2022 Nomeia Chefe de Departamento de Administração Geral, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão. Detalhes
Decretos 021/2022 Nomeia assistente de Gabinete da Secretaria M. de Infraestrutura. Detalhes
Decretos 020/2022 Nomeia Encarregada Distrital da Secretaria de Governo deste Município. Detalhes
Decretos 019/2022 Concede reajuste salarial a servidores públicos de cargo efetivo municipais. Detalhes
Decretos 016/2022 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 23 de janeiro de 2022, para o dia 22 de janeiro de 2022, no Distrito de Caeté-Açu. Detalhes
Decretos 015/2022 Nomeia Chefe de Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde,deste Município. Detalhes
Decretos 014/2022 Nomeia Secretário de Saúde, deste Município. Detalhes
Decretos 013 /2022 Declara situação anormal caracterizada como " situação de emergência" a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências. Detalhes
Decretos 012/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos reais ). Detalhes
Decretos Outros 012/2022 Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal Municipal de Palmeiras (BA) UFM, nos termos do § único do Art. 240, da Lei Complementar nº 277, de 24 de novembro de 2005, código trib... Detalhes
Decretos 11/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ). Detalhes
Decretos 010/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 611.100,00 (Seiscentos e onze mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras provi... Detalhes
Decretos 009/2022 Nomeia Chefe de Administração Geral, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município. Detalhes
Decretos 09/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 08/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 333.700,00(Trezentos e trinta e três mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e d... Detalhes
Decretos 08/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 491.500,00 (Quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais ),para fins que se especifica e... Detalhes
Decretos 008/2022 Nomeia Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Detalhes
Decretos 007/2022 Nomeia Assessora de Turismo e Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, deste Município. Detalhes
Decretos 07/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 491.500,00(Quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais ),para fins que se especifica e ... Detalhes
Decretos 06/2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 006/2022 Nomeia Chefe de Departamento de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, deste Município. Detalhes
Decretos 005/2022 Nomeia Chefe de Departamento de Turismo, da Secretaria de Turismo e Cultura deste Município. Detalhes
Decretos 05/2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.100,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais ), para fins que se especifica e da ou... Detalhes
Decretos 004/2022 Nomeia Assistente de Gabinete da Secretaria de Turismo e Cultura deste Município. Detalhes
Decretos Outros 003/2022 Nomeia Secretaria de Turismo e Cultura deste Município. Detalhes
Decretos Outros 002/2022 Nomeia Coordenador de Recursos Humanos , vinculado ao Departamento de Administração Geral da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão deste Município. Detalhes
Decretos Outros 001/2022 Fixa calendário fiscal de tributos e de rendas do Município de Palmeiras (Ba), para o exercício de 2022, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 013 A/2022 Exonera-se a pedido, Secretário de Saúde do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 207/2021 Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022 do Município, e dá outras providências Detalhes
Decretos 206/2021 Aprova para o exercício financeiro de 2022 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências. Detalhes
Decretos 205/2021 “Nomeia Diretora do Centro de Educação Infantil Maria Lopes, do Município de Palmeiras”. Detalhes
Decretos 204/2021 “Dispõe sobre a Convocação da II Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 203/2021 Nomeia Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 202/2021 Nomeia Diretor Escolar, da Escola Municipal de 1º Grau de Tejuco. Detalhes
Decretos 200/2021 Abre crédito orçamentário suplementar. Detalhes
Decretos 199/2021 Nomeia, Chefe de Departamento de Administração Geral,da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município. Detalhes
Decretos 198/2021 Nomeia Assistente de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município Detalhes
Decretos 197/2021 “Nomeia Encarregado de Limpeza Pública do Município de Palmeiras” Detalhes
Decretos 196/2021 “Nomeia Secretário de Saúde do Município de Palmeiras”. Detalhes
Decretos 195/2021 “Exonera Chefe de Departamento de Administração e Finanças do Município de Palmeiras”. Detalhes
Decretos 194/2021 “Dispõe sobre antecipação das Feiras Livres dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 para os dias 24 e 31 de dezembro de 2021.” Detalhes
Decretos 193/2021 “Institui a Comissão de Seleção para Chamamento Público, disciplinado pela Lei nº 13.019/2014, no âmbito do Município de Palmeiras e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 192/2021 Nomeia Vice Diretora Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 191/2021 Dispõe sobre nomeação interina para cargo de provimento em comissão desta Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 190/2021 Exonera Secretário Municipal de Saúde. Detalhes
Decretos 188/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 231.000,00 (Duzentos e trinta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras provid... Detalhes
Decretos 187/2021 “Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Palmeiras, e dá outras providências” Detalhes
Decretos 186/2021 “Regulamenta os dias de funcionamento da feira livre do Distrito de Caeté-Açú na forma que indica, e, dá outras providências”. Detalhes
Decretos 185/2021 Exonera Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Detalhes
Decretos 184/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.300,00 (Oitenta e três mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras pro... Detalhes
Decretos 183/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 477.900,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais ),para fins que se especifica... Detalhes
Decretos 183/2021 “Transfere para o dia 1º de novembro de 2021, a suspensão de expediente do dia 28 de outubro nas repartições públicas municipais ”. Detalhes
Decretos 181/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 462.400,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais ), para fins que se especi... Detalhes
Decretos 180/2021 Exonera Encarregado de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. Detalhes
Decretos 179/2021 “Dispõe sobre a regulamentação da destinação do recurso remanescente proveniente da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc,nº14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Federa... Detalhes
Decretos 178/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 177/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da ... Detalhes
Decretos 175/2021 Exonera Assistente de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 174/2021 “Dispõe sobre a permanência das aulas remotas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino, com o retorno gradativo ao modelo semipresencial e presencial e dá outras providê... Detalhes
Decretos 173/2021 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 172/2021 Versa acerca de nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação-CME. Detalhes
Decretos 169/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Gestão Escolar. Detalhes
Decretos 168/2021 Nomeia Chefe da Divisão de tributos, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão. Detalhes
Decretos 167/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 166/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 507.261,22 (Quinhentos e sete mil e duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos ), ... Detalhes
Decretos 165/2021 exonera-se a pedido, Vice-Diretora escolar. Detalhes
Decretos 164/2021 Exonera-se a pedido, Vice-Diretor Escolar, da Escola de 1º Grau de Tejuco, neste Município. Detalhes
Decretos 163/2021 ''Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em decorrência ao feriado de Independência do Brasil.'' Detalhes
Decretos 161/2021 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Palmeiras – COMTURMA e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 160/2021 Versa acerca de prorrogação da data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2021 do Município de Palmeiras (BA), e dá outras providências Detalhes
Decretos 159/2021 “Regulamenta o horário de funcionamento da feira livre do Distrito de Caeté-Açú na forma que indica, e, dá outras providências.'' Detalhes
Decretos 158/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 157/2021 Abre CRÉDITO ESPECIAL por Especial Consórcio Saúde no valor total de R$ 81.485,83 (Oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos ), para fins q... Detalhes
Decretos 156/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Turismo e Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Detalhes
Decretos 155/2021 Nomeia Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Detalhes
Decretos 154/2021 Exonera-se Chefe de departamento de Turis e Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, deste Município. Detalhes
Decretos 153/2021 Exonera-se a pedido Vice Diretora da Escola Municipal de 1º Grau de Campos de São João, deste Município. Detalhes
Decretos 152/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 151/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 799.000,00 (Setecentos e noventa e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras p... Detalhes
Decretos 150/2021 “Dispõe sobre a Reestruturação da Equipe Local de Elaboração do Plano de Ações Articuladas PAR para o quadriênio 2021 a 2024 e revoga o Decreto nº100/2017.” Detalhes
Decretos 149/2021 “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar –CAE do município de Palmeiras –Ba. Detalhes
Decretos 148/2021 “Dispõe sobre a Renovação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação para o Biênio 2021-2022 e revoga o Decreto nº 126/2017.” Detalhes
Decretos 147/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 146/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Detalhes
Decretos 145/2021 Versa acerca de nomeação de Vice-Diretor Escolar. Detalhes
Decretos 144/2021 Versa acerca de nomeação de Vice Diretor Escolar, da Escola Municipal Souto Soares. Detalhes
Decretos 143/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 142/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 324.400,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica... Detalhes
Decretos 141/2021 Nomeia Encarregado de Limpeza Pública do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 138/2021 ''Dispõe sobre decretação de ponto facultativo'' Detalhes
Decretos 137/2021 “Estabelece turno de trabalho de seis horas ininterruptas para o expediente dos Órgãos Públicos Municipais.” Detalhes
Decretos 136/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 135/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras prov... Detalhes
Decretos 134/2021 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 620 de 09 de junho de 2015 do Município de Palmeiras, e dá outras pr... Detalhes
Decretos 133/2021 Nomeia Procurador Geral do Município. Detalhes
Decretos 132/2021 Nomeia Coordenadora Municipal de Defesa Civil. Detalhes
Decretos 131/2021 Exonera Coordenador Municipal de Defesa Civil. Detalhes
Decretos 130/2021 Nomeia Encarregado Distrital, Lotado na Secretaria Municipal de Governo Detalhes
Decretos 129/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Detalhes
Decretos 128/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.600,00 (Trezentos e dezoito mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da ... Detalhes
Decretos 127/2021 Nomeia Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Detalhes
Decretos 126/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Fomento Econômico, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Detalhes
Decretos 125/2021 Versa acerca de Exoneração de Assistente de Gabinete da SEDESP. Detalhes
Decretos 124/2021 “Institui ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal” Detalhes
Decretos 123/2021 “Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Palmeiras/BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 122/2021 “Altera o dia de funcionamento da feira livre do Distrito de Caeté-Açú na forma que indica, e, dá outras providências Detalhes
Decretos 121/2021 “Dispõe sobre o cancelamento de todos os eventos integrantes dos festejos juninos deste Município neste ano de 2021, em razão das medidas sanitárias adotadas devido à emergência... Detalhes
Decretos 120/2021 “Institui medidas restritivas temporárias, incidente em todo o território municipal, com vista ao enfrentamento ao avanço da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providên... Detalhes
Decretos 119/2021 Nomeia assessora Jurídica do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 118/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Cultura e Eventos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 117/2021 “Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do Senhor RUBNOLBERTO BRANDAO DE SOUZA, por motivo de Aposentadoria junto ao INSS, da função de “Guarda Municipal” no Município de Pal... Detalhes
Decretos 116/2021 “Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a comissão para o acompanhamento e elaboração do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e... Detalhes
Decretos 115/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 114/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 282.500,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica... Detalhes
Decretos 113/2021 “Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Palmeiras” Detalhes
Decretos 112/2021 “Altera o dia de funcionamento da feira livre do Distrito de Caeté-Açú na forma que indica, e, dá outras providências” Detalhes
Decretos 111/2021 “Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeiras e dá outras providências” Detalhes
Decretos 110/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ... Detalhes
Decretos 109/2021 Nomeia Assistente de Gabinete da SEDESP. Detalhes
Decretos 108/2021 Exonera Encarregado Distrital. Detalhes
Decretos 107/2021 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS, de Palmeiras Bahia e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 106/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Turismo e Meio Ambiente. Detalhes
Decretos 105/2021 Nomeia Chefe de Divisão de Serviços Públicos. Detalhes
Decretos 104/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof... Detalhes
Decretos 103/2021 “Dispõe sobre a interdição temporária da Rua dos Campos, no Distrito de Caeté-Açu, para conclusão de obra e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 102/2021 “Dispõe sobre a criação de comissão, para a análise de gratificações e certificados dos profissionais do magistério público municipal de Palmeiras e dá outras providências. “ Detalhes
Decretos 101/2021 Nomeia suplente Conselho Tutelar. Detalhes
Decretos 100/2021 Nomeia Secretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 099/2021 Exonera Chefe de Departamento de Cultura e Eventos, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Palmeiras Detalhes
Decretos 098/2021 Decreto de Nomeação- Dispõe sobre a nomeação do candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2021, da Prefeitura Municipal de Palmeiras-Ba, para o cargo... Detalhes
Decretos 097/2021 Exonera-se a pedido, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Detalhes
Decretos 096/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Detalhes
Decretos 095/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 385.500,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais ), para fins que se especifi... Detalhes
Decretos 094/2021 Exonera Chefe de Divisão de Tributos. Detalhes
Decretos 093/2021 Exonera-se a pedido, Chefe do Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos. Detalhes
Decretos 092/2021 Institui novas medidas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 091/2021 Altera o Decreto nº87/2021, na forma que indica, estabelecendo novas medidas de restrição, com vistas ao combate à pandemia ocasionada pelo Covid-19 e dá outras providências. Detalhes
Decretos 090/2021 Nomeia Membro da Equipe da Coordenação Municpal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.. Detalhes
Decretos 089/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Palmeiras para o mandato 2021/2023 Detalhes
Decretos 088/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA para o mandato 2021/2023 do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 087/2021 “Institui novas medidas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências” Detalhes
Decretos 086/2021 Nomeia Encarregado Distrital Detalhes
Decretos 085/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Serviço do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 084/2021 Exonera Encarregado Distrital. Detalhes
Decretos 083/2021 Nomeia Encarregado de Avaliação de Controle, da Secretaria Municipal de Saúde. Detalhes
Decretos 082/2021 “Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público”. Detalhes
Decretos 081/2021 “Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público”. Detalhes
Decretos 080/2021 “Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público”. Detalhes
Decretos 079/2021 “Nomeia Candidato habilitado em Concurso Público”. Detalhes
Decretos Outros 078/2021 Nomeia Assistente de Gabinete,da Secretaria de Governo. Detalhes
Decretos 076/2021 Nomeia Secretária Escolar. Detalhes
Decretos 075/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Ensino. Detalhes
Decretos 074/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 073/2021 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por anulação de Dotação no valor total de R$ 1.291.500,00 (Um milhão e duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais ), para fins que se e... Detalhes
Decretos 073/2021 “Institui medidas restritivas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento ao avanço da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências” Detalhes
Decretos 072/2021 “Institui medidas restritivas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento ao avanço da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências” Detalhes
Decretos 071/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Desenvolvimento Social. Detalhes
Decretos 070/2021 Nomeia Diretor Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 069/2021 Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro... Detalhes
Decretos 067/2021 Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 066/2021 Exonera Secretária Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 065/2021 Nomeia Encarregado Distrital. Detalhes
Decretos 064/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Atenção á Saúde,lotada na Secretaria de Saúde do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 063/2021 Nomeia Encarregado de Vigilância Sanitária,lotado na Secretaria de Saúde do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 062/2021 Nomeia Coordenadora de Programas e Planos Educacionais do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 061/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Esporte e Lazer do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 060/2021 Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 059/2021 Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 058/2021 Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 057/2021 Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 056/2021 Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 055/2021 Nomeia Vice Diretora Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 054/2021 Nomeia Vice Diretora Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 053/2021 Nomeia Vice Diretora Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 052/2021 Nomeia Vice Diretor Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 051/2021 Nomeia Vice Diretora Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 050/2021 Nomeia Vice Diretora Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 049/2021 Nomeia Diretora Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 048/2021 Nomeia Diretor Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 047/2021 Nomeia Diretora Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 046/2021 Nomeia Diretor Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 045/2021 Nomeia Diretor Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 044/2021 Nomeia Diretora Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 043/2021 Decreto de alteração de QDD. Detalhes
Decretos 042/2021 Decreto de Crédito Orçamentário e Suplementar. Detalhes
Decretos 041/2021 Supenção de efeitos do item IV do Decreto Municipal nº 018/2021” Detalhes
Decretos 040/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 039/2021 Nomeia Motorista do Gabinete,lotado na Secretaria de Governo do Município de Palmeiras Detalhes
Decretos 038/2021 Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 037/2021 Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 036/2021 Exonera Assessor Jurídico do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 035/2021 Nomeia Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 034/2021 Nomeia Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 033/2021 Nomeia Secretária Executiva do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 032/2021 Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal de Palmeiras (BA) – UFM, nos termos do § Único do Art. 240, da Lei Complementar Nº 277, de 24 de novembro de 2005, Código Tr... Detalhes
Decretos 031/2021 Nomeia Assessor Jurídico do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 030/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Cultura e Eventos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 029/2021 Nomeia Assistente de Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 028/2021 “Estabelece turno de trabalho de seis horas ininterruptas para o expediente dos Órgãos Públicos Municipais.” Detalhes
Decretos 027/2021 "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Palmeiras/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19)". Detalhes
Decretos 027/2021 "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Palmeiras/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19)". Detalhes
Decretos 026/2021 Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Palmeiras (BA), para o exercício de 2021, e da outras providências. Detalhes
Decretos 025/2021 Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 024/2021 Nomeia Encarregado de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 023/2021 Nomeia Gestora do Programa Bolsa Família do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 022/2021 Nomeia Encarregada Distrital do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 021/2021 Nomeia Encarregada de Avaliação e Controle da Secretaria de Saúde do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 020/2021 Nomeia Assistente do Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 019/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Admintração e Finanças da Secretaria de Saúde do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 018/2021 “Edita calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021” Detalhes
Decretos 017/2021 Nomeia Chefe de Divisão de Tributos do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 016/2021 Nomeia Chefe de Divisão de Informática do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 015/2021 Nomeia Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 014/2021 Nomeia Assistente de Gabiente da Secretaria Municipal de Adminstração, Finanças e Gestão do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 013/2021 Nomeia Chefe de Divisão de Licitação, Material e Patrimônio do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 012/2021 Nomeia Chefe da Divisão de Tesouraria do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 011/2021 Nomeia Chefe da Divisão de Contabilidade do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 010/2021 Nomeia Chefe de Departamento de Administração Financeira do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 009/2021 Abre crédito orçamentário e suplementar Detalhes
Decretos 008/2021 Nomeia Controladora Interna do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 007/2021 Nomeia a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 006/2021 Nomeia a Secretária de Governo do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 005/2021 Nomeia o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 004/2021 Nomeia o Secretário de Infraestrutura do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 003/2021 Nomeia o Secretário de Saúde do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 002/2021 Nomeia a Secretária de Assistência Social do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 001/2021 Nomeia a Secretária de Administração, Finanças e Gestão do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 167 A/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 184 A/2021 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 201 A/2021 Crédito orçamentário suplementar. Detalhes
Decretos 201 B/2021 Crédito orçamentário suplementar. Detalhes
Decretos 201 C/2021 Credito orçamentário por excesso de arrecadação. Detalhes
Decretos 148/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE SE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Detalhes
Decretos 146/2020 “Dispõe sobre a Proibição de eventos festivos de fim de ano com mais de 30 pessoas, durante a Pandemia do Vírus do Covid-19 no âmbito do Município de Palmeiras e dá outras providê... Detalhes
Decretos 145/2020 “Dispõe sobre a suspensão da reabertura dos Parques Municipais do Morro do Pai Inácio e Riachinho, durante a Pandemia do Vírus do Covid-19 no âmbito do Município de Palmeiras e dá... Detalhes
Decretos 140/2020 Dispõe sobre a reabertura do comércio Local durante a Pandemia do COVID 19, no Município de Palmeiras/BA, bem como no Distrito de Caeté-Açú (Vale do Capão), e dá outras providênci... Detalhes
Decretos 139/2020 Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2020 do Município de Palmeiras-Bahia, e dá outras providências. Detalhes
Decretos 138/2020 DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2020, POR INCORREÇÃO DE INFORMAÇÕES, REFERENTE À NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PRO... Detalhes
Decretos 137/2020 “Dispõe sobre a reabertura do comércio Local durante a Pandemia do COVID 19, no Município de Palmeiras/BA, bem como no Distrito de Caeté Açú (Vale do Capão), e dá outras providê... Detalhes
Decretos 136/2020 “Declara Vacância de Cargo” Detalhes
Decretos 134/2020 “Dispõe sobre a reabertura do comércio local durante a Pandemia do COVID 19, e das restrições ao Distrito de Caeté Açú, até segunda ordem, no Município de Palmeiras/BA e dá outr... Detalhes
Decretos 131/2020 “Trata do Portal Educativo, Sanitário e de Monitoramento na Entrada da Cidade de Palmeiras e no Povoado de Pau Ferro e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 130/2020 “Dispõe sobre a reabertura do comércio local durante a Pandemia do COVID 19, e das restrições ao Distrito de Caeté Açú, até segunda ordem, no Município de Palmeiras/BA e dá outr... Detalhes
Decretos 129/2020 “Trata do cumprimento de protocolo de reabertura do comércio local em Caeté Açú (Vale do Capão), no âmbito do Município de Palmeiras Bahia, e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 128/2020 “Dispõe sobre a reabertura do comércio Local durante a Pandemia do COVID 19, e das restrições ao Distrito de Caeté Açú, até segunda ordem, no Município de Palmeiras/BA e dá outr... Detalhes
Decretos 127/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos da Portaria Municipal de nº 031/2020, de 03 de abril de 2020” Detalhes
Decretos 126/2020 Exonera Assessor de Comunicação. Detalhes
Decretos 125/2020 “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Palmeiras” Detalhes
Decretos 124/2020 “Dispõe sobre a reabertura do comércio Local durante a Pandemia do COVID 19, e das restrições ao Distrito de Caeté Açú, até segunda ordem, no Município de Palmeiras/BA e dá outras... Detalhes
Decretos 121/2020 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PALMEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 120/2020 Dispõe sobre a regulamentação da destinação do recurso de R$78.427,26 (Setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), proveniente da Lei Federal d... Detalhes
Decretos 119/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 118/2020 “Autoriza a mudança no comportamento da abordagem nas Barreiras Sanitárias de combate ao COVID-19, no âmbito do Município de Palmeiras Bahia, e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 116/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Decretos 115/2020 Cria medidas restritivas e punitivas no âmbito do Município de Palmeiras-BAHIA, para o combate ao Covid-19 e dá outras providências Detalhes
Decretos 114/2020 “Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do novo Corona vírus (COVID-19) no Município de Palmeiras/BA e dá outras providências, passando a ... Detalhes
Decretos 109/2020 “Cria o comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19, no âmbito do Distrito de Caeté Açu (Comunidade de Capão), e dá outras providências”. Detalhes
Decretos 106/2020 Nomeia Gestora do Bolsa Família, lotada na Secretaria de Ação Social. Detalhes
Decretos 105/2020 Nomeia Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 098/2020 Nomeia Chefe de Departamento de Cultura e Eventos do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 097/2020 “Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de cultura de Palmeiras-BA e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 096/2020 “Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do novo Corona vírus (COVID-19) no Município de Palmeiras/BA e dá outras providências, passando a ... Detalhes
Decretos 094/2020 “Reduz, a pedido, a carga horária do Servidor Público Municipal, do Cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de 1º Grau de Tejuco no município de Palmeiras.” Detalhes
Decretos 093/2020 “Reduz, a pedido, a carga horária da Servidora Pública Municipal, do Cargo Estatutário de Professor do Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal da Educação.” Detalhes
Decretos 092/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de nº 79/2020 de 20 de Maio de 2020.” Detalhes
Decretos 091/2020 Nomeia Coordenadora de Programas Planos Educacionais do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 090/2020 Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Souto Soares do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 089/2020 “Revoga o Decreto n.º 088/2020, de 01 de julho de 2020.” Detalhes
Decretos 088/2020 Exonera Secretária Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Lopes do Município de Palmeiras Detalhes
Decretos 087/2020 Nomeia Diretor da Escola Municipal de 1° Grau de Campos de São João do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 080/2020 “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 079/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de nº 79/2020 de 20 de Maio de 2020.” Detalhes
Decretos 076/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de nº. 67/2020, de 18 de Maio de 2020.” Detalhes
Decretos 075/2020 Nomeia Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 074/2020 Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras-Bahia. Detalhes
Decretos 073/2020 Exonera Encarregado Distrital do Município de Palmeiras-Bahia. Detalhes
Decretos 072/2020 Nomeia Procuradora Jurídica do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 071/2020 Exonera Procurador Jurídico do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 068/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de nº 57/2020 de 20 de Abril de 2020.” Detalhes
Decretos 067/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA. Detalhes
Decretos 065/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de nº 58/2020 de 03 de Abril de 2020.” Detalhes
Decretos 064/2020 "Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 055/2020, de 17 de Abril de 2020.” Detalhes
Decretos 061/2020 “Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº55/2020 de 17 de Abril de 2020 e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 059/2020 “Estabelece turno de trabalho de seis horas ininterruptas para o expediente dos Órgãos Públicos Municipais.” Detalhes
Decretos 058/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de nº 49/2020 de 03 de Abril de 2020.” Detalhes
Decretos 057/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de n. 43/2020, de 20 de Março de 2020.” Detalhes
Decretos 054/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA. Detalhes
Decretos 053/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA. Detalhes
Decretos 052/2020 Exonera Chefe de Departamento de Cultura do Município de Palmeiras.. Detalhes
Decretos 051/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA. Detalhes
Decretos 050/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de n. 46/2020, de 23 de Março de 2020.” Detalhes
Decretos 049/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de n. 41/2020, de 18 de Março de 2020.” Detalhes
Decretos 046/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA Detalhes
Decretos 043/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA. Detalhes
Decretos 042/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA. Detalhes
Decretos 041/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA. Detalhes
Decretos 040/2020 Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MI Nº 02/2016. Detalhes
Decretos 039/2020 Nomeia Assessor de Comunicação. Detalhes
Decretos 038/2020 “Dispõe sobre condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais no ano de 2020, por tratar-se de ano de eleitoral”. Detalhes
Decretos 037/2020 Nomeia Diretor da Escola Municipal de 1º Grau de Tejuco do Município de Palmeiras Detalhes
Decretos 036/2020 Exonera Vice-Diretor da Escola Municipal de 1° Grau de Tejuuco do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 035/2020 Exonera Diretor da Escola Municipal de 1° Grau de Tejuco do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 034/2020 Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel Afonso do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 031/2020 Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras-Bahia. Detalhes
Decretos 030/2020 Nomeia Chefe de Departamento de Ensino do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 029/2020 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Palmeiras – COMTURMA e dá outras providências” Detalhes
Decretos 028/2020 “Decreta mudança de data da Feira Livre e dá outras providências.” Detalhes
Decretos 027/2020 Nomeia Vice-Diretora do Município de Palmeiras da Escola Municipal Manoel Afonso. Detalhes
Decretos 026/2020 Exonera Chefe da Divisão de Informática do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 026/2020 Exonera Chefe da Divisão de Informática do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 025/2020 “DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DOS TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO INFORMAL E FORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ ... Detalhes
Decretos 024/2020 “Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro oferecidas aos consumidores nos bares, restaurantes e ambulantes durante o período de carnaval e dá outras provi... Detalhes
Decretos 023/2020 Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 022/2020 Nomeia Diretor da Escola Municipal Manoel Afonso do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 021/2020 Nomeia Vice-Diretora da Escola Municipal de 1° Grau de Campos de São João do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 020/2020 Nomeia Vice-Diretora do Centro de Educação Infantil Maria Lopes do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 017/2020 Exonera Vice-Diretor da Escola Municipal de 1° Grau de Campos de São João do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 016/2020 Exonera Diretor da Escola Municipal de 1° Grau de Campos de São João do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 015/2020 Exonera Diretora da Escola Municipal Manoel Afonso do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 014/2020 Nomeia Secretária Executiva do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 013/2020 Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal de Palmeiras (BA) – UFM, nos termos do § Único do Art. 240, da Lei Complementar Nº 277, de 24 de novembro de 2005, Código Tr... Detalhes
Decretos 012/2020 Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Palmeiras (BA), para o exercício de 2020, e da outras providências. Detalhes
Decretos 011/2020 Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de aba... Detalhes
Decretos 010/2020 Nomeia Chefe de Departamento de Gestão Escolar do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 009/2020 Nomeia Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 008/2020 Nomeia Chefe do Departamento de Obras e Serviços do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 007/2020 Exonera Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 006/2020 Nomeia Chefe de Departamento de Cultura do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 005/2020 Nomeia Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 002/2020 Nomeia Secretário de Infraestrutura do Município de Palmeiras. Detalhes
Decretos 001/2020 Edita calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Detalhes
Decretos 049 A/2020 "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Palmeiras/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)... Detalhes
Decretos 1060A/2020 Convoca Suplentes do Conselho Tutelar.” Detalhes
Decretos 106 B/2020 “Convoca Suplente do Conselho Tutelar.” Detalhes
Resoluções 09/2022 Resolução CMAS Nº 09 de 28 de junho de 2022. Detalhes
Resoluções 007/2022 Resolução nº 007-2022 Detalhes
Resoluções 002/2022 Disponibilizar no Setor Municipal de Protocolos, respostas as solicitações de recursos do resultado preliminar do Processo Seletivo nº 01/2022, solicitados nos dias 20 e 23 de m... Detalhes
Resoluções 001/2022 Designar servidores municipais para auxiliar nas entrevistas do Processo Seletivo Simplificado em regime especial de direitos administrativos. Detalhes
Resoluções 001/2022 Minuta de Resolução nº 001-2022 CMS, autorização para acesso Digisus. Detalhes
Resoluções 010/2021 " Institui a comissão Organizadora da 9ª conferência Municipal de Assistência Social de Palmeiras." Detalhes
Resoluções 009/2021 " Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª conferência Municipal de Assistência Social." Detalhes
Resoluções 003/2021 Parecer Conselho Municipal de Educação-CME. Detalhes
Resoluções 02/2021 Dispõe a autorização do Conselho Municipal de Saúde de Palmeiras – BA para dar acesso ao Sistema DIGISUS –MP ao Presidente do CMS. Detalhes
Resoluções 01/2021 Dispõe sobre o resultado da eleição dos integrantes da Mesa Diretora do CMS para exercer mandato 2021-2023 e dá outras providências. Detalhes
Resoluções 001/2021 Resolução 001-2021 Comissão processo seletivo. Detalhes
Resoluções 001/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil. Detalhes
Resoluções 009/2020 Resolução 009-2020 Conselho Municipal de Assistência Social. Detalhes
Resoluções 008/2020 Resolução 008-2020 Conselho Municipal de Assistência Social de Palmeiras. Detalhes
Resoluções 007/2020 Resolução 007-2020 Conselho Municipal de Assistência Social de Palmeiras. Detalhes
Resoluções 006/2020 Resolução 006-2020 Conselho Municipal de Assistência Social de Palmeiras. Detalhes
Resoluções 005/2020 Resolução 005-2020 Conselho Municipal de Assistência Social de Palmeiras. Detalhes
Resoluções 004/2020 Resolução 004-2020 Conselho Municipal de Assistência Social de Palmeiras. Detalhes
Resoluções 003/2020 Resolução 003-2020 Conselho Municpal de Assistência Social de Palmeiras. Detalhes
Resoluções 002/2020 Resolução 002-2020 Conselho Municipal de Assistência Social de Palmeiras. Detalhes
Resoluções 001/2020 Portaria 001- Conselho Municipal de Assistência Social de Palmeiras. Detalhes
Resoluções 001/2020 Resolução 001-2020 Conselho Municipal de Educação CME. Detalhes
Portaria 121/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. Detalhes
Portaria 120/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 119/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 118/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 117/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 116/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 116/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 116/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 115/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 114/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 113/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 112/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 111/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 110/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 109/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 108/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 107/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 106/2022 Dispõe sobre relotação de servidor público. Detalhes
Portaria 105/2022 versa acerca de concessão de férias para servidor público. Detalhes
Portaria 104/2022 Versa acerca de concessão de férias para servidor público. Detalhes
Portaria 103/2022 Versa acerca de concessão de férias para servidor publico. Detalhes
Portaria 102/2022 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para servidor público Detalhes
Portaria 101/2022 "Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 100/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 099/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 098/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 097/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 096/2022 “Nomeia os membros da Comissão de avaliação de imóveis e dá outras providências”. Detalhes
Portaria 095/2022 Versa acerca de concessão de férias para servidor público. Detalhes
Portaria 094/2022 Versa acerca de concessão de férias para servidor público. Detalhes
Portaria 093/2022 Versa acerca de concessão de férias à Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 092/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Maternidade para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 091/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 090/2022 “Versa acerca de concessão de Licença por motivo de doença para Servidora Pública” Detalhes
Portaria 089/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 088/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 087/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 086/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 085/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 084/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 083/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 082/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 081/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 080/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 079/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 078/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 077/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 076/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. Detalhes
Portaria 075/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 074/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 073/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 072/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 071/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 070/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 069/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 068/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 067/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 066/2022 “Versa acerca de concessão de Licença para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 065/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 064/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 062/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 061/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 060/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público." Detalhes
Portaria 059/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 058/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 057/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 056/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 055/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 054/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 053/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 052/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 051/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 050/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 049/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. Detalhes
Portaria 048/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 047/2022 “Designa a servidora efetiva, à disposição do Conselho Municipal de Educação. ” Detalhes
Portaria 046/2022 “Dispõe sobre prorrogação de prazo para o recadastramento de servidores públicos municipais ativos e dá outras providências. ”. Detalhes
Portaria 045/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 044/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 043/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. Detalhes
Portaria 043/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 042/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 041/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 040/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. ” Detalhes
Portaria 039/2022 “Instituir comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria de... Detalhes
Portaria 038/2022 Versa acerca de concessão de férias para servidora pública. Detalhes
Portaria 037/2022 Versa acerca de concessão de férias para servidora publica. Detalhes
Portaria 036/2022 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para servidor público. Detalhes
Portaria 035/2022 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para servidor público. Detalhes
Portaria 034/2022 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor público. Detalhes
Portaria 033/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública. ” Detalhes
Portaria 032/2022 concede férias á servidor municipal. Detalhes
Portaria 032/2022 concede férias á servidor municipal. Detalhes
Portaria 031/2022 concede férias á servidor municipal. Detalhes
Portaria 030/2022 concede férias á servidor municipal. Detalhes
Portaria 029/2022 “ Dispõe sobre relocação de Servidor Municipal” Detalhes
Portaria 028/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 027/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 026/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. Detalhes
Portaria 025/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 024/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 023/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 022/2022 “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 021/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 020/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 019/2022 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 18/2022 Portaria SEDESP nº 018/2022 Licença de regularização (LR) Detalhes
Portaria 17/2022 Portaria SEDESP nº 017/2022 Licença de regularização (LR). Detalhes
Portaria 16/2022 Portaria SEDESP nº 017/2022 Licença de regularização (LR). Detalhes
Portaria 15/2022 Portaria SEDESP Nº 015/2022 Licença de regularização (LR). Detalhes
Portaria 015/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 014/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 013/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 012/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 011/2022 Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. Detalhes
Portaria 010/2022 versa acerca de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 009/2022 Dispõe sobre recadastramento de Servidores Públicos municipais ativos e dá outras providências. Detalhes
Portaria 008/2022 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio à servidora municipal. Detalhes
Portaria 007/2022 'Versa acerca de concessão de licença prêmio para servidor municipal' Detalhes
Portaria 006/2022 Versa acerca de concessão de licença prêmio para servidor municipal. Detalhes
Portaria 005/2022 "Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para servidor público" Detalhes
Portaria 004/2022 'Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo consórcio Intermunicipal de... Detalhes
Portaria 004/2022 Dispõe sobre a constituição do Comitê Escolar para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos da Unidade Escolar do município e dá outras providências. Detalhes
Portaria 003/2022 Versa acerca de licença prêmio para servidora municipal. Detalhes
Portaria 002/2022 Concessão de licença prêmio para servidora municipal. Detalhes
Portaria 002/2022 Portaria SME Nº 002-2022 Detalhes
Portaria 001/2022 Versa acerca de concessão de licença para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 001/2022 NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Detalhes
Portaria 001 SMS /2022 NOMEIA E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DO SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Detalhes
Portaria 002 SMS/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, APÓS REUNIÃO ORDINÁRIA PARA AJUSTES E INDICAÇÕ DE NOVOS MEMBROS. Detalhes
Portaria 003 SME /2022 Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem dos estudantes nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Palmeiras, Estado da Bahia. Detalhes
Portaria SME Nº 001/2022 " Dispõe sobre a concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional de servidor de magistério público municipal." Detalhes
Portaria SEDESP 011/2022 Licença de Regularização. Detalhes
Portaria SEDESP 012/2022 Licença de Regularização (LR) Detalhes
Portaria SEDESP 013/2022 Licença de Regularização Detalhes
Portaria SEDESP 014/2022 Licença de Regularização. Detalhes
Portaria SEDESP 002/2022 Licença de Regularização (LR) Detalhes
Portaria SEDESP 003/2022 Licença de Regularização (LR) Detalhes
Portaria SEDESP 004/2022 Licença de Regularização (LR). Detalhes
Portaria SEDESP 005/2022 Licença Unificada. Detalhes
Portaria SEDESP 006/2022 Licença de Regularização Detalhes
Portaria SEDESP 007/2022 Licença de Regularização. Detalhes
Portaria SEDESP 008/2022 Licença Unificada (LU). Detalhes
Portaria SEDESP 009/2022 Renovação Licença Operação (RLO) Detalhes
Portaria SEDESP 010/2022 Licença de Regularização. Detalhes
Portaria 068/2021 “Nomeia os membros da Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoque da Prefeitura Municipal de Palmeiras.” Detalhes
Portaria 067/2021 "Nomeia os membros da Comissão Para apuração dos saldos Ativos Circulante e Passivo Circulante,com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa... Detalhes
Portaria 066/2021 “ Nomeia os membros da comissão Especial para Conferência dos valores existentes em caixa da Prefeitura Municipal de Palmeiras.” Detalhes
Portaria 065/2021 “Constitui Comissão para Proceder o Levantamento dos Valores Inscritos em Restos a pagar no Município de Palmeiras-Ba.” Detalhes
Portaria 064/2021 “Nomeia membros da Comissão de inventário dos bens Públicos da Prefeitura Municipal de Palmeiras.” Detalhes
Portaria 063/2021 Versa acerca de Licença Maternidade para servidora. Detalhes
Portaria 062/2021 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 061/2021 Designar os seguintes servidores públicos do quadro para constituírem a Comissão de Seleção nº. 001/2021, destinada a levar a efeito, no prazo de 12 (doze) meses, as providências ... Detalhes
Portaria 060/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para Servidor Municipal. Detalhes
Portaria 059/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 058/2021 “Designa Servidor para exercer função pública de fiscal dos contratos administrativos”. Detalhes
Portaria 057/2021 “Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.” Detalhes
Portaria 055/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para Servidor. Detalhes
Portaria 054/2021 Versa acerca de Licença Maternidade para servidora. Detalhes
Portaria 053/2021 Versa acerca de Licença Maternidade para servidora. Detalhes
Portaria 052/2021 Versa acerca de licença maternidade para servidora. Detalhes
Portaria 051/2021 Versa acerca de licença maternidade para servidora. Detalhes
Portaria 050/2021 Versa acerca de relotação de servidor Municipal. Detalhes
Portaria 049/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 048/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 047/2021 versa acerca de licença prêmio para servidor Detalhes
Portaria 046/2021 ''Versa acerca de Licença Prêmio para Servidora Municipal." Detalhes
Portaria 045/2021 "Versa acerca de Licença Maternidade pra Servidora." Detalhes
Portaria 044/2021 Versa acerca de licença prêmio para servidor. Detalhes
Portaria 043/2021 Versa acerca de licença prêmio para servidor. Detalhes
Portaria 042/2021 Versa acerca de licença prêmio para servidor. Detalhes
Portaria 041/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor municipal. Detalhes
Portaria 040/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor municipal. Detalhes
Portaria 039/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para Servidor Municipal. Detalhes
Portaria 038/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para Servidor Público Municipal. Detalhes
Portaria 037/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 036/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 035/2021 Dispõe sobre licença Prêmio para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 034/2021 Dispõe sobre licença Prêmio para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 033/2021 Dispõe sobre licença Prêmio para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 032/2021 Dispõe sobre licença Prêmio para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 031/2021 Dispõe sobre licença Prêmio para Servidora Municipal. Detalhes
Portaria 030/2021 versa acerca de Licença Prêmio para Servidor Municipal. Detalhes
Portaria 029/2021 versa acerca de Licença Prêmio para Servidor Municipal. Detalhes
Portaria 028/2021 versa acerca de Licença Prêmio para Servidor Municipal. Detalhes
Portaria 028/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidora Municipal. Detalhes
Portaria 027/2021 Versa acerca de licença prêmio para servidora Municipal. Detalhes
Portaria 026/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidora Municipal Detalhes
Portaria 025/2021 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 024/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 023/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 022/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 021/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 020/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 019/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 018/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 017/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 016/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 015/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 014/2021 Versa acerca de Licença Prêmio para servidor Municipal. Detalhes
Portaria 013/2021 Designa Representante Legal da Prefeitura Municipal de Palmeiras-BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos- MMFDH. Detalhes
Portaria 012/2021 “Estabelece normas pertinentes à matrícula de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Púb... Detalhes
Portaria 012/2021 Instituir Comissão para a realização de processo seletivo com vistas à contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a excepciona... Detalhes
Portaria 011/2021 Designa servidora para servir na Escola Municipal Souto Soares e na Escola Municipal de 1º Grau de Campos de São João. Detalhes
Portaria 011/2021 Dispõe sobre o Período de Recesso de Final de Ano da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o gozo de férias, referente ao período 2021/2022, dos Gestores Es... Detalhes
Portaria 010/2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar para o Ano Letivo de Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental e o Continuum 2021/ 2022 para o 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e EJA e ... Detalhes
Portaria 010/2021 Designa servidora para servir na Escola Municipal Manoel Afonso. Detalhes
Portaria 009/2021 Designa servidora para servir na Escola Municipal Souto Soares e na Escola Municipal de 1º Grau de Caeté- Açú. Detalhes
Portaria 009/2021 Portaria SME 009/2021- Dispõe sobre substituição de membros da Comissão de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc,instituídos pela portaria SME nº 05 de 01 d... Detalhes
Portaria 008/2021 Instituir suplentes da comissão para a realização do processo seletivo com vistas à contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo o exce... Detalhes
Portaria 008/2021 "Dispõe sobre as diretrizes educacionaisexcepcionais a serem adotadas para realização de atividades presenciais e não presenciais durante o estado de calamidade, decorrente da Co... Detalhes
Portaria 007/2021 Versa acerca de concessão de Licença Maternidade para Servidora Pública. Detalhes
Portaria 006/2021 Subistituir membro da comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais,atendendo a excepci... Detalhes
Portaria 006/2021 Portaria SEDESP 006-2021 Detalhes
Portaria 005/2021 Portaria SEDESP 005-2021 Detalhes
Portaria 005/2021 Dispõe sobre relotação de servidores e dá outras providências. Detalhes
Portaria 005/2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar 2021 para as turmas do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos- EJA e dá outras providências. Detalhes
Portaria 004/2021 Portaria SME Nº 004/2021 Detalhes
Portaria 004/2021 Instituir comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional intere... Detalhes
Portaria 004/2021 Portaria SEDESP 004-2021 Detalhes
Portaria 003/2021 Portaria SEDESP 003-2021. Detalhes
Portaria 003/2021 Instituir Comissão para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências. Detalhes
Portaria 002/2021 Designa servidores municipais para atuarem como Pregoeira e Equipe de Apoio, no âmbito dos Pregões Presenciais e Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Palmeiras Detalhes
Portaria 002/2021 Portaria SEDESP 002-2021. Detalhes
Portaria 002/2021 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. Detalhes
Portaria 01/2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Souto Soares, no município de Palmeiras e dá outras providências. Detalhes
Portaria 01/2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Rural de Cruz, no município de Palmeiras e dá outras providências. Detalhes
Portaria 01/2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal de 1º Grau de Tejuco, no município de Palmeiras e dá outras providênci... Detalhes
Portaria 01/2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Rural de Taquari, no município de Palmeiras e dá outras providências. Detalhes
Portaria 01/2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal de 1° Grau de Caeté-Açu, no município de Palmeiras e dá outras provid... Detalhes
Portaria 01/2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal de 1º Grau de Campos de São João, no município de Palmeiras e dá out... Detalhes
Portaria 01/2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escolas Multisseriadas de 1º Grau de Rio Preto, Lagoa dos Patos, Julião e Serra Negra... Detalhes
Portaria 01/2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade do Centro de Educação Infantil Maria Lopes, no município de Palmeiras e dá outras providên... Detalhes
Portaria 01/2021 Cria o Comitê de Governança Escolar para levantar o diagnóstico da situação da realidade da Escola Municipal Manoel Afonso, no município de Palmeiras e dá outras providências. Detalhes
Portaria 01/2021 Designar os conselheiros titulares e suplentes para exercerem o mandato 2021– 2023 em nome de suas respectivas organizações. Detalhes
Portaria 001/2021 Nomeia membros da comissão de licitação. Detalhes
Portaria 001/2021 Portaria 001-2021 SME Detalhes
Portaria 001/2021 Portaria 001-2021 SEDESP Detalhes
Portaria 058/2020 Nomeia os membros da Comissão Especial para Conferência dos valores existentes em caixa da Prefeitura Municipal de Palmeiras. Detalhes
Portaria 057/2020 Nomeia os membros da Comissão de inventário dos Bens Públicos da Prefeitura Municipal de Palmeiras. Detalhes
Portaria 056/2020 Revoga Portarias nº 047-2020 e 052-2020. Detalhes
Portaria 052/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 051/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 050/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 049/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 048/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 047/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 046/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 045/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 044/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 043/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 042/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 041/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 040/2020 Dispõe sobre relotação de servidores. Detalhes
Portaria 039/2020 Designa servidores municipais para atuarem como Pregoeira e Equipe de Apoio, no âmbito dos Pregões Presenciais e Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Palmeiras. Detalhes
Portaria 038/2020 Dispõe sobre relotação de servidores. Detalhes
Portaria 037/2020 Instituir Comissão de Processo Seletivo Simplificado- REDA. Detalhes
Portaria 036/2020 Versa acerca de concessão de Licença para Servidora Pública. Detalhes
Portaria 035/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 034/2020 Versa acerca de concessão de Licença para Servidora Pública. Detalhes
Portaria 033/2020 Dispõe sobre relotação de servidores e dá outras providências. Detalhes
Portaria 031/2020 Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público. Detalhes
Portaria 031/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 030/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 029/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 028/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 027/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 026/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 023/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
Portaria 022/2020 Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. Detalhes
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