Prefeitura Municipal de Palmeiras

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  23/09/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeiras.

  Nº certificação: QLMYYW2QJ4SVY++VRMKHHQ

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  22/09/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: • Decreto Nº 151 De 02 De Agosto De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 799.000,00 (Setecentos e noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 152 De 02 De Agosto De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 157 De 10 De Agosto De 2021- Abre Crédito Especial por Especial Consórcio Saúde no valor total de R$ 81.485,83 (Oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 158 De 15 De Agosto De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QHNG3UWOPK6KD8HWPPLESW

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  22/09/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: • Decreto nº 173/2021 - Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências.

  Nº certificação: IGSHPQU34PPTDX3IZQUNEG

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  20/09/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Decreto nº 172/2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Palmeiras, e dá outras providências.
  -Edital de Chamamento para Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: ZOFEGIOO+DYKMZBK2P86YA

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  16/09/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Lei nº 841 /2021 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Palmeiras-BA e dá outras providências.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº 20/2021 - Prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos.
  -Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 145/2021 - Roberto Leão Sampaio ME.
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  Nº certificação: 9EGJG8KTRG8U/IG0M08BSW

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  16/09/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: • Protocolo Volta Às Aulas Da Rede Municipal De Ensino, Instituições Conveniadas E Escolas Particulares Do Município De Palmeiras/Bahia.
  -• Ofício Nº 145/2021.
  -• Parecer CME 07/2021- Assunto: Protocolo Volta Às Aulas.
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  Nº certificação: UKLALFA5K1A96MMVZCQSHG

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  15/09/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Errata Na publicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021IL, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 3096 do dia 24 de Agosto de 2021
  -Errata Na publicação do Extrato de Contrato nº 191/2021 de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 3096 do dia 24 de agosto de 2021.
  -Errata Na publicação do Extrato de Contrato de Fornecimento nº 175/2021 oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico- Nº 019/2021PE, de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 3096 do dia 24 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: MWNCJJIK1BMIA+YDS+X+EA

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  14/09/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: - Portaria Nº 046/2021 - Versa Acerca De Concessão De Licença Prêmio Para Servidor Público.

  Nº certificação: OGG9SIQCV2GAPXD1EQGR9A

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  14/09/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: • Portaria nº 045/2021 - “Versa acerca de concessão de Licença Maternidade para Servidor Público.”
  -• Extrato de Contrato N.º 079/2021 - Processo Seletivo Nº 02/2021 - Objeto: Prestação de Serviços no cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Contratada: Maira Patriarcha Leal.
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  Nº certificação: YW4SKNWCAT2PE0+W3BMCMQ

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  08/09/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: • Decreto N.º 169/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Gestão Escolar, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município.

  Nº certificação: SG5KCIRWKCU2BE02J5RD5G

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  03/09/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 020/2021 - Objeto: Prestação de Serviços Mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos.
  -• Extrato do Termo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato de nº 068/2021 - Contratado: Posto Palmeiras Derivados de Combustível Ltda-EPP.
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  Nº certificação: GC5OJNKL6DD8S9YE0YFTKQ

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  03/09/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: • Portaria Nº 042/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria Nº 043/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria Nº 044/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
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  Nº certificação: REI4IY9VPB57GUBYBGHYVG

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  02/09/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Errata ao Decreto 164/2021, publicado em 31 de Agosto de 2021

  Nº certificação: BJUWKN4ZVJSL0VJ8XK1RLW

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  02/09/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: • Extrato de Convênio 007/2021 - Objeto: Apoio a prestação dos serviços de segurança pública, no município de Palmeiras, visando à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio em geral, bem como à garantia da Defesa Civil, dentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços políciais.

  Nº certificação: CW4+QIVJDBF0CEI35+D6NG

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  02/09/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: • Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preços/SRP n° 019/2020PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios básicos em forma de cestas de alimentos, para atender demanda da Secretaria de Assistência Social de Palmeiras - BA.

  Nº certificação: +6DLDDYUB9CLTCUHTKGVXQ

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  01/09/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: • Decreto N.º 168/2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Tributos, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão, Deste Município.
  -• Portaria Nº 040/2021 - Versa Acerca de Concessão de Licença Prêmio Para Servidor Público.
  -• Portaria Nº 041/2021 - Versa Acerca de Concessão de Licença Prêmio Para Servidor Público.
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  Nº certificação: DLYGYPNSJRJMYACCM3RFUA

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  01/09/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: - Errata ao Decreto Nº 165/2021, publicado em 31 de agosto de 2021.

  Nº certificação: GXA6BWAWRAJVPLOJNW7XWQ

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  01/09/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: • Errata 1. Na publicação do Extrato de Contrato nº 166/2021 de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/Ba, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 3095 de 24 de agosto de 2021.
  -• Errata 2. Na publicação do Extrato de Contrato nº 167/2021 de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/Ba, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 3097 de 24 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: 4DNYC3DZWMCOWQS+VOAQYA

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: • Decreto Nº 164/2021 - Exonera-se a pedido, Vice Diretor da Escola Municipal de 1º Grau de Tejuco, deste Município.
  -• Decreto Nº 165/2021 - Exonera-se a pedido, Vice Diretora do Centro de Educação Infantil Maria Lopes, deste Município.
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  Nº certificação: ZGM3D9M+9VREF7RSFC/EUW

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  31/08/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: • Ata Nº 002/2021 CAE / Palmeiras - Bahia de Reunião Ordinária de Posse de Conselheiros e Eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmeiras-Bahia - CAE.

  Nº certificação: Q1LMCW1ANZIOZMO1GKBA4Q

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  31/08/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Ratificação - 5º Termo Aditivo Do Contrato Nº 083/2018 - Processo Administrativo Nº 159/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços em desenvolvimento, adequação, integração e assessoria do sistema de contabilidade pública com direito a uso mensal de software em plataforma web para atender as necessidades do Município de Palmeiras-BA.
  -Extrato De Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo Do Contrato Nº 083/2018 – Processo: PP – 017/2018 – Processo Anual Nº 052/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
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  Nº certificação: 3CZTNIVEAHTDQTBZD0RFEW

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  30/08/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: • Extrato de Contrato de Fornecimento nº 164/2021 oriundos do Processo Licitatório - Pregão Eletrônico N º 013/2021PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, bem como da Rede Estadual, mediante convênio, na zona rural e urbana do Município de Palmeiras/Ba. Empresa Contratada: SOFEL Comercio e Serviços Ltda EPP

  Nº certificação: JS3O1B460PAAXLTNOEMOAQ

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  27/08/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: • Errata Na Publicação Do Extrato De Contrato Nº 192/2021.

  Nº certificação: +1CIST0/DTTM/ATPXAKFSW

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  27/08/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 002/2021 do Processo Seletivo Nº 02/2021.

  Nº certificação: HESAJUT7KLCZIIBLAMEUKQ

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  27/08/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: • Errata na publicação do Extrato de Contrato nº 183/2021 de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA.

  Nº certificação: EPU5U00ABUYYQ2YL1AZKKQ

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  26/08/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: - Portaria Nº 039/2021 - Versa Acerca De Concessão De Licença Prêmio Para Servidor Público.

  Nº certificação: XJ/PRGAJOHDVBNFCHQLFSG

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  26/08/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: • Ratificação da Dispensa nº 076/2021DL – Objeto: Aquisição de garrafas do tipo squeeze para a Sec. De Administração e Finanças e Sec. de Educação, Cultura, Esporte e lazer. Deste Município de Palmeiras-Ba.
  -• Extrato de Contrato nº 188/2021 - Contratado: Empresa Daniel Bispo Oliveira -EPP.
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  Nº certificação: /DX7KHNZF1RJLEADP/G4SA

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  26/08/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: • Ratificação - Processo Administrativo Nº 151/2021 e Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Objeto: Autorização para Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) capacetes, destinados a proteção e segurança do piloto e acompanhante de motocicleta pertencente a Secretaria de Infraestrutura, assim, atendendo necessidade da mesma. Localizado à Rua Ruy Barbosa, Nº 32, Centro-Palmeiras-BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 174/2021 - Dispensa de Licitação Nº 075/2021DL - Objeto: Autorização Para Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) capacetes, destinados a proteção e segurança do piloto e acompanhante de motocicleta pertencente a Secretaria de Infraestrutura, assim, atendendo necessidade da mesma, (Art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993).
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  Nº certificação: FFAGW4YD9Q+GXX64VLPQTA

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  26/08/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Decreto Nº 163/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em decorrência do feriado de Independência do Brasil e dá outras providências.

  Nº certificação: RIHMULVMYULSER4P+R9ZJQ

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  25/08/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços/SRP – Nº 009/2021 PE – Objeto: Contratações futuras e eventual aquisição de material de construção, elétrico e ferramentas.

  Nº certificação: LSEXWRFESOKU6JL+AXBOOA

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  25/08/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: • Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 149/2021 – Empresa: Fênix Tecnologia em Administração Pública Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 167/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 012/2021DL - Empresa: Fênix Tecnologia em Administração Pública Ltda.
  -• Extrato De Termo Rescisão De Contrato Nº 036/2021 - Processo: CC – 001/2021 – Contratada: Keep Serviços de Informática Ltda.
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  Nº certificação: IVWHANQ8RYBO4ASSCDLA9Q

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  24/08/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021IL - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Especializados em Palestras, para a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser Realizada no dia 26 de Agosto de 2021, no Município de Palmeiras/Ba.
  -• Extrato de Contrato Nº 191/2021 do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 014/2021IL - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Especializados em Palestras, para a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser Realizada no dia 26 de Agosto de 2021.
  -• Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 130/2021 - Objeto: Aquisição de Livros para Educação Infantil.
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  Nº certificação: OUIRPPOVD91IGWPOFIS2FG

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  24/08/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021il - Contratada: R F Oliveira Transportes –ME.
  -• Extrato de Contrato - Contrato Nº 166/2021 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2021IL - Contratada: R F OLIVEIRA Transportes –ME.
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  Nº certificação: 6RZ4/JUL8FTNHZRZ2FV8FG

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  23/08/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: • Parecer CME 04/2021 - Assunto Plano de Ação para Atividades Remotas - Ano Letivo 2021.
  -• Plano de Ação para Atividades Remotas - Ano Letivo 2021.
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  Nº certificação: HOZOGHTRF8STBE7CSZM29W

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  23/08/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: • Decreto nº 162/2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Palmeiras-BA, e, dá outras providências

  Nº certificação: KGUVWJ9LWOENOQLRZM5RCG

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  23/08/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: • Errata ao Decreto nº 159/2021.

  Nº certificação: 0WC7YOB1YV/089Q8E4J3OG

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  20/08/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: • Decreto nº 161/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Palmeiras – COMTURMA e dá outras providências.

  Nº certificação: PFF8DJPBVRZVIXYBR65QCW

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  20/08/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: • Ratificar o Processo Administrativo Nº 155/2021 e Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Regiana Marques Novais.
  -• Extrato de Contrato Nº 192/2021 - Regiana Marques Novais.
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  Nº certificação: 0E9PGM+TU3+WZZ8J3UVA7G

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  20/08/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: • Decreto nº 142 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 324.400,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 143 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 146 de 15 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 147 de 15 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LOEDNS/0HZP8XKSXGKNZCG

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  19/08/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 014 /2021PE – Objeto: Aquisição de Toners e Serviço de Recarga de Cartucho, para atender as diversas Secretarias deste Município de Palmeiras/Ba.
  -• Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Palmeiras.
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  Nº certificação: 2ZEUB6LUKR7YJCYX5E/MXW

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  19/08/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: • Portaria SME Nº 08, de 18 de agosto de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes educacionais excepcionais a serem adotadas para realização de atividades presenciais e não presenciais durante o estado de calamidade, decorrente da Covid 19, nas escolas da Rede Municipal de Palmeiras, Estado da Bahia, em consonância com o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Parecer CME 03/2021 - Assunto: Portaria de Avaliação da Aprendizagem.
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  Nº certificação: SDSONRGXEDG0LQBLU14WVW

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  19/08/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: • Decreto N.º 160/2021 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2021 do Município de Palmeiras (BA), e dá outras providências.

  Nº certificação: P+YKU6IRZEAA8ZIBYRTOVA

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  18/08/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: • Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 100/2021 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
  -• Ata n° 001/2021 CAE/Palmeiras- Bahia - Ata da Reunião Ordinária de Posse de Conselheiros e Eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmeiras - Bahia- CAE.
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  Nº certificação: 4UDUFW8LF416P0TJAXWXDG

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  18/08/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: • Lei Nº 840/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Palmeiras (BA), e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 159/2021 - Regulamenta o horário de funcionamento da feira livre do Distrito de Caeté-Açú na forma que indica, e, dá outras providências
  -• Resolução Nº 001/2021 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC
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  Nº certificação: XTNOU+LPJNCKYNSD6WWM0A

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  18/08/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 100/2021 - Dispensa de Licitação Nº 053/2021DL - Contratada: Marcio Shoji dos Santos

  Nº certificação: Q2CSHR/DLH/SXVKHVO6RWQ

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  17/08/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: • Extrato de Contrato N.º 078/2021 - Fabricia Souza dos Santos.

  Nº certificação: TCSBOUAVRSMYK1RWXKWGJW

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  17/08/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Errata ao Decreto 149/2021, publicado em 26 de Julho de 2021

  Nº certificação: GSC75D9NWUWY+MY8K0LRVQ

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  16/08/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Resolução Nº 09, de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução Nº 10, de 06 de Agosto de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Palmeiras.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 019 /2021PE - V B dos Santos de Palmeiras
  -Extrato de Contrato de Fornecimento 175/2021 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico 019/2021PE - V B dos Santos de Palmeiras
  -Ata Nº 001/2021 COMDEC / Palmeiras – Bahia
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  Nº certificação: 67MYRYG04JTYHPSEVLGMHG

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  16/08/2021 - Edição nº 3079

  Resumo:
  -- Decreto Nº 155/2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município.
  -Decreto Nº 156/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Turismo e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, deste Município.
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  Nº certificação: EAXKC1FNPDTWRKD++7Y8UW

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  13/08/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: - Decreto Nº 154/2021 - Exonera Chefe de Departamento de Turismo e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, deste Município.

  Nº certificação: GQNJBPOKYNOO+TNSYTP+2W

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  13/08/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: • Portaria nº 038/2021 - Conceder Licença Prêmio a Servidora, Luciana Cavalcante Fernandes pelo período compreendido de 09/08/2021 a 08/11/2021.

  Nº certificação: PP2JZPICLD8TSVFUEGDT6G

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  13/08/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Decreto Nº 153/2021 - Exonera-se a pedido, Vice Diretora da Escola Municipal de 1º Grau de Campos de São João, deste Município.

  Nº certificação: 2SICJV4Y0+P9G83/OURCGW

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  12/08/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 018 /2021PE - Aquisição de Toners e Serviço de Recarga de Cartucho.
  -Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 168/2021 Oriundos Do Processo Licitatório- Pregão Eletronico-SRP Nº 018/2021PE - Empresa Contratada: Lsf Comercio E Serviços De Impressão Eireli.
  -Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 169/2021 Oriundos Do Processo Licitatório- Pregão Eletronico-SRP Nº 018/2021PE - Empresa Contratada: Distrisupri Distribuidora E Comercio Ltda.
  -Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 170/2021 Oriundos Do Processo Licitatório- Pregão Eletronico-SRP Nº 018/2021PE - Empresa Contratada: Robson Dos Santos Figueredo Me.
  -Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 171/2021 Oriundos Do Processo Licitatório- Pregão Eletronico-SRP Nº 018/2021PE - Empresa Contratada: Lima E Teles Ltda.
  -Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 172/2021 Oriundos Do Processo Licitatório- Pregão Eletronico-SRP Nº 018/2021PE - Empresa Contratada: N Baltazar Comercio De Informatica Me.
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  Nº certificação: V0BMSJBLS/YN1GBCJAVYIA

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  10/08/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: • Lei nº 839/2021 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias”

  Nº certificação: XJ/836GN51/DACZIUT0R1A

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  06/08/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Ata Nº 001/2021 – Ata de Reunião Ordinária de Posse de Conselheiros e Eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmeiras-Bahia CAE.

  Nº certificação: ABR7VFRM+C6VICDH2Z5NQA

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  06/08/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Lei nº 838/2021 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público nesta cidade de Palmeiras-BA e dá outras providências

  Nº certificação: YY7OWTD/NZMLDWE0VQXDHG

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  06/08/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: • Edital de Convocação N.º 013/2021 do Processo Seletivo N.º 01/2021

  Nº certificação: OEVCHAT5MQR1GYT3KXH9CW

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  05/08/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 013/2021PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, bem como da Rede Estadual, mediante convênio, na zona rural e urbana do Município de Palmeiras/Ba.

  Nº certificação: UKGECMLSTI0GV2GJRYMV/A

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  05/08/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: • Portaria nº 036/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria nº 037/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -

  Nº certificação: V01LJNZ6QBKAPGMY77DPOA

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  03/08/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: • Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021IL - Contratada: Amanda Bastos Pereira Cardoso.
  -• Extrato De Contrato Nº 159/2021 – Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2021IL - Contratada: Amanda Bastos Pereira Cardoso.
  -• Extrato Do Termo De Cooperação Técnica Nº 01/2021 – O presente instrumento tem por objetivo a realização de ações entre as partes, visando a utilização, da mesma comissão de licitação e do mesmo (a) pregoeiro(a) e comissão de apoio em efetivo exercício na Prefeitura Municipal, a título não oneroso, para realização de pregões e carta convites da Câmara Municipal do Município de Palmeiras.
  -

  Nº certificação: TXZ41RBO8FCQQWYGS3ZNEQ

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  03/08/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: • Portaria Nº 031/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria Nº 032/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria Nº 033/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria Nº 034/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria Nº 035/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -

  Nº certificação: XJVK8VSQCN7F6YOCAGFO8G

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  02/08/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: • Ratificação do Processo Administrativo nº 145/2021 - Dispensa de Licitação nº 074/2021 – Objeto: Autorização para Contratação de empresa prestadora de serviço de Seguro, para o veículo Motocicleta Honda NXR 160 Bros, pertencente à Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município.
  -• Extrato de Contrato nº 163/2021 - Contratado: Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: BLELOISPR949MA4ADZV3FG

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  02/08/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: • Extrato de 8º Termo de Aditamento do Contrato Nº 117FMS/2017 - Processo: PP – 017/2017 – Processo Anual nº 048/2017. Contratada: FLEETCARD Administração e Serviços Ltda.
  -• Extrato de 8º Termo de Aditamento do Contrato Nº 118 FMAS/2017 - Processo: PP – 017/2017 – Processo Anual nº 048/2017. Contratada: FLEETCARD Administração e Serviços Ltda.
  -• Extrato de 8º Termo de Aditamento do Contrato Nº 119 PMP/2017- Processo: PP – 017/2017 – Processo Anual nº 048/2017. Contratada: FLEETCARD Administração e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: ZJNDUKJXV0XWJXD8/XQGFA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021IL - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria ambiental para levantamento de pendências, gerenciamento técnico-administrativo e identificação da necessidade de estudos ambientais complementares em demandas do Município de interesse da secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável deste Município de Palmeiras/BA.
  -• Extrato de Contrato Nº 158/2021 Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 010/2021IL - Contratada: Equilíbrio Assessoria e Gestão Ambiental Ltda.
  -

  Nº certificação: AQUPF5VK4IDW1MNYTDP4IG

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  30/07/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: • Portaria SME Nº 06, de 30 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Mudança de Nível, Professor Com Habilitação Específica, Graduação em Pedagogia, Para Servidor do Magistério Público Municipal.
  -• Portaria SME Nº 07, de 30 de Julho de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores do Magistério Público Municipal.
  -

  Nº certificação: K3XIHP1NDSZDXHECBPGFNG

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  30/07/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: • Ata De Registro De Preços – Pregão Eletrônico – SRP – Nº. 017/2021PE – Objeto: Registro De Preços para Aquisição de Peças Automotivas.

  Nº certificação: YWXR63WTXXEIMKQOLKIJLQ

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  29/07/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 077/2021 - Contratado: Sostenes Santana dos Santos.

  Nº certificação: 4L2OU5M11J2UM9Q99RP13W

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  28/07/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021PE do Processo Anual Nº 025/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, em forma de Cestas Básicas, com o intuito de atender em caráter complementar, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, de interesse da Secretaria de Assistência Social, bem como Café e açúcar a fim de atender as demandas das unidades administrativas deste Município de Palmeiras/BA.

  Nº certificação: IBHW5PB1RXKNMWSVCSNV8Q

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  26/07/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
  -- Decreto Nº 149/2021.
  -- Decreto Nº 150/2021.
  -- Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021PE.
  -- Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 160/2021 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 017/2021PE.
  -- Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 161/2021 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 017/2021PE.
  -

  Nº certificação: TTPRVMEWRSRPZLKUYXI3GW

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  26/07/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: • Decreto nº 148/2021 - Dispõe sobre a Renovação dos membros para compor o Fórum Municipal de Educação para o Biênio 2021-2022 e revoga o Decreto nº 126/2017.

  Nº certificação: AQYKMPBRVH0QYBAHHUTZQQ

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  21/07/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Extrato de Contrato 074/2021 Processo Seletivo 01/2021 - Suelligton Queiroz de Oliveira
  -Extrato de Contrato 075/2021 Processo Seletivo 01/2021 - Weliton de Oliveira Brandão
  -Extrato de Contrato 076/2021 Processo Seletivo 01/2021 - Alicia Cristina Brito de Sá
  -

  Nº certificação: BVXW6JIS0AWUW2QSGRYAIW

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  21/07/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: • Extrato de Termo Apostilamento 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2019 - Processo: Tomada de Preços 004/2018 - Contratada: Silva e Matos Construções Ltda.

  Nº certificação: C4Y8NBVDQHMRUMYVQ6KHUQ

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  21/07/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: • Decreto Nº 128 de 01 de junho de 2021.
  -• Decreto Nº 129 de 01 de junho de 2021.
  -• Decreto Nº 135 de 15 de junho de 2021.
  -• Decreto Nº 136 de 15 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: 45U40FVQX5LVWO+BZOS8YQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 012/2021.

  Nº certificação: BMTLC3LLFVDF00TSAE/TAQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Extrato Termo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato de Nº 067/2021 - Posto Palmeiras Derivados de Combustivel Ltda-EPP

  Nº certificação: ISKU/YILM83SHTCFVAB5YA

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  16/07/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: • Ata de Registro de Preços 004/2021 Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 001/2021PE
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 008/2021PE
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços / SRP - Nº 010/2021PE
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  Nº certificação: ZM+BBGBOPZISELX7S9VTPA

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  16/07/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: • Portaria Nº 028/2021 - Versa Acerca de Concessão de Licença Prêmio Para Servidor Público.
  -• Portaria Nº 029/2021 - Versa Acerca de Concessão de Licença Prêmio Para Servidor Público.
  -• Portaria Nº 030/2021 - Versa Acerca de Concessão de Licença Prêmio Para Servidor Público.
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  Nº certificação: XG6MT/RZJFLFC027SMWCGQ

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  15/07/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: - Lei Nº 837/2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Palmeiras-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 6518QG6UR2MLQKJZSHB+BG

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  15/07/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Extrato de Contrato N.º 057/2021-A do Processo Seletivo Nº 02/2021.
  -Extrato de Contrato N.º 067/2021 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato N.º 068/2021 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato N.º 069/2021 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato N.º 070/2021 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato N.º 071/2021 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato N.º 072/2021 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato N.º 073/2021 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
  -

  Nº certificação: UEISNAU7B/IU9WV7RGIGVW

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  14/07/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: • Decreto nº 145/2021 - Nomeia Vice-Diretora Escolar do Município de Palmeiras.
  -• Edital de Convocação do Processo Seletivo nº 011/2021.
  -• Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 024/2021 - Contratada: Yuriko Sakaue dos Santos.
  -

  Nº certificação: UEBA9B9YHJG6MD02KHTF2A

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  14/07/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: - Edital de Convocação do Processo Seletivo Nº 010/2021 - Convoca o candidato abaixo, aprovado no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital do Processo Seletivo nº 01/2021 com resultado final no dia 01 de Março de 2021, disponível em: (www.palmeiras.ba.gov) a comparecer no período de 15 à 21 de Julho de 2021, das 8:00h às 14:00h no Prédio da Prefeitura Municipal de Palmeiras,no Setor de Recursos Humanos, localizado na Praça Dr. José Gonçalves nº 11, munidos dos seguintes documentos.

  Nº certificação: LX3PF+D/LWJUYQDARD39/G

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  06/07/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Extrato de Contrato n.º 057/2021 - Priscila Machado Xavier.
  -Extrato de Contrato n.º 058/2021 - Rosangela Caetano.
  -Extrato de Contrato n.º 059/2021 - Neidson Sampaio de Oliveira.
  -Extrato de Contrato n.º 060/2021 - Gizelle dos Santos Souza dos Anjos.
  -Extrato de Contrato n.º 061/2021 - Gleissiane Sales Silva.
  -Extrato de Contrato n.º 062/2021 - Ernaide da Silva Macedo.
  -Extrato de Contrato n.º 063/2021 - Paulo Ricardo Caitano Rodrigues.
  -Extrato de Contrato n.º 064/2021 - Jussimara de Jesus Lima Oliveira.
  -Extrato de Contrato n.º 065/2021 - Elton Teixeira Pinheiro.
  -Extrato de Contrato n.º 066/2021 - Juciene Santos de Souza.
  -

  Nº certificação: 5PZKIZLGO93DMSP1SRVTEQ

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  05/07/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Decreto Nº 144/2021 - Nomeia Vice Diretor Escolar do Município de Palmeiras.
  -Edital de Convocação do Processo Seletivo Nº 009/2021
  -

  Nº certificação: WY1NMQD/OA6FPT7XAF0RVA

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  01/07/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Lei Municipal n°836/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: IBBNSXIV/XPBNIZIONVKUW

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  01/07/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 008/2021

  Nº certificação: LWPGG99MSGAMT6IPESAAFW

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  01/07/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Decreto Nº 141/2021 - Nomeia Encarregado de Limpeza Pública do Município de Palmeiras.

  Nº certificação: QUNEI3ZGB0PLWYDOL7CAGW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2021PE - Processo Anual nº 020/2021 – Objeto: Aquisição de material de informática/periféricos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender as demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2021PE - Processo Anual nº 021/2021 – Objeto: Aquisição de móveis para escritório e moveis escolares, para atender as demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA.
  -

  Nº certificação: PHN+8IQM/1FGCRQSYL1QXQ

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  30/06/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: - Portaria Nº 028/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -- Extrato de Publicação - Rescisão Amigável do Contrato Administrativo Nº 005/2021. (Lucas Martins – Sociedade Individual de Advocacia).
  -

  Nº certificação: N0IIZFVHERR+VINA1VVK2W

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  30/06/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: • Portaria SME n° 05, de 28 de junho de 2021.
  -• Deliberação CME - Palmeiras/Bahia n° 01/2021.
  -• Calendário Escolar 2021 - 2° ano ao 9° ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA.
  -

  Nº certificação: SPH2LGXJGYMXMHAAZ9GC9A

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  29/06/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: - Lei Nº 834/2021 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Violência Doméstica e Assédio contra Mulheres e dá outras providências.
  -Errata de Publicação Nº 3055 de 28 de Junho de 2021, DOM - Extrato do Contrato e Ratificação Referente a Dispensa de Licitação Nº 069/2021.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 139/2021 Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 157/2021 Dispensa de Licitação Nº 073/2021DL.
  -

  Nº certificação: 58F6RQSZH0CEL2YBXNEKUG

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  29/06/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: • Decreto Nº 140/2021 - Determina o dia de funcionamento da feira livre do Distrito de Caeté-Açú na forma que indica, e, dá outras providências.

  Nº certificação: 3JYPGCPXP7XGAP0QIGUCGG

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  29/06/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: • Plano Plurianual 2022-2025.

  Nº certificação: GMAU/6JUTHQGT+GCC+JQKQ

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  28/06/2021 - Edição nº 3035

  Resumo:
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 069/2021 – Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -• Extrato de Contrato nº 153/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 070/2021 – Contratada: Empresa M&M Motos Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº 154/2021 - Contratada: Empresa M&M Motos Ltda.
  -

  Nº certificação: 7AVSDJAIXUTEYJMUCBAW0Q

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  23/06/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 071/2021DL – Objeto: Aquisição de refeição, para atender as demandas das secretarias que compõem a Administração Pública deste Município de Palmeiras/Ba para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Adm. Finança e Gestão, no Município de Palmeiras-Ba. (Luzilane Profeta Oliveira).
  -- Extrato de Contrato Nº 155/2021. (Luzilane Profeta Oliveira).
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 072/2021DL – Objeto: Aquisição de lanches, para atender as demandas das secretarias que compõem a Administração Pública deste Município de Palmeiras/Ba. (Luciene Oliveira Castro).
  -- Extrato de Contrato Nº 156/2021. (Luciene Oliveira Castro).
  -

  Nº certificação: DPDT+T55LNLGWYUWXO02TQ

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  23/06/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: • Portaria Nº 027/2021 – Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.

  Nº certificação: 2UMFBVX5QDEPLNPTRCA/TG

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  23/06/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Errata de Publicação Extrato de Contrato na publicação nº 3006 de 02 de Junho de 2021, DOM

  Nº certificação: HB1YE5TIBXXS3KDR6HIVSQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: • Errata na publicação do Extrato de Contrato nº 145/2021, 146/2021, 147/2021, 148/2021 e 149/2021 de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/Ba, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 3027 do dia 17 de junho de 2021.

  Nº certificação: AS5QW9VC4BC/LUJLRO4MMQ

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  21/06/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Edital de Convocação do Processo Seletivo Nº 007/2021

  Nº certificação: BIPDCPBYYI2CMWPU14CPXQ

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  21/06/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: • Portaria Nº 026/2021 - Versa acerca de concessão de licença prêmio para servidor público.

  Nº certificação: MHZTDQ+PMATOMCLOWTZOGW

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  21/06/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: • Decreto nº 138/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em decorrência do São João e dá outras providências.

  Nº certificação: LXSI2U9ZEH5WTMH7Y94YJG

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  17/06/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 009/2021PE - Objeto: Contratação de empresas com o Sistema de Registro de Preços para contratações futuras e eventual aquisição de Material de Construção, Elétrico e Ferramentas, para atender demanda das diversas Secretarias e Fundos Municipal da Prefeitura de Palmeiras – BA
  -Extrato de Contrato de Fornecimento 145/2021 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico 009/2021 PE - Roberto Leão Sampaio
  -Extrato de Contrato de Fornecimento 146/2021 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico 009/2021 PE - CCK Comercial Eireli
  -Extrato de Contrato de Fornecimento 147/2021 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico 009/2021 PE - Berlin Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda
  -Extrato de Contrato de Fornecimento 148/2021 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico 009/2021 PE - Bahia Lumi Iluminação e Material para Contrução
  -Extrato de Contrato de Fornecimento 149/2021 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico 009/2021 PE - PGSA Comercial Ltda
  -

  Nº certificação: Z93BPIQB7BUWQLPH/LREKQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2021-2021PE - Processo Anual nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Transporte Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, bem como da Rede Estadual, mediante convênio, na zona rural e urbana do município de Palmeiras/BA.

  Nº certificação: ZBT/C8VK8TLZKN4EY0MJAQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: • Portaria Nº 025/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.

  Nº certificação: KTZDBVUFJ2Y11GMFPQI7XW

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  16/06/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: • Decreto nº 137/2021 - Estabelece turno de trabalho de seis horas ininterruptas para o expediente dos Órgãos Públicos Municipais.

  Nº certificação: R5QGKVKYGZGCLOSKKIRRWG

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  16/06/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 056/2021 - Arthur Nicolau de Sá Teles Junior
  -Extrato de Contrato 118/2021 Dispensa de Licitação 056/2021DL - Arthur Nicolau de Sá Teles Junior
  -

  Nº certificação: 3Y5U/5ZXS8L/LPVTL6/E2W

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  16/06/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2021-SRP, Processo Administrativo nº 131/2021, Anual 024/2021, ID: nº 877507 - Objeto: Contratação de empresas com o Sistema de Registro de Preços para serviços de recarga, aquisição de cartuchos de toner, refil de toner e tinta, cilindros e unidade de cilindro, para atender demanda das diversas Secretarias do Município de Palmeiras – BA.

  Nº certificação: EMSIVVKRB6AENZJSN4MWAA

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  15/06/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Portaria Nº 019/2021 - Versa Acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -Portaria Nº 020/2021 - Versa Acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -Portaria Nº 021/2021 - Versa Acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -Portaria Nº 022/2021 - Versa Acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -Portaria Nº 023/2021 - Versa Acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -Portaria Nº 024/2021 - Versa Acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -

  Nº certificação: 9QFF1KQLCD5HBV3BZHB3JQ

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  15/06/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: • Declaração

  Nº certificação: 5DYJPYTCYAUZCGOWPON7DG

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  14/06/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: • Ratificação Dispensa de Licitação nº 065/2021 Processo Administrativo nº 115/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato de Contrato nº 138/2021 Dispensa de Licitação nº 065/2021DL - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Ratificação Dispensa de Licitação nº 066/2021 Processo Administrativo nº 130/2021 - V B dos Santos de Palmeiras.
  -• Extrato de Contrato nº 139/2021 Dispensa de Licitação nº 066/2021DL - V B dos Santos de Palmeiras.
  -

  Nº certificação: LXMD5HILS/GDJ1C8A4WJ1W

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  14/06/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: • Decreto nº 114 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 282.500,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 115 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AH29R6XVNI+CHFKVTX6JGA

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  11/06/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 011/2021PE - C & S Comercial de Alimentos e Variedades Ltda.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 144/2021 Pregão Eletrônico nº 011/2021PE - C & S Comercial de Alimentos n Variedades Ltda.
  -

  Nº certificação: IIYIGPMUHY4RU9IZMHEF+A

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  11/06/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: - Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 100/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 053/2021DL - Contratado: Marcio Shoji Dos Santos.

  Nº certificação: YJC2JLLIPITYT6QQL/EZUG

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  10/06/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021PE Processo Anual Nº 023/2021.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2021PE.
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 143/2021.
  -• Extrato de Publicação Rescisão do Contrato Administrativo Nº. 034/2021
  -

  Nº certificação: SAIUSP6ODCGJXKCVB9VFNQ

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  10/06/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Adjudicação Chamada Publica nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Homologação Chamada Publica nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, através da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 133/2021 Chamada Pública nº 001/2021 - Eleilza Lima dos Santos.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 134/2021 Chamada Pública nº 001/2021 - Isnaldo Ilaz de Abreu.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 135/2021 Chamada Pública nº 001/2021 - Laurença Maria dos Santos.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 136/2021 Chamada Pública nº 001/2021 - Maria Lúcia Brandão de Oliveira.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 137/2021 Chamada Pública nº 001/2021 - Soraia Souza dos Anjos.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 140/2021 Chamada Pública nº 001/2021 - Elda da Silva Belo.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 141/2021 Chamada Pública nº 001/2021 - Marilene Maria Lasso Santos.
  -

  Nº certificação: GUPJVDAB8DG26127VGWZKA

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  09/06/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo nº 006/2021.

  Nº certificação: XNTNGA3CA/71MHS0+Z4RPA

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  08/06/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: • Decreto Nº 134 /2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 620 de 09 de junho de 2015 do Município de Palmeiras, e dá outras providências.
  -• Portaria SME nº 04, de 08 de junho de 2021 - Estabelece normas pertinentes à Renovação de Matrículas e Novas Matrículas do 2º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Palmeiras-BA, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 698F4W4CG/TSFJQ6PTPO1Q

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  08/06/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: • Decreto nº 133/2021 - Nomeia Procurador Geral do Município de Palmeiras.

  Nº certificação: 5NXUDVMF36WMIIT5ZM0RIG

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  07/06/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: • Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Palmeiras – Bahia.
  -• Errata de publicação nº 3008 de 07 de maio de 2021, DOM no Aviso de Licitação.
  -

  Nº certificação: BL6KIDCF5+75HBS5IHF20Q

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  07/06/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2021. (Marbson Manoel de Oliveira-Me).
  -- Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 129/2021. (Marbson Manoel de Oliveira-Me).
  -

  Nº certificação: VBNWOIHOGZ+HDD4YIF/IEG

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  07/06/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de reforma de 12 (doze) escolas da sede e zona rural do município de Palmeiras – Bahia

  Nº certificação: EVIMHERHTQ7NVAIX3IBXBQ

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  02/06/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Resolução Nº 06 de 28 de Abril de 2021.
  -Resolução Nº 07 de 28 de Abril de 2021.
  -Resolução Nº 08/2021.
  -

  Nº certificação: ABCB0KH3PQD9YQKY4NQUQW

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  02/06/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Adjudicação/Ratificação Dispensa de Licitação 059/2020 - AUDATEX Brasil Serviços Ltda
  -Extrato de Contrato 130/2021 Dispensa 059/2021DL - AUDATEX Brasil Serviços Ltda
  -Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 032/2021 - MATTOS Oliveira Comercio de Medicamentos
  -Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 128/2018 - GFC Construções e Empreendimentos Ltda-ME
  -
  -

  Nº certificação: HHX3XDUADBLIGAPEDJ0DVG

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  02/06/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: - Portaria SME N°. 03, De 25 De Maio De 2021 - Versa Sabre O Processo Avaliativo Durante O Ano Letivo 2020, Na Rede Municipal De Ensino De Palmeiras, Em Razão Da Pandemia Do Covid-19 E Dá Outras Providências
  -- Parecer CME 02/2021.
  -

  Nº certificação: ABYKGG3UJKX3YPJINQEAXQ

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  02/06/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: • Extrato De Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 057/2021DL - Processo Administrativo Nº 101/2021 – Objeto: Locação de Imóvel Residencial, Para Instalação e Funcionamento da UBS Alzira Belo, localizado a Rua Edson Botelho de Queiroz, 122 Centro - Palmeiras.
  -• Extrato De Contrato Nº 116/2021 - Dispensa De Licitação Nº 057/2021DL - Contratada: Srª. Ana Claudia Souza Franco.
  -• Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021IL - Objeto: Aquisição de livros didáticos para Educação infantil, para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer neste Município de Palmeiras Ba.
  -• Extrato De Contrato Nº 130/2021, Oriundo Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº. 009/2021IL - Contratada: Editora Do Brasil AS.
  -

  Nº certificação: TWSXN9WHNCAAJXGTTISIFA

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  02/06/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: • Decreto nº 132/2021 - ‘Nomeia Membro da Equipe da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.

  Nº certificação: GB/NPO71CZIE9ISYL/Y8PQ

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  01/06/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: • Decreto nº 130/2021 - Nomeia Encarregado Distrital.
  -• Decreto nº 131/2021 - Exonera Coordenador Municipal de Defesa Civil.
  -• Portaria nº014/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria nº015/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria nº016/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria nº017/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -• Portaria nº018/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
  -

  Nº certificação: L75CGTNLFRIBGJXU8HT53G

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  01/06/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Decreto n.º 126/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Fomento Econômico, Lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
  -Decreto n.º 127/2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
  -

  Nº certificação: HJP12R+ZJJE549Z+1/NHDG

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  01/06/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: • Decreto nº 125/2021 - Exonera Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

  Nº certificação: OIJRIWOQYWLJSK+FMOX88W

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: • Resultado Final da Lista de Classificados do Processo Seletivo Simplificado 2021.

  Nº certificação: XUVGUKJQJBPXOAVFGKW46Q

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  31/05/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: • Decreto Nº 124/2021 - Institui ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

  Nº certificação: 56L4/3JENAY1NPN6PFHPDQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Decreto Nº 123/2021 - Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Palmeiras/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: /ZPCCDUIIJ9LYVKYWUF/LW

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  31/05/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: • Lei nº 832/2021 - Adequa a legislação municipal aos termos da Portaria nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa “Previne Brasil”, criando o “Adicional de Desempenho” e dá outras providências.

  Nº certificação: DRTE04G7NQKQ4ZA2DA/9YQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Edital de Chamamento Para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2021

  Nº certificação: T+FAXPH/+QRD7HWES88DQA

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  27/05/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: • Portaria nº 013/2021 - Designa representante legal da Prefeitura Municipal de Palmeiras-Ba junto ao Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos- MMFDH.

  Nº certificação: 3NMAB5/JLPX8YNE2X4TVRW

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  27/05/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 012/2021-SRP

  Nº certificação: HJUGILW3KEANAU9MGAZWXQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: • Decreto nº 122/2021 - Altera o dia de funcionamento da feira livre do Distrito de Caeté-Açú na forma que indica, e, dá outras providências.

  Nº certificação: CGLPJKPHLH0X8ZT8AYKLLW

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  24/05/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: FGFLRJAFY8Q/XMO5MYPZRQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: • Lista de Classificados Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 2021.

  Nº certificação: 3YPROJRIL8GPODWMKSG92G

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  21/05/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Decreto Nº 121/2021 - Dispõe sobre o cancelamento de todos os eventos integrantes dos festejos juninos deste Município neste ano de 2021, em razão das medidas sanitárias adotadas devido à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.

  Nº certificação: SFJLFWIPB2ADFOB4WHL0FG

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  20/05/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: - Ratificação Processo Administrativo Nº 094/2021 e Dispensa de Licitação Nº 055/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 115/2021 Dispensa de Licitação Nº 055/2021DL.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 110/2021 e Dispensa de Licitação Nº 060/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 119/2021 Dispensa de Licitação Nº 060/2021DL.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 115/2021 e Dispensa de Licitação Nº 063/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 119/2021 Dispensa de Licitação Nº 063/2021DL.
  -

  Nº certificação: 6CAT3PYE8IDVAWRWDK5XTW

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  17/05/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: • Edital De Convocação Para Entrevista - Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: AO+2Q3GVXVSMPVOJ7WJMEQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: • Extrato de Convênio 006/2021 - Desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a Instituição Concedente, a fim de: (i) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes, (ii) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas à sua área de interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional, para a realização de estágio, independente da série, nos termos da Lei do Estágio.

  Nº certificação: E1HSMNK3NF21HJJL2K/XAQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: • Decreto nº 95 de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 385.500,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 96 de 01 de abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TPTDPHF61KRINRMX6X9HTA

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  14/05/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021pe - Processo Anual Nº 014/2021 – Objeto: Aquisição de Peças Automotivas originais (aquelas que são projetadas e fabricadas pela montadora do veículo) ou de primeira linha (são peças de reposição que seguem as mesmas especificações e características técnicas exigidas para a peça utilizada na linha de montagem do veículo) para a frota de veículos: leves, médios, pesados e motos da Prefeitura Municipal de Palmeiras – BA.

  Nº certificação: FRFVYW2UTIHYFWRUF7RCDQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Merenda Escolar, Para Confecção Na Forma De Kit, Para A Distribuição Junto Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Devido A Suspensão Das Aulas Por Conta Da Pandemia Da COVID-19, Visando Atender À Solicitação Da Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Do Município De Palmeiras – Bahia.
  -• Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021-SRP - Objeto: Contratação De Empresa Com O Sistema De Registro De Preços Para Contratações Futuras E Eventual Aquisição De Móveis, Material De Moveis, Informática/Periféricos E Eletroeletrônico, Para Atender As Necessidades Deste Município.
  -

  Nº certificação: C/+4NAHT241YGBHEKCMLAW

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  13/05/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Erratas - Na publicação nº 2980 de 12 de maio de 2021, DOM.

  Nº certificação: AC3QGATZFDZEWOHPXOHNYW

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: • Decreto nº 120/2021 - Institui medidas restritivas temporárias, incidente em todo o território municipal, com vista ao enfrentamento ao avanço da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: FHMHJ2JMWBWTGU0/D/F7JG

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  12/05/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: • Extrato Do 2º Termo De Aditamento Do Convênio De Concessão E Permissão Nº 008/2019.
  -• Extrato Do 2º Termo De Aditamento Do Convênio De Concessão E Permissão Nº 003/2019.
  -• Errata De Publicação Na Publicação Nº 2883 De 25 De Fevereiro De 2021, Dom - Extrato De Termo Aditivo Ao Convênio Nº 001/2015.
  -- Errata De Publicação Na Publicação Nº 2883 De 25 De Fevereiro De 2021, Dom - Extrato De Termo Aditivo Ao Convênio Nº 003/2015.
  -

  Nº certificação: ZEMZ/6/QJ4P8/A4WBTJNAW

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: • Extrato De Convênio N° 005/2021 - Conveniado (A): Agência Estadual De Defesa Agropecuária Da Bahia-ADAB.

  Nº certificação: FSAMZKNHMMHHSHXEZIWAGW

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  11/05/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: • Decreto nº 119/2021 - Nomeia Assessora Jurídica do Município de Palmeiras.

  Nº certificação: MQ49EFNWED+GGEBPMS/USQ

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: • Ata N.º 001/2021 da Reunião Ordinária de Posse de Conselheiros e eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação de Palmeiras-Bahia – CACS FUNDEB.

  Nº certificação: XF0XJ53IQQ3PPSA5IT/E9W

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  07/05/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: Resolução CME N° 01/2021 - Aprova, institui e orienta a implementação do documento Curricular Referencial de Palmeiras, para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
  -Parecer CME 01/2021 - Referencial Curricular Municipal de Palmeiras.
  -

  Nº certificação: QYAIXOYPGTPQCIQ6GBGUOG

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  07/05/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: • Portaria SMS Nº 01/2021.
  -• Minuta De Resolução Composição Da Mesa Diretora Nº 01/2021 – CMS De Palmeiras BA.
  -• Minuta De Resolução Autorização Para o Acesso DIGISUS Nº 02/2021 – CMS De Palmeiras BA.
  -

  Nº certificação: QMVSJNOQNRGNJPQQNQCMYW

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 2974

  Resumo:
  -Decreto nº 118/2021 - Nomeia chefe de departamento de cultura e eventos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Palmeiras.
  -

  Nº certificação: 7AP4D0GAKZZNT3KXQKFLZA

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  05/05/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: • Edital Nº 02, de 05 de maio de 2021 - Contratação de profissionais por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva, que reger-se-á de acordo com as instruções fixadas pelo presente instrumento.
  -• Plano de Ação da Prefeitura municipal de Palmeiras.
  -

  Nº certificação: 3XJVK180EDS5HFRX1I20NQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: - Decreto Nº 117/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do Senhor Rubnolberto Brandao de Souza, por motivo de Aposentadoria junto ao INSS, da função de “Guarda Municipal” no Município de Palmeiras e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – SRP – Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção e elétrico destinados a atender a manutenção das diversas secretarias do Município de Palmeiras – Bahia.
  -

  Nº certificação: KZU106Y6UUIBNC377RSBBG

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 2971

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 008/2021-2021PE Processo Anual nº 012/2021 - Registro de preços para serviços de confecção de material gráfico para suprir demanda das diversas secretarias do município de Palmeiras/Ba.
  -

  Nº certificação: WWTBRORVF0LZS9Y8RA9J+W

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  03/05/2021 - Edição nº 2970

  Resumo:
  -Decreto nº 116/2021 - Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a comissão para o acompanhamento e elaboração do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -SIAFIC do Município de Palmeiras-BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YIQOP46RFCN6HWFGIN3JXG

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  03/05/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, destinado a merenda escola.
  -Aviso de Cancelamento da Sessão do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de Informática/periféricos, moveis e eletroeletrônicos.
  -Adjudicação Carta Convite N.º 004/2021 e Processo Administrativo N.º 079/2021. (Irlan Souza Gama-Me.)
  -Homologação Carta Convite N.º 004/2021 e Processo Administrativo N.º 079/2021. (Irlan Souza Gama-Me.)
  -Extrato de Contrato N° 099/2021 Carta Convite N.º 004/2021 e Processo Administrativo N.º 079/2021. (Irlan Souza Gama-Me.)
  -

  Nº certificação: WXJNPREXE+7VLBP7V1YEXA

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  03/05/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: • Extrato de Contrato N.º 056/2021 - Objeto: Prestação de serviços no cargo de Motorista categoria B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com 40 (quarenta) horas semanais. Contratada: Girleide Santos Costa

  Nº certificação: H2VGM9+RE6KEL4W7RJHENG

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  03/05/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: • Homologação – Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021PE - Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene e Utensílios de Limpeza.

  Nº certificação: VHTTHHFL5KVUQUC8SR/JCQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 PE – Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza E Higiene E Utensílios De Limpeza.
  -• Extrato De Contrato Fornecimento Nº 111/2021.
  -• Extrato De Contrato Fornecimento Nº 112/2021.
  -• Extrato De Contrato Fornecimento Nº 113/2021.
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  Nº certificação: J9XVRMIGBEPAQDVCJENYUW

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  30/04/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: • Edital Nº 002/2021 - Disponibilidade Pública do Exercício de 2020.

  Nº certificação: GJEXOGTVXYLMSVVUOXWZKA

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  30/04/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021PE - Aquisição de pneus, baterias e acessórios, originais de fábrica, “novos”, produtos deverá atender as normas Abnt, conter selo de qualidade Inmetro, Para veículos que compõem a frota deste Município de Palmeiras-Ba.

  Nº certificação: YPYG2C4ZS+40AQNWSXYOJG

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  29/04/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Portaria Nº 012/2021 - Instituir Comissão Para a Realização de Processo Seletivo Com Vistas à Contratação de Profissionais Para Compor o Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, Atendendo a Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 12 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal Souto Soares, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 14 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal Rural de Cruz, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 14 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal de 1º Grau de Tejuco, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 14 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal Rural de Taquari, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 20 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal de 1° Grau de Caeté - Açu, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 19 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal de 1º Grau de Campos de São João, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 31 de Março de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade do Centro de Educação Infantil Maria Lopes, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 19 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal Manoel Afonso, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 01, de 20 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escolas Multisseriadas de 1º Grau de Rio Preto, Lagoa dos Patos, Julião e Serra Negra, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: NMS5VYJHWEWM5WVZIMDPHQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2962

  Resumo:
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  -Termo de Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório Nº 006/2021 – Motoeletro Santos LTDA.
  -Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 102/2021 – Pregão Presencia- Nº 003/2021 - Motoeletro Santos LTDA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021PE - Aquisição de Pneus, Baterias e Acessórios, originais de fábrica, “novos”, produtos deverá atender as normas ABNT, conter selo de qualidade INMETRO, Para veículos que compõem a frota deste Município de Palmeiras/Ba.
  -Extrato - Contrato de Fornecimento Nº 108/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Constantino Pneus EIRELI.
  -Extrato - Contrato de Fornecimento Nº 109/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva.
  -Extrato - Contrato de Fornecimento Nº 110/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Autoluk Comercio de Pneumáticos de Peças LTDA.
  -

  Nº certificação: PCV6SXMTLZ74MZ6SLK5HAQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: • Decreto nº 112/2021 - “Altera o dia de funcionamento da feira livre do Distrito de Caeté-Açú na forma que indica, e, dá outras providências”
  -• Decreto Nº. 113 /2021 - “Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Palmeiras”
  -

  Nº certificação: TLLL0JUSLPAXSIALGJUIRG

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  28/04/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: • Decreto nº 111/2021- Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeiras e dá outras providências.

  Nº certificação: JUDBP12GMY3DGYWGHTK7SA

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  28/04/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Lei N° 831/2021 - Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Legislativo Para A Realização De Processo Seletivo Com Vistas À Contratação De Profissionais Para Compor O Quadro Da Secretaria Municipal De Saúde, Atendendo A Excepcional Interesse Público, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: BP+DJVDHSZVPVTLQ/3R+TQ

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  27/04/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: Errata - Na publicação do Extrato de Termo Aditivo 4º Termo de Aditamento do Contrato nº 083/2018 – Processo: PP 017-2018 – Processo Anual nº 052/2018, de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras-BA, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, edição nº 2859, do dia 05 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: BKJZWHCOWGRWG0ZSQUPSXA

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  27/04/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: • Errata de Publicação da Dispensa de nº 043/2021, publicado no Diário Oficial do Município, na edição de nº 2913, no dia 22 de março de 2021.

  Nº certificação: YDQY3QIWBLF8GPTOUIYLKG

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  23/04/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: Errata Na Publicação do Extrato de Contrato da Dispensa nº 054/2021DL, de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 2952 do dia 19 de Abril de 2021

  Nº certificação: NCOXZEVDWHGZAR/O3FMPWW

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  23/04/2021 - Edição nº 2955

  Resumo: Edital De Convocação Do Processo Seletivo N.º 005/2021.
  -Errata Ao Extrato De Contrato Nº 053/2021- Publicado Em 16 (Dezesseis) De Abril De 2021, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
  -
  -

  Nº certificação: KD8RTDPYIOFSFDTDI2GPXA

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  22/04/2021 - Edição nº 2954

  Resumo: • Aviso de Republicação Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - A Aquisição de Móveis, Material de Informática/Periféricos e Eletroeletrônico, Para Atender Demanda das Diversas Secretarias e Fundos Municipal da Prefeitura de Palmeiras – BA.

  Nº certificação: UPMXZC5KNLVOIXYUEHQ7VG

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  20/04/2021 - Edição nº 2953

  Resumo: Decreto Nº 73 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.291.500,00 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 74 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4PB28/NFJ6GCA8RH1DEUHQ

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  19/04/2021 - Edição nº 2952

  Resumo: • Ratificação Processo Administrativo Nº 079/2021 e Dispensa de Licitação Nº 050/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 097/2021 Dispensa de Licitação Nº 050/2021DL.
  -• Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 051/2021DL.
  -• Extrato de Contrato Nº 098/2021 Dispensa de Licitação Nº 051/2021DL.
  -• Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 053/2021DL.
  -• Extrato de Contrato Nº 100/2021 Dispensa de Licitação Nº 053/2021DL.
  -• Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 054/2021DL.
  -• Extrato de Contrato Nº 101/2021 Dispensa de Licitação Nº 054/2021DL.
  -

  Nº certificação: LHMEOLPFPYV6UYX7KRGL1G

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  19/04/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: • Decreto Nº 110/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB

  Nº certificação: S5WGJHZM7DOF+UOQSYYG4A

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  19/04/2021 - Edição nº 2950

  Resumo: • Errata de Publicação - Na publicação do Processo Administrativo nº 075/2021 e Dispensa de Licitação nº 046/2021, de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/Ba, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 2936 do dia 08 de abril de 2021.

  Nº certificação: MCIZ+PHDKNJOIAABPCFSCW

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  16/04/2021 - Edição nº 2949

  Resumo: Extrato de Contrato n.º 051/2021 - Jordino Ramos Sousa.
  -Extrato de Contrato n.º 052/2021 - Sheila Santos de Souza.
  -Extrato de Contrato n.º 053/2021 - Marilucia Oliveira Silva.
  -Extrato de Contrato n.º 054/2021 - Anderson de Oliveira da Silva.
  -Extrato de Contrato n.º 055/2021 - Danielle Nunes Buarque Vasconcelos.
  -

  Nº certificação: +GFTDHKKQEQTPVXJP8KC3Q

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  16/04/2021 - Edição nº 2948

  Resumo: • Decreto n.º 109/2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

  Nº certificação: K7O6WOYXGDVVN8C0T97T8W

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  15/04/2021 - Edição nº 2947

  Resumo: Decreto nº 107/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS, de Palmeiras Bahia e dá outras providências.
  -Decreto nº 108/2021 - Exonera encarregado distrital.
  -

  Nº certificação: AGGDVL3PVDXTGZJ4BZZROW

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  15/04/2021 - Edição nº 2946

  Resumo: Lei Nº 827/2021 - Dispõe sobre a coleta e a destinação Ambientalmente adequada de resíduo Tecnológicos
  -Lei Nº 828/2021 - Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas(os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual.
  -Lei Nº 829/2021 - Dispõe do sistema de coleta seletiva na escolas públicas e privadas.
  -

  Nº certificação: IRZLDC9AV/YR9WUYHCRBQG

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  14/04/2021 - Edição nº 2945

  Resumo: • Errata de Publicação ao Decreto nº 089/2021 do CMAS
  -• Errata ao Decreto nº 106/2021
  -

  Nº certificação: CNYK+XKQ6XMY8RMBVQMBKW

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  13/04/2021 - Edição nº 2944

  Resumo:
  -Extrato de Convênio 004/2021 - Associação Comunitária Murundu.
  -

  Nº certificação: AJN4QOOS0O0DYLVXB5YLFG

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 2943

  Resumo: • Errata na publicação nº 2942 do dia 12 de Abril de 2021 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2021.

  Nº certificação: NVAF/1MB59VRZGXXZ+NWRG

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  12/04/2021 - Edição nº 2942

  Resumo: Decreto Nº 106/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Turismo e Meio Ambiente.
  -Aviso Pregão Eletrônico-SRP 007/2021 Processo Anual Nº 011/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de moveis, informática/periféricos e eletroeletrônico para suprir demanda das secretarias de administração geral, educação e cultura, saúde, infraestrutura, meio ambiente e ação social, de acordo com os programas, necessidades e solicitações em quantidades estimadas especificadas no edital pregão eletrônico nº 009/2021
  -

  Nº certificação: M86VMCKQQGKPJXKEUL8YRW

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  12/04/2021 - Edição nº 2941

  Resumo: • Decreto Nº 105/2021 - Fica nomeado, o Srº. Altemir Queiroz Macêdo, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura,do Município de Palmeiras.

  Nº certificação: MJBCI4DNE0Q2NLMOBSUXVG

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  09/04/2021 - Edição nº 2940

  Resumo: • Portaria SME Nº 02 de 08 de Abril de 2021 - Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e da outras providencias.

  Nº certificação: ACW9/ISHNKQ8NCTJCEEFLW

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  09/04/2021 - Edição nº 2939

  Resumo: • Decreto n.º 104/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB

  Nº certificação: P1VH7UIPVXGM4F1CEC64GQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2938

  Resumo: • Decreto nº 103/2021- Dispõe sobre a interdição temporária da Rua dos Campos, no Distrito de Caeté-Açu, para conclusão de obra e dá outras providências.

  Nº certificação: ECVAZ6M3ZNOMDBESGWNYDW

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  08/04/2021 - Edição nº 2937

  Resumo: Decreto Nº 102/2021 - Dispõe sobre a criação de comissão, para a análise de gratificações e certificados dos profissionais do magistério público municipal de Palmeiras e dá outras providências.

  Nº certificação: 4QUMGREOUKJ1STNYTKVEUA

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  08/04/2021 - Edição nº 2936

  Resumo: - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de divisórias e portas em Eucatex para repartições de setores deste Município de Palmeiras-Ba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Administração, no Município de Palmeiras-Ba.
  -- Extrato de Contrato Nº 087/2021. (Junior Industria e Comercio de Móveis Ltda).
  -- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de empresa que se destine aos serviços de alinhamento e balanceamento dos veículos da Secretaria de Saúde. (Comercial de Pneus Farias Ltda).
  -- Extrato de Contrato Nº 093/2021. (Comercial de Pneus Farias Ltda).
  -

  Nº certificação: F35JHRXUUJADTQCB8ZIPJG

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  07/04/2021 - Edição nº 2935

  Resumo: • Decreto Nº 100/2021 - Nomeia Secretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Palmeiras.
  -• Decreto N.º 101/2021 - Convoca Suplente do Conselho Tutelar.
  -

  Nº certificação: VMHXEBAGVZBAS4DW9+X14Q

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  07/04/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: • Decreto nº 099/2021 - Exonera Chefe de Departamento de Cultura e Eventos, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Palmeiras.

  Nº certificação: USC7CYH4QM3YNOR2W/F8CA

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  06/04/2021 - Edição nº 2933

  Resumo:
  -• Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 197/2020 - Processo: PP – 004/2020.
  -• Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 198/2020 - Processo: PP – 004/2020.
  -• Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 199/2020 - Processo: PP – 004/2020.
  -

  Nº certificação: EP7DK65DRVCD+1K0IDPHFA

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  06/04/2021 - Edição nº 2932

  Resumo: • Decreto Nº 098/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Candidato Classificado No Processo Seletivo Simplificado Público Nº 001/2021, Da Prefeitura Municipal De Palmeiras-Ba, Para O Cargo Temporário De Fiscal De Tributos.

  Nº certificação: 6KAW0RBAH0TQIFLXDRI0IA

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  06/04/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: • Extrato de Contrato N.º 050/2021. (Itamar França Brandão).
  -• Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 004/2021.
  -

  Nº certificação: /RFGNQES1MKJPP4YTGX7UA

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  01/04/2021 - Edição nº 2930

  Resumo:
  -Decreto nº 097/2021 - Exonera-se a pedido, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Palmeiras.
  -

  Nº certificação: RL6DGLTD3BIRKDGTX1BJYW

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  01/04/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 003/2021.

  Nº certificação: MX8EPKY77WDH1GDF6QT1SQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: - Decreto Nº 094/2021 - Exonera Chefe De Divisão De Tributos.

  Nº certificação: Y5YVL5S9IQ38ATEA2YNBJG

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  31/03/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: • Decreto nº 093/2021 - Exonera-se a pedido, Chefe do Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos.

  Nº certificação: 3NOOJKVZFNWTLWIXXXXKMG

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  31/03/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 004/2021PE. (Yuri D Martins Eireli).
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 091/2021 Processo Licitatório, Modalidade PE Nº 004-2021. (Yuri D Martins Eireli).
  -

  Nº certificação: CB16VNGTHSK/QTPIJNIZLQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos
  -• Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 091/2021 - PE Nº 004-2021 - Contratada: Yuri D Martins Eireli.
  -

  Nº certificação: P1IAKTG7ZGWLWULUTXRVOG

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  30/03/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: • Lei Nº 825 /2021 - Indica que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável.
  -• Lei Nº 826 /2021 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Palmeiras Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BNTXOLKVEFMNLDWKKTFXLQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2923

  Resumo: • Decreto Nº 42 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 278.100,00 (Duzentos e setenta e oito mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 43 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GVQXG45XJQGUOGHL3W3EXG

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  29/03/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: Lei Nº 824/2021 – Aprova o emblema - Brasão – do Município de Palmeiras/BA.

  Nº certificação: GMLZ851KPONXLFQO1BZB6Q

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  29/03/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: • Decreto Nº 092/2021 - Institui novas medidas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: VH9O83SLEI/52XQIKSNFUG

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  26/03/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: Errata De Edital Nº 008/2021.
  -Errata De Publicação Do Extrato De Contrato Nº 090-2021, Pregão Eletrônico Nº 002/2021PE.
  -

  Nº certificação: MOJONTILKPZPRIDDLZ5JBA

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  26/03/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Prazo Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Aquisição de Pneus, Baterias E Acessorios, originais de fábrica, “novos”, produtos deverá atender as normas ABNT, conter selo de qualidade INMETRO.

  Nº certificação: OXP0FUVIPNNZF0GWJQKJCQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2918

  Resumo: • Aviso De Prorrogação De Prazo Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Aquisição de Pneus, Baterias e Acessórios.

  Nº certificação: DFXDSXOVQY5WZA1IT3OXTA

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  25/03/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2021PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra.

  Nº certificação: ZFEPJVQ1R4AUYXYVFN/Z6Q

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  24/03/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: • Decreto Nº 091/2021 - Altera o Decreto nº 087/2021, na forma que indica, estabelecendo novas medidas de restrição, com vistas ao combate à pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências.
  -• Termo De Adjudicação e Homologação Do Procedimento Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2021PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra.
  -• Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 090/2021, Oriundo Do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002-2021PE - Serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, neste Município de Palmeiras/Ba.
  -

  Nº certificação: XPZOLRZG6QMXJHDSOCXOWG

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  24/03/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 5R+7XSCQ76ITNPNIJJOZJW

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  23/03/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Decreto Nº 090/2021 - Nomeia Membro da Equipe da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: MTDSB9WSSMHMUKCNDXHGAG

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  22/03/2021 - Edição nº 2913

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 043/2021 - Lucas Costa de Oliveira
  -Extrato de Contrato 061/2021 Dispensa de Licitação 043/2021DL - Lucas Costa de Oliveira
  -

  Nº certificação: 7GHXFKR2D1V7BVRZFZNHIQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021PE Processo Anual Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene e utensílios de limpeza, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeiras/BA

  Nº certificação: IBI75QK6+Q6H5T7T1IUZQA

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  19/03/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto Nº088/2021.
  -Errata de Publicação do Decreto Nº 089/2021.
  -

  Nº certificação: VBKNBOLU1AVRTYOXMNZYWW

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  19/03/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: • Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 037/2021DL
  -• Extrato de Contrato Nº 064/2021 - Dispensa de Licitação nº 037-2021DL. Empresa: Alcantara Fernandes Comercio Serviço Ltda.
  -• Extrato de Termo de Ratificação da dispensa Nº 038/2021DL
  -• Extrato de Contrato Nº 065/2021 - Dispensa de Licitação nº 038-2021DL. Empresa: Alcantara Fernandes Comercio Serviço Ltda.
  -

  Nº certificação: K1WMZNV0+DXFZB4MWNABUQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato de Contrato Nº 082/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato de Contrato Nº 085/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: XEF/QVQXXYLOE/VW6TMYIQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: • Decreto nº 088/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para o mandato 2021/2023 do Município de Palmeiras.
  -• Decreto nº 089/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Palmeiras para o mandato 2021/2023.
  -

  Nº certificação: 16OGH7ORGGSEZ4MO7Z+SRW

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  17/03/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Decreto Nº 087/2021 - Institui novas medidas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: XNFCFY8I2STHX50PH17ZKG

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  17/03/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Errata: No Anexo Único (Calendário Escolar 2020/2021) da Portaria SME Nº 01, de 05 de Fevereiro de 2021, publicada em 03 de março de 2021.

  Nº certificação: HGSBRLOCVBW73IVP+DM+PW

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  16/03/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: Lei nº 822/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e demais instrumentos congêneres com Instituições Privadas, e dá outras providências.
  -Lei nº 823 /2021 - Reformulam as Leis nº 325/2007 e nº 403/2009, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Município de Palmeiras- Bahia”, em atendimento a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
  -Decreto nº 084/2021 - Exonera Encarregado Distrital.
  -Decreto nº 085/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Serviço do Município de Palmeiras.
  -Decreto nº 086/2021 - Nomeia Encarregado Distrital.
  -

  Nº certificação: I9JSF4EPD0N8BHLQSXXA5A

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  16/03/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: - Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Palmeiras – Bahia.

  Nº certificação: GG/QWP0LGHDKTOXARRRXYA

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  16/03/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP N° 005/2021PE Do Processo Anual N° 008/2021.

  Nº certificação: IWPPXQ0WZ2J8FPI0W1NVEQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2021
  -Extrato de Contrato Nº 053/2021 Dispensa de Licitação Nº 033/2021DL
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2021
  -Extrato de Contrato Nº 066/2021 Dispensa de Licitação Nº 034/2021DL
  -

  Nº certificação: SDYNCRWG+4ZNGE9R/I0ISW

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  11/03/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Anual Nº 006/2021.
  -Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 028A/2021DL.
  -Extrato de Contrato Nº 058/2021 Dispensa 028A-2021DL.
  -Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 040/2021DL.
  -Extrato de Contrato Nº 078/2021 Dispensa 040-2021DL.
  -Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato Nº 177/2017 - Processo PP – 019/2017 – Processo Anual Nº 042/2017.
  -

  Nº certificação: HOH8EOE5GYJGNX0H+GMGAG

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  11/03/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020 - Consolidado.

  Nº certificação: TQMXSWN5ORELIZHWYXCQRG

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  05/03/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 026/2021DL - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Contrato nº 055/2021 Dispensa de Licitação nº 026/2021DL - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: V8HPQXVWCTB3CRMQFTPWJW

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  05/03/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: • Errata. na Publicação do Extrato de Contrato da Dispensa nº 032/2021DL.

  Nº certificação: B60VG9QAGTANJVMSXFVN1A

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  05/03/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: • Edital de Anulação de Convocação do Processo Seletivo nº 001/2021.
  -
  -

  Nº certificação: RJV4Q+TMDEWZQQDVKVNRXW

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  03/03/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: • Decreto Nº 083/2021 - Nomeia Encarregado de Avaliação de Controle, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Portaria SME Nº 01, De 05 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a alteração das alíneas C, dos artigos 1º e Art. 2º e o Calendário Escolar 2020/2021, da Portaria 07/2020 de 10 de dezembro de 2020.
  -• Extrato De Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 039/2021DL - Autorização para contratação de empresa para fornecimento de água mineral galão de 20 litros, bem como água mineral de 500ml, em boa conservação, intacto, dentro do prazo de validade tanto do liquido quanto do vasilhame para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Palmeiras-BA.
  -• Extrato De Contrato Nº 077/2021 - Dispensa Nº 039/2021DL - Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral Galão de 20 litros, bem como água mineral de 500ml, em boa conservação, intacto, dentro do prazo de validade tanto do liquido quanto do vasilhame, visando atender as necessidades de todas as Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal durante o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: CPO8KXDF1WOBICWYEVFDZA

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  03/03/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: - Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 002/2021.

  Nº certificação: 5KNMB7H3WRILKQMLEA38VA

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  02/03/2021 - Edição nº 2894

  Resumo:
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2021PE
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 067/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 068/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 069/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 070/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: B4VTTO0TZJRTCSQ+0YSUWQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa nº 035/2021DL - Marcos Oliveira de Souza – Me.
  -• Extrato de Contrato nº 048/2021- dispensa de licitação nº 025/2021DL.
  -• Extrato de Termo Aditivo -7º Termo de Aditamento do Contrato nº 105/2017.
  -• Extrato de Termo Aditivo -7º Termo de Aditamento do Contrato nº 106/2017.
  -• Extrato de Termo Aditivo-7º Termo de Aditamento do Contrato nº 107/2017
  -

  Nº certificação: X0TVTFF63HSOGUGCC1NGDG

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  02/03/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Errata - Edital De Convocação Do Processo Seletivo Nº 001/2021

  Nº certificação: YQORJWF4BM+C5S8LC0QMZW

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  02/03/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 001/2021.

  Nº certificação: 12VMVTC3S7W0CWO2OKSCOQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: - Decreto Nº 078/2021 - Nomeia assistente de gabinete, da secretaria de governo.
  -Decreto Nº 079/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
  -Decreto Nº 080/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
  -Decreto Nº 081/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
  -Decreto Nº 082/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
  -

  Nº certificação: TDUDQL4HHXQ2RWY7EF/JUW

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  01/03/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Decreto Nº 077/2021 - Institui medidas restritivas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento ao avanço da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
  -Extrato de 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 152/2018 - Forte Saúde - Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde e de Apoio
  -

  Nº certificação: HBCEOL2ORQKEMWDHSBXVZG

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  01/03/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: • - Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 032/2021DL
  -• Extrato de Contrato Nº 062/2021 Dispensa 032/2021DL
  -• Processo Seletivo Simplificado 2021 Lista de Classificados Resultado Final
  -

  Nº certificação: BCJMRGAIRYOLHXZ3LLXSRQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: • Decreto Nº 075/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Ensino.
  -• Decreto Nº 076/2021 - Nomeia Secretária Escolar.
  -

  Nº certificação: 1EGKH67STFWTJFY73DDKRA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: • Decreto Nº 072/2021 - Institui Medidas Restritivas, Incidente em Todo o Território Municipal, Com Vistas ao Enfrentamento ao Avanço da Pandemia Causada Pelo COVID-19 e dá Outras Providências.
  -• Edital de Convocação do Concurso Público Nº. 01/2021 - Fica Convocado a Comparecer Entre os Dias 01 a 05 de Março de 2021, Das 8:00 às 14:00, no Prédio da Prefeitura.
  -

  Nº certificação: J9S4RP38PMEKGIHRNPWWZQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: • Errata ao Resultado Final Do Processo Seletivo Simplificado 2021.

  Nº certificação: 0QX2V42ZYUELQ1VD6ZL6VW

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  26/02/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Processo Seletivo Simplificado 2021 Lista de Classificados Resultado Final

  Nº certificação: PKMHDJSDDS1WKIK0WMVWYA

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  25/02/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2015 - Renovação.
  -• Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015 - Renovação.
  -

  Nº certificação: AC8FKF7GISL3K2Q2BLTBXA

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2882

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2015 - Renovação.
  -• Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015 - Renovação.
  -

  Nº certificação: XIF4GQHSUFSIX0JAOOUQ/Q

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Decreto nº 9 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.411.300,00 (Um milhão e quatrocentos e onze mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 9 A de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8QA4GMZVIW13TZRYQ0RDZW

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  24/02/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: • Ratificação Do Processo Administrativo Nº 034/2021 e Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Autorização para Contratação de Profissional para Realização de Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB, CAE, EDUCAÇAO; Formação de Gestores Escolares na regularização dos atos legais das Unidades de Ensino e Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria de Educação para a Execução dos Programas Federais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Palmeiras-BA.
  -• Extrato De Contrato Nº 049/2021, Dispensa De Licitação Nº 022/2021DL - Autorização para Contratação de Profissional para Realização de Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB, CAE, EDUCAÇAO; Formação de Gestores Escolares na regularização dos atos legais das Unidades de Ensino e Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria de Educação para a Execução dos Programas Federais, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Palmeiras-BA.
  -

  Nº certificação: N7L/PH+VUM9MMMBCGDDTLW

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  23/02/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: • Portaria Nº 009 - Designa servidora para servir na escola Municipal Souto Soares e na Escola Municipal de 1º Grau de Caeté- Açú.
  -• Portaria Nº 010 - Designa servidora para servir na Escola Municipal Manoel Afonso.
  -• Portaria Nº 011 - Designa servidora para servir na Escola Municipal Souto Soares e na Escola Municipal de 1º Grau de Campos de São João.
  -

  Nº certificação: DJEFVK3CLNXLPKH+MPZYMG

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: • Extrato De Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 031/2021DL. (Sidnei da Silva Amorim).
  -• Extrato De Contrato Nº 062/2021, Dispensa De Licitação Nº 031/2021DL. (Sidnei da Silva Amorim).
  -

  Nº certificação: TXMHTYPWZQH/Z2457IYDVQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: • Decreto Nº 071/2021 - Nomeia chefe de departamento de desenvolvimento social.

  Nº certificação: LHNJKVPXU9BKIPI1KDFXUW

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Decreto Nº 070/2021 – Nomeia Diretor Escolar do Município de Palmeiras.

  Nº certificação: NNQY1K5CMCJXTQ1LIGLDGG

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: • Errata - A Comissão Do Processo Seletivo Nº 01/2021, Do Município De Palmeiras-Ba, No Uso De Suas Atribuições Legais Estabelecidas Na Portaria Nº 004/2021, Publica Errata ao Resultado Preliminar Do Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: ZBWSVNQ7HSPEBVYV2OQYTW

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  19/02/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: - Processo Seletivo Simplificado 2021 - Lista de Classificados - Resultado Preliminar - A Comissão do Processo Seletivo nº 01/2021, do Município de Palmeiras-BA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Portaria nº 004/2021, divulga resultado preliminar, conforme cronograma estabelecido no Edital nº 001/2021.

  Nº certificação: FICJJ+T7AUT4UCEJSCIKSW

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  19/02/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: • Decreto Nº 069/2021 - Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: UURUEJZYKRS7Y+GP3GC1UA

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: • Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021-2021PE Processo Anual Nº 005/2021 - Objeto Prestação de Serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, de interesse da Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
  -• Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021-2021PE Processo Anual Nº 007/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Palmeiras.
  -

  Nº certificação: QRJA2HFF4SMPWTMGPP9BLA

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  18/02/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Extrato de Termo de Ratificação a Dispensa Nº 029/2021DL - Enriquecer Instalação de Sistema e Equipamentos Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 059/2021 - Enriquecer Instalação de Sistema e Equipamentos Ltda
  -
  -

  Nº certificação: 4QGQ1YDGTEV6MJQEZFRKCQ

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  18/02/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº 036/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Jodelson Brito Carmo.
  -Extrato - Contrato Nº 051/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021DL - Jodelson Brito Carmo.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 045/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Roberto Leão Sampaio.
  -Extrato - Contrato Nº 056/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021DL - Roberto Leão Sampaio.
  -Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 046/2021 - Daniel Bispo Oliveira –EPP.
  -Extrato - Contrato Nº 057/2021 - Daniel Bispo Oliveira -EPP.
  -

  Nº certificação: +M90RGOSRHRKX8EYINGIQW

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  17/02/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: • Decreto Nº 068/2021 - Versa a cerca de concessão de enquadramento para servidor publico municipal.
  -• Errata na Publicação - Nº 2859 de 05 de fevereiro de 2021, DOM - Extrato do Contrato referente ao processo administrativo Nº 033/2021 e dispensa de licitação Nº 021/2021.
  -

  Nº certificação: Z/LQEWL1+79K+3IZX2Z3BA

  ---

  16/02/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Extrato De Convênio: N.º 001/2021 - O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do Cessionário e disponibilidade do Cedente.

  Nº certificação: TC4GOJP9FZXORSYD1DK4SA

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: • Ratificação o Processo Administrativo Nº 035/2021 e Dispensa De Licitação Nº 023/2021. (Naiara Serafim Santos Mota).
  -• Extrato De Contrato Nº 050/2021, Dispensa De Licitação Nº 023/2021DL. (Naiara Serafim Santos Mota).
  -
  -
  -

  Nº certificação: 5JYFPZEBTCUOIO5HP1R8PW

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  12/02/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Extrato de Termo de Ratificação a Dispensa Nº 001/2014 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021
  -Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021 Errata de Publicação nº 2859 de 05 de Fevereiro de 2021, DOM - Extrato de Contrato nº 041/2021
  -

  Nº certificação: QEIUU5PFQXR4ITF02CT8LW

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: - Edital Nº 001/2021 De Convocação Para Entrevista Do Processo Seletivo Simplificado.

  Nº certificação: ZS/+GYLLVFJSGL3JUQSXLQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: • Portaria Nº 008/2021 - Instituir suplentes da comissão para a realização do processo seletivo com vistas à contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo o excepcional interesse público.
  -• Resolução do Processo Seletivo Nº 001/2021 - Designar servidores municipais para auxiliar nas entrevistas do Processo Seletivo Simplificado em regime especial de direitos administrativos.
  -

  Nº certificação: AETDNOR9RKXGGDO6LSILMG

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  11/02/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021PE SRP - Objeto: Prestação de Serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Palmeiras.
  -

  Nº certificação: 5WK38LOX51HQZHWRM1C2FG

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: - Decreto Nº 141 de 01 de Dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 141 A de 01 de Dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 141 B de 01 de Dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 142 de 01 de Dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 142 A de 01 de Dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 147 de 01 de Dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 147 A de 01 de Dezembro de 2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021-2021PE Processo Anual Nº 005/2021.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021-2021PE Processo Anual Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: SVFWC7/GQF3EHFI8ZMQXPQ

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: • 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 017/2021 - Processo: PP-SRP 009/2020 - Processo Anual nº 014/2020. Contratada: Auto Posto Palmeiras EIRELLI – EPP.

  Nº certificação: CYILOC3MH7YPGZPUJJKC3Q

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: • Decreto Nº 066/2021 - Exonera Secretária Escolar do Município de Palmeiras.
  -• Decreto Nº 067/2021 - Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras.
  -• Portaria Nº 007/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade para Servidora Pública.
  -

  Nº certificação: Z+36MFFMOIMKU2BSAVV7PQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Decreto nº 065/2021 - Nomeia Encarregado Distrital.
  -Portaria nº 006/2021 - Substituir membro da comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional interesse público.
  -Edital Nº 01/2021 CMS Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Palmeiras
  -Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado, tombado sob o nº 01/2021
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Palmeiras BA.
  -

  Nº certificação: VFBRX0M67JB7WPXOWBLSNG

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  05/02/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Errata de Publicação nº 2855 de 02 de Fevereiro de 2021, DOM - Extrato de Contrato nº 041/2021

  Nº certificação: 4+PIEOU5XYJZEWIXXCMDMW

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  04/02/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato Nº 174/2017 - Irlan Souza Gama

  Nº certificação: 2CTW7UAJPMEIMMA+MH1MLW

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  03/02/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021PE SRP- Objeto: aquisição de derivados de petróleo (Combustíveis; Gasolina Comum, Etanol, Diesel S10, Diesel S 500, Graxa, Arla e Lubrificantes e GÁS tipo GLP), para atender todas as Secretarias Municipais.

  Nº certificação: USGUUZH++QXDH+RI6FHAPW

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  02/02/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeiras.

  Nº certificação: CHLTJ9PZYAQJP6IDKJ4GHW

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  02/02/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Resolução Nº 02 de 08 de Janeiro de 2021
  -Resolução Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021
  -Resolução Nº 03 de 15 de Janeiro de 2021
  -Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado, tombado sob o nº 01/2021
  -

  Nº certificação: LO4RA+HKJNGEOTPBYHD70A

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  02/02/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2021-2021PE Processo Anual Nº 004/2021.
  -Errata Na Publicação Nº 2831 de 12 de Janeiro de 2021, DOM – Extrato do Contrato.
  -

  Nº certificação: DG7XXZ1XCSNY4XSBAG0D1Q

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  01/02/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: • Portaria nº 005/2021 - Dispõe sobre relotação de servidores e dá outras providências.
  -• Edital nº 01, de 01 de Fevereiro de 2021 - Processo seletivo simplificado.
  -

  Nº certificação: BJB7FOG3JVEHBNRX3MIJDG

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  01/02/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Palmeiras.

  Nº certificação: RNDFEXAEH0QGKPYAABEEKQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Do Processo De Inexigibilidade Nº. 001/2021
  -• Extrato De Contrato Nº 005/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2021
  -• Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021
  -• Extrato De Contrato Nº: 006/2021 -Inexigibilidade Nº 002/2021
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Do Processo De Inexigibilidade Nº. 006/2021
  -• Extrato De Contrato Nº 005/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2021
  -

  Nº certificação: CGLHPXOVWVQJOHVHQHYXEA

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  29/01/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: • Lei nº 819/2021 - Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional interesse público e dá outras providências.
  -• Lei nº 820/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Municípios Brasileiros, Concessionárias de Serviços Públicos, organizações não governamentais e associações civis, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 004/2021 - Instituir comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional interesse público.
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  Nº certificação: H063O0Y3DGPBAN1ECEJ+SA

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  29/01/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: • Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 012/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 025/2021 - Dispensa de Licitação nº 012/2021DL. Contratado: Senhor Valmir Alves Pereira.
  -• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 013/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 026/2021 - Dispensa de Licitação nº 013/2021DL. Contratado: Senhor Valmir Alves Pereira.
  -• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 015/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação nº 015/2021DL. Contratado: Senhora Maria Roselaine Lopes de Santana.
  -• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 016/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação nº 016/2021DL. Contratado: Senhora Maristela Maciel Santos.
  -• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 017/2021.
  -• Extrato de Contrato Nº 029/2021 - Dispensa de Licitação nº 017/2021DL. Contratado: Senhora Maria Aparecida Rocha de Oliveira.
  -

  Nº certificação: WBZ1Q3IDIQI4CP+CKOD8WG

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  28/01/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação de anúncios para divulgação em carro de som como no mínimo 2 minutos de duração para atender as necessidades de todas as secretarias deste Município. Empresa: Mariano Publicidade.
  -• Extrato de Contrato Nº 039/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021DL. Contratado: Mariano Publicidade
  -• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 019/2021DL Processo Administrativo nº 031/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para manutenção das maquinas e carros leves que compõem a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeiras.
  -• Extrato de Contrato Nº 040/2021. Contratada: José Paulo Pimentel da Silva.
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  Nº certificação: EN5BGZFEP1HWL0ANUNERZW

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  27/01/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Suspensão de efeitos do item IV do Decreto Municipal nº 018/2021
  -Errata de Publicação nos Decretos Municipais nº 037/2021, 038/2021, 039/2021 e 040/2021, publicado em 27 de Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: UDMFAJKXA7QRQ1U6L3NUIW

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  27/01/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: • Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 032/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com a disponibilização de sistema de licitações para realização de pregões eletrônicos, para futuras aquisições de bens serviços e material de consumo para este Município. Empresa: Banco do Brasil S/A,
  -• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica: Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: T/8HEKBFO9JYI6W8HMDNBQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: • Decreto nº 037/2021 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras.
  -• Decreto nº 038/2021 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras.
  -• Decreto nº 039/2021 - Nomeia Motorista do Gabinete,lotado na Secretaria de Governo do Município de Palmeiras.
  -• Decreto nº 040/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Palmeiras.
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  Nº certificação: /X5SDAWI7KMESIIQME9TOQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: • Decreto nº 036/2021 - Exonera assessor jurídico do município de Palmeiras.

  Nº certificação: 73M2Y3BRZVTWWBBNMFX7QQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: • Errata Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 176/2017 na Publicação Nº 2824 de 05 de Janeiro de 2021, DOM.
  -• Errata do Extrato de Contrato Nº 197/2020 na Publicação Nº 2808 de 17 de Dezembro de 2020, DOM.
  -

  Nº certificação: MZ1H4BNFD0GJIHYAG5WNXA

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  22/01/2021 - Edição nº 2841

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 013/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2021.
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  Nº certificação: /ABR9ZLOU8X6FH3PSUNE5G

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  20/01/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: • Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 008/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021IL – Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnico Especializados de Assessoria e Consultoria Pública, quando na assessoria tributária na área previdenciária, na esfera Jurídica e administrativa na prevenção e regularização de pendencias junto a Receita Federal do Brasil para atuar junto a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Gestão do Município de Palmeiras.
  -• Extrato Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020IL - Contratada: M&V Consultoria Pública.
  -• Extrato de Contrato Nº 010/2020 Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020IL - Contratada: M&V Consultoria Pública.
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  Nº certificação: JH9EXUGOWFFFUSV/8IIGGA

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  20/01/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Palmeiras BA.

  Nº certificação: SSM2CJOEP/QY6FX7YBS9/G

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  19/01/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: • Homologação – Contrato Emergencial - Dispõe sobre a homologação do resultado final de contratação emergencial para contratação em regime temporário regido pela Lei Nº 818/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: CH9USYEOA/XPN/ED2R0TJW

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  19/01/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Decreto Nº 035/2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo do Município de Palmeiras.

  Nº certificação: WDVW6G38FBTRZIGZ05QA2A

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  18/01/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Lei nº 818/2021 - Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
  -Portaria nº 003/2021 - Intituir Comissão para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
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  Nº certificação: S+P7IT8VZDP96HVWL9GQWG

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  14/01/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: • Portaria SEDESP 001/2021 - Renovação de Licença de Operação.

  Nº certificação: A76VX1CB7AZHULSG6K7WZW

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  14/01/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Errata de Publicação na publicação nº 2826 de 07 de Janeiro de 2021, DOM - Extrato de Contrato nº 17/2021.

  Nº certificação: HZWKTMDT4DNE3H+O1QZ0VA

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  14/01/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: • Errata de Publicação - Na edição nº 2832, de 13 de janeiro de 2021, do Diário Oficial do Município, na Publicação da Dispensa nº 004/2021 no Homologação/Adjudicação e Extrato de Contrato nº 011/2021.

  Nº certificação: 08ECVEN+EAUBOD64HUCVHQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Adjudicação/Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 010/2021- Contratado: Eduardo Helmo Menezes Cathala
  -Extrato De Contrato Nº 011/2021- Dispensa De Licitação Nº 004/2021DL - Contratado: Senhor Eduardo Helmo Menezes Cathala.
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  Nº certificação: XO/NCYF7GYDZGWDB68OAKA

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  12/01/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Palmeiras BA.

  Nº certificação: JHG6J9ZR4HNO8RRQIUE5FG

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  11/01/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: • Decreto nº 034/2021 - Nomeia assistente de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Palmeiras.
  -• Extrato de Contrato n° 015/2021 Pregão Presencial SRP 003/2020 - Fabiana Araujo Silva Ramos- ME.
  -• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP n° 003/2020 - Fabiana Araujo Silva Ramos.
  -

  Nº certificação: YWESPHHBXN+WPVQBAVFW8W

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  11/01/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: • Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 001/2021 - Maria das Graças de Azevedo Gonçalves.
  -• Extrato de Contrato nº 001/2021 Dispensa de Licitação nº 001/2021DL - Maria das Graças de Azevedo Gonçalves.
  -• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Marcia de Queiroz Rocha.
  -• Extrato de Contrato nº 002/2021 Dispensa de Licitação nº 002/2021DL - Marcia de Queiroz Rocha.
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  -

  Nº certificação: 65RIHYQXD8XCRVGK02J7FW

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  11/01/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: • Decreto nº 033/2021 - Nomeada a Srta. Yasmin Gabriely Pais Alves para o cargo de Secretária Executiva do Município de Palmeiras.

  Nº certificação: LTKMB/PZ8Y3BGWQV0RWQNW

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  08/01/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Decreto Nº 027/2021.
  -Decreto Nº 028/2021.
  -Decreto Nº 029/2021.
  -Decreto Nº 030/2021.
  -Decreto Nº 031/2021.
  -Decreto Nº 032/2021.
  -Edital Nº 001, 07 de Janeiro de 2021 - Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social.
  -Edital Nº 001, 07 de Janeiro de 2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  -1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 036/2018 Processo: PP 018/2019 Processo Anual Nº 024/2019.
  -1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 023/2020 Processo: PP 014/2019 Processo Anual Nº 020/2019.
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  Nº certificação: IL8CAIKDO3DOVTIKYZJS7Q

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  07/01/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Decreto Nº 024/2021 - Nomeia Encarregado de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeiras.
  -Decreto Nº 025/2021 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras.
  -Decreto Nº 026/2021 - Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Palmeiras (BA), para o exercício de 2021, e da outras providências.
  -Errata de Publicação na Portaria nº 01/2021, publicada em 05 de Janeiro de 2021.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 016/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial - PP Nº 006/2020.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 17/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 009/2020.
  -Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 037/2020.
  -Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 038/2020.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial - SRP Nº 009/2020.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial - SRP Nº 006/2020.
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  Nº certificação: FVDZW4O9PXMU5LPJQ7+/6A

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  06/01/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: - Republicação – Decreto Nº 132 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Republicação – Decreto Nº 132A de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.100,00 (Cento e dois mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Republicação – Decreto Nº 133 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 464.800,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Republicação – Decreto Nº 133A de 03 de novembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YDGDUIPYVBY/P395E8U4GQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: • Decreto nº 019/2021
  -• Decreto nº 020/2021
  -• Decreto nº 021/2021
  -• Decreto nº 022/2021
  -• Decreto nº 023/2021
  -• Portaria nº 001/2021.
  -• Portaria nº 002/2021.
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 003/2021.
  -• Extratos dos Termos Aditivos Prefeitura Municipal de Palmeiras.
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  Nº certificação: G+ZREITB6EALMUSMPNAMDG

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  05/01/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: - Decreto Nº 018/2021 - Edita calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
  -Declarações da Prefeitura Municipal de Palmeiras Referentes a Aberturas e Movimentações da Contas Bancarias.
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  Nº certificação: 2HALGPUJOJ85RW7GU+QW+Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: • Decreto nº 001/2021.
  -• Decreto nº 002/2021.
  -• Decreto nº 003/2021.
  -• Decreto nº 004/2021.
  -• Decreto nº 005/2021.
  -• Decreto nº 006/2021.
  -• Decreto nº 007/2021.
  -• Decreto nº 008/2021.
  -• Decreto nº 010/2021.
  -• Decreto nº 011/2021.
  -• Decreto nº 012/2021.
  -• Decreto nº 013/2021.
  -• Decreto nº 014/2021.
  -• Decreto nº 015/2021.
  -• Decreto nº 016/2021.
  -• Decreto nº 017/2021.
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  Nº certificação: OT1EHTIWTVZ0SLJWIEVBWA

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