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Prefeitura Municipal de Palmeiras

Bahia

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Última atualização: 05 maio 2021 23:16:01

Diário Oficial

Maio - 2021

05/05/2021 - Edição nº 2973

Resumo: • Edital Nº 02, de 05 de maio de 2021 - Contratação de profissionais por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva, que reger-se-á de acordo com as instruções fixadas pelo presente instrumento.
-• Plano de Ação da Prefeitura municipal de Palmeiras.
-

Nº certificação: 3XJVK180EDS5HFRX1I20NQ

05/05/2021 - Edição nº 2972

Resumo: - Decreto Nº 117/2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do Senhor Rubnolberto Brandao de Souza, por motivo de Aposentadoria junto ao INSS, da função de “Guarda Municipal” no Município de Palmeiras e dá outras providências.
-- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – SRP – Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção e elétrico destinados a atender a manutenção das diversas secretarias do Município de Palmeiras – Bahia.
-

Nº certificação: KZU106Y6UUIBNC377RSBBG

05/05/2021 - Edição nº 2971

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 008/2021-2021PE Processo Anual nº 012/2021 - Registro de preços para serviços de confecção de material gráfico para suprir demanda das diversas secretarias do município de Palmeiras/Ba.
-

Nº certificação: WWTBRORVF0LZS9Y8RA9J+W

03/05/2021 - Edição nº 2970

Resumo:
-Decreto nº 116/2021 - Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, a comissão para o acompanhamento e elaboração do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -SIAFIC do Município de Palmeiras-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: YIQOP46RFCN6HWFGIN3JXG

03/05/2021 - Edição nº 2969

Resumo: - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, destinado a merenda escola.
-Aviso de Cancelamento da Sessão do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de Informática/periféricos, moveis e eletroeletrônicos.
-Adjudicação Carta Convite N.º 004/2021 e Processo Administrativo N.º 079/2021. (Irlan Souza Gama-Me.)
-Homologação Carta Convite N.º 004/2021 e Processo Administrativo N.º 079/2021. (Irlan Souza Gama-Me.)
-Extrato de Contrato N° 099/2021 Carta Convite N.º 004/2021 e Processo Administrativo N.º 079/2021. (Irlan Souza Gama-Me.)
-

Nº certificação: WXJNPREXE+7VLBP7V1YEXA

03/05/2021 - Edição nº 2968

Resumo: • Extrato de Contrato N.º 056/2021 - Objeto: Prestação de serviços no cargo de Motorista categoria B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com 40 (quarenta) horas semanais. Contratada: Girleide Santos Costa

Nº certificação: H2VGM9+RE6KEL4W7RJHENG

03/05/2021 - Edição nº 2967

Resumo: • Homologação – Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021PE - Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene e Utensílios de Limpeza.

Nº certificação: VHTTHHFL5KVUQUC8SR/JCQ
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 2966

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 PE – Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza E Higiene E Utensílios De Limpeza.
-• Extrato De Contrato Fornecimento Nº 111/2021.
-• Extrato De Contrato Fornecimento Nº 112/2021.
-• Extrato De Contrato Fornecimento Nº 113/2021.
-

Nº certificação: J9XVRMIGBEPAQDVCJENYUW

30/04/2021 - Edição nº 2965

Resumo: • Edital Nº 002/2021 - Disponibilidade Pública do Exercício de 2020.

Nº certificação: GJEXOGTVXYLMSVVUOXWZKA

30/04/2021 - Edição nº 2964

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021PE - Aquisição de pneus, baterias e acessórios, originais de fábrica, “novos”, produtos deverá atender as normas Abnt, conter selo de qualidade Inmetro, Para veículos que compõem a frota deste Município de Palmeiras-Ba.

Nº certificação: YPYG2C4ZS+40AQNWSXYOJG

29/04/2021 - Edição nº 2963

Resumo: Portaria Nº 012/2021 - Instituir Comissão Para a Realização de Processo Seletivo Com Vistas à Contratação de Profissionais Para Compor o Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, Atendendo a Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 12 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal Souto Soares, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 14 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal Rural de Cruz, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 14 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal de 1º Grau de Tejuco, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 14 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal Rural de Taquari, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 20 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal de 1° Grau de Caeté - Açu, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 19 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal de 1º Grau de Campos de São João, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 31 de Março de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade do Centro de Educação Infantil Maria Lopes, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 19 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escola Municipal Manoel Afonso, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 01, de 20 de Abril de 2021 - Cria o Comitê de Governança Escolar Para Levantar o Diagnóstico da Situação da Realidade da Escolas Multisseriadas de 1º Grau de Rio Preto, Lagoa dos Patos, Julião e Serra Negra, no Município de Palmeiras e dá Outras Providências.
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Nº certificação: NMS5VYJHWEWM5WVZIMDPHQ

29/04/2021 - Edição nº 2962

Resumo:
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-Termo de Adjudicação e Homologação – Processo Licitatório Nº 006/2021 – Motoeletro Santos LTDA.
-Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 102/2021 – Pregão Presencia- Nº 003/2021 - Motoeletro Santos LTDA.
-Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021PE - Aquisição de Pneus, Baterias e Acessórios, originais de fábrica, “novos”, produtos deverá atender as normas ABNT, conter selo de qualidade INMETRO, Para veículos que compõem a frota deste Município de Palmeiras/Ba.
-Extrato - Contrato de Fornecimento Nº 108/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Constantino Pneus EIRELI.
-Extrato - Contrato de Fornecimento Nº 109/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva.
-Extrato - Contrato de Fornecimento Nº 110/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Autoluk Comercio de Pneumáticos de Peças LTDA.
-

Nº certificação: PCV6SXMTLZ74MZ6SLK5HAQ

28/04/2021 - Edição nº 2961

Resumo: • Decreto nº 112/2021 - “Altera o dia de funcionamento da feira livre do Distrito de Caeté-Açú na forma que indica, e, dá outras providências”
-• Decreto Nº. 113 /2021 - “Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Palmeiras”
-

Nº certificação: TLLL0JUSLPAXSIALGJUIRG

28/04/2021 - Edição nº 2960

Resumo: • Decreto nº 111/2021- Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeiras e dá outras providências.

Nº certificação: JUDBP12GMY3DGYWGHTK7SA

28/04/2021 - Edição nº 2959

Resumo: Lei N° 831/2021 - Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Legislativo Para A Realização De Processo Seletivo Com Vistas À Contratação De Profissionais Para Compor O Quadro Da Secretaria Municipal De Saúde, Atendendo A Excepcional Interesse Público, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: BP+DJVDHSZVPVTLQ/3R+TQ

27/04/2021 - Edição nº 2958

Resumo: Errata - Na publicação do Extrato de Termo Aditivo 4º Termo de Aditamento do Contrato nº 083/2018 – Processo: PP 017-2018 – Processo Anual nº 052/2018, de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras-BA, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, edição nº 2859, do dia 05 de fevereiro de 2021.

Nº certificação: BKJZWHCOWGRWG0ZSQUPSXA

27/04/2021 - Edição nº 2957

Resumo: • Errata de Publicação da Dispensa de nº 043/2021, publicado no Diário Oficial do Município, na edição de nº 2913, no dia 22 de março de 2021.

Nº certificação: YDQY3QIWBLF8GPTOUIYLKG

23/04/2021 - Edição nº 2956

Resumo: Errata Na Publicação do Extrato de Contrato da Dispensa nº 054/2021DL, de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 2952 do dia 19 de Abril de 2021

Nº certificação: NCOXZEVDWHGZAR/O3FMPWW

23/04/2021 - Edição nº 2955

Resumo: Edital De Convocação Do Processo Seletivo N.º 005/2021.
-Errata Ao Extrato De Contrato Nº 053/2021- Publicado Em 16 (Dezesseis) De Abril De 2021, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
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Nº certificação: KD8RTDPYIOFSFDTDI2GPXA

22/04/2021 - Edição nº 2954

Resumo: • Aviso de Republicação Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - A Aquisição de Móveis, Material de Informática/Periféricos e Eletroeletrônico, Para Atender Demanda das Diversas Secretarias e Fundos Municipal da Prefeitura de Palmeiras – BA.

Nº certificação: UPMXZC5KNLVOIXYUEHQ7VG

20/04/2021 - Edição nº 2953

Resumo: Decreto Nº 73 de 01 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.291.500,00 (Um Milhão e Duzentos e Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 74 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4PB28/NFJ6GCA8RH1DEUHQ

19/04/2021 - Edição nº 2952

Resumo: • Ratificação Processo Administrativo Nº 079/2021 e Dispensa de Licitação Nº 050/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 097/2021 Dispensa de Licitação Nº 050/2021DL.
-• Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 051/2021DL.
-• Extrato de Contrato Nº 098/2021 Dispensa de Licitação Nº 051/2021DL.
-• Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 053/2021DL.
-• Extrato de Contrato Nº 100/2021 Dispensa de Licitação Nº 053/2021DL.
-• Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 054/2021DL.
-• Extrato de Contrato Nº 101/2021 Dispensa de Licitação Nº 054/2021DL.
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Nº certificação: LHMEOLPFPYV6UYX7KRGL1G

19/04/2021 - Edição nº 2951

Resumo: • Decreto Nº 110/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB

Nº certificação: S5WGJHZM7DOF+UOQSYYG4A

19/04/2021 - Edição nº 2950

Resumo: • Errata de Publicação - Na publicação do Processo Administrativo nº 075/2021 e Dispensa de Licitação nº 046/2021, de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/Ba, publicado no Diário Oficial do Município do Estado da Bahia, nº 2936 do dia 08 de abril de 2021.

Nº certificação: MCIZ+PHDKNJOIAABPCFSCW

16/04/2021 - Edição nº 2949

Resumo: Extrato de Contrato n.º 051/2021 - Jordino Ramos Sousa.
-Extrato de Contrato n.º 052/2021 - Sheila Santos de Souza.
-Extrato de Contrato n.º 053/2021 - Marilucia Oliveira Silva.
-Extrato de Contrato n.º 054/2021 - Anderson de Oliveira da Silva.
-Extrato de Contrato n.º 055/2021 - Danielle Nunes Buarque Vasconcelos.
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Nº certificação: +GFTDHKKQEQTPVXJP8KC3Q

16/04/2021 - Edição nº 2948

Resumo: • Decreto n.º 109/2021 - Nomeia Assistente de Gabinete, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Nº certificação: K7O6WOYXGDVVN8C0T97T8W

15/04/2021 - Edição nº 2947

Resumo: Decreto nº 107/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS, de Palmeiras Bahia e dá outras providências.
-Decreto nº 108/2021 - Exonera encarregado distrital.
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Nº certificação: AGGDVL3PVDXTGZJ4BZZROW

15/04/2021 - Edição nº 2946

Resumo: Lei Nº 827/2021 - Dispõe sobre a coleta e a destinação Ambientalmente adequada de resíduo Tecnológicos
-Lei Nº 828/2021 - Reserva prioritariamente, vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas(os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual.
-Lei Nº 829/2021 - Dispõe do sistema de coleta seletiva na escolas públicas e privadas.
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Nº certificação: IRZLDC9AV/YR9WUYHCRBQG

14/04/2021 - Edição nº 2945

Resumo: • Errata de Publicação ao Decreto nº 089/2021 do CMAS
-• Errata ao Decreto nº 106/2021
-

Nº certificação: CNYK+XKQ6XMY8RMBVQMBKW

13/04/2021 - Edição nº 2944

Resumo:
-Extrato de Convênio 004/2021 - Associação Comunitária Murundu.
-

Nº certificação: AJN4QOOS0O0DYLVXB5YLFG

13/04/2021 - Edição nº 2943

Resumo: • Errata na publicação nº 2942 do dia 12 de Abril de 2021 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2021.

Nº certificação: NVAF/1MB59VRZGXXZ+NWRG

12/04/2021 - Edição nº 2942

Resumo: Decreto Nº 106/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Turismo e Meio Ambiente.
-Aviso Pregão Eletrônico-SRP 007/2021 Processo Anual Nº 011/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de moveis, informática/periféricos e eletroeletrônico para suprir demanda das secretarias de administração geral, educação e cultura, saúde, infraestrutura, meio ambiente e ação social, de acordo com os programas, necessidades e solicitações em quantidades estimadas especificadas no edital pregão eletrônico nº 009/2021
-

Nº certificação: M86VMCKQQGKPJXKEUL8YRW

12/04/2021 - Edição nº 2941

Resumo: • Decreto Nº 105/2021 - Fica nomeado, o Srº. Altemir Queiroz Macêdo, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura,do Município de Palmeiras.

Nº certificação: MJBCI4DNE0Q2NLMOBSUXVG

09/04/2021 - Edição nº 2940

Resumo: • Portaria SME Nº 02 de 08 de Abril de 2021 - Institui o comitê gestor municipal do PDDE e ações agregadas e da outras providencias.

Nº certificação: ACW9/ISHNKQ8NCTJCEEFLW

09/04/2021 - Edição nº 2939

Resumo: • Decreto n.º 104/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB

Nº certificação: P1VH7UIPVXGM4F1CEC64GQ

08/04/2021 - Edição nº 2938

Resumo: • Decreto nº 103/2021- Dispõe sobre a interdição temporária da Rua dos Campos, no Distrito de Caeté-Açu, para conclusão de obra e dá outras providências.

Nº certificação: ECVAZ6M3ZNOMDBESGWNYDW

08/04/2021 - Edição nº 2937

Resumo: Decreto Nº 102/2021 - Dispõe sobre a criação de comissão, para a análise de gratificações e certificados dos profissionais do magistério público municipal de Palmeiras e dá outras providências.

Nº certificação: 4QUMGREOUKJ1STNYTKVEUA

08/04/2021 - Edição nº 2936

Resumo: - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de divisórias e portas em Eucatex para repartições de setores deste Município de Palmeiras-Ba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Administração, no Município de Palmeiras-Ba.
-- Extrato de Contrato Nº 087/2021. (Junior Industria e Comercio de Móveis Ltda).
-- Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de empresa que se destine aos serviços de alinhamento e balanceamento dos veículos da Secretaria de Saúde. (Comercial de Pneus Farias Ltda).
-- Extrato de Contrato Nº 093/2021. (Comercial de Pneus Farias Ltda).
-

Nº certificação: F35JHRXUUJADTQCB8ZIPJG

07/04/2021 - Edição nº 2935

Resumo: • Decreto Nº 100/2021 - Nomeia Secretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Palmeiras.
-• Decreto N.º 101/2021 - Convoca Suplente do Conselho Tutelar.
-

Nº certificação: VMHXEBAGVZBAS4DW9+X14Q

07/04/2021 - Edição nº 2934

Resumo: • Decreto nº 099/2021 - Exonera Chefe de Departamento de Cultura e Eventos, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Palmeiras.

Nº certificação: USC7CYH4QM3YNOR2W/F8CA

06/04/2021 - Edição nº 2933

Resumo:
-• Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 197/2020 - Processo: PP – 004/2020.
-• Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 198/2020 - Processo: PP – 004/2020.
-• Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 199/2020 - Processo: PP – 004/2020.
-

Nº certificação: EP7DK65DRVCD+1K0IDPHFA

06/04/2021 - Edição nº 2932

Resumo: • Decreto Nº 098/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Candidato Classificado No Processo Seletivo Simplificado Público Nº 001/2021, Da Prefeitura Municipal De Palmeiras-Ba, Para O Cargo Temporário De Fiscal De Tributos.

Nº certificação: 6KAW0RBAH0TQIFLXDRI0IA

06/04/2021 - Edição nº 2931

Resumo: • Extrato de Contrato N.º 050/2021. (Itamar França Brandão).
-• Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 004/2021.
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Nº certificação: /RFGNQES1MKJPP4YTGX7UA

01/04/2021 - Edição nº 2930

Resumo:
-Decreto nº 097/2021 - Exonera-se a pedido, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Palmeiras.
-

Nº certificação: RL6DGLTD3BIRKDGTX1BJYW

01/04/2021 - Edição nº 2929

Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 003/2021.

Nº certificação: MX8EPKY77WDH1GDF6QT1SQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2928

Resumo: - Decreto Nº 094/2021 - Exonera Chefe De Divisão De Tributos.

Nº certificação: Y5YVL5S9IQ38ATEA2YNBJG

31/03/2021 - Edição nº 2927

Resumo: • Decreto nº 093/2021 - Exonera-se a pedido, Chefe do Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos.

Nº certificação: 3NOOJKVZFNWTLWIXXXXKMG

31/03/2021 - Edição nº 2926

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 004/2021PE. (Yuri D Martins Eireli).
-• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 091/2021 Processo Licitatório, Modalidade PE Nº 004-2021. (Yuri D Martins Eireli).
-

Nº certificação: CB16VNGTHSK/QTPIJNIZLQ

30/03/2021 - Edição nº 2925

Resumo: • Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos
-• Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 091/2021 - PE Nº 004-2021 - Contratada: Yuri D Martins Eireli.
-

Nº certificação: P1IAKTG7ZGWLWULUTXRVOG

30/03/2021 - Edição nº 2924

Resumo: • Lei Nº 825 /2021 - Indica que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável.
-• Lei Nº 826 /2021 - Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Palmeiras Estado da Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: BNTXOLKVEFMNLDWKKTFXLQ

30/03/2021 - Edição nº 2923

Resumo: • Decreto Nº 42 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 278.100,00 (Duzentos e setenta e oito mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 43 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GVQXG45XJQGUOGHL3W3EXG

29/03/2021 - Edição nº 2922

Resumo: Lei Nº 824/2021 – Aprova o emblema - Brasão – do Município de Palmeiras/BA.

Nº certificação: GMLZ851KPONXLFQO1BZB6Q

29/03/2021 - Edição nº 2921

Resumo: • Decreto Nº 092/2021 - Institui novas medidas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: VH9O83SLEI/52XQIKSNFUG

26/03/2021 - Edição nº 2920

Resumo: Errata De Edital Nº 008/2021.
-Errata De Publicação Do Extrato De Contrato Nº 090-2021, Pregão Eletrônico Nº 002/2021PE.
-

Nº certificação: MOJONTILKPZPRIDDLZ5JBA

26/03/2021 - Edição nº 2919

Resumo: Aviso De Prorrogação De Prazo Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Aquisição de Pneus, Baterias E Acessorios, originais de fábrica, “novos”, produtos deverá atender as normas ABNT, conter selo de qualidade INMETRO.

Nº certificação: OXP0FUVIPNNZF0GWJQKJCQ

25/03/2021 - Edição nº 2918

Resumo: • Aviso De Prorrogação De Prazo Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Aquisição de Pneus, Baterias e Acessórios.

Nº certificação: DFXDSXOVQY5WZA1IT3OXTA

25/03/2021 - Edição nº 2917

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2021PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra.

Nº certificação: ZFEPJVQ1R4AUYXYVFN/Z6Q

24/03/2021 - Edição nº 2916

Resumo: • Decreto Nº 091/2021 - Altera o Decreto nº 087/2021, na forma que indica, estabelecendo novas medidas de restrição, com vistas ao combate à pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências.
-• Termo De Adjudicação e Homologação Do Procedimento Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2021PE - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra.
-• Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 090/2021, Oriundo Do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002-2021PE - Serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, neste Município de Palmeiras/Ba.
-

Nº certificação: XPZOLRZG6QMXJHDSOCXOWG

24/03/2021 - Edição nº 2915

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: 5R+7XSCQ76ITNPNIJJOZJW

23/03/2021 - Edição nº 2914

Resumo: Decreto Nº 090/2021 - Nomeia Membro da Equipe da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: MTDSB9WSSMHMUKCNDXHGAG

22/03/2021 - Edição nº 2913

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 043/2021 - Lucas Costa de Oliveira
-Extrato de Contrato 061/2021 Dispensa de Licitação 043/2021DL - Lucas Costa de Oliveira
-

Nº certificação: 7GHXFKR2D1V7BVRZFZNHIQ

22/03/2021 - Edição nº 2912

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021PE Processo Anual Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene e utensílios de limpeza, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias do Município de Palmeiras/BA

Nº certificação: IBI75QK6+Q6H5T7T1IUZQA

19/03/2021 - Edição nº 2911

Resumo: Errata de Publicação do Decreto Nº088/2021.
-Errata de Publicação do Decreto Nº 089/2021.
-

Nº certificação: VBKNBOLU1AVRTYOXMNZYWW

19/03/2021 - Edição nº 2910

Resumo: • Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 037/2021DL
-• Extrato de Contrato Nº 064/2021 - Dispensa de Licitação nº 037-2021DL. Empresa: Alcantara Fernandes Comercio Serviço Ltda.
-• Extrato de Termo de Ratificação da dispensa Nº 038/2021DL
-• Extrato de Contrato Nº 065/2021 - Dispensa de Licitação nº 038-2021DL. Empresa: Alcantara Fernandes Comercio Serviço Ltda.
-

Nº certificação: K1WMZNV0+DXFZB4MWNABUQ

18/03/2021 - Edição nº 2909

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-• Extrato de Contrato Nº 082/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-• Extrato de Contrato Nº 085/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-

Nº certificação: XEF/QVQXXYLOE/VW6TMYIQ

18/03/2021 - Edição nº 2908

Resumo: • Decreto nº 088/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para o mandato 2021/2023 do Município de Palmeiras.
-• Decreto nº 089/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Palmeiras para o mandato 2021/2023.
-

Nº certificação: 16OGH7ORGGSEZ4MO7Z+SRW

17/03/2021 - Edição nº 2907

Resumo: Decreto Nº 087/2021 - Institui novas medidas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: XNFCFY8I2STHX50PH17ZKG

17/03/2021 - Edição nº 2906

Resumo: Errata: No Anexo Único (Calendário Escolar 2020/2021) da Portaria SME Nº 01, de 05 de Fevereiro de 2021, publicada em 03 de março de 2021.

Nº certificação: HGSBRLOCVBW73IVP+DM+PW

16/03/2021 - Edição nº 2905

Resumo: Lei nº 822/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e demais instrumentos congêneres com Instituições Privadas, e dá outras providências.
-Lei nº 823 /2021 - Reformulam as Leis nº 325/2007 e nº 403/2009, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Município de Palmeiras- Bahia”, em atendimento a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
-Decreto nº 084/2021 - Exonera Encarregado Distrital.
-Decreto nº 085/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Serviço do Município de Palmeiras.
-Decreto nº 086/2021 - Nomeia Encarregado Distrital.
-

Nº certificação: I9JSF4EPD0N8BHLQSXXA5A

16/03/2021 - Edição nº 2904

Resumo: - Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Palmeiras – Bahia.

Nº certificação: GG/QWP0LGHDKTOXARRRXYA

16/03/2021 - Edição nº 2903

Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP N° 005/2021PE Do Processo Anual N° 008/2021.

Nº certificação: IWPPXQ0WZ2J8FPI0W1NVEQ

12/03/2021 - Edição nº 2902

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2021
-Extrato de Contrato Nº 053/2021 Dispensa de Licitação Nº 033/2021DL
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2021
-Extrato de Contrato Nº 066/2021 Dispensa de Licitação Nº 034/2021DL
-

Nº certificação: SDYNCRWG+4ZNGE9R/I0ISW

11/03/2021 - Edição nº 2901

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 Processo Anual Nº 006/2021.
-Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 028A/2021DL.
-Extrato de Contrato Nº 058/2021 Dispensa 028A-2021DL.
-Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 040/2021DL.
-Extrato de Contrato Nº 078/2021 Dispensa 040-2021DL.
-Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato Nº 177/2017 - Processo PP – 019/2017 – Processo Anual Nº 042/2017.
-

Nº certificação: HOH8EOE5GYJGNX0H+GMGAG

11/03/2021 - Edição nº 2900

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020 - Consolidado.

Nº certificação: TQMXSWN5ORELIZHWYXCQRG

05/03/2021 - Edição nº 2899

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 026/2021DL - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato nº 055/2021 Dispensa de Licitação nº 026/2021DL - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-

Nº certificação: V8HPQXVWCTB3CRMQFTPWJW

05/03/2021 - Edição nº 2898

Resumo: • Errata. na Publicação do Extrato de Contrato da Dispensa nº 032/2021DL.

Nº certificação: B60VG9QAGTANJVMSXFVN1A

05/03/2021 - Edição nº 2897

Resumo: • Edital de Anulação de Convocação do Processo Seletivo nº 001/2021.
-
-

Nº certificação: RJV4Q+TMDEWZQQDVKVNRXW

03/03/2021 - Edição nº 2896

Resumo: • Decreto Nº 083/2021 - Nomeia Encarregado de Avaliação de Controle, da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria SME Nº 01, De 05 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a alteração das alíneas C, dos artigos 1º e Art. 2º e o Calendário Escolar 2020/2021, da Portaria 07/2020 de 10 de dezembro de 2020.
-• Extrato De Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 039/2021DL - Autorização para contratação de empresa para fornecimento de água mineral galão de 20 litros, bem como água mineral de 500ml, em boa conservação, intacto, dentro do prazo de validade tanto do liquido quanto do vasilhame para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Palmeiras-BA.
-• Extrato De Contrato Nº 077/2021 - Dispensa Nº 039/2021DL - Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral Galão de 20 litros, bem como água mineral de 500ml, em boa conservação, intacto, dentro do prazo de validade tanto do liquido quanto do vasilhame, visando atender as necessidades de todas as Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal durante o exercício de 2021.
-

Nº certificação: CPO8KXDF1WOBICWYEVFDZA

03/03/2021 - Edição nº 2895

Resumo: - Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 002/2021.

Nº certificação: 5KNMB7H3WRILKQMLEA38VA

02/03/2021 - Edição nº 2894

Resumo:
-• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2021PE
-• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 067/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
-• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 068/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
-• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 069/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
-• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 070/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 001/2021.
-

Nº certificação: B4VTTO0TZJRTCSQ+0YSUWQ

02/03/2021 - Edição nº 2893

Resumo: • Termo de Ratificação da Dispensa nº 035/2021DL - Marcos Oliveira de Souza – Me.
-• Extrato de Contrato nº 048/2021- dispensa de licitação nº 025/2021DL.
-• Extrato de Termo Aditivo -7º Termo de Aditamento do Contrato nº 105/2017.
-• Extrato de Termo Aditivo -7º Termo de Aditamento do Contrato nº 106/2017.
-• Extrato de Termo Aditivo-7º Termo de Aditamento do Contrato nº 107/2017
-

Nº certificação: X0TVTFF63HSOGUGCC1NGDG

02/03/2021 - Edição nº 2892

Resumo: Errata - Edital De Convocação Do Processo Seletivo Nº 001/2021

Nº certificação: YQORJWF4BM+C5S8LC0QMZW

02/03/2021 - Edição nº 2891

Resumo: • Edital de Convocação do Processo Seletivo N.º 001/2021.

Nº certificação: 12VMVTC3S7W0CWO2OKSCOQ

02/03/2021 - Edição nº 2890

Resumo: - Decreto Nº 078/2021 - Nomeia assistente de gabinete, da secretaria de governo.
-Decreto Nº 079/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
-Decreto Nº 080/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
-Decreto Nº 081/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
-Decreto Nº 082/2021 - Nomeia candidato habilitado em concurso público.
-

Nº certificação: TDUDQL4HHXQ2RWY7EF/JUW

01/03/2021 - Edição nº 2889

Resumo: Decreto Nº 077/2021 - Institui medidas restritivas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento ao avanço da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
-Extrato de 4º Termo de Aditamento do Contrato Nº 152/2018 - Forte Saúde - Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde e de Apoio
-

Nº certificação: HBCEOL2ORQKEMWDHSBXVZG

01/03/2021 - Edição nº 2888

Resumo: • - Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 032/2021DL
-• Extrato de Contrato Nº 062/2021 Dispensa 032/2021DL
-• Processo Seletivo Simplificado 2021 Lista de Classificados Resultado Final
-

Nº certificação: BCJMRGAIRYOLHXZ3LLXSRQ

01/03/2021 - Edição nº 2887

Resumo: • Decreto Nº 075/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Ensino.
-• Decreto Nº 076/2021 - Nomeia Secretária Escolar.
-

Nº certificação: 1EGKH67STFWTJFY73DDKRA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2886

Resumo: • Decreto Nº 072/2021 - Institui Medidas Restritivas, Incidente em Todo o Território Municipal, Com Vistas ao Enfrentamento ao Avanço da Pandemia Causada Pelo COVID-19 e dá Outras Providências.
-• Edital de Convocação do Concurso Público Nº. 01/2021 - Fica Convocado a Comparecer Entre os Dias 01 a 05 de Março de 2021, Das 8:00 às 14:00, no Prédio da Prefeitura.
-

Nº certificação: J9S4RP38PMEKGIHRNPWWZQ

26/02/2021 - Edição nº 2885

Resumo: • Errata ao Resultado Final Do Processo Seletivo Simplificado 2021.

Nº certificação: 0QX2V42ZYUELQ1VD6ZL6VW

26/02/2021 - Edição nº 2884

Resumo: Processo Seletivo Simplificado 2021 Lista de Classificados Resultado Final

Nº certificação: PKMHDJSDDS1WKIK0WMVWYA

25/02/2021 - Edição nº 2883

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2015 - Renovação.
-• Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015 - Renovação.
-

Nº certificação: AC8FKF7GISL3K2Q2BLTBXA

24/02/2021 - Edição nº 2882

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2015 - Renovação.
-• Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015 - Renovação.
-

Nº certificação: XIF4GQHSUFSIX0JAOOUQ/Q

24/02/2021 - Edição nº 2881

Resumo: Decreto nº 9 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.411.300,00 (Um milhão e quatrocentos e onze mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 9 A de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8QA4GMZVIW13TZRYQ0RDZW

24/02/2021 - Edição nº 2880

Resumo: • Ratificação Do Processo Administrativo Nº 034/2021 e Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Autorização para Contratação de Profissional para Realização de Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB, CAE, EDUCAÇAO; Formação de Gestores Escolares na regularização dos atos legais das Unidades de Ensino e Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria de Educação para a Execução dos Programas Federais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Palmeiras-BA.
-• Extrato De Contrato Nº 049/2021, Dispensa De Licitação Nº 022/2021DL - Autorização para Contratação de Profissional para Realização de Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB, CAE, EDUCAÇAO; Formação de Gestores Escolares na regularização dos atos legais das Unidades de Ensino e Capacitação da Equipe Técnica da Secretaria de Educação para a Execução dos Programas Federais, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Palmeiras-BA.
-

Nº certificação: N7L/PH+VUM9MMMBCGDDTLW

23/02/2021 - Edição nº 2879

Resumo: • Portaria Nº 009 - Designa servidora para servir na escola Municipal Souto Soares e na Escola Municipal de 1º Grau de Caeté- Açú.
-• Portaria Nº 010 - Designa servidora para servir na Escola Municipal Manoel Afonso.
-• Portaria Nº 011 - Designa servidora para servir na Escola Municipal Souto Soares e na Escola Municipal de 1º Grau de Campos de São João.
-

Nº certificação: DJEFVK3CLNXLPKH+MPZYMG

23/02/2021 - Edição nº 2878

Resumo: • Extrato De Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 031/2021DL. (Sidnei da Silva Amorim).
-• Extrato De Contrato Nº 062/2021, Dispensa De Licitação Nº 031/2021DL. (Sidnei da Silva Amorim).
-

Nº certificação: TXMHTYPWZQH/Z2457IYDVQ

23/02/2021 - Edição nº 2877

Resumo: • Decreto Nº 071/2021 - Nomeia chefe de departamento de desenvolvimento social.

Nº certificação: LHNJKVPXU9BKIPI1KDFXUW

22/02/2021 - Edição nº 2876

Resumo: Decreto Nº 070/2021 – Nomeia Diretor Escolar do Município de Palmeiras.

Nº certificação: NNQY1K5CMCJXTQ1LIGLDGG

22/02/2021 - Edição nº 2875

Resumo: • Errata - A Comissão Do Processo Seletivo Nº 01/2021, Do Município De Palmeiras-Ba, No Uso De Suas Atribuições Legais Estabelecidas Na Portaria Nº 004/2021, Publica Errata ao Resultado Preliminar Do Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: ZBWSVNQ7HSPEBVYV2OQYTW

19/02/2021 - Edição nº 2874

Resumo: - Processo Seletivo Simplificado 2021 - Lista de Classificados - Resultado Preliminar - A Comissão do Processo Seletivo nº 01/2021, do Município de Palmeiras-BA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Portaria nº 004/2021, divulga resultado preliminar, conforme cronograma estabelecido no Edital nº 001/2021.

Nº certificação: FICJJ+T7AUT4UCEJSCIKSW

19/02/2021 - Edição nº 2873

Resumo: • Decreto Nº 069/2021 - Dispõe sobre a Restrição de Circulação Noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, reproduzindo o Decreto Estadual n° 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: UURUEJZYKRS7Y+GP3GC1UA

18/02/2021 - Edição nº 2872

Resumo: • Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021-2021PE Processo Anual Nº 005/2021 - Objeto Prestação de Serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra, de interesse da Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
-• Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021-2021PE Processo Anual Nº 007/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Palmeiras.
-

Nº certificação: QRJA2HFF4SMPWTMGPP9BLA

18/02/2021 - Edição nº 2871

Resumo: Extrato de Termo de Ratificação a Dispensa Nº 029/2021DL - Enriquecer Instalação de Sistema e Equipamentos Ltda
-Extrato de Contrato Nº 059/2021 - Enriquecer Instalação de Sistema e Equipamentos Ltda
-
-

Nº certificação: 4QGQ1YDGTEV6MJQEZFRKCQ

18/02/2021 - Edição nº 2870

Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº 036/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Jodelson Brito Carmo.
-Extrato - Contrato Nº 051/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021DL - Jodelson Brito Carmo.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 045/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Roberto Leão Sampaio.
-Extrato - Contrato Nº 056/2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021DL - Roberto Leão Sampaio.
-Extrato de Termo de Ratificação da Dispensa Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 046/2021 - Daniel Bispo Oliveira –EPP.
-Extrato - Contrato Nº 057/2021 - Daniel Bispo Oliveira -EPP.
-

Nº certificação: +M90RGOSRHRKX8EYINGIQW

17/02/2021 - Edição nº 2869

Resumo: • Decreto Nº 068/2021 - Versa a cerca de concessão de enquadramento para servidor publico municipal.
-• Errata na Publicação - Nº 2859 de 05 de fevereiro de 2021, DOM - Extrato do Contrato referente ao processo administrativo Nº 033/2021 e dispensa de licitação Nº 021/2021.
-

Nº certificação: Z/LQEWL1+79K+3IZX2Z3BA

16/02/2021 - Edição nº 2868

Resumo: Extrato De Convênio: N.º 001/2021 - O presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus órgãos, mediante requisição do Cessionário e disponibilidade do Cedente.

Nº certificação: TC4GOJP9FZXORSYD1DK4SA

15/02/2021 - Edição nº 2867

Resumo: • Ratificação o Processo Administrativo Nº 035/2021 e Dispensa De Licitação Nº 023/2021. (Naiara Serafim Santos Mota).
-• Extrato De Contrato Nº 050/2021, Dispensa De Licitação Nº 023/2021DL. (Naiara Serafim Santos Mota).
-
-
-

Nº certificação: 5JYFPZEBTCUOIO5HP1R8PW

12/02/2021 - Edição nº 2866

Resumo: Extrato de Termo de Ratificação a Dispensa Nº 001/2014 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021
-Extrato de Contrato Nº 061/2021 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021 Errata de Publicação nº 2859 de 05 de Fevereiro de 2021, DOM - Extrato de Contrato nº 041/2021
-

Nº certificação: QEIUU5PFQXR4ITF02CT8LW

12/02/2021 - Edição nº 2865

Resumo: - Edital Nº 001/2021 De Convocação Para Entrevista Do Processo Seletivo Simplificado.

Nº certificação: ZS/+GYLLVFJSGL3JUQSXLQ

11/02/2021 - Edição nº 2864

Resumo: • Portaria Nº 008/2021 - Instituir suplentes da comissão para a realização do processo seletivo com vistas à contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo o excepcional interesse público.
-• Resolução do Processo Seletivo Nº 001/2021 - Designar servidores municipais para auxiliar nas entrevistas do Processo Seletivo Simplificado em regime especial de direitos administrativos.
-

Nº certificação: AETDNOR9RKXGGDO6LSILMG

11/02/2021 - Edição nº 2863

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021PE SRP - Objeto: Prestação de Serviços limpeza e conservação pública, com disponibilização de mão de obra.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021PE SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos, como transporte alternativo para atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Pública do Município de Palmeiras.
-

Nº certificação: 5WK38LOX51HQZHWRM1C2FG

10/02/2021 - Edição nº 2862

Resumo: - Decreto Nº 141 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 141 A de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 141 B de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 142 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 142 A de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 147 de 01 de Dezembro de 2020.
-Decreto Nº 147 A de 01 de Dezembro de 2020.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021-2021PE Processo Anual Nº 005/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021-2021PE Processo Anual Nº 007/2021.
-

Nº certificação: SVFWC7/GQF3EHFI8ZMQXPQ

10/02/2021 - Edição nº 2861

Resumo: • 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 017/2021 - Processo: PP-SRP 009/2020 - Processo Anual nº 014/2020. Contratada: Auto Posto Palmeiras EIRELLI – EPP.

Nº certificação: CYILOC3MH7YPGZPUJJKC3Q

08/02/2021 - Edição nº 2860

Resumo: • Decreto Nº 066/2021 - Exonera Secretária Escolar do Município de Palmeiras.
-• Decreto Nº 067/2021 - Nomeia Secretária Escolar do Município de Palmeiras.
-• Portaria Nº 007/2021 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade para Servidora Pública.
-

Nº certificação: Z+36MFFMOIMKU2BSAVV7PQ

05/02/2021 - Edição nº 2859

Resumo: Decreto nº 065/2021 - Nomeia Encarregado Distrital.
-Portaria nº 006/2021 - Substituir membro da comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional interesse público.
-Edital Nº 01/2021 CMS Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Palmeiras
-Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado, tombado sob o nº 01/2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Palmeiras BA.
-

Nº certificação: VFBRX0M67JB7WPXOWBLSNG

05/02/2021 - Edição nº 2858

Resumo: Errata de Publicação nº 2855 de 02 de Fevereiro de 2021, DOM - Extrato de Contrato nº 041/2021

Nº certificação: 4+PIEOU5XYJZEWIXXCMDMW

04/02/2021 - Edição nº 2857

Resumo: Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato Nº 174/2017 - Irlan Souza Gama

Nº certificação: 2CTW7UAJPMEIMMA+MH1MLW

03/02/2021 - Edição nº 2856

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021PE SRP- Objeto: aquisição de derivados de petróleo (Combustíveis; Gasolina Comum, Etanol, Diesel S10, Diesel S 500, Graxa, Arla e Lubrificantes e GÁS tipo GLP), para atender todas as Secretarias Municipais.

Nº certificação: USGUUZH++QXDH+RI6FHAPW

02/02/2021 - Edição nº 2855

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Palmeiras.

Nº certificação: CHLTJ9PZYAQJP6IDKJ4GHW

02/02/2021 - Edição nº 2854

Resumo: Resolução Nº 02 de 08 de Janeiro de 2021
-Resolução Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021
-Resolução Nº 03 de 15 de Janeiro de 2021
-Errata ao Edital do Processo Seletivo Simplificado, tombado sob o nº 01/2021
-

Nº certificação: LO4RA+HKJNGEOTPBYHD70A

02/02/2021 - Edição nº 2853

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2021-2021PE Processo Anual Nº 004/2021.
-Errata Na Publicação Nº 2831 de 12 de Janeiro de 2021, DOM – Extrato do Contrato.
-

Nº certificação: DG7XXZ1XCSNY4XSBAG0D1Q

01/02/2021 - Edição nº 2852

Resumo: • Portaria nº 005/2021 - Dispõe sobre relotação de servidores e dá outras providências.
-• Edital nº 01, de 01 de Fevereiro de 2021 - Processo seletivo simplificado.
-

Nº certificação: BJB7FOG3JVEHBNRX3MIJDG

01/02/2021 - Edição nº 2851

Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Palmeiras.

Nº certificação: RNDFEXAEH0QGKPYAABEEKQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2850

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Do Processo De Inexigibilidade Nº. 001/2021
-• Extrato De Contrato Nº 005/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2021
-• Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021
-• Extrato De Contrato Nº: 006/2021 -Inexigibilidade Nº 002/2021
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Do Processo De Inexigibilidade Nº. 006/2021
-• Extrato De Contrato Nº 005/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº. 006/2021
-

Nº certificação: CGLHPXOVWVQJOHVHQHYXEA

29/01/2021 - Edição nº 2849

Resumo: • Lei nº 819/2021 - Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional interesse público e dá outras providências.
-• Lei nº 820/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Convenções, Comodatos e Acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Municípios Brasileiros, Concessionárias de Serviços Públicos, organizações não governamentais e associações civis, e dá outras providências.
-• Portaria nº 004/2021 - Instituir comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro das Secretarias Municipais, atendendo a excepcional interesse público.
-

Nº certificação: H063O0Y3DGPBAN1ECEJ+SA

29/01/2021 - Edição nº 2848

Resumo: • Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 012/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 025/2021 - Dispensa de Licitação nº 012/2021DL. Contratado: Senhor Valmir Alves Pereira.
-• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 013/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 026/2021 - Dispensa de Licitação nº 013/2021DL. Contratado: Senhor Valmir Alves Pereira.
-• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 015/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação nº 015/2021DL. Contratado: Senhora Maria Roselaine Lopes de Santana.
-• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 016/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação nº 016/2021DL. Contratado: Senhora Maristela Maciel Santos.
-• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 017/2021.
-• Extrato de Contrato Nº 029/2021 - Dispensa de Licitação nº 017/2021DL. Contratado: Senhora Maria Aparecida Rocha de Oliveira.
-

Nº certificação: WBZ1Q3IDIQI4CP+CKOD8WG

28/01/2021 - Edição nº 2847

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação Nº 018/2021 - Processo Administrativo nº 030/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação de anúncios para divulgação em carro de som como no mínimo 2 minutos de duração para atender as necessidades de todas as secretarias deste Município. Empresa: Mariano Publicidade.
-• Extrato de Contrato Nº 039/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021DL. Contratado: Mariano Publicidade
-• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 019/2021DL Processo Administrativo nº 031/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para manutenção das maquinas e carros leves que compõem a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Palmeiras.
-• Extrato de Contrato Nº 040/2021. Contratada: José Paulo Pimentel da Silva.
-

Nº certificação: EN5BGZFEP1HWL0ANUNERZW

27/01/2021 - Edição nº 2846

Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Suspensão de efeitos do item IV do Decreto Municipal nº 018/2021
-Errata de Publicação nos Decretos Municipais nº 037/2021, 038/2021, 039/2021 e 040/2021, publicado em 27 de Janeiro de 2021
-

Nº certificação: UDMFAJKXA7QRQ1U6L3NUIW

27/01/2021 - Edição nº 2845

Resumo: • Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Processo Administrativo nº 032/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com a disponibilização de sistema de licitações para realização de pregões eletrônicos, para futuras aquisições de bens serviços e material de consumo para este Município. Empresa: Banco do Brasil S/A,
-• Extrato de Acordo de Cooperação Técnica: Nº 001/2021.
-

Nº certificação: T/8HEKBFO9JYI6W8HMDNBQ

27/01/2021 - Edição nº 2844

Resumo: • Decreto nº 037/2021 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras.
-• Decreto nº 038/2021 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras.
-• Decreto nº 039/2021 - Nomeia Motorista do Gabinete,lotado na Secretaria de Governo do Município de Palmeiras.
-• Decreto nº 040/2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Palmeiras.
-

Nº certificação: /X5SDAWI7KMESIIQME9TOQ

26/01/2021 - Edição nº 2843

Resumo: • Decreto nº 036/2021 - Exonera assessor jurídico do município de Palmeiras.

Nº certificação: 73M2Y3BRZVTWWBBNMFX7QQ

22/01/2021 - Edição nº 2842

Resumo: • Errata Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 176/2017 na Publicação Nº 2824 de 05 de Janeiro de 2021, DOM.
-• Errata do Extrato de Contrato Nº 197/2020 na Publicação Nº 2808 de 17 de Dezembro de 2020, DOM.
-

Nº certificação: MZ1H4BNFD0GJIHYAG5WNXA

22/01/2021 - Edição nº 2841

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato Nº 002/2021.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato Nº 007/2021.
-Extrato de Contrato Nº 008/2021.
-Extrato de Contrato Nº 009/2021.
-Extrato de Contrato Nº 010/2021.
-Extrato de Contrato Nº 011/2021.
-Extrato de Contrato Nº 012/2021.
-Extrato de Contrato Nº 013/2021.
-Extrato de Contrato Nº 014/2021.
-Extrato de Contrato Nº 015/2021.
-Extrato de Contrato Nº 016/2021.
-

Nº certificação: /ABR9ZLOU8X6FH3PSUNE5G

20/01/2021 - Edição nº 2840

Resumo: • Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 008/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021IL – Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnico Especializados de Assessoria e Consultoria Pública, quando na assessoria tributária na área previdenciária, na esfera Jurídica e administrativa na prevenção e regularização de pendencias junto a Receita Federal do Brasil para atuar junto a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Gestão do Município de Palmeiras.
-• Extrato Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020IL - Contratada: M&V Consultoria Pública.
-• Extrato de Contrato Nº 010/2020 Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2020IL - Contratada: M&V Consultoria Pública.
-

Nº certificação: JH9EXUGOWFFFUSV/8IIGGA

20/01/2021 - Edição nº 2839

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Palmeiras BA.

Nº certificação: SSM2CJOEP/QY6FX7YBS9/G

19/01/2021 - Edição nº 2838

Resumo: • Homologação – Contrato Emergencial - Dispõe sobre a homologação do resultado final de contratação emergencial para contratação em regime temporário regido pela Lei Nº 818/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: CH9USYEOA/XPN/ED2R0TJW

19/01/2021 - Edição nº 2837

Resumo: Decreto Nº 035/2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo do Município de Palmeiras.

Nº certificação: WDVW6G38FBTRZIGZ05QA2A

18/01/2021 - Edição nº 2836

Resumo: Lei nº 818/2021 - Versa sobre autorização do Poder Legislativo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
-Portaria nº 003/2021 - Intituir Comissão para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
-

Nº certificação: S+P7IT8VZDP96HVWL9GQWG

14/01/2021 - Edição nº 2835

Resumo: • Portaria SEDESP 001/2021 - Renovação de Licença de Operação.

Nº certificação: A76VX1CB7AZHULSG6K7WZW

14/01/2021 - Edição nº 2834

Resumo: Errata de Publicação na publicação nº 2826 de 07 de Janeiro de 2021, DOM - Extrato de Contrato nº 17/2021.

Nº certificação: HZWKTMDT4DNE3H+O1QZ0VA

14/01/2021 - Edição nº 2833

Resumo: • Errata de Publicação - Na edição nº 2832, de 13 de janeiro de 2021, do Diário Oficial do Município, na Publicação da Dispensa nº 004/2021 no Homologação/Adjudicação e Extrato de Contrato nº 011/2021.

Nº certificação: 08ECVEN+EAUBOD64HUCVHQ

13/01/2021 - Edição nº 2832

Resumo: Adjudicação/Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 010/2021- Contratado: Eduardo Helmo Menezes Cathala
-Extrato De Contrato Nº 011/2021- Dispensa De Licitação Nº 004/2021DL - Contratado: Senhor Eduardo Helmo Menezes Cathala.
-

Nº certificação: XO/NCYF7GYDZGWDB68OAKA

12/01/2021 - Edição nº 2831

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Palmeiras BA.

Nº certificação: JHG6J9ZR4HNO8RRQIUE5FG

11/01/2021 - Edição nº 2830

Resumo: • Decreto nº 034/2021 - Nomeia assistente de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Palmeiras.
-• Extrato de Contrato n° 015/2021 Pregão Presencial SRP 003/2020 - Fabiana Araujo Silva Ramos- ME.
-• Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP n° 003/2020 - Fabiana Araujo Silva Ramos.
-

Nº certificação: YWESPHHBXN+WPVQBAVFW8W

11/01/2021 - Edição nº 2829

Resumo: • Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 001/2021 - Maria das Graças de Azevedo Gonçalves.
-• Extrato de Contrato nº 001/2021 Dispensa de Licitação nº 001/2021DL - Maria das Graças de Azevedo Gonçalves.
-• Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação nº 002/2021 - Marcia de Queiroz Rocha.
-• Extrato de Contrato nº 002/2021 Dispensa de Licitação nº 002/2021DL - Marcia de Queiroz Rocha.
-
-

Nº certificação: 65RIHYQXD8XCRVGK02J7FW

11/01/2021 - Edição nº 2828

Resumo: • Decreto nº 033/2021 - Nomeada a Srta. Yasmin Gabriely Pais Alves para o cargo de Secretária Executiva do Município de Palmeiras.

Nº certificação: LTKMB/PZ8Y3BGWQV0RWQNW

08/01/2021 - Edição nº 2827

Resumo: Decreto Nº 027/2021.
-Decreto Nº 028/2021.
-Decreto Nº 029/2021.
-Decreto Nº 030/2021.
-Decreto Nº 031/2021.
-Decreto Nº 032/2021.
-Edital Nº 001, 07 de Janeiro de 2021 - Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social.
-Edital Nº 001, 07 de Janeiro de 2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 036/2018 Processo: PP 018/2019 Processo Anual Nº 024/2019.
-1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 023/2020 Processo: PP 014/2019 Processo Anual Nº 020/2019.
-

Nº certificação: IL8CAIKDO3DOVTIKYZJS7Q

07/01/2021 - Edição nº 2826

Resumo: Decreto Nº 024/2021 - Nomeia Encarregado de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura do Município de Palmeiras.
-Decreto Nº 025/2021 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras.
-Decreto Nº 026/2021 - Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Palmeiras (BA), para o exercício de 2021, e da outras providências.
-Errata de Publicação na Portaria nº 01/2021, publicada em 05 de Janeiro de 2021.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 016/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial - PP Nº 006/2020.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 17/2021, oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 009/2020.
-Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 037/2020.
-Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 038/2020.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial - SRP Nº 009/2020.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial - SRP Nº 006/2020.
-
-

Nº certificação: FVDZW4O9PXMU5LPJQ7+/6A

06/01/2021 - Edição nº 2825

Resumo: - Republicação – Decreto Nº 132 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação – Decreto Nº 132A de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.100,00 (Cento e dois mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação – Decreto Nº 133 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 464.800,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação – Decreto Nº 133A de 03 de novembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: YDGDUIPYVBY/P395E8U4GQ

05/01/2021 - Edição nº 2824

Resumo: • Decreto nº 019/2021
-• Decreto nº 020/2021
-• Decreto nº 021/2021
-• Decreto nº 022/2021
-• Decreto nº 023/2021
-• Portaria nº 001/2021.
-• Portaria nº 002/2021.
-• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 003/2021.
-• Extratos dos Termos Aditivos Prefeitura Municipal de Palmeiras.
-

Nº certificação: G+ZREITB6EALMUSMPNAMDG

05/01/2021 - Edição nº 2823

Resumo: - Decreto Nº 018/2021 - Edita calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
-Declarações da Prefeitura Municipal de Palmeiras Referentes a Aberturas e Movimentações da Contas Bancarias.
-

Nº certificação: 2HALGPUJOJ85RW7GU+QW+Q

04/01/2021 - Edição nº 2822

Resumo: • Decreto nº 001/2021.
-• Decreto nº 002/2021.
-• Decreto nº 003/2021.
-• Decreto nº 004/2021.
-• Decreto nº 005/2021.
-• Decreto nº 006/2021.
-• Decreto nº 007/2021.
-• Decreto nº 008/2021.
-• Decreto nº 010/2021.
-• Decreto nº 011/2021.
-• Decreto nº 012/2021.
-• Decreto nº 013/2021.
-• Decreto nº 014/2021.
-• Decreto nº 015/2021.
-• Decreto nº 016/2021.
-• Decreto nº 017/2021.
-

Nº certificação: OT1EHTIWTVZ0SLJWIEVBWA

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