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Prefeitura Municipal de Palmeiras

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeiras é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2022 3605 DELIBERAÇÃO CME N° 01/2022.
-PORTARIA SME N° 05 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.		 KXK75F5RDFVHPES4SSMNQA
28/09/2022 3604 EXTRATO DE CONTRATO N.º 076/2022 IGRTJU77CCUUBQITXOU8PQ
27/09/2022 3603 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL B79JMI7LBKSSVMHZ6GGGRQ
23/09/2022 3602 PORTARIA Nº 159/2022 EU5LKBPXPDMTEU3O3PN3UG
23/09/2022 3601 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2022 WK8GWK+SGLWW4WAGLSKNOA
23/09/2022 3600 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022		 +YLFCR3LBLNW0NI/+0D9WA
22/09/2022 3599
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 025/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 231/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022
-PORTARIA Nº 158/2022
-
-		 LSSGL65ZAIF6T/MYRFVTYQ
21/09/2022 3598
-PORTARIA Nº 154/2022
-
-PORTARIA Nº 155/2022
-
-PORTARIA Nº 156/2022
-
-PORTARIA Nº 157/2022
-
-		 KQ/AKOQ9G1PWFSVAP8AYCW
21/09/2022 3597
-DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 202/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 211/2022.
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2022.
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022.
-
-		 9JEXGWJTAJ88C14GCIP2HG
21/09/2022 3596
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2022.
-PORTARIA SEDESP N° 019/2022.
-PORTARIA SEDESP N° 020/2022.
-PORTARIA SEDESP N° 021/2022.
-PORTARIA SEDESP N° 022/2022.
-PORTARIA SEDESP N° 023/2022.
-PORTARIA SEDESP N° 024/2022.
-PORTARIA SEDESP N° 025/2022.
-		 BPMBRK5L1CYGS1DICPH6VW
20/09/2022 3595
-
-DECRETO Nº 120/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 146/2022.
-RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2022 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2022.
-PORTARIA Nº 150/2022.
-PORTARIA Nº 151/2022.
-PORTARIA Nº 152/2022.
-PORTARIA Nº 153/2022.		 NOTDYHSO2QDHRWY6DRYF0A
19/09/2022 3594
-
-ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 088/2022 DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ESTADO DA BAHIA, Nº3565, DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 146/2022.
-PORTARIA Nº 147/2022.
-PORTARIA Nº 148/2022.
-PORTARIA Nº 149/2022.
-
-		 +9+R8TLXNCWM6IAP7HQMKG
16/09/2022 3593 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2022 DJG4OUTTEXTSZSBSS6TT8A
16/09/2022 3592 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021-TP 002/2021 NYK2ENGYI/IDE658F6FGXG
15/09/2022 3591
-DECRETO Nº 118/2022.
-DECRETO Nº 119/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 075/2022
-ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2022.
-
-		 DKTXCZS42REEEFY+OVZGBA
15/09/2022 3590
-DECRETO Nº 117/2022
-
-		 3GUJONGPCYPT5/MDMHHOBG
14/09/2022 3589 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2022 LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL UYJQORAPKSFB21MN3NUXTQ
14/09/2022 3588
-DECRETO Nº 116/2022.
-LEI N° 880/2022.
-
-		 FC1DZJ2EC6JW2JVVFXOFWA
14/09/2022 3587 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 224/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP- Nº 018/2022 PROCESSO ANUAL Nº 027/2022.
-		 6RUZZCGHFIBVWLRLGTSEPW
13/09/2022 3586 LEI Nº 883/2022 ERGAL6O2WSYIQVASA2AVOG
13/09/2022 3585 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022DL
-		 VF2QZCLITLSNZQEANYKQYG
13/09/2022 3584
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 229/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 230/2022.
-
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022PE.
-
-		 FN+PJXSAC1QST3MD50JGSA
13/09/2022 3583 RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022 ZVCQTE7UQAUD0SAPNIUEQA
12/09/2022 3582 PORTARIA Nº 145/2022 FO0U67EINE2EWF7NZ6AT2W
12/09/2022 3581 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - CONTRATO Nº046/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - CONTRATO Nº179/2022
-PORTARIA Nº 144/2022		 WJKZEFZ4K8ONE1FARZRSVW
08/09/2022 3580 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2022. W9T7N7PKZB3C7OE+YAKEZW
08/09/2022 3579 LEI Nº 882/2022. FGBRFB/T+3DQOZQRBVVDUQ
08/09/2022 3578
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2022.
-
-		 Y1DAL2MAPMKQ902Q5H8HFQ
06/09/2022 3577
-
-LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2022.
-TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022.
-
-		 KAETFU5JRRSVSWYBWQDHOG
05/09/2022 3576 DISTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022
-
- 		3WCP2AKMZDK+LOHI8CKKUA
05/09/2022 3575 LEI Nº 881/2022 - “Dispõe sobre a criação e delimitação dos bairros na Cidade de Palmeiras-Bahia e dá outras providências.” YGJODT/OCUV3/V8WFH0YKW
05/09/2022 3574
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022.
-
-		 TMHNSI1AFKUMFKFXIODOBQ
02/09/2022 3573 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO Nº 209/2022 RR5AYEW5X0JH/F4DFSK7/A
01/09/2022 3572
-PORTARIA Nº 141/2022.
-PORTARIA Nº 142/2022.
-PORTARIA Nº 143/2022.
-
-
-
-		 29+YC906ZO90UQHTAEOGZQ
01/09/2022 3571
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO Nº030/2022.
-DECRETO Nº 115/2022.
-PORTARIA Nº 140/2022.
-
-		 EW796XCMR7BUAAQCH5PPIW
31/08/2022 3570 DECRETO Nº 114/2022 - “Estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Palmeiras/BA e dá outras providências.” PKZMUGISCKOXHDPXUO0GYPG
31/08/2022 3569 • LEI N° 880/2022. NHF8S9UOLMENXYCXKSYICA
31/08/2022 3568 DECRETO Nº 111/2022 - “Exonera-se, Diretora Interina da Escola Souto Soares, deste Município.”
-DECRETO Nº 112/2022 - “Exonera-se, Vice-Diretora da Escola Manoel Afonso, deste Município.”
-DECRETO Nº 113/2022 - “Exonera-se, Diretora da Escola de 1º Grau de Caeté-Açu, deste Município.”
-		 IZPGEMGBEQFRFFL8UNHP9YV
30/08/2022 3567 RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022
-		 JMHNK3GFVN8TIYOJBE6TSA
29/08/2022 3566 PORTARIA Nº 139/2022. EATE4FT8EIE93YLDN682UG
26/08/2022 3565 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071A/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071A/022DL.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022 PROCESSO PE 014/2021–PROCESSO ANUAL Nº020//2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022 PROCESSO: PE 014/2021–PROCESSO ANUAL Nº020//2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022 PROCESSO: PE 014/2021–PROCESSO ANUAL Nº020//2021.
-		 MBK2VEGGZV7ANJPD2TRYKW
25/08/2022 3564 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022. HWH9TIKR0+RXZMXQULFQCA
23/08/2022 3563 AVISO DE PRORROGAÇÂO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 014/2022 REQ2MO0JFMEMYMEVBQUUZNK
22/08/2022 3562 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022. IWXHHT5JZWU49DCMLPUWMG
19/08/2022 3561 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 0702022 - PE 017/2021 – PROCESSO ANUAL Nº 023/2021. DWGOXOEDMLXTAOY61+O/WG
19/08/2022 3560 PORTARIA Nº 135/2022.
-PORTARIA Nº 136/2022.
-PORTARIA Nº 137/2022.
-PORTARIA Nº 138/2022.
-		 35DB9ELIE82LUHNJZMS+EW
19/08/2022 3559 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2022PE.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 019/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO- Nº 002/2022.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022DL.
-		 8WFEX/FGMGTDCGPKJKCMNW
19/08/2022 3558 EDITAL Nº 02, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 012/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022 PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022PP.
-		 UQE/BJSGAFJDQVJ7SI2/ZW
19/08/2022 3557 DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-
-		 7TNIHGAUJLUR8KCNOIQ11IG
18/08/2022 3556 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022DL
-		 RJLJDLX8FVD35VV31PHJGA
18/08/2022 3555 PORTARIA Nº 129/2022.
-PORTARIA Nº 130/2022.
-PORTARIA Nº 131/2022.
-PORTARIA Nº 132/2022.
-PORTARIA Nº 133/2022.
-PORTARIA Nº 134/2022.
-		 SDAB4BZHUV8YZ3Z5SEHU1W
17/08/2022 3554 - EXTRATO DE DISTRATO (RESCISÃO AMIGÁVEL) DE CONVÊNIO. /GYZVUYP63JPK1J6QI8LYQ
17/08/2022 3553 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022DL.
-		 ZWRA8DANOSOYM1IN33KBNW
16/08/2022 3552 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO. 9gvy7TVRPFYL1ICTRCOVW3U
15/08/2022 3551 PORTARIA Nº 123/2022.
-PORTARIA Nº 124/2022.
-PORTARIA Nº 125/2022.
-PORTARIA Nº 126/2022.
-PORTARIA Nº 127/2022.
-PORTARIA Nº 128/2022.
-		 BEURG+MS14JXYCLPYKIWMG
15/08/2022 3550 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 3537 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, DOM RATIFICAÇÃO. /ADAAUTZEQVQCA5ST73KQEW
12/08/2022 3549 AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO SRP- Nº 014/2022 - PROCESSO ANUAL Nº 023/2022. XBCOOHIXLLAXIBDWSQXYYW
10/08/2022 3548 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 PE - PROCESSO ANUAL Nº 025/2022. //ODARO4I/IM8JUKHYZIW2+
09/08/2022 3547 PORTARIA Nº 122/2022 QKZBMDJFRTRGQZRBMOE0QZ
09/08/2022 3546 ERRATA DE PUBLICAÇÃO MTU2MOFCQZBBOTFGMEE2NT
09/08/2022 3545
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 015/2022.
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022 PROCESSO: PE 006/2022.
-
-		 OTISNTZBNZK4MUY YNZIOMK
08/08/2022 3544
-
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 073/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 074/2022.
-LEI Nº 879/2022.
-
-		 NADGREQWODNBOTC1REMXQT
08/08/2022 3543 LEI Nº 878/2022. NTUS8RUQ1QUI2NJIXOTVBMD
05/08/2022 3542
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2022 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022.
-
-		 MDK3NTVFRTI2MERBMZRCRK
05/08/2022 3541
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022IL.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2022.
-
-		 QUEOQJCZNJJCOTKOOTG2NK
05/08/2022 3540
-
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2021 - PROCESSO: IL – 010/2021
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 029/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021
-
-		 NJU1 RJHEMOZBNZIXNJUXOT
04/08/2022 3539 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2022 PE PROCESSO ANUAL Nº 025/2022. NTKARJOB8RDHDNEU5SQJYZN
03/08/2022 3538 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022
-RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2022		 QOTAYQTHGAZBFOQJNGQKMOQ
02/08/2022 3537
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2022.
-
-		 RTIVERKVEQTDFNTKYNZEWMZ
02/08/2022 3536
-DECRETO Nº 109/2022.
-
-		 QUZDQTJGNTLDOUUSQKRCRK
01/08/2022 3535 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 080/2021 - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.
-ATA DE JULGAMENTO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – PROC. ANUAL Nº 008/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022.
-ATA DE JULGAMENTO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 – ANUAL Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022.
-
-		 +VBUU78KXOAPLL76DNI56G
01/08/2022 3534 DECRETO Nº 108/2022. IZAAWTOF48ZPOY1O0A8EFOQ
29/07/2022 3533 DECRETO Nº 107/2022 DXIAOOO5STASOZFRX7LC8IA
29/07/2022 3532 DECRETO Nº 106/2022.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS.
-ERRATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS.
-		 OLTTH2EAUL1+ZTEIAIHKTQ
29/07/2022 3531 • PORTARIA Nº 121/2022. RGLFLIGME/ATOYWV1BVOKG
29/07/2022 3530 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022. 7/YA1L+NU6NRAELER9OJLOQ
27/07/2022 3529 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 028/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021. WISBEOXHDQO0V+/ZIO048UT
27/07/2022 3528 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 190/2022 - PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 010/2022 PE.
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021 - PROCESSO: PP – 013/2021.
-		 FY PQN95MESRPB2ELHMVG
27/07/2022 3527 - DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA. 82 QULQD5UWPKYVAKA6Q4YT
26/07/2022 3526 PORTARIA Nº. 120/2022.
-DISTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022.
-		 MNUJ2EAHTV4POV567K6MWA
26/07/2022 3525 DECRETO Nº 105/2022.
-PORTARIA Nº 116/2022.
-PORTARIA Nº 117/2022.
-PORTARIA Nº 118/2022.
-PORTARIA Nº 119/2022.
-		 VS1JTK1HZV2LHNJCXTHLEG
25/07/2022 3524 DECRETO Nº 104/2022. BIPEFB8NQ2GRSJMP8J06SDH
25/07/2022 3523 PORTARIA Nº 115/2022 ZJ01C6Z/OBWPCOC7VCSCQAW
25/07/2022 3522 PORTARIA Nº 107/2022.
-PORTARIA Nº 108/2022.
-PORTARIA Nº 109/2022.
-PORTARIA Nº 110/2022.
-PORTARIA Nº 111/2022.
-PORTARIA Nº 112/2022.
-PORTARIA Nº 113/2022.
-PORTARIA Nº 114/2022.
-		 LARG4HCXGUJFIIZN7JP3QG
22/07/2022 3521 EXTRATO DE CONTRATO N.º 072/202 ODCONKNENZKYQO0EONJAONZ
22/07/2022 3520 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INFORMA QUE NA PUBLICAÇÃO Nº 3517 DE 21 DE JULHO DE 2022, DOM RATIFICAÇÃO
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2022		 4CIDZIZU/ROHAA0HNSPMTA
21/07/2022 3519 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 027/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021. RDIZOZE1ODKOMJNDRDI5SMJ
21/07/2022 3518 DECRETO Nº 103/2022. OTDBQJGXMEFEQTDGMTA1RJ
21/07/2022 3517
-RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022.
-
-		 NTUWQUUORJM5QTY2O0ENFRE
20/07/2022 3516
-DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 RDEWNZYZMOM5MZKWRTQYNK
20/07/2022 3515
-
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 069/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 070/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 071/2022.
-PORTARIA Nº 103/2022.
-PORTARIA Nº 104/2022.
-PORTARIA Nº 105/2022.
-PORTARIA Nº 106/2022.
-
-
-
-
-
- 		OERBNTFFNZQWQJCWNDA4MZ
18/07/2022 3514
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022.
-CONTRATO Nº 188/2022.
-PORTARIA Nº 102/2022.
-
-		 QOTHCRTQAORTM4O0DHGMEEX
18/07/2022 3513
-PORTARIA Nº 097/2022.
-PORTARIA Nº 098/2022.
-PORTARIA Nº 099/2022.
-PORTARIA Nº 100/2022.
-PORTARIA Nº 101/2022.
-
-		 OTBGRDNDMZFGMDHFRTBCMJ
18/07/2022 3512
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022.
-
-		 ODKSNDMZNJRCQOYXQTYXAT
15/07/2022 3511 Portaria nº 96/2022
-		 NU RKZCNJU2NJYXRUFFOD
14/07/2022 3510 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022. NJQYMZZFRDI4QOKRENZVDRD
14/07/2022 3509 DECLARAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 001/2022.
-DECRETO Nº 102/2022- Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.
-		 MIAXQOTYWQZLCOEUORTY5OT
14/07/2022 3508
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 101/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 068/2022.
-
-		 NKVDMDHDNJK3RTIHMDDEOU
14/07/2022 3507
-EXTRATO TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 067/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO INFORMA QUE NA PUBLICAÇÃO Nº 3499 DE 08 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-
-		 QIRBQOUWMDBEMJQWRTNBMO
13/07/2022 3506 DECRETO Nº 101/2022. 1TVCMWZIXTMBISX+G5NB6Q
13/07/2022 3505 DECRETO Nº 100/2022 QKIWMENFNUYONZDDRKQO0RK
13/07/2022 3504
-PORTARIA Nº 094/2022.
-PORTARIA Nº 095/2022.
-
-		 NZOWRKU1NOYYMDI4NUVU4O0
12/07/2022 3503 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022 PE PROCESSO ANUAL Nº 024/2022. OEY1RKZBNEQZMUFCMZVBMD
12/07/2022 3502 EXTRATO DE CONTRATO N.º 067/2022. OUMWQTLDNZA3NJRDNJRFNO
12/07/2022 3501
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 026/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021.
-
-		 QIVDRKVFNTNGQOVCREVFMO
11/07/2022 3500
-
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 025/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021.
-PORTARIA Nº 093/2022.
-
-		 QZEWQTZEMJBEOTFENEIYME
08/07/2022 3499
-AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022.
-6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 152/2018 - PROCESSO: PP – 026/2018.
-11º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 152/2017 - PROCESSO: PP – 022/2017.
-
-		 QUFERTBCMOESNJNGNERCMJ
07/07/2022 3498
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2022 PROCESSO ANUAL Nº 014/2022.
-10º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 117FMS/2017- PROCESSO: PP – 017/2017.
-11º TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 117FMS/2017- PROCESSO: PP – 017/2017.
-10º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 119FMS/2017- PROCESSO: PP – 017/2017.
-10º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 118FMS/2017- PROCESSO: PP – 017/2017.
-
-		 QUJCMKQSRDAXGZUZMEI3NE
06/07/2022 3497
-DECRETO Nº 097/2022
-DECRETO Nº 098/2022
-DECRETO Nº 099/2022
-
-		 OERGNTVDQTKORJOXNUQ1MJ
06/07/2022 3496
-DECRETO Nº 096/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 06/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022.
-
-		 RTIXNDFBMTJERTOZMUFBOT
06/07/2022 3495 RATIFICAÇÃO DISPENSA de Licitação nº 062/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022		 MTJBOTVBMTAZRJM4MUIXQK
05/07/2022 3494
-DISTRATO DE CONTRATO Nº 045/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 066/2022.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2022.
-PORTARIA Nº 092/2022
-
-		 OTA4MUZCRERCMDEYQJE1OU
05/07/2022 3493 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO Nº068/2022. QUFDQUMONDY5QJC4QKVBNJ
04/07/2022 3492 PORTARIA Nº 091/2022. RDOKZRJFFOEEOMJIYNTCYOD
04/07/2022 3491 PORTARIA Nº 90/2022. MDUYRUQ2NZEZRKQXMTC2NZ
04/07/2022 3490
-DECRETO Nº 95/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 065/2022.
-
-
-
-		 RUM4RTNFOTHEQJK2RTOWRU
01/07/2022 3489 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº180/2022. QTY2MTOXREQXMJG40UVGNZ
01/07/2022 3488
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº176/2022.
-RESOLUÇÃO N° 10, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 QKQYREQ4NDE1ODDCMENEQU
01/07/2022 3487 EDITAL DE REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA FILA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022. OTA1MDISRUE2MDE2REVFQU
30/06/2022 3486
-EXTRATO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.
-DISTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021.
-DECRETO Nº 94/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 179/2022.
-
-
-
-		 NOIWMKNCQUI4O0EM5NKNCQO
30/06/2022 3485 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DA TP 4-2022. NEMYMDRFNJU1 Q0FGMZNCMO
29/06/2022 3484
-ATA DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – FASE DE CELEBRAÇÃO.
-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO.
-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – FASE DE CELEBRAÇÃO.
-PORTARIA SEDESP 0003/2022 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO.
-
-		 QZA4MDIOQTRFMZZFMUVUOQK
29/06/2022 3483
-ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA TP 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 182/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-
-		 QTHGMOUYQO0YO0RKE3ODIOM
29/06/2022 3482
-ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS INFORMA QUE NA PUBLICAÇÃO Nº 3473 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 MTAZQUYWQO0E4RKFBOUJENE
29/06/2022 3481 Portaria nº 089/2022 RIA4MEY5MEZBQTLENTJDMD
28/06/2022 3480
-DECRETO Nº 93/2022.
-PORTARIA Nº 86/2022.
-PORTARIA Nº 87/2022.
-PORTARIA Nº 88/2022.
-RESOLUÇÃO N° 09, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 RDISBSMJIM4MJFGMJM3NZNG
28/06/2022 3479 DECRETO Nº 92/2022. QZAYOUZFNZC1MEQZNKJGRD
28/06/2022 3478 ERRATA QZMYMTDCMKVFREM4NUQ1 OD
28/06/2022 3477 ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
-ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 024/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022-TP
-		 OTFDNUQWMZG2OEE2NDUONJ
27/06/2022 3476 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022-TP
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2022
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2022		 RDIONTASNTY2NJUS5SQTZGM
27/06/2022 3475
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2022 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022.
-PORTARIA Nº 085/2022.
-
-		 MDFFNDDCMEIONTVFRKNGOQT
23/06/2022 3474
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 173/2022.
-AVISO DE CANCELAMNETO DE ITEM DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2022 PROCESSO ANUAL Nº 014/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022PE.
-
-		 N0OZFQJY4QJVCMZLBMENEQT
23/06/2022 3473 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 078/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022.
-		 RDHBODUOQJMS5MTY4NOIYOD
23/06/2022 3472 PORTARIA Nº 083/2022
-PORTARIA Nº 084/2022		 RKNDMKY2RTIYODK3QZI4MJ
22/06/2022 3471 DISTRATO DE CONTRATO Nº 040/2021 MUEZRDY1NJHCMJUZODRFRK
22/06/2022 3470 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 082/2022. ODJEMDCXRTHFOZYXMDLBMD
22/06/2022 3469
-HOMOLOGAÇÃO TP 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 172/2022.
-
-		 QIGYNTKXMDLFNKJENDBBMD
22/06/2022 3468 PORTARIA Nº 082/2022. OTRCREZCQJFBNEVCOZAO20T
21/06/2022 3467
-AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022.
-PORTARIA Nº 077/2022.
-PORTARIA Nº 078/2022.
-PORTARIA Nº 079/2022.
-PORTARIA Nº 080/2022.
-PORTARIA Nº 081/2022.
-
-		 MKUYQKFENOQZRTEWOTNDNJ
21/06/2022 3466
-DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-
-		 NTUWNZISQOKQ0MDEWNJE2NT
20/06/2022 3465
-PORTARIA Nº 070/2022.
-PORTARIA Nº 071/2022.
-PORTARIA Nº 072/2022.
-PORTARIA Nº 073/2022.
-PORTARIA Nº 074/2022.
-PORTARIA Nº 075/2022.
-PORTARIA Nº 076/2022.
-
-		 QUZBNDQO0OTLEQTFBNDA5OT
20/06/2022 3464
-
-DECRETO Nº 090/2022
-DECRETO Nº 091/2022
-
-		 NTIVENTDCMTGA4NTI2OUZDN
15/06/2022 3463 EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2022-A
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 060/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 061/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 062/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 063/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2022
-
-
-		 QZNGMDLFMDESRJEZOEE5OT
14/06/2022 3462
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 154/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 012/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N º 164/2021.
-
-		 RJIM1RKM2QTVGNZKXRUM2NE
14/06/2022 3461 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS ETZ2JUZCUHD/1CFC20KXFW
14/06/2022 3460
-PORTARIA Nº 068/2022.
-PORTARIA Nº 069/2022.
-
-		 RIUSBQZDGNTU1QJFFNERFMJ
10/06/2022 3459 PORTARIA Nº 067/2022. NTFDRKE4NURFRTUWRDG2RD
10/06/2022 3458 DECRETO Nº 089/2022. NOVENURCRKRBRENBNZA1RD
09/06/2022 3457 Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Processo Administrativo Nº 124/2022 – Contratado: Delisvaldo Sena Santos.
-Extrato de Contrato Nº 150/2022 - Dispensa de Licitação Nº 060/2022 - Contratado: Delisvaldo Sena Santos.
-Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 128/2022 – Contratado: Vinicius Hermida Santos.
-Extrato de Contrato Nº 152/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022DL - Contratado: Vinicius Hermida Santos.
-
-		 XHQNUDX1JEC7RJIRRVBVDA
09/06/2022 3456 • Edital De Convocação N.º 03/2022 Do Processo Seletivo N.º 01/2022.
-• Distrato De Contrato Nº 045/2021 - Contratado: Luiza Oliveira Sales.
-		 MVCSFFBEEVO7SKLNZQARVA
09/06/2022 3455 • Decreto Nº 088/2022 - Nomeia, Secretária Escolar, da Escola de 1º Grau de Caeté-Açú, deste Município. WAOCPJGA/LAHRK358CQCYW
08/06/2022 3454 Lei Nº 877/2022 - Dispõe sobre o fomento e a conservação do patrimônio cultural material e imaterial local a partir da contratação de artistas, bandas e trios musicais do Município de Palmeiras. Y+BP1ACJFWXOLFFGPVGNIA
08/06/2022 3453 - Errata ao Decreto Nº 072/2022, Realizada no Dia 10 de Maio de 2022. LCOISGWSEWLFCD+WSOH7UW
08/06/2022 3452 Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 003/2022-TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Reforma do Mercado Municipal de Palmeiras - Bahia.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 004/2022-TP - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de pontes de passagem molhada em diversas a localidades no Município de Palmeiras-BA.
-		 WZVREC5YNWM1V5W7X/FHWW
06/06/2022 3451 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ESTADO DA BAHIA, Nº3449, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022. NKOZNDE4RTUSQZU5RTFDND
06/06/2022 3450 Extrato de Contrato Nº 054/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº 055/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2022.
-Extrato de Contrato Nº 056/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2022.
-Extrato de Contrato Nº 057/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2022.
-Extrato de Contrato Nº 058/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº 059/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2022.
-		 /H4GKKX80O+4V3RIDXNASA
06/06/2022 3449 • Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº 012/2022 - Paula Lainara de Barros Pires LTDA.
-• Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 151/2022 - Paula Lainara de Barros Pires LTDA ME.
-• Edital de Convocação N.º 023/2022 do Processo Seletivo N.º 01/2021 - Relação dos Convocados Por Cargo e Ordem Cronológica de Classificação.
-		 XOYAUIC69W0AI/BKJGODSA
03/06/2022 3448 Edital de Convocação Nº 02/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2022 – Convoca a candidata abaixo, aprovada no Processo Seletivo Simplificado.
-Edital de Convocação Nº 022/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 – Convoca os candidatos abaixo, aprovados no Processo Seletivo Simplificado.
-		 HZYXDJ76NLJH2+CVEBS1EQ
03/06/2022 3447 • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato Nº 165/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 – Contratado: Solf Comercio e Serviços Ltda. 112RIDYMBUZFVGF4TDZHKQ
02/06/2022 3446
-RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
-RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.
-
-		 NDAXMEEYMTUORJJDQO0VERJ
02/06/2022 3445
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO Nº098/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO Nº099/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2022 PROCESSO ANUAL Nº 014/2022.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022.
-
-		 ODBGMKRENOJGQJNDMTJERE
02/06/2022 3444 PORTARIA Nº 066/2022 RKQWMTI2Q0Q1REYXMJREOU
01/06/2022 3443 Errata de Publicação nº 3440 de 31 de Maio de 2022, DOM Ratificação KUWPTMKH2M+JDDZDPPJYQ
01/06/2022 3442 Distrato de Contrato 006/2022 - Maria das Merceres Gomes Vieira
-Errata ao Distrato de Contrato 034/2022, Publicado em 31 de Maio do ano em exercício
-		 QOKKX7/X2VYYNUGZUCRP2W
01/06/2022 3441 Decreto Nº 082/2022
-Decreto Nº 083/2022
-Decreto Nº 084/2022
-Decreto Nº 085/2022
-Decreto Nº 086/2022
-Decreto Nº 087/2022
-		 NKSP9O0CJ4WGHWFQCGOH11I
31/05/2022 3440 Decreto Nº 078/2022 - Exonera-se, Chefe de Departamento de Administração Geral, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.
-Decreto Nº 079/2022 - Exonera-se, Chefe de Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, deste Município.
-Decreto Nº 080/2022 - Exonera-se, Chefe de Departamento de Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, deste Município.
-Decreto Nº 081/2022 - Exonera-se, Assistente de Gabinete, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 100/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de Ruas da sede e Zona Rural - Palmeiras – Bahia.
-Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 110/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, requalificação com urbanização do Córrego do Lajedinho em combate a enchentes - Palmeiras - Bahia.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 105/2022 - Dispensa de Licitação Nº 055/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Contrato Nº 143/2022 - Dispensa de Licitação Nº 055/2022DL - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 106/2022 - Dispensa de Licitação Nº 056/2022 - Fabiana Araújo Silva Ramos.
-Extrato de Contrato Nº 144/2022 - Dispensa de Licitação Nº 056/2022DL - Fabiana Araújo Silva Ramos.
-Distrato de Contrato Nº 050/2021 - Itamar França Brandão.
-Distrato de Contrato Nº 034/2022 - Maria Hélida Ribeiro de Matos.
-Errata. Na publicação do Extrato de Contrato nº 149/2022 e Ratificação de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeiras/Ba,
-		 XIHOP2/67SBPEUB4O0XHKDQ
31/05/2022 3439 Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental. DJQYDFVOCXVC45YZU"OAOKW
31/05/2022 3438 Extrato de Contrato 147/2022
-Extrato de Contrato 148/2022
-Extrato de Contrato 149/2022
-		 BSTDUFQWTOWLAPFLKGYG1G
30/05/2022 3437 • Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022il.
-• Ratificação Processo Administrativo Nº 114/2022 e Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022.
-• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022il.
-• Ratificação Processo Administrativo Nº 115/2022 e Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
-• Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022il.
-• Ratificação Processo Administrativo Nº 116/2022 e Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022.
-		 YRPFB335EK/UB9KH2Z3WMQ
30/05/2022 3436 Portaria SEDESP 001/2022 Licença Unificada (LU)
-Portaria Nº 064/2022
-Portaria Nº 065/2022
-		 BSG8ZLPPYRQAIWDE9JI5ZA
30/05/2022 3435 • Portaria Nº 063/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. EDABO7FYPFQP6SSO/YDDZW
30/05/2022 3434 Decreto Nº 077/2022 - Decreta luto oficial. EFKYD4JNT/SGWIJRUGI76Q
27/05/2022 3433 Portaria SME nº 04 de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição do Comitê Escolar para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos da Unidade Escolar do município e dá outras providências.
-Ata de Reunião Ordinária do FUNDEB.
-		 92EWXDNJ/SHG36OH5FIXISG
27/05/2022 3432 - Edital de Convocação N.º 01/2022 do Processo Seletivo N.º 01/2022 - Convoca os candidatos abaixo, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital do Processo Seletivo nº 001/2022 com resultado final no dia 25 de Maio de 2022, disponível em: (www.palmeiras.ba.gov) deverão comparecer no período de 30 de maio a 03 de junho de 2022, das 8:00h às 14:00h no Prédio da Prefeitura Municipal de Palmeiras, no Setor de Recursos Humanos, localizado na Praça Dr. José Gonçalves nº 11, munidos dos seguintes documentos.
-- Edital de Convocação N.º 021/2022 do Processo Seletivo N.º 01/2021 - Convoca os candidatos abaixo, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital do Processo Seletivo nº 001/2021 com resultado final no dia 01 de Março de 2021, disponível em: (www.palmeiras.ba.gov) deverão comparecer no período de 30 de maio a 03 de junho de 2022, das 8:00h às 14:00h no Prédio da Prefeitura Municipal de Palmeiras, no Setor de Recursos Humanos, localizado na Praça Dr. José Gonçalves nº 11, munidos dos seguintes documentos.
-		 ULNJCV5ULBQPTN+/INBWSQ
25/05/2022 3431 • Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2022 - Lista de classificados resultado final. NDVOYS6DXO0I3YF91F7PC8Q
25/05/2022 3430 Extrato de Contrato 053/2022 Processo Seletivo Nº 01/2021 - Mary Daiana Santos Vieira HNZW7WLPOXPRTCGUEM4TAG
24/05/2022 3429 Resolução Nº 002/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2022 - Disponibilizar no Setor Municipal de Protocolos, respostas as solicitações de recursos do resultado preliminar do Processo Seletivo Nº 01/2022, solicitados nos dias 20 e 23 de maio de 2022.
-Aviso de Prorrogação dos Prazos - Chamamento Público Nº 1/2022 - Torna público que prorroga o prazo de avaliação das propostas por mais 05 dias.
-Aviso de Prorrogação dos Prazos - Chamamento Público Nº 2/2022 - Torna público que prorroga o prazo de avaliação das propostas por mais 05 dias.
-		 JLCL++RHOM4DUZCOEVCBVG
24/05/2022 3428 • Extrato - 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 094/2022 - Processo: PE 004/2022 – Processo Anual Nº 004/2021 - Contratada: Luzileide Profeta Oliveira.
-• Extrato - 2º Termo De Reequilíbrio Financeiro – Contratado: Auto Posto Palmeiras Eireli Epp.
-
-
-		 W7KWRXHDWWVZU6SMAUCCEG
24/05/2022 3427 Portaria Nº 062/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público. DEX+VOESYKTGX2L90/+RBQ
23/05/2022 3426 • Declaração de Dominialidade - Casas Velhas.
-• Declaração de Dominialidade - Serra Negra.
-		 MKKTFWRDQ15DESFW8VULYW
23/05/2022 3425 Portaria Nº 055/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública.
-Portaria Nº 056/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública.
-Portaria Nº 057/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública.
-Portaria Nº 058/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública.
-Portaria Nº 059/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública.
-Portaria Nº 060/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
-Portaria Nº 061/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública.
-
-		 LP5/FJGKVKCQBX6EHOCFIA
23/05/2022 3424 • Ratificação - Dispensa de Licitação nº 053/2022 - Processo Administrativo nº 103/2022 - Aquisição de material de consumo e suprimentos para Impressoras Xerox B7026, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação
-• Extrato de Contrato Nº 141/2022 - Dispensa de Licitação nº 053/2022DL - Alcântara Fernandes Comercio e Serviços Ltda
-		 95PZVUSONHNVZDH2ZJSNTW
20/05/2022 3423 • Decreto Nº 076/2022 - Versa a cerca de concessão de Enquadramento para Servidora Pública Municipal
-• Ratificação - Dispensa de Licitação nº 052/2022 - Processo Administrativo nº 102/2022 - Prestação de serviços em Levantamentos Planialtimétrico de ruas e áreas para elaboração de Projetos de Engenharia para atender as demandas do Município de Palmeiras-Ba
-• Extrato de Contrato Nº 140/2022 - Dispensa de Licitação nº 052/2022DL - Nunes Engenharia Ltda
-		 0VW56P9ODMYD9GEFWZ5KKW
20/05/2022 3422 • Portaria Nº 052/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.
-• Portaria Nº 053/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública.
-• Portaria Nº 054/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública.
-• Edital de Convocação N.º 20/2022 do Processo Seletivo N.º 01/2021.
-		 7LUUEYCHVGIUNOWOZZJ24W
20/05/2022 3421 • Decreto Nº 75/2022 - Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais de cargo efetivo. DGR1EQJBYC8DSMFNUCZA47A
20/05/2022 3420 • Portaria Nº 050/2022 – Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.
-• Portaria Nº 051/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública.
-		 SWSOSJHTV1DIHSUP8GBTKQ
19/05/2022 3419 Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2022 Processo Anual 016/2022 - Objeto: Contratação de serviços de palco, som, iluminação, tendas, telão e grupo gerador, para a apresentação de bandas musicais nos Festejos tradicionais e religiosos e eventos diversos no município de Palmeiras WWIWEH8HC9S/CL98RGVVYG
19/05/2022 3418 Decreto Nº 74/2022 - Decreta a vacância do Cargo de Professora do Centro de Educação Infantil Maria Lopes do Município de Palmeiras
-Ratificação Dispensa de Licitação 054/2022 - Paulo Reinan Oliveira Pires - ME
-Extrato de Contrato 142/2022 Dispensa de Licitação 054/2022DL - Paulo Reinan Oliveira Pires - ME
-		 BBXDVS8IJIBAO8HNMYHNAWG
19/05/2022 3417 • Edital de Convocação N.º 019/2022 do Processo Seletivo N.º 01/2021. FPOPCCGYDOHFIV27PNV5UA
19/05/2022 3416 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 DWA6PG9LOQYRUP+PYIS8VA
18/05/2022 3415 Lei nº 876/2022 - “Altera o artigo 51 e inclui a Subseção VII, artigo 59-A da Lei nº 274-B de 16 de dezembro de 2005, criando o cargo de Diretor de Assistência aos Serviços de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Palmeiras-BA, inclui esse cargo ao Anexo III da Lei Municipal nº 275 de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências”.
-Decreto nº 7 de 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 491.500,00 (Quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais),para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 8 de 01 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 491.500,00 (Quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 73/2022 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAP) do Município de Palmeiras e dá outras providências”
-Portaria nº 048/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública.
-Portaria nº 049/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.
-		 FEJY+7Z2CZPLNJJJCN//BW
18/05/2022 3414 Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 049/2022 – Objeto: Aquisição de Toldos, tamanho 4x4, modelo chapéu de bruxa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. (Marcio Grey Bastos Queiroz).
-Extrato de Contrato Nº 137/2022. (Marcio Grey Bastos Queiroz).
-		 NUTRBFVACRA92/SLZRV5HG
17/05/2022 3413 Edital de Chamamento para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2022
-Lista de Classificados Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado 01/2022
-		 UZBWCGPXYQ0AQJIXZMWYRCA
16/05/2022 3412 Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico 008/2022 3V5GFC3X7YBSKDASC93JGG
16/05/2022 3411 • Extrato - Termo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato de Nº 028/2022 - Contratado: Posto Palmeiras Derivados de Combustivel Ltda-EPP. V88QN8UTBWUHO/OQ9E7TSG
12/05/2022 3410 Republicação da Lei nº 865/2022 - Altera os artigos 34, 40, 41 e 42 da Lei nº 274- B, inclui os artigos 40-A, 40-B, 40-C, 41-A e 42-A, para a criação dos cargos de Supervisor Imobiliário; Supervisor de Setor Fiscal; Supervisor do Setor da Dívida Ativa; Supervisor de Contabilidade Fiscal/Tributária e Supervisor de Tesouraria, vinculados ao Departamento de Administração Financeira, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão do Município de Palmeiras-BA, inclui esses cargos ao Anexo III da Lei Municipal nº 275 de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 045/2022 – Objeto: Locação de Imóvel Residencial Para Extensão de Parte das Turmas do Centro de Educação Infantil Maria Lopes - Localizada à Rua Benjamin Constant, Nº106 Palmeiras-BA. (Raidalva Araujo de Queiroz).
-Extrato de Contrato Nº 133/2022. (Raidalva Araujo de Queiroz).
-		 QKPEFEZPPIEYSW5OKLTHWQ
12/05/2022 3409 Ratificação Dispensa de Licitação 048/2022 - Farmacia Ferreira Sousa Ltda
-Extrato de Contrato 136/2022 Dispensa de Licitação 048/2022DL - Farmacia Ferreira Sousa Ltda
-		 8R5CZPM/LOFPIMRL9+DOXQ
11/05/2022 3408 Edital de Convocação N.º 018/2022 do Processo Seletivo N.º 01/2021 /(FAZMZASBHO6BOKYXFJZUA
10/05/2022 3407 • Decreto nº 072/2022 - “Edita calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 10 de maio a 31 de dezembro de 2022”.
-• Extrato de Contrato N.º 052/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021. Contratado: Belmira Maria dos Santos Silva
-		 GSW3MHCWSLJLUWO+ZLUQO0W
10/05/2022 3406 • Ratificação da Dispensa de Licitação nº 046/2022 - Processo Administrativo nº 089/2022. Empresa V.B dos Santos de Palmeiras.
-• Extrato de Contrato Nº 134/2022 - Dispensa de Licitação nº 046/2022DL. Empresa V.B dos Santos de Palmeiras.
-		 ONGW1MPNPOJFHNODL7RV2W
09/05/2022 3405 • Resolução do Processo Seletivo Nº 001/2022.
-• Ratificação Processo Administrativo Nº 095/2022 e Dispensa de Licitação Nº 051/2022.
-• Extrato de Contrato Nº 139/2022.
-• Edital de Convocação Para Entrevista Processo Seletivo Simplificado.
-		 BJEPJNA8JIC8U4LNXVVRCG
09/05/2022 3404 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2022 PE - Processo Anual nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria, consultoria, apoio à gestão, qualificação técnica e tecnologia da informação da Rede Municipal de Saúde. UK/CLCIRBWDTNJHA9JNHXG
09/05/2022 3403 • Decreto nº 071/2022 - Fica decretado luto oficial de 01 (um) dia, em face do passamento do Sra. Maria Rosa da Rocha. +GQIV2QJW+1GCQYT+UDKZQ
06/05/2022 3402 • Errata de Publicação nº 3387 de 28 abril de 2022, DOM - que tem como objetivo a prorrogação da data da tabela 2, etapa de seleção, do Credenciamento 001/2022.
-• Errata de Publicação n° 3387 de 28 abril de 2022, DOM - que tem como objetivo a prorrogação da data da tabela 2, etapa de seleção, do Credenciamento 002/2022.
-		 62800GHY8CAWLLYNNMQJWW
06/05/2022 3401 Decreto Nº 070/2022
-Extrato de 1º Termo de Aditamento do Contrato 027/2022
-		 Z1 CXNKHM8TKP01UTK2SIFQ
05/05/2022 3400 • Portaria Nº 047/2022 - Designa a servidora efetiva, à disposição do Conselho Municipal de Educação. ML8NPHNA/9AAFZXDNAYRIQ
05/05/2022 3399 • Decreto Nº 069/2022 - Exonera-se, Vice-Diretora, da Escola Souto Soares, deste Município. GIKQK/REMEUIIAY5SGPYXIA
05/05/2022 3398 Decreto Nº 066/2022
-Decreto Nº 067/2022
-Decreto nº 068/2022
-Resolução CMS 01-2022
-Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental - Projeto de Reforma do Mercado Municipal da Feira Livre, localizado no Mercado Municipal, Centro, Palmeiras, Bahia.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo nº 011/2022 - Aquisição de medicamentos básicos e não básicos, material médico hospitalar, material odontológico e testes rápidos de COVID-19, para atender as demandas do Hospital, PSF`s da sede e Zona Rural, e CAPS, deste Município de Palmeiras/BA, como também aquisição de EPI,S para atender todas as Secretarias Municipais.
-		 RLXLPWIBIHE45DBKZM2LHQ
05/05/2022 3397 • Decreto Nº 062/2022 - Nomeia Supervisor de Setor Imobiliário, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.
-• Decreto Nº 063/2022 - Nomeia Supervisor do Setor da Dívida Ativa, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município ;
-• Decreto Nº 064/2022 - Exonera-se, Secretária Executiva, da Secretaria de Governo, deste Município.
-• Decreto Nº 065/2022 - Exonera-se, Assistente de Gabinete, da Secretaria de Governo, deste Município.
-		 1P/DBAGUSDVHOZTCYMTFCQ
04/05/2022 3396 Portaria SMS 02 – 2022 - Dispõe sobre alterações na composição do Conselho Municipal de Saúde, após reunião ordinária para ajustes e indicação de novos membros.
-Portaria SME Nº 03 de 12 de Abril de 2022 – Dispõe sobre a sistemática de avaliação da aprendizagem dos estudantes nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Palmeiras, estado da Bahia.
-Portaria Nº 046/2022 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para o recadastramento de servidores públicos municipais ativos e dá outras.
-Edital de Convocação N.º 017/2022 do Processo Seletivo N.º 01/2021.
-Parecer CME 01/022 – Assunto: Portaria de avaliação de aprendizagem.
-		 L9RR2N+HGUBXKS21VPDAYQ
04/05/2022 3395 - Decreto Nº 061/2022 - Exonera-se, Assistente de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município.
-- Portaria Nº 044/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.
-- Portaria Nº 045/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública.
-		 FIQOS7XYLPTSOAVJTG18CA
04/05/2022 3394 - Lei Nº 873/2022 - Altera o artigo 5º da Lei nº 676/2017, que reformulou o Conselho Municipal de Educação de Palmeiras, Estado da Bahia.
-- Lei Nº 874/2022 - Altera o artigo 22, inclui a Subseção IX e X, inclui os artigos 30-A e 30-B da Lei nº 274-B de 16 de dezembro de 2005, para criar os cargos de Chefe de Gabinete e Coordenador técnico-jurídico, ambos vinculados à Secretaria de Governo do Município de Palmeiras-BA, inclui esses cargos ao Anexo III da Lei Municipal nº 275 de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
-- Lei Nº 875/2022 - Altera o artigo 4º e seus incisos da Lei nº 851/2021 na forma que indica.
-
-		 Y5ZIYIKC1TDSL96/OABSJG
03/05/2022 3393 • Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas da sede e dos povoados de campo de São João e pecuária do município de Palmeiras. BB3/SPZ3HGOZUQYSQMPLMW
02/05/2022 3392 • Edital Nº 01, De 02 De Maio De 2022 – Processo Seletivo Simplificado. ISMDVPPLC9PHHKZFUGVHQQ
02/05/2022 3391 • . Edital De Convocação N.º 016/2022 Do Processo Seletivo N.º 01/2021. ZMLGJDLIOW3OM16RXENM1Q
29/04/2022 3390 Errata de Publicação nº 3359 de 04 de Abril de 2022 FBBT/CPWK539KMH78FJ3WQ
29/04/2022 3389 Distrato de Contrato - Contrato N° 008/2021 - Caio Fernandes Santos.
-Distrato de Contrato - Contrato N° 010/2021 - Anita Cione Tavares Ferreira da Silva.		 CSWW2CAOARFCOMHIXMJ41A
29/04/2022 3388 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 008/2022 PE Processo Anual 011/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos e não básicos, material médico hospitalar, material odontológico e testes rápido de COVID-19 8LQUVGNBFHIIZZDFMR7/HW
28/04/2022 3387 • Aviso De Prorrogação Dos Prazos - Credenciamento Nº 1/2022.
-• Aviso De Prorrogação Dos Prazos - Credenciamento Nº 2/2022.
-• Ratificação - Processo Administrativo Nº 091/2022 - Dispensa De Licitação Nº 047/2022 – Objeto: Prestação de serviço por meio de realização de curso “Capacitação na imersão da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Nº 14.133/2022" para capacitação de servidores públicos deste Município.
-• Extrato De Contrato Nº 135/2022 - Dispensa De Licitação Nº 047/2022DL - Contratado: Carolina Teraoka De Menezes.
-		 GC98BRWGULGHO+/KCKTKXW
27/04/2022 3386 Lei nº 869/2022 - “Instituir, no âmbito do município de Palmeiras, o ‘Dia Municipal dos CAC´s’ (Atiradores Esportivos e Colecionadores) e dá outras providências ”.
-Lei nº 870/2022 - “Instituir o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores e munícipes de Palmeiras-Ba”.
-Lei nº 871/2022 - “Dispõe sobre denominação de Ponte, no Bairro Centro da Cidade de Palmeiras-BA e dá outras providências”.
-Lei Nº 872/2022 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
-		 9ML2LAKYH+DWLGKRTG5XFA
27/04/2022 3385 Extrato de Contrato Nº 049/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Objeto: Prestação de Serviços no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.
-Extrato de Contrato Nº 050/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Objeto: A Prestação de Serviços ocorrerá através da ocupação do cargo de Psicóloga, Atendendo a carga horária de 30 (Trinta) horas semanais, conforme o Edital de Convocação nº 014/2022.
-Extrato de Contrato Nº 051/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Objeto: A Prestação de Serviços ocorrerá através da ocupação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Atendendo a carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, conforme o Edital de Convocação nº 014//2022.
-		 GKQ4BUO7/8Y3Z20GNFXN2G
26/04/2022 3384 Portaria nº 041/2022 - Versa acerca de concessão de férias para servidor público.
-Portaria nº 042/2022 - Versa acerca de concessão de férias para servidora pública.
-Portaria nº 043/2022 - Versa acerca de concessão de licença prêmio para servidora pública.
-		 JJIOWK8SS4ONNU/HZ7EUMDA
26/04/2022 3383 Decreto nº 060/2022 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR. ”
-Errata a Portaria nº 039/2022 - A Prefeitura Municipal de Palmeiras informa que, na publicação da Portaria nº 039/2022 realizada no dia 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a nomeação da comissão para a realização do Processo Seletivo nº 001/2022, por equivoco, foram digitadas algumas informações incorretas.
-		 UZ+MDRJJ+4PZCAO88ZEKFQ
26/04/2022 3382 • Termo de Adjudicação e Homologação - Edital Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo Licitatório Anual nº 010/2022 - Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidade da Administração Pública deste Município
-• Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 130/2022 - Pregão Presencial- Nº 007/2022PP - Fator Sistemas e Consultorias Ltda
-		 OCV389PTEBNVUR2DPGXLRTF
25/04/2022 3381 • Portaria Nº 040/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público
-• Pregão Presencial – Sistemas de Registro de Preço / SRP – Nº 005/2022PP – Minuta da Ata de Registro de Preço – Processo Anual Nº 032/2022 – Fabiana Araújo Silva Aramos
-		 ZM4XJWQE9MRHG67CGGV6YW
25/04/2022 3380 • Portaria nº 039/2022 - Instituir comissão para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município, atendendo a excepcional interesse público. KK+FM5P7WQGTGEPZSO+JKW
20/04/2022 3379 Ratificação Dispensa nº 042/2022 Processo Administrativo nº080/2022 Contrato nº 125/2022 - Jaci Aparecida da Conceição.
-Ratificação Processo Administrativo nº 080/2022 Dispensa de Licitação nº 042/2022 - Jaci Aparecida da Conceição.
-Extrato de Contrato nº 125/2022 Dispensa de Licitação nº 042/2022DL - Jaci Aparecida da Conceição.
-Ratificação Processo Administrativo nº 081/2022 Dispensa de Licitação nº 043/2022 - Maria Oliveira Santos.
-Extrato de Contrato nº 126/2022 Dispensa de Licitação nº 043/2022DL - Maria Oliveira Santos.
-Errata do Distrato ao Contrato nº 039/2022.
-		 ZF3CBKYJL60/BOL9VHJS+Q
20/04/2022 3378 Portaria Nº 037/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública.
-Portaria Nº 038/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública.
-Edital De Convocação N.º 015/2022 Do Processo Seletivo N.º 01/2021.
-Edital De Revogação De Convocação - Processo Seletivo 001/2022.
-Distrato De Contrato Nº 039/2022 - Contratada: Eliene Bispo Dos Santos.
-		 +TEYZE61YLOJE7H6QP01PG
20/04/2022 3377 • Decreto nº 5 de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.100,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 6 de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 WVUKHAKOMQKF3EQFO9GW7W
19/04/2022 3376 • Decreto Nº 059/2022 - Nomeia Gerente e Supervisor de Contratos, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município. WFCOUYYXXQW8HG8S4SPOAW
18/04/2022 3375 • Ratificação Processo Administrativo Nº 082/2022 e Dispensa de Licitação Nº 044/2022 – Objeto: Aquisição de passagens aéreas, para atender a determinação judicial expedida pelo Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Iraquara-BA.
-• Extrato de Contrato Nº 127/2022 Dispensa de Licitação Nº 044/2022DL - Contratado: BRW Salvador Viagens e Turismo Ltda.
-		 JHQ+6GVJ1A12CANDWFIKZQ
18/04/2022 3374 Portaria N°001/2022 SMS - Nomeia E Designa Membros Para Composição Do Quadro Do Serviço De Epidemiologia E Vigilância Sanitária E Dá Outras Providências. LPUMB21MEFAESWDZHIV1SA
18/04/2022 3373 Lei Nº 865/2022 - Altera os artigos 34, 40, 41 e 42 da Lei nº 274- B, inclui os artigos 40-A, 40-B, 40-C, 41-A e 42-A, para a criação dos cargos de Diretor Imobiliário; Diretor Fiscal; Diretor da Dívida Ativa; Diretor de Contábil e Diretor de Tesouraria, vinculados ao Departamento de Administração Financeira, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão do Município de Palmeiras-BA, inclui esses cargos ao Anexo III da Lei Municipal nº 275 de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
-Lei Nº 866/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos do consumo de energia junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia- COELBA e dá outras providências.
-Lei Nº 867/2022 - Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, atendendo a excepcional interesse público e dá outras providências.
-		 5LGZMISTOQXDCANRACS2KQ
14/04/2022 3372 • Portaria Nº 036/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. YFB8RBQOSK2WYNZBE+/DC7A
14/04/2022 3371 • Portaria Nº 035/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público
-• Extrato de Contrato de Fornecimento nº129/2022 - Pregão Presencial- Nº 003/2022 - Aquisição de alimentação tipo marmitex, sendo almoços e jantares e lanches, destinados a atender as necessidades das Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal de Palmeiras durante o ano de 2022.
-		 BOIK3Z5IXCRFURSETMBG2W
13/04/2022 3370 • Lei Nº 864/2022 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Vale do Cercado, do Município de Palmeiras-BA e dá outras providências.
-• Decreto Nº 057/2022 - Dispõe sobre a revogação do ato de distrato do Sr.º Paulo Cezar Brandão de Abreu.
-• Portaria Nº 034/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
-• Distrato de Contrato Nº 021/2021 - Contratada: Cleiton Oliveira Souza.
-		 77/5TRRYMW7WTRZMMBBKNOQ
13/04/2022 3369 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 PE.
-• Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 040/2022.
-• Extrato De Contrato Nº 120/2022 - Dispensa De Licitação Nº 040/2022DL.
-• Termo De Apostilamento De Dotação Orçamentária - Contrato Nº 037/2022.
-• Termo De Apostilamento De Dotação Orçamentária - Contrato Nº 038/2022.
-• Termo De Apostilamento De Dotação Orçamentária - Contrato Nº 039/2022.		 TOP6ZDEH1VGKRY441L4WOW
12/04/2022 3368 • Errata de publicação nº 3359 de 04 de abril de 2022, DOM. TWPFW1/WHRU4PQFLGQ+H9W
12/04/2022 3367 Edital de Disponibilidade das Contas Anuais 2021 QJF+7ZYFE3V6HGBVZDDSPA
11/04/2022 3366 Decreto N.º 056/2022 - Convoca Suplente do Conselho Tutelar.
-Portaria Nº 033/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidora Pública.
-
-		 UGJRYKLIK6YYOHBZSY/1ZG
08/04/2022 3365 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Palmeiras. EVOFGVQE6BALFAORMRSD5G
08/04/2022 3364 • Edital de Convocação Nº 014/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021. OFISCOGJGYPOCTOBHCRHDW
08/04/2022 3363 • Distrato de Contrato Nº 031/2022 - Contratada: Paulo Cezar Brandão de Abreu. NTIVAULHRCXBKNL34XKPZ0Q
07/04/2022 3362 • Lei nº 863/2022 - “Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo do Município de Palmeiras-BA e dá outras providências”.
-• Lei nº 864/2022 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Vale do Cercado, do Município de Palmeiras-BA e dá outra providência.
-		 42HPM/+GAJY+2R75CDSZEG
06/04/2022 3361 Decreto Nº 055/2022 - Nomeia Secretária Escolar do Centro de Educação Infantil Mª Lopes, deste Município.
-Extrato de 1º Termo Aditivo - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Contrato Nº 080/2022 - Lorhane de Souza.
-Extrato de Contrato Nº 046/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Jefferson Gama dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 047/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021- Daniela Mendonça Profeta.
-Extrato de Contrato Nº 048/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021- Vanessa da Silva Santos.
-		 YHSWNCH3DPVH+QJDRPOCPW
05/04/2022 3360 Errata do Decreto nº 054/2022 - A Prefeitura Municipal de Palmeiras – BA, informa que no Decreto Municipal nº 054/2022, publicado em 04 de abril do ano em exercício, que dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar do Centro de Educação Infantil Mª Lopes, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos. 7WCXUBDOLEENU!1DIS6NYOA
04/04/2022 3359 Decreto Nº 054/2022 - “Exonera-se a pedido, Secretária Escolar do Centro de Educação Infantil Mª Lopes, deste Município.”
-Portaria nº 030/2022 - “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.”
-Portaria nº 031/2022 - “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.”
-Portaria nº 032/2022 - “Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.”
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2022 - Processo ANUAL Nº 010/2022
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 038/2022 - Processo Administrativo nº 073/2022. Empresa PFL Produtos Para saúde Eireli
-Extrato de Contrato Nº 117/2022 - Dispensa de Licitação nº 038/2022DL. Empresa PFL Produtos Para saúde Eireli
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 039/2022 - Processo Administrativo nº 074/2022. Empresa Moarbson Manoel de Oliveira
-Contrato Nº 118/2022 - Dispensa de Licitação nº 039/2022 - Processo Administrativo nº 074/2022. Empresa Moarbson Manoel de Oliveira
-		 OOZZ6F4ZF/GJK7RNSSLYHQ
04/04/2022 3358 • Extrato De Contrato N.º 044/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Contratada: Valéria Belo Dos Santos.
-• Extrato De Contrato N.º 045/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Contratada: Valquíria Belo Dos Santos.
-		 INPZQO8GOXTESI8OTX84+TG
01/04/2022 3357 Decreto Nº 051/2022
-Decreto Nº 052/2022
-Decreto Nº 053/2022
-Portaria Nº 029/2022
-Edital de Convocação 013/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021
-Distrato de Contrato 076/2021
-		 IETVHUTUNEL+MA6113G5SW
30/03/2022 3356 Portaria Nº 02 de março de 2022
-Portaria nº 019/2022
-Portaria nº 020/2022
-Portaria nº 021/2022
-Portaria nº 022/2022
-Portaria nº 023/2022
-Portaria nº 024/2022
-Portaria nº 025/2022
-Portaria nº 026/2022
-Portaria nº 027/2022
-Portaria nº 028/2022
-Declaração - Desistência da sua vaga no processo Seletivo Simplificado REDA 001/2021,convocada através do Edital nº 012/2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 de março no ano em curso
-		 82NFNPBVJGCD6RCBT39UMRA
29/03/2022 3355 - Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 037/2022 – Empresa: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
-- Extrato De Contrato Nº 115/2022 - Dispensa De Licitação Nº 037/2022DL - Contratado: Empresa NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
-		 FSGTTO427S4ZOYTTIJR92A
28/03/2022 3354 - Edital De Convocação N.º 012/2022 Do Processo Seletivo N.º 01/2021. YOILOHWNK/XPM5OBGAHXNG
28/03/2022 3353 • Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 282.800,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-		 MMSHID+RRLNFPHZR+YFDPQ
25/03/2022 3352 • Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022. /DSHLVEHM0DGUAGSQOW8JW
25/03/2022 3351 - Extrato De Contrato N.º 043/2022 - Contratado: Gilmara Amorim Dos Santos. 1EQLHY3DWQ29+GD/G5YU8A
25/03/2022 3350 • Edital - Consulta Pública Eletrônica Para Elaboração - Lei De Diretrizes Orçamentárias 2023. GTXTMUNRPOY5NVLJQQ7H+Q
24/03/2022 3349 • Portaria Nº 016/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.
-• Portaria Nº 017/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.
-• Portaria Nº 018/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
-		 NAKDbOBU8PO7SMHOCYJNDZG
24/03/2022 3348 Extrato de Contrato nº 037/2022 - Processo Seletivo nº 01/2021.
-Extrato de Contrato nº 038/2022 - Processo Seletivo nº 01/2021.
-Extrato de Contrato nº 039/2022 - Processo Seletivo nº 01/2021.
-Extrato de Contrato nº 040/2022 - Processo Seletivo nº 01/2021.
-Extrato de Contrato nº 041/2022 - Processo Seletivo nº 01/2021.
-Extrato de Contrato nº 042/2022 - Processo Seletivo nº 01/2021.
-		 80541 ANKCOSMKHVVGEH9IG
22/03/2022 3347 Edital de Convocação 011/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021 NNFMYRHRGECHIZU3YOYO0RW
21/03/2022 3346 Extrato de Termo de Cessão da Servidora Edriana Aragão de Jesus Bastos /CR/FZIRFCUMU/0AOPN4Q
21/03/2022 3345 • Resolução 07/2022 - Dispõe sobre aprovação da Programação nº 292350620220001 no valor de R$ 277.610,00 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e dez reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeiras junto ao Ministério da Cidadania - Fundo Nacional de Assistência Social para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, cadastrada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntarias SIGTV. 99WRCRNSXYPDLOXOGECC3W
18/03/2022 3344 -
-Portaria Nº 012/2022
-Portaria Nº 013/2022
-Portaria Nº 014/2022
-Portaria Nº 015/2022
-
-		 1YHO2RDEUSVBCOGO6G4VZG
16/03/2022 3343 Aviso De Publicação – Edital De Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Execução de Projeto que contribui para o monitoramento ambiental do Parque Natural Municipal do Morro do Pai Inácio.
-Edital De Chamada Pública Nº 001/2022 - Edital Anual Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 066/2022.
-Aviso De Publicação – Edital De Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Execução de Projeto que contribui para o monitoramento ambiental do Parque Natural Municipal do Riachinho.
-Edital De Chamada Pública Nº 002/2022 - Edital Anual Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 067/2022.
-Edital De Convocação N.º 010/2022 Do Processo Seletivo N.º 01/2021.
-		 S0WSMPUN46POPCS65RQNXW
16/03/2022 3342 Lei Nº 860/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Palmeiras (BA), e dá outras providências.
-Lei Nº 861/2022 - Altera o caput e acrescenta dois novos incisos, do artigo 18º da Lei nº 847/2021 na forma que indica.
-Lei Nº 862/2022 - Altera o artigo 4º e seus incisos da Lei nº 851/2021 na forma que indica.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 do Processo Anual Nº 004/2022 - Objeto: Aquisição de Máscaras Facial Reutilizável em Tecido 100% Algodão, em atenção ao Combate da Pandemia COVID-19, Para atendimento das demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeiras/BA.
-		 LZJ37 YMHT48+8TZXYKRRVA
16/03/2022 3341 • Decreto Nº 050/2022 - Decreta luto oficial.
-• Portaria Nº 011/2022 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.
-		 EKS5/AUEEWO/XWDNIAWNGA
15/03/2022 3340 Decreto n.º 049/2022 - Convoca Suplente do Conselho Tutelar.
-Edital de Convocação n.º 009/2022 do Processo Seletivo n.º 01/2021.
-Errata de Publicação, nº 3336 do dia 14 de Março de 2022.
-		 KRLKSXRCTNAB9R4TV6H+AW
15/03/2022 3339 • Ratificação do Processo Administrativo nº 064/2022 - Dispensa de Licitação nº 036/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos e suporte em T.I na Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Extrato de Contrato nº 112/2022 - Dispensa de Licitação nº 036/2022DL - Contratado: Empresa Lucas Costa de Oliveira - Me
-		 FOISBOSQ9UAOOUY51Q3XVW
15/03/2022 3338 • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Palmeiras. SDB2NXJDQZXLST4XH15LAG
14/03/2022 3337 Decreto Nº 048/2022 - Exonera-se a pedido, Encarregado de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, deste Município.
-Portaria Nº 010/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
-Extrato de Contrato Nº 036/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 Contratado: Samira Silva da Rocha.
-		 30P3P1BQBZC8CBP3ERFEAG
14/03/2022 3336 • Errata de Publicação Nº 3242 de 10 de janeiro de 2022, DOM. 3PR/4CDI+ZHKQSHN+TB+6Q
14/03/2022 3335 • Decreto Nº 046/2022 - Nomeia Encarregada de Limpeza Pública, da Secretaria de Infrestrutura, deste Município.
-• Decreto Nº 047/2022 - Nomeia Encarregada Distrital, da Secretaria de Governo, deste Município.
-		 BTOGBFN9V/QANWWXLI8T4G
14/03/2022 3334 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial SRP 005/2022 - Fabiana Araujo Silva Ramos
-Extrato de Contrato 109/2022 Pregão Presencial SRP 005/2022 - Fabiana Araujo Silva Ramos
-		 2LGXMGWOTJNNG+PL/3B/NW
14/03/2022 3333 Decreto nº 045/2022 - “Exonera-se, Encarregada Distrital, da Secretaria de Governo, deste Município.”
-Edital de Convocação N.º 008/2022 do Processo Seletivo N.º 01/2021 – Convocam os candidatos, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital do Processo Seletivo nº 001/2021 com resultado final no dia 01 de Março de 2021, disponível em: (www.palmeiras.ba.gov) deverão comparecer no período de 15 à 21 de março de 2022, das 8:00h às 14:00h no Prédio da Prefeitura Municipal de Palmeiras, no Setor de Recursos Humanos, localizado na Praça Dr. José Gonçalves nº 11.
-		 K86+JQ3E42NDKR3SPZXFWA
11/03/2022 3332 • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato n º 152/2018, oriundo do Pregão Presencial nº 026/2018 - Contratado: Forte Saúde Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde. X7HFG+XP98/IPV8WZ1OGRPQ
11/03/2022 3331 Portaria Nº 09/2022 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipais ativos e dá outras providências. XICRM+LOJCI+T9/DQTZDRA
10/03/2022 3330 - Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 035/2022.
-- Extrato De Contrato Nº 108/2022 - Dispensa De Licitação Nº 035/2022DL.
-- Edital De Convocação N.º 007/2022 Do Processo Seletivo N.º 01/2021.
-		 QP/7N75AVTVXSBQKUG4EVG
10/03/2022 3329 • Portaria nº 008/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público. DXLOBEOXU8JIQAZ6FHMUSG
10/03/2022 3328 • Ata de Registro de Preços n° 032/2021 - Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços - SRP n° 003/2022 PP. DLGDCAXKFUBQROVFIPVYBA
09/03/2022 3327 • Extrato de Contrato Nº 035/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021 - Objeto: a Prestação de Serviços ocorrerá através da ocupação do cargo de Monitor de Transporte Escolar, Atendendo a carga horária de 40 (QUARENTA) horas semanais, conforme o Edital de Convocação nº 005/2022. BEFUYVTOHGQAKSHD3SPGXA
09/03/2022 3326
-Lei nº 859/2022 - Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos na cidade de Palmeiras- Bahia e dá outras providências.
-		 I8BBKZVMKISE9WMQO0MQA7E
09/03/2022 3325 • Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preço / SRP – Nº 002/2022 PE – C&S Comercial de Alimentos e Variedades Ltda – ME, V B dos Santos de Palmeiras T/DEFLWCBE4WOEXH3VJUAG
08/03/2022 3324 • Extrato de Contrato N.º 033/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - A Prestação de Serviços ocorrerá através da ocupação do cargo de Monitor de Transporte Escolar, Atendendo a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o Edital de Convocação nº 005/2022.
-• Extrato de Contrato N.º 034/2022 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - A Prestação de Serviços ocorrerá através da ocupação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Atendendo a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o Edital de Convocação nº 005/2022.
-		 IRVGEP9O0OYS9TURC1DBBCA
08/03/2022 3323 • Errata do Extrato de Contrato Nº 012/20222
-• Errata de Publicação - A Prefeitura Municipal de Palmeiras informa que na publicação nº 3317 de 03 de março de 2022, DOM.
-		 YM1OXCGO071M+SVDCY4ENEW
08/03/2022 3322 Decreto Nº 044/2022 - Exonera-se a pedido,Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo,da Secretaria de Infraestrutura, deste Município. ZDUNDID6LKIUXEDQVMKIPQ
07/03/2022 3321 - Publicação de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Palmeiras - Bahia. UJ6ZE6ZCZAWLDMYUDIQXTG
07/03/2022 3320 Edital de Convocação Nº 006/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021 ITSTO5SFFWVKAHJXD58GHVG
04/03/2022 3319 • Errata de Publicação nº 3292 de 15 de fevereiro de 2022,DOM. XKEM2X18N7LZXGFOZPJEPG
04/03/2022 3318 • Referencial Curricular Municipal de Palmeiras. PSJFF5B5AXOFGCXW2R/URG
03/03/2022 3317 • Ratificação Processo Administrativo Nº 038/2022 Dispensa de Licitação Nº 029/2022 – Objeto: Prestação de serviços em assessoria contábil, com a sua respectiva obrigação principal e assessorias com a emissão DCTF, GFIP e SEFIP, para atender a regularização e manutenção dos Caixas Escolares deste município.
-• Extrato de Contrato Nº 102/2022 Dispensa de Licitação Nº 029/2022DL - Contratado: Gester Contabilidade e Administração Ltda-ME.
-• Ratificação Processo Administrativo Nº 040/2022 Dispensa de Licitação Nº 030/2022 – Objeto: Locação de imóvel - localizado à Rua Francisco Pina, nº 227 – Alto da Peteca para atender a determinação judicial que versa acerca do acolhimento de adolescente que se encontra sob os cuidados do município.
-• Extrato de Contrato Nº 104/2022 Dispensa de Licitação Nº 0030/2022DL - Contratado: Espólio de José Oliveira.
-		 974TW938S/+QCBSC/HQEULW
03/03/2022 3316 Extrato 1º Termo de Reequilíbrio Financeiro - Auto Posto Palmeiras Eireli EPP CR+ICS4EZJS3YGFSZIPPOA
03/03/2022 3315 Distrato de Contrato 081/2021 - Gabriela Rosa do Nascimento Pinto KYMVA1 MBQZ6HRGZFN4+BGQ
02/03/2022 3314 • Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Palmeiras. /PD+TKKYZBAZGRVIAJVORG
02/03/2022 3313 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. APSAMXXVI+7ISK7YODCNDQ
02/03/2022 3312
-Minuta de Resolução n° 01/2022 – CMS de Palmeiras BA - Autorização Para o Acesso Digisus.
-		 Y2QLN2+UIQICTUZUPZ9N+W
01/03/2022 3311 Decreto Nº 040/2022- Nomeia Encarregada de Avaliação e Controle, da Secretaria de Saúde deste Município.
-Decreto Nº 041/2022- Nomeia Vice-Diretora do Centro de Educação Infantil Maria Lopes, deste Município.
-Decreto Nº 042/2022- Nomeia Encarregado de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, deste Município.
-Decreto Nº 043/2022 - Nomeia Vice-Diretor,da Escola de 1º Grau de Campos de São João, deste Município.
-		 C2BEXFJ1PUHVM3FOAGNJXQ
28/02/2022 3310 Decreto Nº 038/2022 - Exonera-se, Assistente de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, deste Município.
-Decreto Nº 039/2022 - Exonera-se, Vice-Diretora da Escola de 1º Grau de Campos de São João, deste Município.
-Distrato De Contrato: Nº 037/2021 - Contratada: Tailho Oliveira Pinto Rodrigues.
-		 07Y A26VRDQVJRDSFRLF7MQ
25/02/2022 3309 Decreto nº 037/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
-Edital de Convocação N.º 005/2022 do Processo Seletivo N.º 01/2021
-Distrato de Contrato Nº 009/2021 - Contratada: Naiella de Oliveira Dourado Silva
-Distrato de Contrato Nº 030/2021 - Contratada: Hilzilaila Marques Cerqueira Lins
-Distrato de Contrato Nº 032/2021 - Contratada: Daniel da Fonseca Lins Junior
-		 DOLDGBPRKTVTGBTTIGC5SOW
25/02/2022 3308 • Aviso de Anulação de Chamada Publica Nº 001/2021.
-• Aviso de Anulação de Chamada Publica Nº 002/2021.
-• Errata na Publicação Nº 3283 de 09 de Fevereiro de 2022.
-		 UCZSIJO2Q/ZSC3GWY76RVG
25/02/2022 3307 • Edital de Chamamento Para Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2021 - Convida a todos os munícipes a participarem de Audiência Pública a ser realizada no Canal Oficial da Prefeitura de Palmeiras, no YouTube, segunda feira 28 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas, referente ao 3º Quadrimestre de 2021. MDCNJT1DP+NL/I2FPO098LG
24/02/2022 3306 • Extrato de Contrato n.º 010/2022 Processo Seletivo Nº 01/2021 - Objeto: Prestação de Serviços ocorrerá através da ocupação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Atendendo a carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, conforme o Edital de Convocação nº 004/2022. Contratado: Angela Umbelina dos Santos. HWMF6NSTT1BTFHOLYVZCYQ
24/02/2022 3305 Lei Nº 857/2022 - Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF, e dá outras providências.
-Lei Nº 858 /2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, convenções, comodatos e acordos outros, com a União, com os Estados, com outros Municípios Brasileiros, Concessionárias de Serviços Públicos, Organizações não Governamentais, Associações Civis e Instituições Privadas, e dá outras providências.
-		 DSQ5SLMYFSSK6NMZKAVDNFG
24/02/2022 3304 Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial SRP nº 003/2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 093/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 094/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 095A/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022.
-Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2021PE.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 103/2022 - Pregão Eletrônico nº 024 2021PE.
-		 NIND7YB57G2ZROUL4MAQ8G
23/02/2022 3303 Errata do Extrato de Contrato nº 001 /2022
-Errata do Extrato de Contrato nº 02/2022
-Errata do Extrato de Contrato nº 03/2022
-Errata do Extrato de Contrato nº 04/2022
-Errata do Extrato de Contrato nº 05/2022
-Errata do Extrato de Contrato nº 06/2022
-Errata do Extrato de Contrato nº 07/2022
-		 NOU2LPOES3P020QFYINBUG
23/02/2022 3302 Decreto Nº 1 De 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.598.900,00 (Dois milhões e quinhentos e noventa e oito mil e novecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 2 De 03 De Janeiro De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		 KDH7B8W4INMPZ3LO3XOZGW
21/02/2022 3301 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022.
-Extrato de Contrato Nº 073/2022 - Dispensa de Licitação nº 023/2022DL. Contratado: SR Valmir Alves Pereira
-Errata de Publicação - A Prefeitura Municipal de Palmeiras informa que na publicação nº 3277 de 04 de fevereiro de 2022, DOM – Extrato do Contrato n º 092-2022
-		 OELVDDEVHJKOB8J28VLT2W
21/02/2022 3300 • Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 005/2022 do Processo Anual Nº 005/2022 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, Papelaria e Escritório, para suprir demanda das Diversas Secretarias do Município de Palmeiras/BA. MAMSTNKMPQMK922H0J1L3Q
18/02/2022 3299 Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 – Fornecimento de medicamentos para serem utilizados no setor de urgência e emergência das Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeiras-Ba.
-Extrato de Contrato Nº 100/2022 - Dispensa de Licitação Nº 032/2022 - Fornecimento de medicamentos para serem utilizados no setor de urgência e emergência das Unidades Básicas de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do município de Palmeiras-Ba.
-Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Locação de imóvel residencial, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizado a Rua Antônio Gonçalves da Silva, Nº 76, centro Palmeiras-BA.
-Extrato de Contrato Nº 101/2022 - Dispensa de Licitação Nº 033/2022DL - Contratado: Sr. José Ferreira de Oliveira.
-		 CEWB16D1WRBRANM1MYQ4EA
18/02/2022 3298 • Decreto nº 036/2022 - Exonera-se a pedido, Encarregado de Avaliação e Controle, da Secretaria de Saúde, deste Município. MVFKFJZCLPGDSQEQY8DFNA
17/02/2022 3297 - -
-- Extrato de Contrato N.º 008/2022. (Maria Elisângela Soares).
-- Extrato de Contrato N.º 009/2022. (Naiane Lima dos Santos).
-		 OKSV7OFRBVHALSIYBNFCWQ
17/02/2022 3296 • Decreto nº 035/2022- Institui novas medidas, incidente em todo o território municipal, com vistas ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências. LSMOPLLH+TNRQLNLGKNWMG
17/02/2022 3295 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 028/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro de veículos para cobertura de 02 (duas) Ambulância - Veículo: Chevrolet - Nova Montana - Pick- UP LS 1.4 econoflex ano/modelo: 2019/2019 e 01 (um) Veículo: Mitsubishi - L200 Pick-UP CAB DUP Sport Triton GL 2.4, 4X4, ano/modelo: 2018/2019 e 01 (um) Ford CAR, 1.5 Plus, 2019/2020, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde deste Município
-• Extrato de Contrato Nº 080/2022 - Dispensa de Licitação Nº 028/2022DL - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-		 /SFWVKQYWDIH2VSPMNCITW
16/02/2022 3294 • Edital de Convocação nº 004/2022 do Processo Seletivo nº 01/2021. HDKUHEKPNXLDKI7YGUJMOA
16/02/2022 3293 A Prefeitura Municipal de Palmeiras informa que na publicação nº 3276 de 04 de fevereiro de 2022, DOM - Extrato de Contrato nº 078/2022.
-A Prefeitura Municipal de Palmeiras informa que na publicação nº 3254 de 14 de janeiro de 2022, DOM – Extrato do Contrato nº 045-2022.
-A Prefeitura Municipal de Palmeiras informa que na publicação nº 3254 de 14 de janeiro de 2022, DOM – Extrato do Contrato nº 029-2022.
-A Prefeitura Municipal de Palmeiras informa que na publicação nº 3277 de 04 de fevereiro de 2022, DOM – Extrato do Contrato n º086-2022.
-Termo De Apostilamento De Dotação Orçamentária Contrato Nº030/2022- Termo De Apostilamento Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 145/2021, Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Palmeiras, Representada Pelo Chefe Do Poder Executivo, O Sr. Ricardo Oliveira Guimarães E A Empresa Roberto Leão Sampaio Me.
-		 OILKEZIWWLZV5OVXWSQWOA
15/02/2022 3292 • Ratificação Processo Administrativo Nº 031/2022 e Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Prestação de serviço para desenvolvimento de Plano Municipal de Turismo, gestão e assessoria, por meio de profissional Turismólogo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
-• Extrato de Contrato Nº 071/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022IN - Contratado: a Sra. Sirlene Rosa de Souza.
-		 GYO4WMRDDOCFJ/97THSKUQ
15/02/2022 3291
-Errata da Portaria nº 007/2022.
-		 UMMGJXFJBIS/BMINSSIBGA
14/02/2022 3290 Portaria Nº 007/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para servidor público. ETBYKYDYOMJTJAVONO8XEG
11/02/2022 3289 Despacho do Prefeito Processo Nº 174/2021 Pregão Eletrônico Nº 023/2021 PA Nº 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das secretarias do Município de Palmeiras/Ba.
-Pregão Eletrônico Nº 032/2021 Processo Administrativo 023/2021 PE – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das secretarias do Município de Palmeiras/Ba.
-Recurso CMS Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-		 CLGFEXYRK80UQRP5XYMCYA
11/02/2022 3288 • Portaria nº 005/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
-• Portaria nº 006/2022 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
-		 ZVSJ7XMTJYRMYNOLDMAJVQ
11/02/2022 3287 • Decreto Nº 032/2022 - “Nomeia Encarregada de Avaliação e Controle, da Secretaria de Saúde deste Município.” OYW6MDIAKWF8JYJLGHULPW
10/02/2022 3286 • Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 PE.
-• Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 098/2022 - Pregão Eletrônico - Nº 002/2022PE.
-• Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 099/2022 - Pregão Eletrônico - Nº 002/2022PE.
-• Errata de Publicação na publicação Nº 3253 de 14 de janeiro de 2022, DOM - Extrato de Contrato Nº 025/2022.
-		 H1PGVF5UOK8T3VFQWN+MPW
10/02/2022 3285 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Palmeiras. XS7OKESQKSKKNTUVNK5YRW
10/02/2022 3284 Decreto Nº 031/2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. KQKVXANVTZG/QJET/GCN4Q
09/02/2022 3283 Ratificação Dispensa de Licitação nº 002/2022 Processo Administrativo nº 002/2022 - Fortaleza Construtora e Servicos de Engenharia Eireli.
-Extrato de Contrato nº 013/2022 Dispensa de Licitação nº 002/2022DL - Fortaleza Construtora e Servicos de Engenhari Eireli.
-		 Y/YL2XMOCBTSEE5D686BTA
08/02/2022 3282 Portaria Nº 04/2022 - Dispõe Sobre Autorização Para Servidores Municipais Prestarem Serviços De Assistência Técnica E Extensão Rural (Ater) Através De Ações Promovidas Pelo Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Do Circuito Do Diamante Da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Extrato De Contrato Nº 017/2022 - Dispensa De Licitação Nº 005/2022DL.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 027/2022.
-Extrato De Contrato Nº 079/2022 - Dispensa De Licitação Nº 027/2022DL.
-		 DGEDMTSLFHOO1 9KE38NGU6
08/02/2022 3281 • Termo De Adjudicação E Homologação – Processo Licitatório Anual Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: de Tributos, NFE e Folha de Pagamento.
-• Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Nº 095/2022, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratada: T O Sistemas De Informatica Ltda Me.
-• Errata Da Portaria Nº 003/2022.
-		 UTBILCGMROPHBS6VTSYYCA
07/02/2022 3280 Portaria Nº 002/2022.
-Portaria Nº 003/2022.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
-Extrato De Contrato Nº 018/2022 - Dispensa De Licitação Nº 006/2022DL.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 007/2022.
-Contrato Nº 019/2022 - Dispensa De Licitação Nº 007/2022DL.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 008/2022.
-Extrato De Contrato Nº 020/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008/2022DL.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 011/2022.
-Extrato De Contrato Nº 023/2022 - Dispensa De Licitação Nº 011/2022DL.
-Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 012/2022.
-Extrato De Contrato Nº 024/2022 - Dispensa De Licitação Nº 012/2022DL.
-Errata Ao Decreto Nº 030/2022.
-		 ZEQDE+BJUC7AARJW8S9OTW
07/02/2022 3279 Ratificação Dispensa de Licitação nº 021/2022 Processo Administrativo nº 025/2022 - Maria Angélica Silva de Almeida Lima.
-Extrato de Contrato nº 055/2022 Dispensa de Licitação nº 021/2022DL - Maria Angélica Silva de Almeida Lima.
-Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2021 PA 076/2021 - Daniel Bispo Oliveira-EPP.
-		 NUVY8M3BG9FL9YHVHLNYYQ
07/02/2022 3278
-Decreto nº 030/2022 - Exonera-se a pedido, Chefe de Departamento de Atenção á Saúde, da Secretaria de Saúde,deste Município.
-		 /9SMDHWQR20GQSX7/N5WFW
04/02/2022 3277 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Palmeiras. OQMVJUPB262C2BSQVFKHIG
04/02/2022 3276 Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 034/2022.
-Extrato de Contrato Nº 078/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022DL.
-Extrato de CONTRATO de Fornecimento Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico-SRP Nº 009/2021PE.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico-SRP Nº 009/2021PE.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 032/2022 - Pregão Eletrônico-SRP Nº 009/2021PE.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 033/2022 - Pregão Eletrônico-SRP Nº 009/2021PE.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 034/2022 - Pregão Eletrônico-SRP Nº 009/2021PE.
-		 WZ5+RAYS97DANBF9NIW5EG
04/02/2022 3275 Decreto Nº 200 de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 201 de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 201A de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 201B de 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Nº 201C de 01 de Dezembro de 2021
-Plano Anual de Atividades do Controle Interno – PAACI
-		 ZVD2TMB7PPOLUKM9BZJCCQ
03/02/2022 3274 • Decreto Nº 029/2022 - Nomeia Chefe de Departamento de Agricultura e Recursos Hídricos,da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável,deste Município. FR3/L+VBKWDGTAZTHGWB0Q
01/02/2022 3273 Ratificação - Processo Administrativo N° 023/2022 e Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022 – Objeto: Prestação de serviço em assessoramento e execução da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
-Extrato de Contrato Nº 053/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022DL - Objeto: Prestação de serviço em assessoramento e execução da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
-		 8DLIAC6LZ45+XFUPYOSPZW
01/02/2022 3272 Decreto Nº 026/2022 - Exonera-se a pedido, Vice- Deretora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Lopes, deste Município.
-Decreto Nº 027/2022 - Nomeia Chefe de Divisão de Transporte, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município.
-Decreto Nº 028 /2022 - Dispõe sobre a interdição temporária da Rua dos Campos, no Distrito de Caeté-Açu, para conclusão de obra e dá outras providências.
-Portaria SME Nº 01 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional de Servidor do Magistério Público Municipal.
-		 AYXL5SVVJUHMZXEGMQSVFNW
31/01/2022 3271 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 004/2022IL - R F Oliveira Transportes-ME
-Extrato de Contrato 067/2022, Oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2022IL - R F Oliveira Transportes-ME
-Extrato de Termo de Distrato Contrato 062/2021 - Ernaide da Silva Macedo
-		 BMOYROVO4IM67VDAYDZXGQ
28/01/2022 3270 • Decreto Nº 023/2022 - Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Palmeiras e dá outras providências. ESXMRPMDYVZNK4J5416P+G
27/01/2022 3269 Extrato de Contrato de Fornecimento 060/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP 018/2021PE
-Extrato de Contrato de Fornecimento 062/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP 018/2021PE
-Extrato de Contrato de Fornecimento 063/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP 018/2021PE
-Extrato de Contrato de Fornecimento 064/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP 018/2021PE
-Minuta da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços / SRP 022/2021PE
-		 ROWA2DG4WKKJY2JUEAUPFG
26/01/2022 3268 Extrato de Contrato de Fornecimento 065/2022, Oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP 001/2021 - Brvo Distribuidora Eireli
-Extrato de Contrato de Fornecimento 066/2022, Oriundo do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-SRP 001/2021 - Baza Distribuidora Ltda-ME
-		 CNTDC+JHA1IMTUWTDIEO5GA
26/01/2022 3267
-Portaria nº 001/2022 - Versa acerca de concessão de Licença para Servidor Público.
-		 NX83Z+DG8MBRCMTQRGEYMW
25/01/2022 3266 Aviso de Licitação Pregão Presencial – Nº 003/2022 Processo Anual Nº 033/2021 – Objeto: contratação de empresa para Aquisição de alimentação (pronta) tipo Self-Service, bem como marmitex, sendo almoços e jantares, lanches e hospedagem, na sede desta prefeitura, para Participantes, Conferencistas, Palestrantes, bem como Conferências, Palestras, Cursos Seminários, bem como atender as demandas do Tradicional Carnaval Folia deste Município e outras atividades das Secretarias de: Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeiras, Secretaria Municipal de Saúde de Palmeiras, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria de Educação, Cult., Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Secretaria Municipal de Adm. Finanças e Gestão, deste Município.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 069/2022 Pregão Eletrônico -SRP Nº 017/2021PE. - Empresa Contratada: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva.
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 070/2022 Pregão Eletrônico -SRP Nº 017/2021PE - Empresa Contratada: LVSB Serviços Eireli.
-Extrato de Contrato e Fornecimento nº 068/2022 Pregão Eletrônico - Nº 019/2021PE - Empresa Contratada: V B Dos Santos de Palmeiras.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços/SRP – Nº 017/2021PE – Objeto: Registro de preços para aquisição de pecas automotivas.
-		 BCR/F7L9ESZYDSMUVIP34A
24/01/2022 3265 Decreto nº 021/2022 - Nomeia Assistente de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município.
-Decreto nº 022/2022 - Nomeia Chefe de Departamento de Administração Geral, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão, deste Município.
-		 QMVZATDHY6BVO8Q0EO0IVQ
21/01/2022 3264 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 BWYUOCB1BTXDKQTSESJA0A
21/01/2022 3263 Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 019/2022 - Objeto É Locação De Imóvel Residencial, Situado Na Rua Edson Botelho De Queiroz, Nº 425, Palmeiras/BA, Destinado À Instalação E Funcionamento Do Centro De Referência De Assistência Social (CRAS) Do Município De Palmeiras, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, No Município De Palmeiras-Ba.
-Extrato De Contrato Nº 052/2022 - Dispensa De Licitação Nº 019/2022DL - Contratado: Sr. Eduardo Helmo Menezes Cathalá.
-		 MEDLFXOSEUG4MNS/GEBDMW
20/01/2022 3262 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Palmeiras QLMA1TMVP8+E4XU0Z/HZBG
20/01/2022 3261 Aviso De Prorrogação De Prazo No Chamamento Público – Edital SME Nº 001/2021. SQ7/G2/PCYIDEQFIDJBFWA
19/01/2022 3260 Extrato de Contrato 001/2022 Processo Seletivo 01/2021
-Extrato de Contrato 002/2022 Processo Seletivo 01/2021
-Extrato de Contrato 003/2022 Processo Seletivo 01/2021
-Extrato de Contrato 004/2022 Processo Seletivo 01/2021
-Extrato de Contrato 005/2022 Processo Seletivo 01/2021
-Extrato de Contrato 006/2022 Processo Seletivo 01/2021
-Extrato de Contrato 007/2022 Processo Seletivo 01/2021
-		 PWYFOCMFGXF4WSN392VNXDC
19/01/2022 3259 Decreto Nº 019/2022 - “Concede reajuste salarial a servidores públicos de cargo efetivo municipais”.
-Decreto Nº 020/2022 - “Nomeia Encarregada Distrital, da Secretaria de Governo,deste Município.”
-		 4S8SIYAAC5SVMULVBRS/EKE
18/01/2022 3258 Extrato de 2º Termo de Aditamento do Contrato 023/2020 - Lacsaúde Serviços em Saúde Ltda FSPN14QOTX4K3LA+GQBKRQ
18/01/2022 3257 Ata de Registro de Preços n° 004/2021 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços SRP n° 001/2021PE - Registro de preços para aquisição de derivados de petróleo.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços SRP n° 010/2021PE - Registro de preços para aquisição de peças automotivas.
-Minuta da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP n° 020/2021PE - Registro de preços para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores na frota, bem compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos das diversas secretarias deste município.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços SRP n° 021/2021PE - Registro de preços para aquisição de uniformes diversos, para atender as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA.
-		 TULLUUFJ8FQ30ACHVFLLJQ
17/01/2022 3256 Edital de Convocação Nº 003/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021. YYQYP1BEJ9YRPMYEGRN7AQ
14/01/2022 3255 Extrato de Termo de Rescisão Unilateral de Contrato n° 066/2021. Contratada: Juciene Santos de Souza S59HV/GLZYB68EXHJ9YJKQ
14/01/2022 3254 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: de Tributos, NFE e Folha de Pagamento, em quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.
-Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 029/2022. (José Paulo Pimentel da Silva).
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 045/2022. (BOMMAQ- Bombas e Maquinas Agrícolas LTDA).
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 046/2022. (Raimundo Irrigação Bombas e Maquinas Agricolas Eireli).
-Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 049/2022. (Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva).
-		 PMH83PQA79DAN+SIDBOSPA
14/01/2022 3253 Ratificação - Dispensa de Licitação nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Perfuração de poços tubular no Povoado de Taquari Zona Rural Município de Palmeiras-Ba
-Extrato de Contrato Nº 025/2022 - Dispensa de Licitação nº 014/2022DL - Contratado: Agrocochó Perfuração de Poços Ltda
-		 FPEIOGIVKQPRFGBO9/TFNA
13/01/2022 3252 Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 023/2021PE
-Aviso de Prorrogação Licitação Pregão Eletrônico SRP 024/2021PE
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 002/2022PE
-		 KWH6K3ZCOBVYMT79STCIKA
13/01/2022 3251 • Aviso de Publicação - Edital de Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: Execução de Projeto que contribui para o monitoramento ambiental do Parque Natural Municipal do Riachinho.
-• Edital de Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Palmeiras, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC).
-• Aviso de Publicação - Edital de Chamada Pública nº 002/2021 – Objeto: execução de Projeto que contribui para o monitoramento ambiental do Parque Natural Municipal do Riachinho.
-• Edital de chamada pública nº 002/2021 – Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Palmeiras, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC).
-		 LSNZGKFW154HZMZCQEG4MQ
13/01/2022 3250 • Edital De Convocação N.º 002/2022 Do Processo Seletivo N.º 01/2021. QJ8M8QNVB5O3SXXX8/C0++A
13/01/2022 3249 • Decreto nº 016/2022 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 23 de janeiro de 2022 para o dia 22 de janeiro de 2022, no Distrito de Caeté-Açú. WA7WS2DLTPYNL6OHQ++6PW
13/01/2022 3248 • Declaração de Poderes Secretário Municipal de Saúde - BB
-• Declaração de Poderes Secretário Municipal de Saúde Bradesco
-• Declaração de Poderes Secretário Municipal de Saúde -Caixa
-		 FOZT9XFX7EZ/RTFY+HALPA
12/01/2022 3247 Decreto Nº 014/2022 - Nomeia Secretário de Saúde deste Município.
-Decreto Nº 015/2022 - Nomeia Chefe de Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, deste Município.
-		 CB1DC3HBMRHKUP6OKSR/LQ
12/01/2022 3246 Extrato de Contrato de Fornecimento 037/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-006/2021 - Ello Atacadão de Produtos Ltda
-Extrato de Contrato de Fornecimento 038/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-006/2021 - M & M Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME
-Extrato de Contrato de Fornecimento 039/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-006/2021 - Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli
-		 X+7NRLHICPWEMNTODTKDSG
12/01/2022 3245 Decreto Nº 013/2022 - Exonera-se a pedido, Secretário de Saúde, deste Município. LVZIVHMYW+C61ZZUXY481Q
11/01/2022 3244 Extrato de Contrato de Fornecimento nº 027/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 - Auto Posto Palmeiras Eireli EPP.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 028/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 - Posto Palmeiras Derivados de Combustiveis Ltda.
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-		 9T58MESP3ZDPOW1JV7XGVW
11/01/2022 3243 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022 – Objeto: Aquisição de acessórios personalizados para jornada pedagógica 2022. Empresa: Daniel Bispo Oliveira EPP.
-Extrato de Contrato Nº 022/2022 - Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022 – Objeto: Aquisição de acessórios personalizados para jornada pedagógica 2022. Empresa: Daniel Bispo Oliveira EPP.
-		 UZJS/R2WVvEVHOKQQOXIOXX
10/01/2022 3242 Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022IL.
-Extrato de Contrato nº 015/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022IL.
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2022.
-Extrato de Contrato nº 021/2022 - Dispensa de Licitação nº 009/2022DL.
-Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/2022.
-Extrato de Contrato nº 016/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022DL.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 025/2022.
-Extrato de Contrato de Fornecimento nº 026/2022.
-		 KUHCPSUV26ZGEKAJEZSK2A
10/01/2022 3241 • Decreto Nº 013/2022 - Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do município afetado pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências. H SSNQINNUPZRQEKUQQOZGA
10/01/2022 3240 Decreto nº 012/2022 - “Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal de Palmeiras (BA) – UFM, nos termos do § Único do Art. 240, da Lei Complementar Nº 277, de 24 de novembro de 2005, Código Tributário Municipal.” WDOP3KORXUSZYWLHBTXCXQ
05/01/2022 3239 Adjudicação/Ratificação - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Dispensa de Licitação Nº 013/2021 – Banco do Brasil S/A.
-Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2022 - Dispensa Nº 013/2022 - Banco do Brasil S/A.
-1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 102/2021 – Processo PP Nº 003/2021 – Processo Anual Nº 038/2021 – Motoeletro Santos LTDA.
-		 ZUJFPOXXM4P+X4KFEFI2/W
05/01/2022 3238 Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 039/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 156/2021
-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 064/2021
-Extrato 1º Termo de Aditamento do Contrato 042/2021
-		 Z+JSSLFWPZG1OMR+CNSPGG
05/01/2022 3237 Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato 117FMS/2017
-Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato 117FMS/2017- Processo PP - 018FMAS/2017
-Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato 117FMS/2017- Processo PP - 019FMAS/2017
-Extrato 1º Termo de Aditamento do Contrato 016/2021
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 188/2021
-Extrato de 5º Termo de Aditamento do Contrato 152/2018
-		 EPPMNQA38X7 QNZGM41IHH+
04/01/2022 3236 Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Alecia Cristina Brito.
-Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Elda da Silva Belo.
-Extrato de Contrato Nº 003/2022 - Eleilza Lima Santos.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022 - Evaldo Souza Rodrigues.
-Extrato de Contrato Nº 005/2022 - Isnaldo Ilaz de Abreu.
-Extrato de Contrato Nº 006/2022 - Laurença Maria dos Santos.
-Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Maria Lucia Brandão.
-Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Marilene Maria Lasso Santos.
-Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Marivaldo de Souza.
-Extrato de Contrato Nº 010/2022 - Soraia Souza dos Anjos.
-Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Valdir Rodrigues de Sá Teles Filho.
-		 8GUSGEVOTDQ4STPO8NEIUWG
04/01/2022 3235 • Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Empresa: Arthur Nicolau de Sá Teles Junior.
-• Extrato de Contrato Nº 012/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Empresa: Arthur Nicolau de Sá Teles Junior.
-• Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 – Empresa: R C Barreto Assessoria e Treinamento.
-• Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Dispensa de Licitação Nº 003/2022DL - Empresa: R C Barreto Assessoria e Treinamento.
-		 ECXMWBQPBKE2KJ4ED3J1RW
03/01/2022 3234 Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato nº 020/2019 - Processo: PP 029/2018 - Processo Anual nº 039/2018.
-Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 164/2017 - Processo: PP 013/2020.
-Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 091/2021 - Processo: PP 004/2020 - Processo Anual nº 007/2021.
-Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 090/2021 - Processo: PE 002/2021.
-Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 036/2020 - Processo: PP 018/2019.
-		 FDZOSOFXAC2J6BCIONZISA
03/01/2022 3233 Decreto Nº 001/2022 - Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Palmeiras (BA), para o exercício de 2022, e da outras providências.
-Decreto Nº 002/2022 - Nomeia Coordenador de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração Geral da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão deste Município.
-Decreto Nº 003/2022 - Nomeia Secretária de Turismo e Cultura deste Município.
-Decreto Nº 004/2022 - Nomeia Assistente de Gabinete da Secretaria de Turismo e Cultura, deste Município.
-Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Chefe de Departamento de Turismo, da Secretaria de Turismo e Cultura deste Município.
-Decreto Nº 006/2022 – Nomeia Chefe de Departamento de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, deste Município.
-Decreto Nº 007/2022 – Nomeia Assessora de Turismo e Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, deste Município.
-Decreto Nº 008/2022 – Nomeia Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município.
-Decreto Nº 009/2022 – Nomeia Chefe de Administração Geral, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão,deste Município.
-Edital de Convocação Nº 001/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
-		 2KJQQIJXMBJATAGVEPV6ZA


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