Prefeitura Municipal de Palmeiras

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  20/01/2022 - Edição nº 3261

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Prazo No Chamamento Público – Edital SME Nº 001/2021.

  Nº certificação: EE4PECAGSOIX472VNVZQRG

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  19/01/2022 - Edição nº 3260

  Resumo: Extrato de Contrato 001/2022 Processo Seletivo 01/2021
  -Extrato de Contrato 002/2022 Processo Seletivo 01/2021
  -Extrato de Contrato 003/2022 Processo Seletivo 01/2021
  -Extrato de Contrato 004/2022 Processo Seletivo 01/2021
  -Extrato de Contrato 005/2022 Processo Seletivo 01/2021
  -Extrato de Contrato 006/2022 Processo Seletivo 01/2021
  -Extrato de Contrato 007/2022 Processo Seletivo 01/2021
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  Nº certificação: XCZ/JLWH8TFW3CTICLVOHW

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  19/01/2022 - Edição nº 3259

  Resumo: Decreto Nº 019/2022 - “Concede reajuste salarial a servidores públicos de cargo efetivo municipais”.
  -Decreto Nº 020/2022 - “Nomeia Encarregada Distrital, da Secretaria de Governo,deste Município.”
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  Nº certificação: NNXLJJ89WGAVQU1KFDULSG

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  18/01/2022 - Edição nº 3258

  Resumo: Extrato de 2º Termo de Aditamento do Contrato 023/2020 - Lacsaúde Serviços em Saúde Ltda

  Nº certificação: WREG3OGMPCHFFQYYGU2XXQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3257

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 004/2021 Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços SRP n° 001/2021PE - Registro de preços para aquisição de derivados de petróleo.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços SRP n° 010/2021PE - Registro de preços para aquisição de peças automotivas.
  -Minuta da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços SRP n° 020/2021PE - Registro de preços para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores na frota, bem compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos das diversas secretarias deste município.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços SRP n° 021/2021PE - Registro de preços para aquisição de uniformes diversos, para atender as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Palmeiras/BA.
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  Nº certificação: TULLUUFJ8FQ30ACHVFLLJQ

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  17/01/2022 - Edição nº 3256

  Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021.

  Nº certificação: IS0JAPJF4QWO3WDB/ZZIIG

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  14/01/2022 - Edição nº 3255

  Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Unilateral de Contrato n° 066/2021. Contratada: Juciene Santos de Souza

  Nº certificação: R8ZM4+SNNE7QJLLOL7QE+W

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  14/01/2022 - Edição nº 3254

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: de Tributos, NFE e Folha de Pagamento, em quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.
  -Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 029/2022. (José Paulo Pimentel da Silva).
  -Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 045/2022. (BOMMAQ- Bombas e Maquinas Agrícolas LTDA).
  -Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 046/2022. (Raimundo Irrigação Bombas e Maquinas Agricolas Eireli).
  -Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 049/2022. (Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva).
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  Nº certificação: 1FIWVHSVLATSFXZ2TWQP8W

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  14/01/2022 - Edição nº 3253

  Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação nº 014/2022 - Processo Administrativo nº 016/2022 - Perfuração de poços tubular no Povoado de Taquari Zona Rural Município de Palmeiras-Ba
  -Extrato de Contrato Nº 025/2022 - Dispensa de Licitação nº 014/2022DL - Contratado: Agrocochó Perfuração de Poços Ltda
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  Nº certificação: LLUPXF9WUAQ4UOT7KJURLG

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  13/01/2022 - Edição nº 3252

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 023/2021PE
  -Aviso de Prorrogação Licitação Pregão Eletrônico SRP 024/2021PE
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP 002/2022PE
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  Nº certificação: JBCQOVBUXCUEUWPS/Y5P1G

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  13/01/2022 - Edição nº 3251

  Resumo: • Aviso de Publicação - Edital de Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: Execução de Projeto que contribui para o monitoramento ambiental do Parque Natural Municipal do Riachinho.
  -• Edital de Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Palmeiras, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC).
  -• Aviso de Publicação - Edital de Chamada Pública nº 002/2021 – Objeto: execução de Projeto que contribui para o monitoramento ambiental do Parque Natural Municipal do Riachinho.
  -• Edital de chamada pública nº 002/2021 – Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Palmeiras, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC).
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  Nº certificação: LSNZGKFW154HZMZCQEG4MQ

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  13/01/2022 - Edição nº 3250

  Resumo: • Edital De Convocação N.º 002/2022 Do Processo Seletivo N.º 01/2021.

  Nº certificação: W88AHTM0PFPGR7UPIFUK1G

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  13/01/2022 - Edição nº 3249

  Resumo: • Decreto nº 016/2022 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do dia 23 de janeiro de 2022 para o dia 22 de janeiro de 2022, no Distrito de Caeté-Açú.

  Nº certificação: DKWRO/D53STNQ0JPUEIA1Q

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  13/01/2022 - Edição nº 3248

  Resumo: • Declaração de Poderes Secretário Municipal de Saúde - BB
  -• Declaração de Poderes Secretário Municipal de Saúde Bradesco
  -• Declaração de Poderes Secretário Municipal de Saúde -Caixa
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  Nº certificação: KYZ4BK3W6M6DXL3YXH5ADG

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  12/01/2022 - Edição nº 3247

  Resumo: Decreto Nº 014/2022 - Nomeia Secretário de Saúde deste Município.
  -Decreto Nº 015/2022 - Nomeia Chefe de Departamento de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, deste Município.
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  Nº certificação: 9SJKTTCHIIBYDRZ2H4HNMA

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  12/01/2022 - Edição nº 3246

  Resumo: Extrato de Contrato de Fornecimento 037/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-006/2021 - Ello Atacadão de Produtos Ltda
  -Extrato de Contrato de Fornecimento 038/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-006/2021 - M & M Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME
  -Extrato de Contrato de Fornecimento 039/2022 Oriundos do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico-006/2021 - Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli
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  Nº certificação: HD8ILNZQOVZWQ1MU/YPHVG

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  12/01/2022 - Edição nº 3245

  Resumo: Decreto Nº 013/2022 - Exonera-se a pedido, Secretário de Saúde, deste Município.

  Nº certificação: QSXIJ0IMC4ILBJREL0+84W

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  11/01/2022 - Edição nº 3244

  Resumo: Extrato de Contrato de Fornecimento nº 027/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 - Auto Posto Palmeiras Eireli EPP.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 028/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 - Posto Palmeiras Derivados de Combustiveis Ltda.
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  Nº certificação: CQYGVU0IGY7JOPPDG65YFG

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  11/01/2022 - Edição nº 3243

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022 – Objeto: Aquisição de acessórios personalizados para jornada pedagógica 2022. Empresa: Daniel Bispo Oliveira EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 022/2022 - Dispensa de Licitação nº 010/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022 – Objeto: Aquisição de acessórios personalizados para jornada pedagógica 2022. Empresa: Daniel Bispo Oliveira EPP.
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  Nº certificação: O9XX0ZZ4CK5GI3L6R+TB4G

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  10/01/2022 - Edição nº 3242

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022IL.
  -Extrato de Contrato nº 015/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022IL.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 009/2022.
  -Extrato de Contrato nº 021/2022 - Dispensa de Licitação nº 009/2022DL.
  -Ratificação da Dispensa de Licitação nº 004/2022.
  -Extrato de Contrato nº 016/2022 - Dispensa de Licitação nº 004/2022DL.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 025/2022.
  -Extrato de Contrato de Fornecimento nº 026/2022.
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  Nº certificação: Q0HSX9GEOJSCDJ2+CQ7FYG

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  10/01/2022 - Edição nº 3241

  Resumo: • Decreto Nº 013/2022 - Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do município afetado pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências.

  Nº certificação: QDVFSWASYQL3PX1MKTINXW

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  10/01/2022 - Edição nº 3240

  Resumo: Decreto nº 012/2022 - “Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal de Palmeiras (BA) – UFM, nos termos do § Único do Art. 240, da Lei Complementar Nº 277, de 24 de novembro de 2005, Código Tributário Municipal.”

  Nº certificação: 5XZTHHJ1XMC8KXDY4XO1IG

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  05/01/2022 - Edição nº 3239

  Resumo: Adjudicação/Ratificação - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Dispensa de Licitação Nº 013/2021 – Banco do Brasil S/A.
  -Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2022 - Dispensa Nº 013/2022 - Banco do Brasil S/A.
  -1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 102/2021 – Processo PP Nº 003/2021 – Processo Anual Nº 038/2021 – Motoeletro Santos LTDA.
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  Nº certificação: CSQZFB0U85TJCJSVZ3NFOQ

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  05/01/2022 - Edição nº 3238

  Resumo: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 039/2021
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 156/2021
  -Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 064/2021
  -Extrato 1º Termo de Aditamento do Contrato 042/2021
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  Nº certificação: ZN7JZKMQ0F5UAMW0K7+DCG

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  05/01/2022 - Edição nº 3237

  Resumo: Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato 117FMS/2017
  -Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato 117FMS/2017- Processo PP - 018FMAS/2017
  -Extrato de 9º Termo de Aditamento do Contrato 117FMS/2017- Processo PP - 019FMAS/2017
  -Extrato 1º Termo de Aditamento do Contrato 016/2021
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 188/2021
  -Extrato de 5º Termo de Aditamento do Contrato 152/2018
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  Nº certificação: ZI2NW7T9PSXGNGOPGMTXDG

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  04/01/2022 - Edição nº 3236

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Alecia Cristina Brito.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Elda da Silva Belo.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2022 - Eleilza Lima Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2022 - Evaldo Souza Rodrigues.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2022 - Isnaldo Ilaz de Abreu.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2022 - Laurença Maria dos Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2022 - Maria Lucia Brandão.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2022 - Marilene Maria Lasso Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2022 - Marivaldo de Souza.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2022 - Soraia Souza dos Anjos.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2022 - Valdir Rodrigues de Sá Teles Filho.
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  Nº certificação: RU9ISIGO3P0XVGBDWLHAWG

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  04/01/2022 - Edição nº 3235

  Resumo: • Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 – Empresa: Arthur Nicolau de Sá Teles Junior.
  -• Extrato de Contrato Nº 012/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Empresa: Arthur Nicolau de Sá Teles Junior.
  -• Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 – Empresa: R C Barreto Assessoria e Treinamento.
  -• Extrato de Contrato Nº 014/2022 - Dispensa de Licitação Nº 003/2022DL - Empresa: R C Barreto Assessoria e Treinamento.
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  Nº certificação: QFSEFL4+NYMDAXMMRNYWEQ

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  03/01/2022 - Edição nº 3234

  Resumo: Extrato do 6º Termo de Aditamento do Contrato nº 020/2019 - Processo: PP 029/2018 - Processo Anual nº 039/2018.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 164/2017 - Processo: PP 013/2020.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 091/2021 - Processo: PP 004/2020 - Processo Anual nº 007/2021.
  -Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 090/2021 - Processo: PE 002/2021.
  -Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 036/2020 - Processo: PP 018/2019.
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  Nº certificação: IL5HEA6VLIPLGGVCV8+SMG

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  03/01/2022 - Edição nº 3233

  Resumo: Decreto Nº 001/2022 - Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Palmeiras (BA), para o exercício de 2022, e da outras providências.
  -Decreto Nº 002/2022 - Nomeia Coordenador de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Administração Geral da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão deste Município.
  -Decreto Nº 003/2022 - Nomeia Secretária de Turismo e Cultura deste Município.
  -Decreto Nº 004/2022 - Nomeia Assistente de Gabinete da Secretaria de Turismo e Cultura, deste Município.
  -Decreto Nº 005/2022 - Nomeia Chefe de Departamento de Turismo, da Secretaria de Turismo e Cultura deste Município.
  -Decreto Nº 006/2022 – Nomeia Chefe de Departamento de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, deste Município.
  -Decreto Nº 007/2022 – Nomeia Assessora de Turismo e Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura, deste Município.
  -Decreto Nº 008/2022 – Nomeia Chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, da Secretaria de Infraestrutura, deste Município.
  -Decreto Nº 009/2022 – Nomeia Chefe de Administração Geral, da Secretaria de Administração, Finanças e Gestão,deste Município.
  -Edital de Convocação Nº 001/2022 do Processo Seletivo Nº 01/2021.
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  Nº certificação: WLRQQNNGXQ0FRWRGHXVI9Q

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