SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Palmeiras

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	4571	DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: CARLA LUCILENE UHLMANN	Download	Detalhes
11/10/2024	4570	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Download	Detalhes
10/10/2024	4569	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 187/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023CP	Download	Detalhes
09/10/2024	4568	DECRETO Nº 072/2024 -DECRETO Nº 073/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	4567	DECRETO Nº 74 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
09/10/2024	4566	DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: VANESSA DA SILVA SANTOS	Download	Detalhes
08/10/2024	4565	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/24 -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	4564	EDITAL SMTC Nº 03/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMEIRAS	Download	Detalhes
08/10/2024	4563	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 43/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024. -EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2025.	Download	Detalhes
03/10/2024	4562	DECRETO Nº 73 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/10/2024	4561	1º TERMO ADITIVO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA 01/2024. OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	4560	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 PE PROCESSO ANUAL N° 014/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	4559	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 185/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	4558	DECRETO Nº 72 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/10/2024	4557	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	4556	DECRETO Nº 71 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 909 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADM: Nº 094/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADM: Nº 094/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADM: Nº 094/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	4555	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Download	Detalhes
01/10/2024	4554	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 184/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2024. -	Download	Detalhes
30/09/2024	4553	DECRETO Nº 68 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 69 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 70 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 909 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
30/09/2024	4552	DISTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 071/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	4551	ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO N° 006/2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	4550	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 169/2024. -DECRETO Nº 67 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2024 ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICOSRP Nº 015/2023PE. -PORTARIA Nº 306/2024. -PORTARIA Nº 307/2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	4549	DECRETO Nº 071/2024 - Dispõe sobre a alteração da data de feira livre no Distrito de Caeté-Açú.	Download	Detalhes
25/09/2024	4548	DECRETO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Processo Adm: Nº 091/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Processo Adm: Nº 091/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	4547	DECRETO Nº 64 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 65 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	4546	DECRETO Nº 70/2024 - DETERMINA MEDIDAS URGENTES PARA COMBATE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BA. -ERRATA A PORTARIA Nº 304/2024 -	Download	Detalhes
23/09/2024	4545	AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADM: Nº 076-2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADM: Nº 076-2024 . -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADM: Nº 076-2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. -	Download	Detalhes
20/09/2024	4544	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 009/2024 -DECRETO Nº 63 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 042/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024 -PORTARIA Nº 304/2024 -PORTARIA Nº 305/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	4543	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
19/09/2024	4542	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 138/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	4541	CONVÊNIOS N. 001/2024. -AVISO DE DISPENSA 041/2024. -ERRATA A PORTARIA Nº 301/2024 -PORTARIA Nº 303/2024 -	Download	Detalhes
19/09/2024	4540	PORTARIA Nº 301/2024 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. REINALDO P. BRANDÃO FILHO, MOTORISTA AMB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 04/10/2024 À 02/11/2024. -PORTARIA Nº 302/2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SRA. ALBANI DE SOUZA SALES, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 30/09/2024 A 30/12/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	4539	EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 189-2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 141- 2023, INEXIGIBILIDADE 053-2023. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 190-2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142- 2023, INEXIGIBILIDADE 054-2023. -	Download	Detalhes
18/09/2024	4538	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 087/2024 - ADITIVO nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024- DISPENSA Nº 023/2024DL	Download	Detalhes
18/09/2024	4537	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18	Download	Detalhes
18/09/2024	4536	DECRETO Nº 69/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.	Download	Detalhes
17/09/2024	4535	DECRETO Nº 62 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 068/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 173/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 137/2024. -PORTARIA Nº 300/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	4534	2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 223/2023 PROCESSO: PE 012/2023–PROCESSO ANUAL Nº013//2023- -LEI Nº 925/2024 -LEI Nº 926/2024 -PORTARIAS -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
16/09/2024	4533	AVISO DE DISPENSA 040-2024	Download	Detalhes
13/09/2024	4532	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2024 Nº PROC. ADM. 094/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	4531	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 -	Download	Detalhes
12/09/2024	4530	DECRETO Nº 61 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	4529	ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2024DL -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 171/2024 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024	Download	Detalhes
11/09/2024	4528	AVISO DE DISPENSA Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	4527	DECRETO Nº 067/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	4526	ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 4494, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, PÁGINAS 2 E 4, DOM.	Download	Detalhes
10/09/2024	4525	DECRETO Nº 60 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
10/09/2024	4524	DISTRATO DE CONTRATO N° 065/2021	Download	Detalhes
10/09/2024	4523	DECRETO Nº 066/2024. -EDITAL Nº 043/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	4522	DECRETO Nº 065/2024. -HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL SMTC Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMEIRAS.	Download	Detalhes
06/09/2024	4521	AVISO DE DISPENSA 038/2024	Download	Detalhes
06/09/2024	4520	ERRATA A PORTARIA Nº 276/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	4519	INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PARECER CME N° 04-2024. -PORTARIA SME N° 05 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	4518	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1º CONTRATO Nº 063/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024CP.	Download	Detalhes
04/09/2024	4517	DECRETO Nº 59 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 58 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 PROCESSO ADM: Nº 033-2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 PROCESSO ADM: Nº 033-2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	4516	DECRETO Nº 64/2024 - Dispõe sobre a exoneração, de Encarregado Distrital, lotado na Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
04/09/2024	4515	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N.159/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. - -	Download	Detalhes
03/09/2024	4514	DECRETO Nº 57 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	4513	DECRETO Nº 55 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 56 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 280/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	4512	DECRETO Nº 63/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Diretora Escolar, lotada na Escola Municipal de 1º Grau de Caeté-Açu, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
02/09/2024	4511	EDITAL SMTC Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMEIRA. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024 -	Download	Detalhes
30/08/2024	4510	DECRETO Nº 54 DE 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	4509	PORTARIA Nº 278/2024 -PORTARIA Nº 279/2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	4508	DECRETO Nº 53 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	4507	EDITAL Nº 04/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022	Download	Detalhes
27/08/2024	4506	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. -LEI Nº 924/2024. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 04 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	4505	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 148/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024. -	Download	Detalhes
26/08/2024	4504	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 42/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 05/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	4503	PORTARIA SME N. 04 DE 26 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
26/08/2024	4502	EXTRATO DE CONTRATO N.º 063/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023.	Download	Detalhes
23/08/2024	4501	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 083/2024. -EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 135/2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	4500	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	4499	- - - -DECRETO Nº 52 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2024 - -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2024 - -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 EXTRATO DO CONTRATO - -	Download	Detalhes
22/08/2024	4498	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 145/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	4497	EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4496	ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO N° 002/2024. -AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADM: Nº 063/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024CP PROCESSO ADM: Nº 048-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4495	PORTARIA Nº 276/2024 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. -PORTARIA Nº 277/2024 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.	Download	Detalhes
21/08/2024	4494	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4493	DECRETO Nº 62/2024 - Altera o dia da feira livre na Sede do Município e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/08/2024	4492	PORTARIA Nº 272/2024. -PORTARIA Nº 273/2024. -PORTARIA Nº 274/2024. -PORTARIA Nº 275/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4491	EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL. -DECRETO Nº 51 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -Errata ao Extrato de Contrato N° 059/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024 CONTRATO N.º 061/2024. -Portaria nº 271/2024 -	Download	Detalhes
19/08/2024	4490	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4489	PORTARIA Nº 270/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio à servidora pública.	Download	Detalhes
19/08/2024	4488	EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4487	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
16/08/2024	4486	PORTARIA Nº 264/2024. -PORTARIA Nº 265/2024. -PORTARIA Nº 266/2024. -PORTARIA Nº 267/2024. -PORTARIA Nº 268/2024. -PORTARIA Nº 269/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4485	EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4484	DECRETO Nº 49 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 50 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA 036-2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4483	EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4482	PORTARIA Nº 262/2024. -PORTARIA Nº 263/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	4481	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024. -PORTARIA Nº 257/2024. -PORTARIA Nº 258/2024. -PORTARIA Nº 259/2024. -PORTARIA Nº 260/2024. -PORTARIA Nº 261/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4480	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. -EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4479	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024. -LEI Nº 922/2024. -LEI Nº 923/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	4478	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	4477	PORTARIA Nº 255/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio à servidora pública. -PORTARIA Nº 256/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio a servidor público.	Download	Detalhes
09/08/2024	4476	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2024 - LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL.	Download	Detalhes
08/08/2024	4475	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
08/08/2024	4474	LEI Nº 921/2024 - Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto ÁGAPE CHAPADA, da cidade de Palmeiras Bahia e dá outras providencias.	Download	Detalhes
07/08/2024	4473	PORTARIA Nº 254/2024. -	Download	Detalhes
06/08/2024	4472	DECRETO Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 48 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/08/2024	4471	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2024 - LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR. - -	Download	Detalhes
02/08/2024	4470	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 PROCESSO ADM: Nº 067-2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 PROCESSO ADM: Nº 067-2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	4469	DECRETO Nº 46 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 456.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
02/08/2024	4468	AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 009/2024 -AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 011/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	4467	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-2023 - ADITIVO Nº 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023 - DISPENSA Nº 002-2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010-2023 - ADITIVO Nº 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2023 - DISPENSA Nº 006-2023 -	Download	Detalhes
01/08/2024	4466	EDITAL SMTC Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMEIRAS. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 056/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	4465	EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 055/2024 -PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	4464	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2024 - -	Download	Detalhes
31/07/2024	4463	DECRETO Nº 061/2024 - Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. -8º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021 - PROCESSO: PE - 013/2021. -	Download	Detalhes
30/07/2024	4462	DECRETO Nº 45 DE 30 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	4461	ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO N. 003/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	4460	DECRETO Nº 060/2024 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2024 do Município de Palmeiras (BA), e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/07/2024	4459	ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO N. 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	4458	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 38/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 04/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	4457	PORTARIA SEDESP N. 015/2024 - ADENDO A PORTARIA SEDESP N. 002/2021.	Download	Detalhes
26/07/2024	4456	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	4455	DECRETO Nº 059/2024 - Decreta a vacância do Cargo de Professora da Escola Municipal Manoel Afonso do Município de Palmeiras. -AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 063/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 063/2024 -PORTARIA SME Nº 03 DE 26 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de comissão para reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Magistério Público do Município de Palmeiras. -	Download	Detalhes
26/07/2024	4454	EDITAL Nº 05, DE 26 DE JULHO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Download	Detalhes
25/07/2024	4453	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 010/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	4452	LEI Nº 920/2024 - Dispõe sobre reestruturação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, CMDCA, conselho tutelar de Palmeiras-BA, e o FMDCA e revoga-se a Lei Municipal nº 891/2023 e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/07/2024	4451	DECRETO Nº 44 DE 24 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
24/07/2024	4450	PORTARIA Nº 253/2024 - Instituir comissão para a realização de Processo Seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria de Saúde, deste Município, atendendo a excepcional interesse público.	Download	Detalhes
24/07/2024	4449	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N. 2024.022/SEDESP-REQ.	Download	Detalhes
23/07/2024	4448	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 008/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 009/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 011/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	4447	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
23/07/2024	4446	LEI Nº 918/2024 LEI Nº 919/2024 LEI Nº 920/2024	Download	Detalhes
23/07/2024	4445	ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO N. 001/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	4444	EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	4443	DECRETO Nº 42 DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 43 DE 22 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 130/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	4442	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 37/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 04/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	4441	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4440	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADM: Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	4439	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4438	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N. 128/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	4437	PORTARIA Nº 251/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade, à Servidora Municipal. -PORTARIA Nº 252/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade, à Servidora Municipal. -	Download	Detalhes
18/07/2024	4436	PORTARIA SMTC Nº 04/2024 -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - -	Download	Detalhes
18/07/2024	4435	PORTARIA Nº 232-2024. -PORTARIA Nº 233-2024. -PORTARIA Nº 234-2024. -PORTARIA Nº 235-2024. -PORTARIA Nº 236-2024. -PORTARIA Nº 237-2024. -PORTARIA Nº 238-2024. -PORTARIA Nº 239-2024. -PORTARIA Nº 240-2024. -PORTARIA Nº 241-2024. -PORTARIA Nº 242-2024. -PORTARIA Nº 243-2024. -PORTARIA Nº 244-2024. -PORTARIA Nº 245-2024. -PORTARIA Nº 246-2024. -PORTARIA Nº 247-2024. -PORTARIA Nº 248-2024. -PORTARIA Nº 249-2024. -PORTARIA Nº 250-2024. -5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2023 - PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – PROCESSO ANUAL Nº 004/202. -	Download	Detalhes
18/07/2024	4434	LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024 -PORTARIA Nº 231/2024 - Versa acerca de concessão de Licença para acompanhamento de parente de 1º Grau para servidora pública. -	Download	Detalhes
17/07/2024	4433	DECRETO Nº 41 DE 17 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	4432	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 129/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	4431	DECRETO Nº 58/2024 - Fica decretado luto oficial de 01 (um) dia, em face do passamento do SR. Quintino Barbosa.	Download	Detalhes
15/07/2024	4430	LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024 -DECRETO Nº 57/202 - Fica decretado Luto Oficial de 01 (um) dia, em face do passamento da Sra. Tânia dos Santos Oliveira. - - -	Download	Detalhes
15/07/2024	4429	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 023/2024 - -	Download	Detalhes
12/07/2024	4428	PORTARIA Nº 230/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade, à Servidora Municipal.	Download	Detalhes
11/07/2024	4427	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2024. -	Download	Detalhes
11/07/2024	4426	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1º AO CONTRATO Nº 088/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	4425	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	4424	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2024 - PREGÃO PRESENCIAL- SRP- Nº 007/2023 - -	Download	Detalhes
08/07/2024	4423	DECRETO Nº 39 DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 40 DE 08 DE JULHO DE 2024 -2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 159/2023 - Processo: PE 010/2023. -	Download	Detalhes
08/07/2024	4422	EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023	Download	Detalhes
08/07/2024	4421	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 124-202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024 -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 156/2023- Processo: PP – 008//2023 - -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2023- Processo: PP – 008//2023 -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2023- Processo: PP – 008//2023 -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 160/2023- Processo: PP – 008//2023 -	Download	Detalhes
08/07/2024	4420	ERRATA AO DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO	Download	Detalhes
05/07/2024	4419	PORTARIA Nº 229/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	4418	DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO - CESSIONÁRIO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA -DECRETO Nº 056/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	4417	EDITAL Nº 04, DE 05 DE JULHO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Download	Detalhes
04/07/2024	4416	PORTARIA Nº 227/2024. -PORTARIA Nº 228/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	4415	DECRETO Nº 054/2024 -DECRETO Nº 055/2024 -PORTARIA Nº 225/2024 -PORTARIA Nº 226/2024 - - -	Download	Detalhes
03/07/2024	4414	DECRETO Nº 38 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 224/2024. - -	Download	Detalhes
03/07/2024	4413	LEI Nº 917/2024 - Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a excepcional interesse público e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/07/2024	4412	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	4411	DECRETO Nº 53/2024. -PORTARIA Nº 216/2024. -PORTARIA Nº 217/2024. -PORTARIA Nº 218/2024. -PORTARIA Nº 219/2024. -PORTARIA Nº 220/2024. -PORTARIA Nº 221/2024. -PORTARIA Nº 222/2024. -PORTARIA Nº 223/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4410	RESOLUÇÃO CMAS Nº. 07 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09 DE 17 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10 DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4409	DECRETO Nº 37 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 36/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2023.	Download	Detalhes
28/06/2024	4408	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 120/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4407	DECRETOS Nº 50 A 52/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. -PORTARIAS Nº 214 E 215/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021 - PROCESSO: PE - 013/2021.	Download	Detalhes
27/06/2024	4406	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4405	PORTARIA Nº 213/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	4404	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N. 119/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 - -	Download	Detalhes
25/06/2024	4403	PORTARIA SEDESP 014/2024 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.	Download	Detalhes
21/06/2024	4402	DECRETO Nº 049/2024 - Altera os incisos XV do art. 1º do Decreto nº 131/2023 do Município de Palmeiras-Bahia.	Download	Detalhes
21/06/2024	4401	DECRETO Nº 36 DE 21 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 049/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	4400	LEI N° 916/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
20/06/2024	4399	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	4398	PORTARIA Nº 210/2024 -PORTARIA Nº 211/2024 -PORTARIA Nº 212/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	4397	PORTARIA SEDESP 013/2024 - PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL -PORTARIA Nº 209/2024 -TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº078/2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2023- PROCESSO: PP - 008//2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2023- PROCESSO: PP - 008/2023 -	Download	Detalhes
19/06/2024	4396	PORTARIAS Nº 199 A 208/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	4395	DECRETO Nº 35 DE 18 DE JUNHO DE 2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 070/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 -ERRATAS DE PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024 -ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA N° 031/2024. -	Download	Detalhes
18/06/2024	4394	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PE - PROCESSO ANUAL Nº 007/2024 -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 02/2024 -PORTARIA Nº 192/2024 -PORTARIA Nº 193/2024 -PORTARIA Nº 194/2024 -PORTARIA Nº 195/2024 -PORTARIA Nº 196/2024 -PORTARIA Nº 197/2024 -PORTARIA Nº 198/2024 - -	Download	Detalhes
17/06/2024	4393	AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	4392	PORTARIA Nº 188/2024. -PORTARIA Nº 189/2024. -PORTARIA Nº 190/2024. -PORTARIA Nº 191/2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	4391	DECRETO Nº 048/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL	Download	Detalhes
12/06/2024	4390	PORTARIA SEDESP 012/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	4389	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2024 - ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 001/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4388	EXTRATOS DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS.	Download	Detalhes
11/06/2024	4387	AVISO DE DISPENSA N. 031/2024. -PARECER CME 03/2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	4386	EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	4385	PORTARIA SEDESP 011/2024 -PARECER TÉCNICO 002/2024 - -	Download	Detalhes
10/06/2024	4384	ATOS LICITATÓRIOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024DL -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 111/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 112/2024. -	Download	Detalhes
07/06/2024	4383	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024DL. -DECRETO Nº 34 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 114/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 4374, 29 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 16, DOM, EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024. -PORTARIA SEDESP 010/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	4382	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2024DL. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/24. -EXTRATO DO CONTRATO 113/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	4381	PORTARIA SEDESP 008/2024 LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA. -PORTARIA SEDESP 009/2024 LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO -	Download	Detalhes
05/06/2024	4380	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 003/2024	Download	Detalhes
04/06/2024	4379	DECRETO Nº 32 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 33 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 02/2024. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	4378	PORTARIA Nº 187/2024. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	4377	AVISO DE DISPENSA 029/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	4376	DECRETO Nº 046/2024. -DECRETO Nº 047/2024. -	Download	Detalhes
31/05/2024	4375	DISTRATO DE CONTRATO N° 002/2022. -DECRETO Nº 045/2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	4374	-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. -DECRETO Nº 31 DE 29 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 106/2024. -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM: Nº 036/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM: Nº 036/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM: Nº 036/2024. -PORTARIA Nº 186/2024 -	Download	Detalhes
29/05/2024	4373	DECRETO Nº 044/2024. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. -ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024DL. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. -ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2024DL. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	4372	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021-A.	Download	Detalhes
28/05/2024	4371	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
27/05/2024	4370	DECRETO Nº 30 DE 27 DE MAIO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	4369	DECRETO Nº 043/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	4368	RESOLUÇÃO 03-2024. -RESOLUÇÃO 04-2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	4367	TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA.	Download	Detalhes
23/05/2024	4366	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2024DL. -DECRETO Nº 29 DE 23 DE MAIO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA 028/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024. -PORTARIA SEDESP 006/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO. -PORTARIA SEDESP 007/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO.	Download	Detalhes
23/05/2024	4365	EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	4364	DECRETO Nº 042/2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4363	DECRETO Nº 041/2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4362	-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-2024 - -	Download	Detalhes
20/05/2024	4361	PORTARIA Nº 183/2024. -PORTARIA Nº 184/2024. -PORTARIA Nº 185/2024. -PORTARIA Nº 186/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
20/05/2024	4360	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 35/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	4359	ERRATA A PORTARIA Nº 151/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	4358	AVISO DE DISPENSA 024/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	4357	PORTARIA Nº 178/2024. -PORTARIA Nº 179/2024. -PORTARIA Nº 180/2024. -PORTARIA Nº 181/2024. -PORTARIA Nº 182/2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	4356	AVISO DE DISPENSA 025/2024. -AVISO DE DISPENSA 026/2024. -PORTARIA Nº 177/2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	4355	PORTARIA Nº 176/2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	4354	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REQUERIMENTO: 2024.017/SEDESP-REQ. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	4353	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 040/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024. -PORTARIA Nº 175/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	4352	DECRETO Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
15/05/2024	4351	DECRETO Nº 040/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	4350	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024DL. -ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024DL. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/24. -EXTRATO DO CONTRATO 088/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 087-2024. -PORTARIA Nº 164/2024. -PORTARIA Nº 165/2024. -PORTARIA Nº 166/2024. -PORTARIA Nº 167/2024. -PORTARIA Nº 168/2024. -PORTARIA Nº 169/2024. -PORTARIA Nº 170/2024. -PORTARIA Nº 171/2024. -PORTARIA Nº 172/2024. -PORTARIA Nº 173/2024. -PORTARIA Nº 174/2024 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023. -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	4349	PORTARIA Nº 154/2024. -PORTARIA Nº 155/2024. -PORTARIA Nº 156/2024. -PORTARIA Nº 157/2024. -PORTARIA Nº 158/2024. -PORTARIA Nº 159/2024. -PORTARIA Nº 160/2024. -PORTARIA Nº 161/2024. -PORTARIA Nº 162/2024. -PORTARIA Nº 163/2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	4348	PORTARIA SME Nº 02 DE 14 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	4347	DECRETO Nº 27 DE 13 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA SME Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	4346	DECRETO Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024. -EXTRATO DO CONTRATO 086-2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	4345	PORTARIA SEDESP 004/2024. -PORTARIA SEDESP 005/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	4344	PORTARIA Nº 152/2024. -PORTARIA Nº 153/2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	4343	DISTRATO DE CONTRATO N° 067/2022. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	4342	AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	4341	DECRETO Nº 039/2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	4340	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A FORMALIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS BENS TOMBADOS NO PERÍMETRO URBANO DE PALMEIRAS E IMPLEMENTAÇÃO DO TOMBAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL. -AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024. -PORTARIA Nº 151/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2023.	Download	Detalhes
07/05/2024	4339	INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	4338	DISTRATO DE CONTRATO N° 076/2022.	Download	Detalhes
06/05/2024	4337	DECRETO Nº 38/2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	4336	DECRETO Nº 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	4335	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. -DECRETO Nº 24 DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 037/2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	4334	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 002/2024. -PORTARIA Nº 150/2024. - -	Download	Detalhes
02/05/2024	4333	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024DL. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/24. -EXTRATO DO CONTRATO 085/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024. -PORTARIA Nº 149/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	4332	LEI Nº 914/2024. -LEI Nº 915/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	4331	DECRETO Nº 036/2024. - - - -	Download	Detalhes
29/04/2024	4330	PORTARIA Nº 148/2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	4329	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024. -EDITAL Nº 03/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	4328	PORTARIA Nº 147/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	4327	EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025	Download	Detalhes
25/04/2024	4326	DECLARAÇÃO - CONVOCADO ATRAVÉS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2024, ORIUNDO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024. -DECLARAÇÃO - CONVOCADO ATRAVÉS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2024, ORIUNDO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	4325	EDITAL Nº 02/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.	Download	Detalhes
24/04/2024	4324	DECRETO Nº 22 DE 24 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
24/04/2024	4323	DECRETO Nº 035/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	4322	DECRETO Nº 034/2024. - -	Download	Detalhes
23/04/2024	4321	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024. - - - -	Download	Detalhes
22/04/2024	4320	ATA DE REUNIÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024DL. -DECRETO Nº 21 DE 22 DE ABRIL DE 2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. -AVISO DE DISPENSA 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 082-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. -PORTARIA SEDESP 003/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.	Download	Detalhes
22/04/2024	4319	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 32/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	4318	ERRATA A PORTARIA Nº 117/2024. -ERRATA A PORTARIA Nº 119/2024. -	Download	Detalhes
19/04/2024	4317	AVISO DE DISPENSA 017/2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	4316	PORTARIA Nº 143/2024. -PORTARIA Nº 144/2024. -PORTARIA Nº 145/2024. -PORTARIA Nº 146/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	4315	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2024 LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL	Download	Detalhes
17/04/2024	4314	DECRETO Nº 033/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	4313	ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	4312	EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024. -PORTARIA SEDESP 001/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. -PORTARIA SEDESP 002/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	4311	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA.	Download	Detalhes
15/04/2024	4310	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024. -EXTRATO DO CONTRATO 081-2024. -ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024DL. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 080/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	4309	PORTARIA Nº 124/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	4308	ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	4307	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 PROCESSO ADM: Nº 128-2023.	Download	Detalhes
12/04/2024	4306	TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE-PREFEITO.	Download	Detalhes
11/04/2024	4305	AVISO DE DISPENSA 015/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024. -EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	4304	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024DL. -COTAÇÕES DE PREÇOS. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - CONTRATO 076-202. -LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	4303	1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 040/2023DL.	Download	Detalhes
10/04/2024	4302	DECRETO Nº 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	4301	DECLARAÇÃO. -DECRETO Nº 032/2024. -PORTARIA Nº 115/2024. -PORTARIA Nº 116/2024. -PORTARIA Nº 117/2024. -PORTARIA Nº 118/2024. -PORTARIA Nº 119/2024. -PORTARIA Nº 120/2024. -PORTARIA Nº 121/2024. -PORTARIA Nº 122/2024. -PORTARIA Nº 123/2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	4300	DISTRATO DE CONTRATO N° 027/2022.	Download	Detalhes
09/04/2024	4299	EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ANUAL Nº 004/2024. -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA: 001/2024CP. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	4298	RESOLUÇÃO CME N° 02/2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	4297	DECRETO Nº 31/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	4296	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4295	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	4294	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024DL. -DISPENSA 013/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 072/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	4293	DECRETO Nº 19 DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	4292	AVISO DE DISPENSA 014/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	4291	DECLARAÇÃO - LEILANE SILVA DE ALMEIDA -DECLARAÇÃO - EDIENE OLIVEIRA DE SOUZA - -	Download	Detalhes
03/04/2024	4290	DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -AVISO DE DISPENSA 016/2024 -AVISO DE DISPENSA 012-2024 - -	Download	Detalhes
03/04/2024	4289	DECRETO Nº 030/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 -PORTARIA N° 004/2024 - -	Download	Detalhes
02/04/2024	4288	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 004/2024 -DECRETO Nº 17 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 061/2024	Download	Detalhes
01/04/2024	4287	DECRETO Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021 - -	Download	Detalhes
01/04/2024	4286	DECLARAÇÃO -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2021 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 28/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2024 - -	Download	Detalhes
01/04/2024	4285	DECRETO Nº 28/2024 -DECRETO Nº 29/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	4284	DECRETO Nº 027/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 26/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	4283	EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REQUERIMENTO: 2024.010-SEDESP-REQ.	Download	Detalhes
27/03/2024	4282	DECRETO Nº 025/2024. -DECRETO Nº 026/2024. -EDITAL Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/03/2024	4281	RESOLUÇÃO 02-2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	4280	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024DL. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 24/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2022. -ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024. -PROPOSTAS DE PREÇOS. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 059/2024. -PORTARIA Nº 113/2024. -PORTARIA Nº 114/2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	4279	4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 099/2021.	Download	Detalhes
22/03/2024	4278	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	4277	DISTRATO DE CONTRATO N° 062/2022	Download	Detalhes
21/03/2024	4276	RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 19 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
21/03/2024	4275	EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REQUERIMENTO: 2024.009-SEDESP-REQ.	Download	Detalhes
20/03/2024	4274	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2021 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2024 -PORTARIA Nº 108/2024 -PORTARIA Nº 109/2024 -PORTARIA Nº 110/2024 -PORTARIA Nº 111/2024 -PORTARIA Nº 112/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	4273	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
19/03/2024	4272	DECRETO Nº 024/2024 -PORTARIA Nº 107/2024 -PORTARIA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	4271	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 024/2023. -PORTARIAS. - -	Download	Detalhes
18/03/2024	4270	DECLARAÇÃO. -LEI Nº 913/2024. -PORTARIA Nº 79/2024. -PORTARIA Nº 80/2024. -PORTARIA Nº 81/2024. - -	Download	Detalhes
18/03/2024	4269	PORTARIA Nº 77/2024 -PORTARIA Nº 78/2024 - -	Download	Detalhes
15/03/2024	4268	EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2024-A - -	Download	Detalhes
15/03/2024	4267	AVISO DE DISPENSA 011/2024 -ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024 -ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024 LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL	Download	Detalhes
14/03/2024	4266	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 058/2024. - -	Download	Detalhes
14/03/2024	4265	ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	4264	PORTARIA Nº 75/2024 -PORTARIA Nº 76/2024 - -	Download	Detalhes
13/03/2024	4263	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO. -PORTARIAS Nº 69 A 74/2024. -ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024 . -	Download	Detalhes
13/03/2024	4262	EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2024 -PORTARIA Nº 67/2024 -PORTARIA Nº 68/2024 - -	Download	Detalhes
12/03/2024	4261	-ATA 001/2024. -RELATÓRIO DE DIVULGAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DE SOFTWARE. - -	Download	Detalhes
12/03/2024	4260	-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024 LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CESSÃO SERVIDOR PÚBLICO -	Download	Detalhes
12/03/2024	4259	EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
11/03/2024	4258	PORTARIA SEDESP 002/2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	4257	LEI Nº 912/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	4256	EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
11/03/2024	4255	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	4254	EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
08/03/2024	4253	PORTARIA Nº 66/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	4252	5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021.	Download	Detalhes
08/03/2024	4251	ATOS LICITATÓRIOS. -	Download	Detalhes
07/03/2024	4250	EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2024 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	4249	AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	4248	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2024 -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2024 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	4247	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024DL. -ATOS ADMINISTRATIVOS. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 055/2024. -	Download	Detalhes
06/03/2024	4246	DECRETO Nº 15 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - -	Download	Detalhes
06/03/2024	4245	AVISO VIII - EDITAL N° 001/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	4244	DECRETO Nº 23/2024. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	4243	DECRETO Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2024. -ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024DL. -ATOS LICITATÓRIOS. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024. -PORTARIA Nº 65/2024. -	Download	Detalhes
05/03/2024	4242	CONVOCAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO.	Download	Detalhes
05/03/2024	4241	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 19/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	4240	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
05/03/2024	4239	TERMOS ADITIVOS.	Download	Detalhes
04/03/2024	4238	PORTARIA Nº 61/2024 -PORTARIA Nº 62/2024 -PORTARIA Nº 63/2024 -PORTARIA Nº 64/2024 - -	Download	Detalhes
01/03/2024	4237	AVISO VII - EDITAL N° 001/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4236	ATA DE REUNIÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024DL -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 053/2024 -ATA DE REUNIÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024DL -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 052/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4235	DECRETO Nº 22/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	4234	DECRETO Nº 19/2024 -DECRETO Nº 20/2024 -DECRETO Nº 21/2024 -PORTARIA Nº 060/2024 -	Download	Detalhes
29/02/2024	4233	AVISO DE DISPENSA 009/2024 -AVISO DE DISPENSA 010/2024 - -	Download	Detalhes
29/02/2024	4232	DECRETO Nº 17/2024 -DECRETO Nº 18/2024 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 16/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 17/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 18/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2022	Download	Detalhes
29/02/2024	4231	AVISO DE DISPENSA 008/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	4230	DECRETO Nº 13 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 -TERMO DE DILIGENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024DL -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - -	Download	Detalhes
28/02/2024	4229	ERRATA AO EXTRATO N° 004/2024 -ERRATA AO EXTRATO N° 005/2024 - - - -	Download	Detalhes
27/02/2024	4228	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021. -PORTARIA Nº 059/2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 03, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 04 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
27/02/2024	4227	DECLARAÇÃO	Download	Detalhes
26/02/2024	4226	AVISO VI - EDITAL N° 001/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	4225	DECRETO Nº 12 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	4224	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049 A 51/2024. -EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
23/02/2024	4223	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	4222	ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.	Download	Detalhes
22/02/2024	4221	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -AVISO DE DISPENSA 005/2024. -AVISO DE DISPENSA 007/2024 - -	Download	Detalhes
22/02/2024	4220	AVISO IV - EDITAL N° 001/2024. -AVISO V - EDITAL N° 001/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	4219	ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 02-2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	4218	DECRETO Nº 17/2024. -EDITAL Nº 01/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021. -	Download	Detalhes
21/02/2024	4217	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021. -PORTARIA Nº 58/2024. -PORTARIA Nº 57/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	4216	EDITAL Nº 02 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	4215	DECRETO Nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	4214	PORTARIA Nº 56/2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	4213	PORTARIA Nº 55/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	4212	LEI Nº 911/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	4211	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 12/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2022.	Download	Detalhes
19/02/2024	4210	DISTRATO DE CONTRATO N° 053/2022. -ERRATA A PORTARIA Nº 043/2024. -PORTARIA Nº 47/2024. -PORTARIA Nº 48/2024. -PORTARIA Nº 49/2024. -PORTARIA Nº 50/2024. -PORTARIA Nº 51/2024. -PORTARIA Nº 52/2024. -PORTARIA Nº 53/2024. -PORTARIA Nº 54/2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	4209	ANEXO - EDITAL N° 001/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	4208	DECRETO Nº 16/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021. -AVISO II - EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. -PORTARIA Nº 44/2024. -PORTARIA Nº 45/2024. -PORTARIA Nº 46/2024. - -	Download	Detalhes
16/02/2024	4207	PLANO EMERGENCIAL DE USO PÚBLICO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DO PAI INÁCIO – PALMEIRAS. -PORTARIA SEDESP 001/2024. - -	Download	Detalhes
15/02/2024	4206	DECLARAÇÕES. -PORTARIA Nº 33/2024. -PORTARIA Nº 34/2024. -PORTARIA Nº 35/2024. -PORTARIA Nº 36/2024. -PORTARIA Nº 37/2024. -PORTARIA Nº 38/2024. -PORTARIA Nº 39/2024. -PORTARIA Nº 40/2024 . -PORTARIA Nº 41/2024. -PORTARIA Nº 42/2024. -PORTARIA Nº 43/2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	4205	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022. -ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS INFORMA QUE NA PUBLICAÇÃO Nº 4178, 23 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 2, DOM. -ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
09/02/2024	4204	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 023/2024. -DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	4203	DECLARAÇÕES. -PORTARIA N° 002/2024. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	4202	DECLARAÇÕES.	Download	Detalhes
08/02/2024	4201	DECRETO Nº 15/2024. -AVISO I - EDITAL N° 001/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022. -PORTARIA Nº 31/2024. -PORTARIA Nº 32/2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	4200	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 037/2024. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	4199	DECRETO Nº 9 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	4198	DECRETO Nº 014/2023. -	Download	Detalhes
07/02/2024	4197	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024. - - - -	Download	Detalhes
07/02/2024	4196	DISTRATO DE CONTRATO N° 067/2021 - CONTRATADA: MAIARA DE SOUZA MACEDO. -DISTRATO DE CONTRATO N° 071/2021 - CONTRATADA: GABRIEL MENEZES DE ARAUJO. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	4195	PORTARIA SME N° 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DELIBERAÇÃO CME N° 01/2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	4194	DECRETO Nº 8 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	4193	PORTARIA Nº 30/2024.	Download	Detalhes
05/02/2024	4192	ATA DE REUNIÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DL. -ATA DE REUNIÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024DL. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DL. -EXTRATO DO CONTRATO 023-2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024DL. -EXTRATO DO CONTRATO 028-2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	4191	DECRETO Nº 7 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 13/2024. -EDITAL Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	4190	DECRETO Nº 12/2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2023. -PORTARIA N° 001/2024. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	4189	DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: DANIELLE NUNES BUARQUE VASCONCELOS. -DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024. -EXTRATO DO CONTRATO 024-2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	4188	ERRATA DE PUBLICAÇÃO -	Download	Detalhes
01/02/2024	4187	DECLARAÇÕES. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002-2024, CONTRATO 021-2024, -RESOLUÇÃO 01-2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	4186	DECRETO Nº 08/2024. -DECRETO Nº 09/2024. -DECRETO Nº 10/2024. -DECRETO Nº 11/2024. -PORTARIA Nº 27/2024. -PORTARIA Nº 28/2024. -PORTARIA Nº 26/2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	4185	DECRETO Nº 06/2024. -DECRETO Nº 07/2024. -CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO Nº 006/2024. -PORTARIA Nº 25/2024. -PORTARIA Nº 26/2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	4184	CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
29/01/2024	4183	PORTARIA SMTC Nº 01/2024. -PORTARIA SMTC Nº 02/2024. - -	Download	Detalhes
29/01/2024	4182	DECRETO Nº 05/2024.	Download	Detalhes
26/01/2024	4181	DECRETO Nº 004/2024 - Exonera, a pedido, professora do Município de Palmeiras/Ba. -DECRETO Nº 4 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.	Download	Detalhes
25/01/2024	4180	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PE. -PORTARIA SME Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	4179	CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 003/2024	Download	Detalhes
23/01/2024	4178	ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS INFORMA QUE NA PUBLICAÇÃO Nº 4151, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINAS 45 E 58, DOM, EXTRATO DE CONTRATO. -RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	4177	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE.	Download	Detalhes
19/01/2024	4176	PORTARIA Nº 23/2024. -PORTARIA Nº 24/2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	4175	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
19/01/2024	4174	PORTARIA Nº 21/2024. -PORTARIA Nº 22/2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	4173	PORTARIA Nº 19/2024. -PORTARIA Nº 20/2024. - -	Download	Detalhes
18/01/2024	4172	PORTARIA Nº 15/2024. -PORTARIA Nº 16/2024. -PORTARIA Nº 17/2024. -PORTARIA Nº 18/2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	4171	EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	4170	AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 195/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINA 7, ANO XVIII - Nº 4134. -AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 11 E 12, ANO XIX - Nº 4165.	Download	Detalhes
16/01/2024	4169	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021. - -	Download	Detalhes
16/01/2024	4168	DECRETO Nº 3 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	4167	PORTARIA Nº 06/2024. -PORTARIA Nº 07/2024. -PORTARIA Nº 08/2024. -PORTARIA Nº 09/2024. -PORTARIA Nº 10/2024. -PORTARIA Nº 11/2024. -PORTARIA Nº 12/2024. -PORTARIA Nº 13/2024. -PORTARIA Nº 14/2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	4166	PORTARIA Nº 03/2024. -PORTARIA Nº 04/2024. -PORTARIA Nº 05/2024. - -	Download	Detalhes
12/01/2024	4165	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023, -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
11/01/2024	4164	DECRETO N.º 03/2024. -DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
10/01/2024	4163	TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028. -PORTARIA Nº 02/2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	4162	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2023. - -	Download	Detalhes
09/01/2024	4161	PORTARIA Nº 01/2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	4160	AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	4159	ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 4151 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	4158	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2023. -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2024. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2023. -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 173/2023. -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	4157	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021. -	Download	Detalhes
04/01/2024	4156	DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/01/2024	4155	DECRETO Nº 02/2024.	Download	Detalhes
03/01/2024	4154	ERRATA DE PUBLICAÇÃO	Download	Detalhes
02/01/2024	4153	DECRETO Nº 01/2024. -	Download	Detalhes
02/01/2024	4152	PORTARIA SEDESP 010/2023.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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11/10/2024 - Edição nº 4571

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: CARLA LUCILENE UHLMANN

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11/10/2024 - Edição nº 4570

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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10/10/2024 - Edição nº 4569

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 187/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023CP

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09/10/2024 - Edição nº 4568

Resumo: DECRETO Nº 072/2024
-DECRETO Nº 073/2024

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09/10/2024 - Edição nº 4567

Resumo: DECRETO Nº 74 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

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09/10/2024 - Edição nº 4566

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: VANESSA DA SILVA SANTOS

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08/10/2024 - Edição nº 4565

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/24
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024

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08/10/2024 - Edição nº 4564

Resumo: EDITAL SMTC Nº 03/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMEIRAS

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08/10/2024 - Edição nº 4563

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 43/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024.
-EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2025.

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03/10/2024 - Edição nº 4562

Resumo: DECRETO Nº 73 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

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03/10/2024 - Edição nº 4561

Resumo: 1º TERMO ADITIVO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA 01/2024. OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2024

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03/10/2024 - Edição nº 4560

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 PE PROCESSO ANUAL N° 014/2024

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03/10/2024 - Edição nº 4559

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 185/2024.

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02/10/2024 - Edição nº 4558

Resumo: DECRETO Nº 72 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

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02/10/2024 - Edição nº 4557

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024

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01/10/2024 - Edição nº 4556

Resumo: DECRETO Nº 71 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 909 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADM: Nº 094/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADM: Nº 094/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADM: Nº 094/2024

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01/10/2024 - Edição nº 4555

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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01/10/2024 - Edição nº 4554

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 184/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2024.
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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 4553

Resumo: DECRETO Nº 68 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 69 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 70 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 909 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

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30/09/2024 - Edição nº 4552

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 071/2024.

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30/09/2024 - Edição nº 4551

Resumo: ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO N° 006/2024.

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27/09/2024 - Edição nº 4550

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 169/2024.
-DECRETO Nº 67 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2024 ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICOSRP Nº 015/2023PE.
-PORTARIA Nº 306/2024.
-PORTARIA Nº 307/2024.
-

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26/09/2024 - Edição nº 4549

Resumo: DECRETO Nº 071/2024 - Dispõe sobre a alteração da data de feira livre no Distrito de Caeté-Açú.

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25/09/2024 - Edição nº 4548

Resumo: DECRETO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Processo Adm: Nº 091/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Processo Adm: Nº 091/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024
-

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24/09/2024 - Edição nº 4547

Resumo: DECRETO Nº 64 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 65 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

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23/09/2024 - Edição nº 4546

Resumo: DECRETO Nº 70/2024 - DETERMINA MEDIDAS URGENTES PARA COMBATE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BA.
-ERRATA A PORTARIA Nº 304/2024
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23/09/2024 - Edição nº 4545

Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADM: Nº 076-2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADM: Nº 076-2024 .
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADM: Nº 076-2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
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20/09/2024 - Edição nº 4544

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 009/2024
-DECRETO Nº 63 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 042/2024
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2024
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024
-PORTARIA Nº 304/2024
-PORTARIA Nº 305/2024

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20/09/2024 - Edição nº 4543

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024

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19/09/2024 - Edição nº 4542

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 138/2024

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19/09/2024 - Edição nº 4541

Resumo: CONVÊNIOS N. 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA 041/2024.
-ERRATA A PORTARIA Nº 301/2024
-PORTARIA Nº 303/2024
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19/09/2024 - Edição nº 4540

Resumo: PORTARIA Nº 301/2024 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. REINALDO P. BRANDÃO FILHO, MOTORISTA AMB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 04/10/2024 À 02/11/2024.
-PORTARIA Nº 302/2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SRA. ALBANI DE SOUZA SALES, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 30/09/2024 A 30/12/2024.
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18/09/2024 - Edição nº 4539

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 189-2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 141- 2023, INEXIGIBILIDADE 053-2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 190-2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142- 2023, INEXIGIBILIDADE 054-2023.
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18/09/2024 - Edição nº 4538

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 087/2024 - ADITIVO nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024- DISPENSA Nº 023/2024DL

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18/09/2024 - Edição nº 4537

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

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18/09/2024 - Edição nº 4536

Resumo: DECRETO Nº 69/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

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17/09/2024 - Edição nº 4535

Resumo: DECRETO Nº 62 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 068/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 173/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 137/2024.
-PORTARIA Nº 300/2024.

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17/09/2024 - Edição nº 4534

Resumo: 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 223/2023 PROCESSO: PE 012/2023–PROCESSO ANUAL Nº013//2023-
-LEI Nº 925/2024
-LEI Nº 926/2024
-PORTARIAS
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024

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16/09/2024 - Edição nº 4533

Resumo: AVISO DE DISPENSA 040-2024

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13/09/2024 - Edição nº 4532

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2024 Nº PROC. ADM. 094/2024.

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13/09/2024 - Edição nº 4531

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022
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12/09/2024 - Edição nº 4530

Resumo: DECRETO Nº 61 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

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12/09/2024 - Edição nº 4529

Resumo: ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2024DL
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 171/2024 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024

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11/09/2024 - Edição nº 4528

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2024.

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11/09/2024 - Edição nº 4527

Resumo: DECRETO Nº 067/2024

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10/09/2024 - Edição nº 4526

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 4494, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, PÁGINAS 2 E 4, DOM.

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10/09/2024 - Edição nº 4525

Resumo: DECRETO Nº 60 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

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10/09/2024 - Edição nº 4524

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N° 065/2021

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10/09/2024 - Edição nº 4523

Resumo: DECRETO Nº 066/2024.
-EDITAL Nº 043/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024.
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09/09/2024 - Edição nº 4522

Resumo: DECRETO Nº 065/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL SMTC Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMEIRAS.

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06/09/2024 - Edição nº 4521

Resumo: AVISO DE DISPENSA 038/2024

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06/09/2024 - Edição nº 4520

Resumo: ERRATA A PORTARIA Nº 276/2024

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05/09/2024 - Edição nº 4519

Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PARECER CME N° 04-2024.
-PORTARIA SME N° 05 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
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05/09/2024 - Edição nº 4518

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1º CONTRATO Nº 063/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024CP.

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04/09/2024 - Edição nº 4517

Resumo: DECRETO Nº 59 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 58 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 PROCESSO ADM: Nº 033-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 PROCESSO ADM: Nº 033-2024
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04/09/2024 - Edição nº 4516

Resumo: DECRETO Nº 64/2024 - Dispõe sobre a exoneração, de Encarregado Distrital, lotado na Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providencias.

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04/09/2024 - Edição nº 4515

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N.159/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
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03/09/2024 - Edição nº 4514

Resumo: DECRETO Nº 57 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

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02/09/2024 - Edição nº 4513

Resumo: DECRETO Nº 55 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 56 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 280/2024
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02/09/2024 - Edição nº 4512

Resumo: DECRETO Nº 63/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Diretora Escolar, lotada na Escola Municipal de 1º Grau de Caeté-Açu, e dá outras providencias.

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02/09/2024 - Edição nº 4511

Resumo: EDITAL SMTC Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMEIRA.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024
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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 4510

Resumo: DECRETO Nº 54 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

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30/08/2024 - Edição nº 4509

Resumo: PORTARIA Nº 278/2024
-PORTARIA Nº 279/2024
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29/08/2024 - Edição nº 4508

Resumo: DECRETO Nº 53 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

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28/08/2024 - Edição nº 4507

Resumo: EDITAL Nº 04/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022

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27/08/2024 - Edição nº 4506

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-LEI Nº 924/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 04 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
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27/08/2024 - Edição nº 4505

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 148/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024.
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26/08/2024 - Edição nº 4504

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 42/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 05/2024

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26/08/2024 - Edição nº 4503

Resumo: PORTARIA SME N. 04 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

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26/08/2024 - Edição nº 4502

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N.º 063/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023.

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23/08/2024 - Edição nº 4501

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 083/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 135/2024.
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23/08/2024 - Edição nº 4500

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-2024.

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22/08/2024 - Edição nº 4499

Resumo:
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-DECRETO Nº 52 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
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-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
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-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2024
-
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2024
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-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 EXTRATO DO CONTRATO
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22/08/2024 - Edição nº 4498

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 145/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 4497

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 4496

Resumo: ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO N° 002/2024.
-AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADM: Nº 063/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024CP PROCESSO ADM: Nº 048-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.

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21/08/2024 - Edição nº 4495

Resumo: PORTARIA Nº 276/2024 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública.
-PORTARIA Nº 277/2024 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.

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21/08/2024 - Edição nº 4494

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.

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21/08/2024 - Edição nº 4493

Resumo: DECRETO Nº 62/2024 - Altera o dia da feira livre na Sede do Município e dá outras providências.

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20/08/2024 - Edição nº 4492

Resumo: PORTARIA Nº 272/2024.
-PORTARIA Nº 273/2024.
-PORTARIA Nº 274/2024.
-PORTARIA Nº 275/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 4491

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL.
-DECRETO Nº 51 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-Errata ao Extrato de Contrato N° 059/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024 CONTRATO N.º 061/2024.
-Portaria nº 271/2024
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19/08/2024 - Edição nº 4490

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 4489

Resumo: PORTARIA Nº 270/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio à servidora pública.

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19/08/2024 - Edição nº 4488

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 4487

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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16/08/2024 - Edição nº 4486

Resumo: PORTARIA Nº 264/2024.
-PORTARIA Nº 265/2024.
-PORTARIA Nº 266/2024.
-PORTARIA Nº 267/2024.
-PORTARIA Nº 268/2024.
-PORTARIA Nº 269/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 4485

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 4484

Resumo: DECRETO Nº 49 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 50 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA 036-2024.

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15/08/2024 - Edição nº 4483

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 4482

Resumo: PORTARIA Nº 262/2024.
-PORTARIA Nº 263/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 4481

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024.
-PORTARIA Nº 257/2024.
-PORTARIA Nº 258/2024.
-PORTARIA Nº 259/2024.
-PORTARIA Nº 260/2024.
-PORTARIA Nº 261/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 4480

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 4479

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024.
-LEI Nº 922/2024.
-LEI Nº 923/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 4478

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 4477

Resumo: PORTARIA Nº 255/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio à servidora pública.
-PORTARIA Nº 256/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio a servidor público.

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09/08/2024 - Edição nº 4476

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2024 - LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL.

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08/08/2024 - Edição nº 4475

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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08/08/2024 - Edição nº 4474

Resumo: LEI Nº 921/2024 - Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto ÁGAPE CHAPADA, da cidade de Palmeiras Bahia e dá outras providencias.

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07/08/2024 - Edição nº 4473

Resumo: PORTARIA Nº 254/2024.
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06/08/2024 - Edição nº 4472

Resumo: DECRETO Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
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05/08/2024 - Edição nº 4471

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2024 - LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR.
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02/08/2024 - Edição nº 4470

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 PROCESSO ADM: Nº 067-2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 PROCESSO ADM: Nº 067-2024
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02/08/2024 - Edição nº 4469

Resumo: DECRETO Nº 46 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 456.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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02/08/2024 - Edição nº 4468

Resumo: AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 009/2024
-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 011/2024
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01/08/2024 - Edição nº 4467

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-2023 - ADITIVO Nº 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023 - DISPENSA Nº 002-2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010-2023 - ADITIVO Nº 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2023 - DISPENSA Nº 006-2023
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01/08/2024 - Edição nº 4466

Resumo: EDITAL SMTC Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMEIRAS.
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 056/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024.
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01/08/2024 - Edição nº 4465

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 055/2024 -PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024
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01/08/2024 - Edição nº 4464

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2024
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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 4463

Resumo: DECRETO Nº 061/2024 - Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
-8º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021 - PROCESSO: PE - 013/2021.
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30/07/2024 - Edição nº 4462

Resumo: DECRETO Nº 45 DE 30 DE JULHO DE 2024
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30/07/2024 - Edição nº 4461

Resumo: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO N. 003/2024.

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29/07/2024 - Edição nº 4460

Resumo: DECRETO Nº 060/2024 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2024 do Município de Palmeiras (BA), e dá outras providências.

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29/07/2024 - Edição nº 4459

Resumo: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO N. 005/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
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29/07/2024 - Edição nº 4458

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 38/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 04/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024
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29/07/2024 - Edição nº 4457

Resumo: PORTARIA SEDESP N. 015/2024 - ADENDO A PORTARIA SEDESP N. 002/2021.

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26/07/2024 - Edição nº 4456

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.

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26/07/2024 - Edição nº 4455

Resumo: DECRETO Nº 059/2024 - Decreta a vacância do Cargo de Professora da Escola Municipal Manoel Afonso do Município de Palmeiras.
-AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 063/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 063/2024
-PORTARIA SME Nº 03 DE 26 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de comissão para reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Magistério Público do Município de Palmeiras.
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26/07/2024 - Edição nº 4454

Resumo: EDITAL Nº 05, DE 26 DE JULHO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

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25/07/2024 - Edição nº 4453

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 010/2024
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24/07/2024 - Edição nº 4452

Resumo: LEI Nº 920/2024 - Dispõe sobre reestruturação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, CMDCA, conselho tutelar de Palmeiras-BA, e o FMDCA e revoga-se a Lei Municipal nº 891/2023 e dá outras providências.

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24/07/2024 - Edição nº 4451

Resumo: DECRETO Nº 44 DE 24 DE JULHO DE 2024

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24/07/2024 - Edição nº 4450

Resumo: PORTARIA Nº 253/2024 - Instituir comissão para a realização de Processo Seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria de Saúde, deste Município, atendendo a excepcional interesse público.

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24/07/2024 - Edição nº 4449

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N. 2024.022/SEDESP-REQ.

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23/07/2024 - Edição nº 4448

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 008/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 009/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 011/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 008/2024
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23/07/2024 - Edição nº 4447

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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23/07/2024 - Edição nº 4446

Resumo: LEI Nº 918/2024
LEI Nº 919/2024
LEI Nº 920/2024

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23/07/2024 - Edição nº 4445

Resumo: ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO N. 001/2024.

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22/07/2024 - Edição nº 4444

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024.

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22/07/2024 - Edição nº 4443

Resumo: DECRETO Nº 42 DE 22 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 22 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 130/2024.

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22/07/2024 - Edição nº 4442

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 37/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 04/2024

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22/07/2024 - Edição nº 4441

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2024

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19/07/2024 - Edição nº 4440

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADM: Nº 004/2024
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19/07/2024 - Edição nº 4439

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024

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19/07/2024 - Edição nº 4438

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 128/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 4437

Resumo: PORTARIA Nº 251/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade, à Servidora Municipal.
-PORTARIA Nº 252/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade, à Servidora Municipal.
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18/07/2024 - Edição nº 4436

Resumo: PORTARIA SMTC Nº 04/2024
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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18/07/2024 - Edição nº 4435

Resumo: PORTARIA Nº 232-2024.
-PORTARIA Nº 233-2024.
-PORTARIA Nº 234-2024.
-PORTARIA Nº 235-2024.
-PORTARIA Nº 236-2024.
-PORTARIA Nº 237-2024.
-PORTARIA Nº 238-2024.
-PORTARIA Nº 239-2024.
-PORTARIA Nº 240-2024.
-PORTARIA Nº 241-2024.
-PORTARIA Nº 242-2024.
-PORTARIA Nº 243-2024.
-PORTARIA Nº 244-2024.
-PORTARIA Nº 245-2024.
-PORTARIA Nº 246-2024.
-PORTARIA Nº 247-2024.
-PORTARIA Nº 248-2024.
-PORTARIA Nº 249-2024.
-PORTARIA Nº 250-2024.
-5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2023 - PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – PROCESSO ANUAL Nº 004/202.
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18/07/2024 - Edição nº 4434

Resumo: LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024
-PORTARIA Nº 231/2024 - Versa acerca de concessão de Licença para acompanhamento de parente de 1º Grau para servidora pública.
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17/07/2024 - Edição nº 4433

Resumo: DECRETO Nº 41 DE 17 DE JULHO DE 2024.

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17/07/2024 - Edição nº 4432

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 129/2024
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16/07/2024 - Edição nº 4431

Resumo: DECRETO Nº 58/2024 - Fica decretado luto oficial de 01 (um) dia, em face do passamento do SR. Quintino Barbosa.

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15/07/2024 - Edição nº 4430

Resumo: LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024
-DECRETO Nº 57/202 - Fica decretado Luto Oficial de 01 (um) dia, em face do passamento da Sra. Tânia dos Santos Oliveira.
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15/07/2024 - Edição nº 4429

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 023/2024
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12/07/2024 - Edição nº 4428

Resumo: PORTARIA Nº 230/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade, à Servidora Municipal.

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11/07/2024 - Edição nº 4427

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2024.
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11/07/2024 - Edição nº 4426

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1º AO CONTRATO Nº 088/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.

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11/07/2024 - Edição nº 4425

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024

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10/07/2024 - Edição nº 4424

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2024 - PREGÃO PRESENCIAL- SRP- Nº 007/2023
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08/07/2024 - Edição nº 4423

Resumo: DECRETO Nº 39 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 40 DE 08 DE JULHO DE 2024
-2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 159/2023 - Processo: PE 010/2023.
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08/07/2024 - Edição nº 4422

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023

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08/07/2024 - Edição nº 4421

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 124-202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 156/2023- Processo: PP – 008//2023 -
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2023- Processo: PP – 008//2023
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2023- Processo: PP – 008//2023
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 160/2023- Processo: PP – 008//2023
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08/07/2024 - Edição nº 4420

Resumo: ERRATA AO DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO

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05/07/2024 - Edição nº 4419

Resumo: PORTARIA Nº 229/2024

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05/07/2024 - Edição nº 4418

Resumo: DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO - CESSIONÁRIO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA
-DECRETO Nº 056/2024

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05/07/2024 - Edição nº 4417

Resumo: EDITAL Nº 04, DE 05 DE JULHO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

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04/07/2024 - Edição nº 4416

Resumo: PORTARIA Nº 227/2024.
-PORTARIA Nº 228/2024.
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04/07/2024 - Edição nº 4415

Resumo: DECRETO Nº 054/2024
-DECRETO Nº 055/2024
-PORTARIA Nº 225/2024
-PORTARIA Nº 226/2024
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03/07/2024 - Edição nº 4414

Resumo: DECRETO Nº 38 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 224/2024.
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03/07/2024 - Edição nº 4413

Resumo: LEI Nº 917/2024 - Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a excepcional interesse público e dá outras providências.

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03/07/2024 - Edição nº 4412

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2024.
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03/07/2024 - Edição nº 4411

Resumo: DECRETO Nº 53/2024.
-PORTARIA Nº 216/2024.
-PORTARIA Nº 217/2024.
-PORTARIA Nº 218/2024.
-PORTARIA Nº 219/2024.
-PORTARIA Nº 220/2024.
-PORTARIA Nº 221/2024.
-PORTARIA Nº 222/2024.
-PORTARIA Nº 223/2024.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 4410

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº. 07 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10 DE 17 DE MAIO DE 2024.

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28/06/2024 - Edição nº 4409

Resumo: DECRETO Nº 37 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 36/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2023.

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28/06/2024 - Edição nº 4408

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 120/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.

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28/06/2024 - Edição nº 4407

Resumo: DECRETOS Nº 50 A 52/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
-PORTARIAS Nº 214 E 215/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021 - PROCESSO: PE - 013/2021.

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27/06/2024 - Edição nº 4406

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 4405

Resumo: PORTARIA Nº 213/2024.

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25/06/2024 - Edição nº 4404

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 119/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
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25/06/2024 - Edição nº 4403

Resumo: PORTARIA SEDESP 014/2024 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.

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21/06/2024 - Edição nº 4402

Resumo: DECRETO Nº 049/2024 - Altera os incisos XV do art. 1º do Decreto nº 131/2023 do Município de Palmeiras-Bahia.

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21/06/2024 - Edição nº 4401

Resumo: DECRETO Nº 36 DE 21 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 049/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024

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21/06/2024 - Edição nº 4400

Resumo: LEI N° 916/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/06/2024 - Edição nº 4399

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024

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20/06/2024 - Edição nº 4398

Resumo: PORTARIA Nº 210/2024
-PORTARIA Nº 211/2024
-PORTARIA Nº 212/2024
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20/06/2024 - Edição nº 4397

Resumo: PORTARIA SEDESP 013/2024 - PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL
-PORTARIA Nº 209/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº078/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2023- PROCESSO: PP - 008//2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 147/2023- PROCESSO: PP - 008/2023
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19/06/2024 - Edição nº 4396

Resumo: PORTARIAS Nº 199 A 208/2024

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18/06/2024 - Edição nº 4395

Resumo: DECRETO Nº 35 DE 18 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 070/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
-ERRATAS DE PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024
-ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA N° 031/2024.
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18/06/2024 - Edição nº 4394

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PE - PROCESSO ANUAL Nº 007/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 02/2024
-PORTARIA Nº 192/2024
-PORTARIA Nº 193/2024
-PORTARIA Nº 194/2024
-PORTARIA Nº 195/2024
-PORTARIA Nº 196/2024
-PORTARIA Nº 197/2024
-PORTARIA Nº 198/2024
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17/06/2024 - Edição nº 4393

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024.

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17/06/2024 - Edição nº 4392

Resumo: PORTARIA Nº 188/2024.
-PORTARIA Nº 189/2024.
-PORTARIA Nº 190/2024.
-PORTARIA Nº 191/2024.
-

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14/06/2024 - Edição nº 4391

Resumo: DECRETO Nº 048/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL

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12/06/2024 - Edição nº 4390

Resumo: PORTARIA SEDESP 012/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2024
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12/06/2024 - Edição nº 4389

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2024 - ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 001/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 4388

Resumo: EXTRATOS DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS.

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11/06/2024 - Edição nº 4387

Resumo: AVISO DE DISPENSA N. 031/2024.
-PARECER CME 03/2024.
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11/06/2024 - Edição nº 4386

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 115/2024

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11/06/2024 - Edição nº 4385

Resumo: PORTARIA SEDESP 011/2024
-PARECER TÉCNICO 002/2024
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10/06/2024 - Edição nº 4384

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024DL
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 111/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 112/2024.
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07/06/2024 - Edição nº 4383

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024DL.
-DECRETO Nº 34 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 114/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 4374, 29 DE MAIO DE 2024, PÁGINA 16, DOM, EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024.
-PORTARIA SEDESP 010/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 4382

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2024DL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/24.
-EXTRATO DO CONTRATO 113/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 4381

Resumo: PORTARIA SEDESP 008/2024 LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA.
-PORTARIA SEDESP 009/2024 LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
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05/06/2024 - Edição nº 4380

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 003/2024

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04/06/2024 - Edição nº 4379

Resumo: DECRETO Nº 32 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 33 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 02/2024.
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04/06/2024 - Edição nº 4378

Resumo: PORTARIA Nº 187/2024.
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04/06/2024 - Edição nº 4377

Resumo: AVISO DE DISPENSA 029/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 4376

Resumo: DECRETO Nº 046/2024.
-DECRETO Nº 047/2024.
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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 4375

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N° 002/2022.
-DECRETO Nº 045/2024.
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29/05/2024 - Edição nº 4374

Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
-DECRETO Nº 31 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 106/2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM: Nº 036/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM: Nº 036/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM: Nº 036/2024.
-PORTARIA Nº 186/2024
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29/05/2024 - Edição nº 4373

Resumo: DECRETO Nº 044/2024.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
-ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024DL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-ATA DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2024DL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.

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29/05/2024 - Edição nº 4372

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021-A.

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28/05/2024 - Edição nº 4371

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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27/05/2024 - Edição nº 4370

Resumo: DECRETO Nº 30 DE 27 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA.
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27/05/2024 - Edição nº 4369

Resumo: DECRETO Nº 043/2024.

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24/05/2024 - Edição nº 4368

Resumo: RESOLUÇÃO 03-2024.
-RESOLUÇÃO 04-2024.
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24/05/2024 - Edição nº 4367

Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA.

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23/05/2024 - Edição nº 4366

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2024DL.
-DECRETO Nº 29 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA 028/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024.
-PORTARIA SEDESP 006/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO.
-PORTARIA SEDESP 007/2024 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO.

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23/05/2024 - Edição nº 4365

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024.
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22/05/2024 - Edição nº 4364

Resumo: DECRETO Nº 042/2024.

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21/05/2024 - Edição nº 4363

Resumo: DECRETO Nº 041/2024.

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21/05/2024 - Edição nº 4362

Resumo:
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049-2024
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20/05/2024 - Edição nº 4361

Resumo: PORTARIA Nº 183/2024.
-PORTARIA Nº 184/2024.
-PORTARIA Nº 185/2024.
-PORTARIA Nº 186/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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20/05/2024 - Edição nº 4360

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 35/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2024
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17/05/2024 - Edição nº 4359

Resumo: ERRATA A PORTARIA Nº 151/2024.

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17/05/2024 - Edição nº 4358

Resumo: AVISO DE DISPENSA 024/2024.

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17/05/2024 - Edição nº 4357

Resumo: PORTARIA Nº 178/2024.
-PORTARIA Nº 179/2024.
-PORTARIA Nº 180/2024.
-PORTARIA Nº 181/2024.
-PORTARIA Nº 182/2024.
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16/05/2024 - Edição nº 4356

Resumo: AVISO DE DISPENSA 025/2024.
-AVISO DE DISPENSA 026/2024.
-PORTARIA Nº 177/2024.
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16/05/2024 - Edição nº 4355

Resumo: PORTARIA Nº 176/2024.

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16/05/2024 - Edição nº 4354

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REQUERIMENTO: 2024.017/SEDESP-REQ.
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16/05/2024 - Edição nº 4353

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 040/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024.
-PORTARIA Nº 175/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 4352

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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15/05/2024 - Edição nº 4351

Resumo: DECRETO Nº 040/2024

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15/05/2024 - Edição nº 4350

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024DL.
-ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024DL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/24.
-EXTRATO DO CONTRATO 088/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 087-2024.
-PORTARIA Nº 164/2024.
-PORTARIA Nº 165/2024.
-PORTARIA Nº 166/2024.
-PORTARIA Nº 167/2024.
-PORTARIA Nº 168/2024.
-PORTARIA Nº 169/2024.
-PORTARIA Nº 170/2024.
-PORTARIA Nº 171/2024.
-PORTARIA Nº 172/2024.
-PORTARIA Nº 173/2024.
-PORTARIA Nº 174/2024
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023.
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2024.

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15/05/2024 - Edição nº 4349

Resumo: PORTARIA Nº 154/2024.
-PORTARIA Nº 155/2024.
-PORTARIA Nº 156/2024.
-PORTARIA Nº 157/2024.
-PORTARIA Nº 158/2024.
-PORTARIA Nº 159/2024.
-PORTARIA Nº 160/2024.
-PORTARIA Nº 161/2024.
-PORTARIA Nº 162/2024.
-PORTARIA Nº 163/2024.

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14/05/2024 - Edição nº 4348

Resumo: PORTARIA SME Nº 02 DE 14 DE MAIO DE 2024.
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13/05/2024 - Edição nº 4347

Resumo: DECRETO Nº 27 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 - Edição nº 4346

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 086-2024.
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10/05/2024 - Edição nº 4345

Resumo: PORTARIA SEDESP 004/2024.
-PORTARIA SEDESP 005/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2024.

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10/05/2024 - Edição nº 4344

Resumo: PORTARIA Nº 152/2024.
-PORTARIA Nº 153/2024.
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09/05/2024 - Edição nº 4343

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N° 067/2022.
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09/05/2024 - Edição nº 4342

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024.
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09/05/2024 - Edição nº 4341

Resumo: DECRETO Nº 039/2024.

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08/05/2024 - Edição nº 4340

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A FORMALIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS BENS TOMBADOS NO PERÍMETRO URBANO DE PALMEIRAS E IMPLEMENTAÇÃO DO TOMBAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL.
-AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024.
-PORTARIA Nº 151/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2023.

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07/05/2024 - Edição nº 4339

Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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07/05/2024 - Edição nº 4338

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N° 076/2022.

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06/05/2024 - Edição nº 4337

Resumo: DECRETO Nº 38/2024.

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06/05/2024 - Edição nº 4336

Resumo: DECRETO Nº 23 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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03/05/2024 - Edição nº 4335

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
-DECRETO Nº 24 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 037/2024.
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02/05/2024 - Edição nº 4334

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 150/2024.
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02/05/2024 - Edição nº 4333

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024DL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/24.
-EXTRATO DO CONTRATO 085/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024.
-PORTARIA Nº 149/2024.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 4332

Resumo: LEI Nº 914/2024.
-LEI Nº 915/2024.
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30/04/2024 - Edição nº 4331

Resumo: DECRETO Nº 036/2024.
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29/04/2024 - Edição nº 4330

Resumo: PORTARIA Nº 148/2024.

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26/04/2024 - Edição nº 4329

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024.
-EDITAL Nº 03/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021.
-
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26/04/2024 - Edição nº 4328

Resumo: PORTARIA Nº 147/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 4327

Resumo: EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025

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25/04/2024 - Edição nº 4326

Resumo: DECLARAÇÃO - CONVOCADO ATRAVÉS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2024, ORIUNDO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024.
-DECLARAÇÃO - CONVOCADO ATRAVÉS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2024, ORIUNDO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 4325

Resumo: EDITAL Nº 02/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022.

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24/04/2024 - Edição nº 4324

Resumo: DECRETO Nº 22 DE 24 DE ABRIL DE 2024

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24/04/2024 - Edição nº 4323

Resumo: DECRETO Nº 035/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 4322

Resumo: DECRETO Nº 034/2024.
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23/04/2024 - Edição nº 4321

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024.
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22/04/2024 - Edição nº 4320

Resumo: ATA DE REUNIÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024DL.
-DECRETO Nº 21 DE 22 DE ABRIL DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.
-AVISO DE DISPENSA 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 082-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.
-PORTARIA SEDESP 003/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.

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22/04/2024 - Edição nº 4319

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 32/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2024.

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22/04/2024 - Edição nº 4318

Resumo: ERRATA A PORTARIA Nº 117/2024.
-ERRATA A PORTARIA Nº 119/2024.
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19/04/2024 - Edição nº 4317

Resumo: AVISO DE DISPENSA 017/2024.

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18/04/2024 - Edição nº 4316

Resumo: PORTARIA Nº 143/2024.
-PORTARIA Nº 144/2024.
-PORTARIA Nº 145/2024.
-PORTARIA Nº 146/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 4315

Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2024 LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL

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17/04/2024 - Edição nº 4314

Resumo: DECRETO Nº 033/2024.

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17/04/2024 - Edição nº 4313

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.

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16/04/2024 - Edição nº 4312

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
-PORTARIA SEDESP 001/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
-PORTARIA SEDESP 002/2024 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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15/04/2024 - Edição nº 4311

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA.

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15/04/2024 - Edição nº 4310

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 081-2024.
-ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024DL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 080/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 4309

Resumo: PORTARIA Nº 124/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 4308

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.

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12/04/2024 - Edição nº 4307

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 PROCESSO ADM: Nº 128-2023.

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12/04/2024 - Edição nº 4306

Resumo: TERMO DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE-PREFEITO.

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11/04/2024 - Edição nº 4305

Resumo: AVISO DE DISPENSA 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2024.
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11/04/2024 - Edição nº 4304

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024DL.
-COTAÇÕES DE PREÇOS.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - CONTRATO 076-202.
-LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2024.

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11/04/2024 - Edição nº 4303

Resumo: 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2023 - PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 040/2023DL.

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10/04/2024 - Edição nº 4302

Resumo: DECRETO Nº 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS/BA.
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10/04/2024 - Edição nº 4301

Resumo: DECLARAÇÃO.
-DECRETO Nº 032/2024.
-PORTARIA Nº 115/2024.
-PORTARIA Nº 116/2024.
-PORTARIA Nº 117/2024.
-PORTARIA Nº 118/2024.
-PORTARIA Nº 119/2024.
-PORTARIA Nº 120/2024.
-PORTARIA Nº 121/2024.
-PORTARIA Nº 122/2024.
-PORTARIA Nº 123/2024.

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10/04/2024 - Edição nº 4300

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N° 027/2022.

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09/04/2024 - Edição nº 4299

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ANUAL Nº 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA: 001/2024CP.
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09/04/2024 - Edição nº 4298

Resumo: RESOLUÇÃO CME N° 02/2024.

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08/04/2024 - Edição nº 4297

Resumo: DECRETO Nº 31/2024

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08/04/2024 - Edição nº 4296

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 4295

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 4294

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024DL.
-DISPENSA 013/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 072/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 4293

Resumo: DECRETO Nº 19 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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04/04/2024 - Edição nº 4292

Resumo: AVISO DE DISPENSA 014/2024

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04/04/2024 - Edição nº 4291

Resumo: DECLARAÇÃO - LEILANE SILVA DE ALMEIDA
-DECLARAÇÃO - EDIENE OLIVEIRA DE SOUZA
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03/04/2024 - Edição nº 4290

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2024
-AVISO DE DISPENSA 016/2024
-AVISO DE DISPENSA 012-2024
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03/04/2024 - Edição nº 4289

Resumo: DECRETO Nº 030/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
-PORTARIA N° 004/2024
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02/04/2024 - Edição nº 4288

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 004/2024
-DECRETO Nº 17 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 061/2024

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01/04/2024 - Edição nº 4287

Resumo: DECRETO Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021
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01/04/2024 - Edição nº 4286

Resumo: DECLARAÇÃO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 27/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2021
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 28/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2024
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01/04/2024 - Edição nº 4285

Resumo: DECRETO Nº 28/2024
-DECRETO Nº 29/2024

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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 4284

Resumo: DECRETO Nº 027/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 25/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 26/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2024

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27/03/2024 - Edição nº 4283

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REQUERIMENTO: 2024.010-SEDESP-REQ.

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27/03/2024 - Edição nº 4282

Resumo: DECRETO Nº 025/2024.
-DECRETO Nº 026/2024.
-EDITAL Nº 03, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 - Edição nº 4281

Resumo: RESOLUÇÃO 02-2024.

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26/03/2024 - Edição nº 4280

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024DL.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 24/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2022.
-ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024.
-PROPOSTAS DE PREÇOS.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 059/2024.
-PORTARIA Nº 113/2024.
-PORTARIA Nº 114/2024.

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25/03/2024 - Edição nº 4279

Resumo: 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 099/2021.

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22/03/2024 - Edição nº 4278

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.

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21/03/2024 - Edição nº 4277

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N° 062/2022

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21/03/2024 - Edição nº 4276

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 19 DE MARÇO DE 2024

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21/03/2024 - Edição nº 4275

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - REQUERIMENTO: 2024.009-SEDESP-REQ.

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20/03/2024 - Edição nº 4274

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 22/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2021
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 23/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2024
-PORTARIA Nº 108/2024
-PORTARIA Nº 109/2024
-PORTARIA Nº 110/2024
-PORTARIA Nº 111/2024
-PORTARIA Nº 112/2024

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20/03/2024 - Edição nº 4273

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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19/03/2024 - Edição nº 4272

Resumo: DECRETO Nº 024/2024
-PORTARIA Nº 107/2024
-PORTARIA Nº 003/2024
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19/03/2024 - Edição nº 4271

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 024/2023.
-PORTARIAS.
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18/03/2024 - Edição nº 4270

Resumo: DECLARAÇÃO.
-LEI Nº 913/2024.
-PORTARIA Nº 79/2024.
-PORTARIA Nº 80/2024.
-PORTARIA Nº 81/2024.
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18/03/2024 - Edição nº 4269

Resumo: PORTARIA Nº 77/2024
-PORTARIA Nº 78/2024
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15/03/2024 - Edição nº 4268

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2024-A
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15/03/2024 - Edição nº 4267

Resumo: AVISO DE DISPENSA 011/2024
-ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024
-ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024 LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL

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14/03/2024 - Edição nº 4266

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 058/2024.
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14/03/2024 - Edição nº 4265

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024

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14/03/2024 - Edição nº 4264

Resumo: PORTARIA Nº 75/2024
-PORTARIA Nº 76/2024
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13/03/2024 - Edição nº 4263

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.
-PORTARIAS Nº 69 A 74/2024.
-ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024 .
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13/03/2024 - Edição nº 4262

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2024
-PORTARIA Nº 67/2024
-PORTARIA Nº 68/2024
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12/03/2024 - Edição nº 4261

Resumo:
-ATA 001/2024.
-RELATÓRIO DE DIVULGAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO DE SOFTWARE.
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12/03/2024 - Edição nº 4260

Resumo:
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024 LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023- CONSOLIDADO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CESSÃO SERVIDOR PÚBLICO
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12/03/2024 - Edição nº 4259

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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11/03/2024 - Edição nº 4258

Resumo: PORTARIA SEDESP 002/2024.
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11/03/2024 - Edição nº 4257

Resumo: LEI Nº 912/2024

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11/03/2024 - Edição nº 4256

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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11/03/2024 - Edição nº 4255

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024.

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08/03/2024 - Edição nº 4254

Resumo: EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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08/03/2024 - Edição nº 4253

Resumo: PORTARIA Nº 66/2024

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08/03/2024 - Edição nº 4252

Resumo: 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021.

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08/03/2024 - Edição nº 4251

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
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07/03/2024 - Edição nº 4250

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2024
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07/03/2024 - Edição nº 4249

Resumo: AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2024.

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07/03/2024 - Edição nº 4248

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2024
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07/03/2024 - Edição nº 4247

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024DL.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 055/2024.
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06/03/2024 - Edição nº 4246

Resumo: DECRETO Nº 15 DE 06 DE MARÇO DE 2024
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06/03/2024 - Edição nº 4245

Resumo: AVISO VIII - EDITAL N° 001/2024

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06/03/2024 - Edição nº 4244

Resumo: DECRETO Nº 23/2024.
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05/03/2024 - Edição nº 4243

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024DL.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024.
-PORTARIA Nº 65/2024.
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05/03/2024 - Edição nº 4242

Resumo: CONVOCAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO.

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05/03/2024 - Edição nº 4241

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 19/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024.
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05/03/2024 - Edição nº 4240

Resumo: TERMOS ADITIVOS.

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05/03/2024 - Edição nº 4239

Resumo: TERMOS ADITIVOS.

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04/03/2024 - Edição nº 4238

Resumo: PORTARIA Nº 61/2024
-PORTARIA Nº 62/2024
-PORTARIA Nº 63/2024
-PORTARIA Nº 64/2024
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01/03/2024 - Edição nº 4237

Resumo: AVISO VII - EDITAL N° 001/2024

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01/03/2024 - Edição nº 4236

Resumo: ATA DE REUNIÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024DL
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 053/2024
-ATA DE REUNIÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024DL
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-EXTRATO DO CONTRATO 052/2024

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01/03/2024 - Edição nº 4235

Resumo: DECRETO Nº 22/2024

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01/03/2024 - Edição nº 4234

Resumo: DECRETO Nº 19/2024
-DECRETO Nº 20/2024
-DECRETO Nº 21/2024
-PORTARIA Nº 060/2024
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 4233

Resumo: AVISO DE DISPENSA 009/2024
-AVISO DE DISPENSA 010/2024
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29/02/2024 - Edição nº 4232

Resumo: DECRETO Nº 17/2024
-DECRETO Nº 18/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 16/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 17/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 18/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2022

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29/02/2024 - Edição nº 4231

Resumo: AVISO DE DISPENSA 008/2024

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28/02/2024 - Edição nº 4230

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
-TERMO DE DILIGENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024DL
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
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28/02/2024 - Edição nº 4229

Resumo: ERRATA AO EXTRATO N° 004/2024
-ERRATA AO EXTRATO N° 005/2024
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27/02/2024 - Edição nº 4228

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 15/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021.
-PORTARIA Nº 059/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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27/02/2024 - Edição nº 4227

Resumo: DECLARAÇÃO

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26/02/2024 - Edição nº 4226

Resumo: AVISO VI - EDITAL N° 001/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 4225

Resumo: DECRETO Nº 12 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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26/02/2024 - Edição nº 4224

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049 A 51/2024.
-EXTRATO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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23/02/2024 - Edição nº 4223

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024.

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23/02/2024 - Edição nº 4222

Resumo: ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.

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22/02/2024 - Edição nº 4221

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-AVISO DE DISPENSA 005/2024.
-AVISO DE DISPENSA 007/2024
-
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22/02/2024 - Edição nº 4220

Resumo: AVISO IV - EDITAL N° 001/2024.
-AVISO V - EDITAL N° 001/2024.

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22/02/2024 - Edição nº 4219

Resumo: ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 02-2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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22/02/2024 - Edição nº 4218

Resumo: DECRETO Nº 17/2024.
-EDITAL Nº 01/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.
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21/02/2024 - Edição nº 4217

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.
-PORTARIA Nº 58/2024.
-PORTARIA Nº 57/2024.

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21/02/2024 - Edição nº 4216

Resumo: EDITAL Nº 02 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 4215

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 4214

Resumo: PORTARIA Nº 56/2024.

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20/02/2024 - Edição nº 4213

Resumo: PORTARIA Nº 55/2024.

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19/02/2024 - Edição nº 4212

Resumo: LEI Nº 911/2024.

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19/02/2024 - Edição nº 4211

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 10/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 11/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 12/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2022.

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19/02/2024 - Edição nº 4210

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N° 053/2022.
-ERRATA A PORTARIA Nº 043/2024.
-PORTARIA Nº 47/2024.
-PORTARIA Nº 48/2024.
-PORTARIA Nº 49/2024.
-PORTARIA Nº 50/2024.
-PORTARIA Nº 51/2024.
-PORTARIA Nº 52/2024.
-PORTARIA Nº 53/2024.
-PORTARIA Nº 54/2024.

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19/02/2024 - Edição nº 4209

Resumo: ANEXO - EDITAL N° 001/2024.

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16/02/2024 - Edição nº 4208

Resumo: DECRETO Nº 16/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021.
-AVISO II - EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-PORTARIA Nº 44/2024.
-PORTARIA Nº 45/2024.
-PORTARIA Nº 46/2024.
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16/02/2024 - Edição nº 4207

Resumo: PLANO EMERGENCIAL DE USO PÚBLICO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DO PAI INÁCIO – PALMEIRAS.
-PORTARIA SEDESP 001/2024.
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15/02/2024 - Edição nº 4206

Resumo: DECLARAÇÕES.
-PORTARIA Nº 33/2024.
-PORTARIA Nº 34/2024.
-PORTARIA Nº 35/2024.
-PORTARIA Nº 36/2024.
-PORTARIA Nº 37/2024.
-PORTARIA Nº 38/2024.
-PORTARIA Nº 39/2024.
-PORTARIA Nº 40/2024 .
-PORTARIA Nº 41/2024.
-PORTARIA Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 43/2024.
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09/02/2024 - Edição nº 4205

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022.
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS INFORMA QUE NA PUBLICAÇÃO Nº 4178, 23 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 2, DOM.
-ATOS LICITATÓRIOS.

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09/02/2024 - Edição nº 4204

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 023/2024.
-DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2024.

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09/02/2024 - Edição nº 4203

Resumo: DECLARAÇÕES.
-PORTARIA N° 002/2024.
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08/02/2024 - Edição nº 4202

Resumo: DECLARAÇÕES.

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08/02/2024 - Edição nº 4201

Resumo: DECRETO Nº 15/2024.
-AVISO I - EDITAL N° 001/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
-PORTARIA Nº 31/2024.
-PORTARIA Nº 32/2024.

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08/02/2024 - Edição nº 4200

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 037/2024.
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07/02/2024 - Edição nº 4199

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 - Edição nº 4198

Resumo: DECRETO Nº 014/2023.
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07/02/2024 - Edição nº 4197

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024.
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07/02/2024 - Edição nº 4196

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO N° 067/2021 - CONTRATADA: MAIARA DE SOUZA MACEDO.
-DISTRATO DE CONTRATO N° 071/2021 - CONTRATADA: GABRIEL MENEZES DE ARAUJO.
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06/02/2024 - Edição nº 4195

Resumo: PORTARIA SME N° 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DELIBERAÇÃO CME N° 01/2024.

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05/02/2024 - Edição nº 4194

Resumo: DECRETO Nº 8 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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05/02/2024 - Edição nº 4193

Resumo: PORTARIA Nº 30/2024.

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05/02/2024 - Edição nº 4192

Resumo: ATA DE REUNIÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DL.
-ATA DE REUNIÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024DL.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024DL.
-EXTRATO DO CONTRATO 023-2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024DL.
-EXTRATO DO CONTRATO 028-2024.

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02/02/2024 - Edição nº 4191

Resumo: DECRETO Nº 7 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 13/2024.
-EDITAL Nº 001/2024.
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02/02/2024 - Edição nº 4190

Resumo: DECRETO Nº 12/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2023.
-PORTARIA N° 001/2024.
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01/02/2024 - Edição nº 4189

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: DANIELLE NUNES BUARQUE VASCONCELOS.
-DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 024-2024.

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01/02/2024 - Edição nº 4188

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO
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01/02/2024 - Edição nº 4187

Resumo: DECLARAÇÕES.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002-2024, CONTRATO 021-2024,
-RESOLUÇÃO 01-2024.
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01/02/2024 - Edição nº 4186

Resumo: DECRETO Nº 08/2024.
-DECRETO Nº 09/2024.
-DECRETO Nº 10/2024.
-DECRETO Nº 11/2024.
-PORTARIA Nº 27/2024.
-PORTARIA Nº 28/2024.
-PORTARIA Nº 26/2024.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 4185

Resumo: DECRETO Nº 06/2024.
-DECRETO Nº 07/2024.
-CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO Nº 006/2024.
-PORTARIA Nº 25/2024.
-PORTARIA Nº 26/2024.

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30/01/2024 - Edição nº 4184

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 005/2024.

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29/01/2024 - Edição nº 4183

Resumo: PORTARIA SMTC Nº 01/2024.
-PORTARIA SMTC Nº 02/2024.
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29/01/2024 - Edição nº 4182

Resumo: DECRETO Nº 05/2024.

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26/01/2024 - Edição nº 4181

Resumo: DECRETO Nº 004/2024 - Exonera, a pedido, professora do Município de Palmeiras/Ba.
-DECRETO Nº 4 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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25/01/2024 - Edição nº 4180

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PE.
-PORTARIA SME Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
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24/01/2024 - Edição nº 4179

Resumo: CHAMAMENTO PÚBLICO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 003/2024

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23/01/2024 - Edição nº 4178

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS INFORMA QUE NA PUBLICAÇÃO Nº 4151, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINAS 45 E 58, DOM, EXTRATO DE CONTRATO.
-RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024.

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22/01/2024 - Edição nº 4177

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023PE.

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19/01/2024 - Edição nº 4176

Resumo: PORTARIA Nº 23/2024.
-PORTARIA Nº 24/2024.
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19/01/2024 - Edição nº 4175

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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19/01/2024 - Edição nº 4174

Resumo: PORTARIA Nº 21/2024.
-PORTARIA Nº 22/2024.
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19/01/2024 - Edição nº 4173

Resumo: PORTARIA Nº 19/2024.
-PORTARIA Nº 20/2024.
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18/01/2024 - Edição nº 4172

Resumo: PORTARIA Nº 15/2024.
-PORTARIA Nº 16/2024.
-PORTARIA Nº 17/2024.
-PORTARIA Nº 18/2024.

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17/01/2024 - Edição nº 4171

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
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16/01/2024 - Edição nº 4170

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 195/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023, PÁGINA 7, ANO XVIII - Nº 4134.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 11 E 12, ANO XIX - Nº 4165.

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16/01/2024 - Edição nº 4169

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.
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16/01/2024 - Edição nº 4168

Resumo: DECRETO Nº 3 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

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16/01/2024 - Edição nº 4167

Resumo: PORTARIA Nº 06/2024.
-PORTARIA Nº 07/2024.
-PORTARIA Nº 08/2024.
-PORTARIA Nº 09/2024.
-PORTARIA Nº 10/2024.
-PORTARIA Nº 11/2024.
-PORTARIA Nº 12/2024.
-PORTARIA Nº 13/2024.
-PORTARIA Nº 14/2024.

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16/01/2024 - Edição nº 4166

Resumo: PORTARIA Nº 03/2024.
-PORTARIA Nº 04/2024.
-PORTARIA Nº 05/2024.
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12/01/2024 - Edição nº 4165

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023,
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024
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11/01/2024 - Edição nº 4164

Resumo: DECRETO N.º 03/2024.
-DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 - Edição nº 4163

Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
-PORTARIA Nº 02/2024.

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09/01/2024 - Edição nº 4162

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2023.
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09/01/2024 - Edição nº 4161

Resumo: PORTARIA Nº 01/2024.

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09/01/2024 - Edição nº 4160

Resumo: AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
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08/01/2024 - Edição nº 4159

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 4151 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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05/01/2024 - Edição nº 4158

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 03/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2023.
-1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 173/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023.

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05/01/2024 - Edição nº 4157

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 01/2021.
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04/01/2024 - Edição nº 4156

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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04/01/2024 - Edição nº 4155

Resumo: DECRETO Nº 02/2024.

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03/01/2024 - Edição nº 4154

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO

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02/01/2024 - Edição nº 4153

Resumo: DECRETO Nº 01/2024.
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02/01/2024 - Edição nº 4152

Resumo: PORTARIA SEDESP 010/2023.

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Outubro 2024 Publicações: 18

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	4571	DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: CARLA LUCILENE UHLMANN	Download	Detalhes
11/10/2024	4570	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Download	Detalhes
10/10/2024	4569	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 187/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023CP	Download	Detalhes
09/10/2024	4568	DECRETO Nº 072/2024 -DECRETO Nº 073/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	4567	DECRETO Nº 74 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
09/10/2024	4566	DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA: VANESSA DA SILVA SANTOS	Download	Detalhes
08/10/2024	4565	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/24 -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	4564	EDITAL SMTC Nº 03/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PALMEIRAS	Download	Detalhes
08/10/2024	4563	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 43/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024. -EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2025.	Download	Detalhes
03/10/2024	4562	DECRETO Nº 73 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/10/2024	4561	1º TERMO ADITIVO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA 01/2024. OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	4560	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 PE PROCESSO ANUAL N° 014/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	4559	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 185/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	4558	DECRETO Nº 72 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/10/2024	4557	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	4556	DECRETO Nº 71 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 909 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADM: Nº 094/2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADM: Nº 094/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADM: Nº 094/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	4555	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Download	Detalhes
01/10/2024	4554	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 184/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2024. -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 43

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	4553	DECRETO Nº 68 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 69 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 70 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 909 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
30/09/2024	4552	DISTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024. -REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 071/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	4551	ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO N° 006/2024.	Download	Detalhes
27/09/2024	4550	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 169/2024. -DECRETO Nº 67 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2024 ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRONICOSRP Nº 015/2023PE. -PORTARIA Nº 306/2024. -PORTARIA Nº 307/2024. -	Download	Detalhes
26/09/2024	4549	DECRETO Nº 071/2024 - Dispõe sobre a alteração da data de feira livre no Distrito de Caeté-Açú.	Download	Detalhes
25/09/2024	4548	DECRETO Nº 66 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Processo Adm: Nº 091/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 Processo Adm: Nº 091/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	4547	DECRETO Nº 64 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 65 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	4546	DECRETO Nº 70/2024 - DETERMINA MEDIDAS URGENTES PARA COMBATE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS-BA. -ERRATA A PORTARIA Nº 304/2024 -	Download	Detalhes
23/09/2024	4545	AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADM: Nº 076-2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADM: Nº 076-2024 . -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADM: Nº 076-2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. -	Download	Detalhes
20/09/2024	4544	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 009/2024 -DECRETO Nº 63 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -AVISO DE DISPENSA Nº 042/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2024 -PORTARIA Nº 304/2024 -PORTARIA Nº 305/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	4543	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
19/09/2024	4542	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 138/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	4541	CONVÊNIOS N. 001/2024. -AVISO DE DISPENSA 041/2024. -ERRATA A PORTARIA Nº 301/2024 -PORTARIA Nº 303/2024 -	Download	Detalhes
19/09/2024	4540	PORTARIA Nº 301/2024 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. REINALDO P. BRANDÃO FILHO, MOTORISTA AMB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 04/10/2024 À 02/11/2024. -PORTARIA Nº 302/2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SRA. ALBANI DE SOUZA SALES, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 30/09/2024 A 30/12/2024. -	Download	Detalhes
18/09/2024	4539	EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 189-2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 141- 2023, INEXIGIBILIDADE 053-2023. -EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 190-2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142- 2023, INEXIGIBILIDADE 054-2023. -	Download	Detalhes
18/09/2024	4538	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 087/2024 - ADITIVO nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024- DISPENSA Nº 023/2024DL	Download	Detalhes
18/09/2024	4537	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18	Download	Detalhes
18/09/2024	4536	DECRETO Nº 69/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.	Download	Detalhes
17/09/2024	4535	DECRETO Nº 62 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 068/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 173/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 137/2024. -PORTARIA Nº 300/2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	4534	2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 223/2023 PROCESSO: PE 012/2023–PROCESSO ANUAL Nº013//2023- -LEI Nº 925/2024 -LEI Nº 926/2024 -PORTARIAS -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024	Download	Detalhes
16/09/2024	4533	AVISO DE DISPENSA 040-2024	Download	Detalhes
13/09/2024	4532	AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2024 Nº PROC. ADM. 094/2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	4531	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 -	Download	Detalhes
12/09/2024	4530	DECRETO Nº 61 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	4529	ATA DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2024DL -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 171/2024 INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099-2024	Download	Detalhes
11/09/2024	4528	AVISO DE DISPENSA Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	4527	DECRETO Nº 067/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	4526	ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 4494, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, PÁGINAS 2 E 4, DOM.	Download	Detalhes
10/09/2024	4525	DECRETO Nº 60 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
10/09/2024	4524	DISTRATO DE CONTRATO N° 065/2021	Download	Detalhes
10/09/2024	4523	DECRETO Nº 066/2024. -EDITAL Nº 043/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2024. -EXTRATO DO CONTRATO INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	4522	DECRETO Nº 065/2024. -HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL SMTC Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMEIRAS.	Download	Detalhes
06/09/2024	4521	AVISO DE DISPENSA 038/2024	Download	Detalhes
06/09/2024	4520	ERRATA A PORTARIA Nº 276/2024	Download	Detalhes
05/09/2024	4519	INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PARECER CME N° 04-2024. -PORTARIA SME N° 05 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	4518	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1º CONTRATO Nº 063/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024CP.	Download	Detalhes
04/09/2024	4517	DECRETO Nº 59 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 58 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 PROCESSO ADM: Nº 033-2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 PROCESSO ADM: Nº 033-2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	4516	DECRETO Nº 64/2024 - Dispõe sobre a exoneração, de Encarregado Distrital, lotado na Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
04/09/2024	4515	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N.159/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. - -	Download	Detalhes
03/09/2024	4514	DECRETO Nº 57 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	4513	DECRETO Nº 55 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 56 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 280/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	4512	DECRETO Nº 63/2024 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, de Diretora Escolar, lotada na Escola Municipal de 1º Grau de Caeté-Açu, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
02/09/2024	4511	EDITAL SMTC Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMEIRA. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 064/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024 -	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 47

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	4510	DECRETO Nº 54 DE 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	4509	PORTARIA Nº 278/2024 -PORTARIA Nº 279/2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	4508	DECRETO Nº 53 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	4507	EDITAL Nº 04/2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022	Download	Detalhes
27/08/2024	4506	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. -LEI Nº 924/2024. -REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 04 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	4505	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 -EXTRATO DO CONTRATO 148/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024. -	Download	Detalhes
26/08/2024	4504	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 42/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 05/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	4503	PORTARIA SME N. 04 DE 26 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
26/08/2024	4502	EXTRATO DE CONTRATO N.º 063/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023.	Download	Detalhes
23/08/2024	4501	EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 083/2024. -EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 135/2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	4500	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092-2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	4499	- - - -DECRETO Nº 52 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - -EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2024 - -EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2024 - -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 EXTRATO DO CONTRATO - -	Download	Detalhes
22/08/2024	4498	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2024. -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 145/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	4497	EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4496	ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO N° 002/2024. -AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADM: Nº 063/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024CP PROCESSO ADM: Nº 048-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4495	PORTARIA Nº 276/2024 - Versa acerca de concessão de férias para Servidora Pública. -PORTARIA Nº 277/2024 - Versa acerca de concessão de férias para Servidor Público.	Download	Detalhes
21/08/2024	4494	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4493	DECRETO Nº 62/2024 - Altera o dia da feira livre na Sede do Município e dá outras providências.	Download	Detalhes
20/08/2024	4492	PORTARIA Nº 272/2024. -PORTARIA Nº 273/2024. -PORTARIA Nº 274/2024. -PORTARIA Nº 275/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4491	EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM DE IMÓVEL. -DECRETO Nº 51 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. -Errata ao Extrato de Contrato N° 059/2024. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024 CONTRATO N.º 061/2024. -Portaria nº 271/2024 -	Download	Detalhes
19/08/2024	4490	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	4489	PORTARIA Nº 270/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio à servidora pública.	Download	Detalhes
19/08/2024	4488	EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4487	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
16/08/2024	4486	PORTARIA Nº 264/2024. -PORTARIA Nº 265/2024. -PORTARIA Nº 266/2024. -PORTARIA Nº 267/2024. -PORTARIA Nº 268/2024. -PORTARIA Nº 269/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	4485	EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4484	DECRETO Nº 49 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 50 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA 036-2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4483	EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	4482	PORTARIA Nº 262/2024. -PORTARIA Nº 263/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	4481	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024. -PORTARIA Nº 257/2024. -PORTARIA Nº 258/2024. -PORTARIA Nº 259/2024. -PORTARIA Nº 260/2024. -PORTARIA Nº 261/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4480	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. -EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4479	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024. -LEI Nº 922/2024. -LEI Nº 923/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	4478	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2024 DO PROCESSO SELETIVO Nº 05/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	4477	PORTARIA Nº 255/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio à servidora pública. -PORTARIA Nº 256/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio a servidor público.	Download	Detalhes
09/08/2024	4476	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2024 - LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL.	Download	Detalhes
08/08/2024	4475	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
08/08/2024	4474	LEI Nº 921/2024 - Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto ÁGAPE CHAPADA, da cidade de Palmeiras Bahia e dá outras providencias.	Download	Detalhes
07/08/2024	4473	PORTARIA Nº 254/2024. -	Download	Detalhes
06/08/2024	4472	DECRETO Nº 47 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 48 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/08/2024	4471	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2024 - LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR. - -	Download	Detalhes
02/08/2024	4470	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 PROCESSO ADM: Nº 067-2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024 PROCESSO ADM: Nº 067-2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	4469	DECRETO Nº 46 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 456.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
02/08/2024	4468	AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 009/2024 -AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 011/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	4467	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2024IL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-2023 - ADITIVO Nº 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023 - DISPENSA Nº 002-2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010-2023 - ADITIVO Nº 2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2023 - DISPENSA Nº 006-2023 -	Download	Detalhes
01/08/2024	4466	EDITAL SMTC Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO/RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMEIRAS. -EXTRATO DE CONTRATO N.º 056/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	4465	EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 055/2024 -PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	4464	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2024 - -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 53

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	4463	DECRETO Nº 061/2024 - Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. -8º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021 - PROCESSO: PE - 013/2021. -	Download	Detalhes
30/07/2024	4462	DECRETO Nº 45 DE 30 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/07/2024	4461	ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO N. 003/2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	4460	DECRETO Nº 060/2024 - Prorroga a data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício 2024 do Município de Palmeiras (BA), e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/07/2024	4459	ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO N. 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	4458	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 38/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 04/2024 -EXTRATO DE CONTRATO N.º 053/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024 -	Download	Detalhes
29/07/2024	4457	PORTARIA SEDESP N. 015/2024 - ADENDO A PORTARIA SEDESP N. 002/2021.	Download	Detalhes
26/07/2024	4456	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	4455	DECRETO Nº 059/2024 - Decreta a vacância do Cargo de Professora da Escola Municipal Manoel Afonso do Município de Palmeiras. -AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 063/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADM: Nº 063/2024 -PORTARIA SME Nº 03 DE 26 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de comissão para reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Magistério Público do Município de Palmeiras. -	Download	Detalhes
26/07/2024	4454	EDITAL Nº 05, DE 26 DE JULHO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Download	Detalhes
25/07/2024	4453	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 010/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	4452	LEI Nº 920/2024 - Dispõe sobre reestruturação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, CMDCA, conselho tutelar de Palmeiras-BA, e o FMDCA e revoga-se a Lei Municipal nº 891/2023 e dá outras providências.	Download	Detalhes
24/07/2024	4451	DECRETO Nº 44 DE 24 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
24/07/2024	4450	PORTARIA Nº 253/2024 - Instituir comissão para a realização de Processo Seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria de Saúde, deste Município, atendendo a excepcional interesse público.	Download	Detalhes
24/07/2024	4449	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N. 2024.022/SEDESP-REQ.	Download	Detalhes
23/07/2024	4448	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 008/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 009/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 011/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PE PROCESSO ANUAL Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	4447	EXTRATO DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Download	Detalhes
23/07/2024	4446	LEI Nº 918/2024 LEI Nº 919/2024 LEI Nº 920/2024	Download	Detalhes
23/07/2024	4445	ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO N. 001/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	4444	EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	4443	DECRETO Nº 42 DE 22 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 43 DE 22 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 130/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	4442	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 37/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 04/2024	Download	Detalhes
22/07/2024	4441	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4440	RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2024 -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADM: Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
19/07/2024	4439	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4438	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N. 128/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	4437	PORTARIA Nº 251/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade, à Servidora Municipal. -PORTARIA Nº 252/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade, à Servidora Municipal. -	Download	Detalhes
18/07/2024	4436	PORTARIA SMTC Nº 04/2024 -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - -	Download	Detalhes
18/07/2024	4435	PORTARIA Nº 232-2024. -PORTARIA Nº 233-2024. -PORTARIA Nº 234-2024. -PORTARIA Nº 235-2024. -PORTARIA Nº 236-2024. -PORTARIA Nº 237-2024. -PORTARIA Nº 238-2024. -PORTARIA Nº 239-2024. -PORTARIA Nº 240-2024. -PORTARIA Nº 241-2024. -PORTARIA Nº 242-2024. -PORTARIA Nº 243-2024. -PORTARIA Nº 244-2024. -PORTARIA Nº 245-2024. -PORTARIA Nº 246-2024. -PORTARIA Nº 247-2024. -PORTARIA Nº 248-2024. -PORTARIA Nº 249-2024. -PORTARIA Nº 250-2024. -5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2023 - PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 – PROCESSO ANUAL Nº 004/202. -	Download	Detalhes
18/07/2024	4434	LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024 -PORTARIA Nº 231/2024 - Versa acerca de concessão de Licença para acompanhamento de parente de 1º Grau para servidora pública. -	Download	Detalhes
17/07/2024	4433	DECRETO Nº 41 DE 17 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/07/2024	4432	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 129/2024 -	Download	Detalhes
16/07/2024	4431	DECRETO Nº 58/2024 - Fica decretado luto oficial de 01 (um) dia, em face do passamento do SR. Quintino Barbosa.	Download	Detalhes
15/07/2024	4430	LISTA DE CLASSIFICADOS RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024 -DECRETO Nº 57/202 - Fica decretado Luto Oficial de 01 (um) dia, em face do passamento da Sra. Tânia dos Santos Oliveira. - - -	Download	Detalhes
15/07/2024	4429	TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA AO CONTRATO DE Nº 023/2024 - -	Download	Detalhes
12/07/2024	4428	PORTARIA Nº 230/2024 - Versa acerca de concessão de Licença Maternidade, à Servidora Municipal.	Download	Detalhes
11/07/2024	4427	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079-2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 079/2024. -	Download	Detalhes
11/07/2024	4426	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1º AO CONTRATO Nº 088/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	4425	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	4424	EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2024 - PREGÃO PRESENCIAL- SRP- Nº 007/2023 - -	Download	Detalhes
08/07/2024	4423	DECRETO Nº 39 DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 40 DE 08 DE JULHO DE 2024 -2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 159/2023 - Processo: PE 010/2023. -	Download	Detalhes
08/07/2024	4422	EXTRATO DE CONTRATO N.º 052/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023	Download	Detalhes
08/07/2024	4421	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 124-202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077-2024 - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024 -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 156/2023- Processo: PP – 008//2023 - -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 157/2023- Processo: PP – 008//2023 -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 158/2023- Processo: PP – 008//2023 -1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 160/2023- Processo: PP – 008//2023 -	Download	Detalhes
08/07/2024	4420	ERRATA AO DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO	Download	Detalhes
05/07/2024	4419	PORTARIA Nº 229/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	4418	DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO - CESSIONÁRIO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA -DECRETO Nº 056/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	4417	EDITAL Nº 04, DE 05 DE JULHO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Download	Detalhes
04/07/2024	4416	PORTARIA Nº 227/2024. -PORTARIA Nº 228/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	4415	DECRETO Nº 054/2024 -DECRETO Nº 055/2024 -PORTARIA Nº 225/2024 -PORTARIA Nº 226/2024 - - -	Download	Detalhes
03/07/2024	4414	DECRETO Nº 38 DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 224/2024. - -	Download	Detalhes
03/07/2024	4413	LEI Nº 917/2024 - Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo para a realização de processo seletivo com vistas a contratação de profissionais para compor o quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a excepcional interesse público e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/07/2024	4412	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2024. -	Download	Detalhes
03/07/2024	4411	DECRETO Nº 53/2024. -PORTARIA Nº 216/2024. -PORTARIA Nº 217/2024. -PORTARIA Nº 218/2024. -PORTARIA Nº 219/2024. -PORTARIA Nº 220/2024. -PORTARIA Nº 221/2024. -PORTARIA Nº 222/2024. -PORTARIA Nº 223/2024.	Download	Detalhes

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	4410	RESOLUÇÃO CMAS Nº. 07 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08 DE 25 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº. 09 DE 17 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº. 10 DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4409	DECRETO Nº 37 DE 28 DE JUNHO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 36/2024 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2023.	Download	Detalhes
28/06/2024	4408	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 120/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	4407	DECRETOS Nº 50 A 52/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. -PORTARIAS Nº 214 E 215/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 072/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2021 - PROCESSO: PE - 013/2021.	Download	Detalhes
27/06/2024	4406	AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4405	PORTARIA Nº 213/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	4404	ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N. 119/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 - -	Download	Detalhes
25/06/2024	4403	PORTARIA SEDESP 014/2024 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.	Download	Detalhes
21/06/2024	4402	DECRETO Nº 049/2024 - Altera os incisos XV do art. 1º do Decreto nº 131/2023 do Município de Palmeiras-Bahia.	Download	Detalhes

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