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Prefeitura Municipal de Palmeiras

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Palmeiras)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : ACV-VC Associação de Condutores e Visitantes do Vale do Capão

    CONCEDENTE : Prefeitura Municipal de Palmeiras

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ricardo Oliveira Guimarães

    SITUAÇÃO : Concluído

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 01/01/2021

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 24/02/2021

    VIGÊNCIA: 01/01/2021 à 31/03/2021

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 003-B (2015) Renovaç

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 0,00

    VALOR PACTUADO : R$ 0,00


    OBJETO : Concessão e a permissão para realização de atividades e serviços públicos, quanto à preservação ambiental e ecológica no Parque Natural Municipal de Riachinho situado no perímetro do Vale do Capão, zona rural, neste Município de Palmeiras, bem como no que se refere de forma e horários para visitação no local, onde o convenente cedente outorga a concessão para o convenente cessionário, visando o cumprimento deste objeto.


    JUSTIFICATIVA : Concessão e a permissão para realização de atividades e serviços públicos, quanto à preservação ambiental e ecológica no Parque Natural Municipal de Riachinho situado no perímetro do Vale do Capão, zona rural, neste Município de Palmeiras, bem como no que se refere de forma e horários para visitação no local, onde o convenente cedente outorga a concessão para o convenente cessionário, visando o cumprimento deste objeto.