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Prefeitura Municipal de Palmeiras

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Palmeiras)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Porto Nacional

    CONCEDENTE : Prefeitura Municipal de Palmeiras

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ricardo Oliveira Guimarães

    SITUAÇÃO : Concluído

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 01/02/2021

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 01/02/2021

    VIGÊNCIA: 01/02/2021 à 01/02/2023

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 001-A

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 0,00

    VALOR PACTUADO : R$ 0,00


    OBJETO : O Presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes para prestarem serviços nos seus órgãos mediante requisição do Cessionário e disponibilidade do Cedente.


    JUSTIFICATIVA : O processo envolve o interesse na assinatura de Convênio entre o Município de Palmeiras/Ba e o Município de Porto Nacional, cujo objeto visa o acordo da cessão de servidores(as) ocupantes de cargos de provimento efetivo com ônus para o cessionário.