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CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Palmeiras)
RESPONSÁVEL CONVENENTE : Porto Nacional
CONCEDENTE : Prefeitura Municipal de Palmeiras
RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ricardo Oliveira Guimarães
SITUAÇÃO : Concluído
DATA DA CELEBRAÇÃO : 01/02/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO : 01/02/2021
VIGÊNCIA: 01/02/2021 à 01/02/2023
NÚMERO DO CONVÊNIO : 001-A
VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00
VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 0,00
VALOR PACTUADO : R$ 0,00
OBJETO : O Presente convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes para prestarem serviços nos seus órgãos mediante requisição do Cessionário e disponibilidade do Cedente.
JUSTIFICATIVA : O processo envolve o interesse na assinatura de Convênio entre o Município de Palmeiras/Ba e o Município de Porto Nacional, cujo objeto visa o acordo da cessão de servidores(as) ocupantes de cargos de provimento efetivo com ônus para o cessionário.
