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Foram encontrados 73 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
21/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 95/2020 - Fica Revogado, a partir desta data, o inteiro teor do Ato Administrativo que Prorroga o Convênio de nº 003\2020 que Dispõe sobre a Concessão e Permissão Para Realização de Serviços Públicos com a Finalidade de Atendimento ao Interesse Comunitário.
07/07/2020 - Portarias - Portaria 02/2020 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde o município.
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2020 - JUNHO
22/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 038/2020 a 047/2020.
19/06/2020 - Dispensa - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 091/2020 e Dispensa de Licitação Nº 057/2020 ? Objeto: Aquisição de material de consumo e suprimentos para impressoras xerox e brother, em atendimento a demanda dos setores contábil, recursos humanos, licitações saúde, sec. de assistência social e sec de educação deste Município de Palmeiras-Ba.
19/06/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 137/2020 Dispensa de Licitação Nº 057/2020-DL - Empresa: Alcantara Fernandes Comercio Serviço Ltda.
19/06/2020 - Dispensa - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 090/2020 e Dispensa de Licitação Nº 056/2020 ? Objeto: Serviços de Manutenção em impressoras Xerox e brother em atendimento a demanda dos setores contábil, recursos humanos, licitações Saúde, sec. de Assistência social e sec. de Educação deste Município de Palmeiras-Ba.
19/06/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 136/2020. Dispensa de Licitação Nº 056/2020-DL - Empresa: Alcantara Fernandes Comercio Serviço Ltda.
19/06/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº 055/2020 Pregão Presencial SRP Nº 006/2020 ? Objeto: Registro de preço para contratação de empresa prestação de serviços de hospedagem com alimentação, para pacientes usuários do TFD e SUS, em tratamento na capital do estado, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Palmeiras/Ba.
16/06/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento - Alteração de Clausula Contratual ao Contrato Nº 142/2018 - Forte Saúde ? Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde e de Apoio.
16/06/2020 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Apostilamento - Alteração de Clausula Contratual Ao Contrato Nº 026/2020 - J.C. Muniz Construtora LTDA.
10/06/2020 - Leis - Lei Nº 797/2020, de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar de Palmeiras-BA e dá outras providencias.
10/06/2020 - Leis - Lei Nº 798/2020, de 03 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro de Palmeiras-BA e dá outras providencias.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 080/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
10/06/2020 - Portarias - Errata de Publicação - Corrigir na publicação da Portaria SEDESP 005/2020, publicada na data de 06 de maio de 2020.
10/06/2020 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria SEDESP 005/2020, de 10 de Junho de 2020 - Licença de Alteração - Conceder Licença de Alteração, válida pelo prazo de 2 (dois) anos, à Chapada Construções e Empreend. Imobiliários LTDA.
10/06/2020 - Portarias - Errata de Publicação - Suprimir na Portaria SEDESP 008/2020, publicada na data de 05 de junho de 2020, a condicionante V.
10/06/2020 - Portarias - Republicação com Correção - Portaria SEDESP 008/2020 - Renovação de Licença de Operação - Conceder Licença de Regularização, válida pelo prazo de 2 (dois) anos, a Eduardo Helmo Menezes Cathalá.
05/06/2020 - Portarias - Portaria SEDESP 008/2020 - Renovação de Licença de Operação - Eduardo Helmo Menezes Cathalá.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 124/2020 - Contratada: Sidnei da Silva Amorim.
29/05/2020 - Dispensa - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 079/2020 e Dispensa de Licitação nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção em aparelhos Medico/hospitalares dos PSF e Postos de Saúde deste Município.
28/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2020 - Processo Anual Nº 009/2020 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, com o intuito de atender, em caráter complementar, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, de interesse da Secretaria de Assistência Social deste Município de Palmeiras/BA.
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 47, de 01 de abril de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais ), para fins que se especifica e dá outras providências.
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 48, de 01 de abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
28/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 48A, de 01 de abril de 2020 - Lei Municipal Nº 780, de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 32.120,00 (Trinta e dois mil e cento e vinte reais).
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
28/05/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
14/05/2020 - Outros - Errata de Publicação na Publicação da Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato da TP nº 1/2020.
11/05/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditamento do Contrato de Nº 024/2020 - 1º Termo de aditamento ao contrato tem a finalidade a Constitui objeto deste Contrato Prestação de Serviços Mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, bem compreendendo os serviços de pintura e funilaria em veículos leves, serviços elétricos em veículos leves, pesados ônibus e micro ônibus, serviços mecânicos em geral em veículos leves e ônibus e micro ônibus, serviços de troca de óleo e serviços de molas, em veículos da Prefeitura Municipal de Palmeiras, com fulcro no art. 40, c/c os art. 55, III, 57, II, e 65, II, ?d?, e § 6º, da Lei 8.666/93, bem como na clausula primeira do referido contrato.
11/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato 6º Termo de Aditamento do Contrato Nº 083/2018 - Processo: PP ? 017/2018 ? Processo Anual Nº 052/2018 - Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
11/05/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Palmeiras ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2019.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto nº 32 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
30/04/2020 - Decretos - Decreto nº 33 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
30/04/2020 - Decretos - Decreto nº 33A de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais ).
28/04/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 60/2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
28/04/2020 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação Ref. Termo de Reajuste ao Contrato de Nº 135/2018, Na edição de nº 2590, do Diário Oficial do Município do dia 27/04/2020.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 58/2020, de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de nº 49/2020 de 03 de Abril de 2020.
15/04/2020 - Decretos - Decreto nº.54/2020 -Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA.
06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 50/2020, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos efeitos do Decreto Municipal de n. 46/2020, de 23 de Março de 2020.
06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 51/2020, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do município de Palmeiras/BA.
02/04/2020 - Decretos - Decreto nº 49A/2020- Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Palmeiras/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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2020 - MARÇO
25/03/2020 - Portarias - Portaria nº 028/2020 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
25/03/2020 - Portarias - Portaria nº30/2020 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
25/03/2020 - Portarias - Portaria nº31/2020 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
18/03/2020 - Leis - Lei n.º 791/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município de Palmeiras e dá outras providências.
18/03/2020 - Leis - Lei n.º 792/2020 - Autoriza promover adaptação em ambiente de bem público pertencente ao Município de Palmeiras Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
17/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Fornecimento nº 102/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020. (Empresa Contratada: C&S Comercial de Alimentos e Variedades Ltda -ME)
17/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Fornecimento nº 103/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 (Empresa Contratada: VB dos Santos de Palmeiras).
17/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato de Fornecimento nº 104/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020. (Empresa Contratada: Martha Soares Pinheiro de Novais).
05/03/2020 - Outros - Extratos de Contratos de nº 071/2020 a nº 085/2020.
05/03/2020 - Outros - Adjudicação/Homologação-C.P. 1/2020 - Objeto: Seleção de propostas de preços de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil, Creche, Ensino Fundamental, mantidos pela Rede Pública Municipal do Município de Palmeiras - BA.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 012/2020 - Versa acerca de concessão de Licença Cargo Eletivo para Servidor Público.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 013/2020 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 014/2020 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 015/2020 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
02/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 030/2020 - Nomeia Chefe de Departamento de Ensino do Município de Palmeiras.
02/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020 - Nomeia Encarregado Distrital do Município de Palmeiras-Bahia.
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Dispensa - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 045/2020 e Dispensa de Licitação Nº 027/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento ambiental, com vistas à orientação, controle de trânsito e educação ambiental durante os dias de 21/02/2020 a 25/02/2020, no Município de Palmeiras-Bahia.
20/02/2020 - Dispensa - Extrato de Licitação Contrato: 091/2020 Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Contratado: Origem Ambiental Ltda-ME.
20/02/2020 - Dispensa - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 046/2020 Dispensa de Licitação Nº 028/2020 ? Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, dual chip, com sistema Wi fi, internet, touche screen, chamadas de vídeo, chamadas em espera, memória mínima de 16 G para atender as necessidades do Conselho Tutelar no atendimento ao publico durante o expediente e no período de sobre aviso, no Município de Palmeiras-BA.
20/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 092/2020. Dispensa 028/2020 - Empresa: Nelio Vieira Fernandes de Seabra.
04/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 028/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de assessoria jurídica para atender as necessidades e demandas da secretaria de desenvolvimento econômico e sustentável deste município, no que tange a direito administrativo, ambiental e crimes ambientais e penais previstos em lei.
04/02/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de assessoria jurídica para atender as necessidades e demandas da SEDESP ? Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Palmeiras, no que tange a direito administrativo, ambiental e crimes ambientais e penais previstos em lei.
04/02/2020 - Inexigibilidade - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 026/2020 e Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020 ? Objeto: Prestação de assessoria jurídica para atender as necessidades e demandas da secretaria de desenvolvimento econômico e sustentável deste município, no que tange a direito administrativo, ambiental e crimes ambientais e penais previstos em lei.
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2020 - JANEIRO
17/01/2020 - Outros - Deliberação CME- Palmeiras/Bahia Nº 01/2020 - Fica aprovado o Calendário Escolar 2020 do Município de Palmeiras-Bahia, na forma do anexo único dessa deliberação.
10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Prestação De Serviços Nº 017/2020- Pregão Presencial- SRP Nº 008/2019- Empresa Contratada: Djalma Oliveira Pires Me.
10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 020/2020- Pregão Presencial- SRP Nº 014/2019- Empresa Contratada: Lacsaúde Serviços De Saúde Ltda.
10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato De Fornecimento Nº 021/2020- Pregão Presencial- SRP Nº 013/2019- Empresa Contratada: Edivaldo Mattos Da Silva.
10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1 º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 020/2019- Processo: PP ? 029/2018- Contratada: Pafir- Comercial De Produtos Funerários E Serviços.
10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 041/2019- Processo: PP 001/2019- Contratada: Posto Palmeiras Derivados E Combustiveis Ltda ? Epp.
08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 005/2020 - Nomeia Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Município de Palmeiras.
08/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001/2020 - Versa acerca de concessão de Licença Prêmio para Servidor Público.
07/01/2020 - Outros - Errata de Publicação na publicação do Extrato de Aditivo, Contrato de Nº 176/2017.
03/01/2020 - Outros - Extrato Contrato: Nº 013/2020- Dispensa: 013/2020dl- Senhora Maristela Maciel Santos. Adjudicação/Homologação- Processo Administrativo Nº 013/2020 E Dispensa 013/2020- Senhora Maristela Maciel Santos. Extrato Do 3º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 001/2017- Contratada: Econtap Empresa De Contabilidade Publica E Sociedade Simples. Extrato Do 6 º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 174/2017 - Processo: Pregão Presencial ? 025/2017- Contratada: Irlan Souza Gama. Extrato Do 5º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 181/2017 - Processo: PP ? 024/2017 ?Processo Anual Nº 044/2017- Contratada: Mnmundurucatransportes Me. Extrato Do 6º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 176/2017 - Processo: Pregão Presencial ? 023/2017- Contratada: T.O Sistema De Informatica Ltda Me. Extrato Do 6º Termo De Aditamento Do Contrato Nº 177/2017 - Processo: PP ? 019/2017 ?Processo Anual Nº 042/2017- Contratada C. Construserv Serviços Ltda ?Me.
